É SÓ O COMEÇO.
Na terça, 6, ainda sonolento ouvia o deputado Dalto convidando o povo para a audiência com o Sr. Paulo Lisboa, gerente geral da mineradora que teria pago propina a deputados do parlamento estadual. Em questão de hora e meia tomei assento na galeria da casa.
Bonfim, Adriano e eu nos posicionamos de forma a “radiografar” o poder num de seus momentos de depuração. Conheceríamos o acusado ou acusados, digamos, olho no olho.
Cercado de pompa o tal senhor Paulo Lisboa iniciou sua fala afirmando que todos os deputados da casa eram digníssimas excelências, o mesmo não podendo dizer do Jornal do Dia, do Sr. Luiz Pereira, Sra. Inerine Pereira, Sr. Otaciano Jr, Sr. Catanhede. Desculpassem, mas sobre o Dr. Cícero Bordalo Jr só tinha a dizer cobras e lagartos. E disse.
O homem seguiu falando de achaques e chantagens, uma delas da monta de 6 milhões de reais. Indagado sobre o nome do chantagista disse tratar-se de “alguém da inteligência do governo”. Um tal Assis - descobriu bem depois.
Adiante olimpicamente Lisboa disse que sua empresa não pagava propina, como o comprovava o Relatório de Prestação de Contas apresentado ao Ministério Publico Estadual, como se em tal documento fosse detalhar tal paga se tivesse havido.
Com certa “altivez” o homem ofereceu um dvd “probatório” e ilustrativo do que dizia em depoimento, apenas dispusesse de quatro horas quem realmente quisesse ver as provas da “muvuca” que o Jornal do Dia noticiara.
Cá com meus botões! O Amapá só perde com esse tipo de coisa, semelhante em parte ao que ocorria no período do governo do Sr. João Alberto quando todos os dias se produzia um factóide direcionado à sustentação das teses de cerceamento do poder e do governo, sempre sitiados por narco-jornalistas, narco-magistrados, narco-deputados e narco-lobistas.
Felizmente o deputado Jorge Amanajás, antes que o galo cantasse uma terceira vez, assumiu efetivamente a condição de deputado-presidente da Assembléia Legislativa “convidando” o Sr. Lisboa a comprovar suas acusações em plenário.
Com tal atitude de magistrado Jorge simplesmente pingou os is e botou ponto final nos estragos midiáticos que o caso já produzia. O imbróglio passaria a ser administrado pela Assembléia Legislativa, mas de dentro para fora – eis a diferença.
Mérito do deputado e pontos para o pré candidato Jorge Amanajás, que se mostrou, dessa forma, preparado para disputar o cargo de governador. O deputado Jorge teria sofrido grande baixa nessa sua pretensão se tivesse usado mão de gato para tirar essa castanha do fogo.
Notas: 1-Quanta dignidade se pode ver numa parada de ônibus simples e bonita como as que já se vêem por aí por iniciativa da administração Roberto Góes. Por que tanta humilhação ao povo e por tanto tempo e por tão pouco. 2-Pena que já se esgota o tempo de Waldez, Roberto e Gilvam: até aeródromo nas várzeas do Bailique eles estão fazendo. Realmente há diferença entre parceria e gogologia. Voto em Gilvam e Waldez para qualquer coisa – agora e em 2014.
quarta-feira, dezembro 16, 2009
DINHEIRO E POLITICA
DINHEIRO E POLICIA.
A 46ª Expo-Feira acabou deixando nos deixando a impressão de ter sido um grande sucesso, conforme confirmou a avaliação oficial que o governo já anunciou. Uma coisa deve ser destacada: as multidões que a freqüentaram foram medidas a razão de dezenas de milhares de pessoas todos os dias.
No perímetro da Expo-Feira tinha de tudo, em si mesma foi uma fotografia bastante ampla e de muito boa resolução do que atualmente é o Amapá. Passou pela critica positiva e negativa, mas o bom senso espalhou a compreensão de que a Feira é sim um cenário de realidades e tendências de um estado que se desenvolve e leva consigo uma população em franco crescimento. Aliás, a cada ano o espaço interno fica menor para tanta gente, o que explica as ampliações que recebe, como é o caso da Arena de Eventos construída para esta edição da Feira, mais um grande acerto do governo.
Um aspecto positivo a evidenciar foi a enorme quantidade de informação circulante no ambiente, de mão em mão, na forma de panfletos variados. Em questão de minutos enchiam-se as mãos com eles, eram tantos que devem merecer uma campanha educativa para que não se tornem poluentes durante e após as feiras.
Entre tantos panfletos que recebi um conduziu-me de volta a um assunto do qual já abordei em jornais e sugeri como “estratégico” a um deputado com assento na Assembléia Legislativa: Floresta Estadual do Amapá – Flota.
O folder assinado pelo Instituto Estadual de Florestas diz, entre outras coisas, que “o governo do estado vem buscando implementar uma política florestal baseada nas aptidões regionais e, adequada às necessidades do Estado”. Diz mais: “a Flota proporcionará ao Governo do Estado uma atuação ativa na administração do seu patrimônio florestal, através de modelos de concessão de uso”.
Se o governo diz está dito! Considere-se, no entanto, que são 23.694 km² de florestas em mãos do Estado na conformidade da Lei 1.028, de 12/07/2006. É muita floresta! Noutra escala são cerca de dois milhões e quatrocentos mil hectares a serem administrados em regime de concessão de uso. Imaginemos que cada hectare concedido retorne ao Estado mil reais por mês! Uma ninharia, admitamos.
Mas seriam cerca de 28 milhões de reais ao ano, que se repartiriam para os municípios de *Pedra Branca, *Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, *Calçoene e *Oiapoque, portanto a nove dos dezesseis municípios diretamente “contribuintes”. Não é nada não é muito, mas seriam em tese três milhões de reais ao ano para cada um. É dinheiro sim senhor!
O problema é que onde há dinheiro há conflitos, carecendo, portanto de policiamento especial dentro e fora da Flota. Quem olha o bioma de fora para dentro ou de cima para baixo não consegue ver a plenitude da realidade que cerca os povos da floresta, às vezes nem imagina quanta gente a ocupa efetivamente, cm suas carências, obrigações, direitos, costumes e cuidados.
Fundamentado em experiência própria, resultado de dezenove anos de trabalho entre árvores e pessoas das florestas (litorâneas, de várzea, de transição, de terra firme) do Amapá sugeri ao deputado que buscasse no parlamento um instrumento legal que amparasse a criação de uma Policia Florestal, pendurada que fosse no Batalhão Ambiental já existente, porem não especializado em exploração autorizada de floresta de produção, como será o caso da Flota.
Esse novo grupamento policial militar viria com a especificidade de policiamento florestal, ficando à linguagem militar a definição de nome e categoria adequadas, quem sabe Companhia ou Pelotão ou Comando ou Guarda...
Importante mesmo é apostar no sucesso econômico da Floresta de produção do Amapá e desde já buscar meios de previnir os abusos que vem por aí por conta dos rendimentos da exploração florestal, da malandragem de uns e da cobiça de todos.
*- Municípios que cederam florestas para o Paque Nacional Montanhas do Tumucumaque e que, por isso, também deveriam receber subvenções pela concessão de suas terras à UC.
Notas: ¹-A liberação que se pretende para os agricultores assentados da Reforma Agrária comercializarem livremente toda a madeira derrubada no processo de preparo de área agrícola certamente alimentaria a fogueira que consome a floresta amazônica. ²-O Deputado Camilo dá a melhor contribuição para discussão sobre o ritual complementar para o repasse de terras da União para o Estado quando alerta para as condicionalidades postas no Decreto presidencial. Desdenhar um Decreto presidencial pode sim causar a sua revogação.
A 46ª Expo-Feira acabou deixando nos deixando a impressão de ter sido um grande sucesso, conforme confirmou a avaliação oficial que o governo já anunciou. Uma coisa deve ser destacada: as multidões que a freqüentaram foram medidas a razão de dezenas de milhares de pessoas todos os dias.
No perímetro da Expo-Feira tinha de tudo, em si mesma foi uma fotografia bastante ampla e de muito boa resolução do que atualmente é o Amapá. Passou pela critica positiva e negativa, mas o bom senso espalhou a compreensão de que a Feira é sim um cenário de realidades e tendências de um estado que se desenvolve e leva consigo uma população em franco crescimento. Aliás, a cada ano o espaço interno fica menor para tanta gente, o que explica as ampliações que recebe, como é o caso da Arena de Eventos construída para esta edição da Feira, mais um grande acerto do governo.
Um aspecto positivo a evidenciar foi a enorme quantidade de informação circulante no ambiente, de mão em mão, na forma de panfletos variados. Em questão de minutos enchiam-se as mãos com eles, eram tantos que devem merecer uma campanha educativa para que não se tornem poluentes durante e após as feiras.
Entre tantos panfletos que recebi um conduziu-me de volta a um assunto do qual já abordei em jornais e sugeri como “estratégico” a um deputado com assento na Assembléia Legislativa: Floresta Estadual do Amapá – Flota.
O folder assinado pelo Instituto Estadual de Florestas diz, entre outras coisas, que “o governo do estado vem buscando implementar uma política florestal baseada nas aptidões regionais e, adequada às necessidades do Estado”. Diz mais: “a Flota proporcionará ao Governo do Estado uma atuação ativa na administração do seu patrimônio florestal, através de modelos de concessão de uso”.
Se o governo diz está dito! Considere-se, no entanto, que são 23.694 km² de florestas em mãos do Estado na conformidade da Lei 1.028, de 12/07/2006. É muita floresta! Noutra escala são cerca de dois milhões e quatrocentos mil hectares a serem administrados em regime de concessão de uso. Imaginemos que cada hectare concedido retorne ao Estado mil reais por mês! Uma ninharia, admitamos.
Mas seriam cerca de 28 milhões de reais ao ano, que se repartiriam para os municípios de *Pedra Branca, *Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, *Calçoene e *Oiapoque, portanto a nove dos dezesseis municípios diretamente “contribuintes”. Não é nada não é muito, mas seriam em tese três milhões de reais ao ano para cada um. É dinheiro sim senhor!
O problema é que onde há dinheiro há conflitos, carecendo, portanto de policiamento especial dentro e fora da Flota. Quem olha o bioma de fora para dentro ou de cima para baixo não consegue ver a plenitude da realidade que cerca os povos da floresta, às vezes nem imagina quanta gente a ocupa efetivamente, cm suas carências, obrigações, direitos, costumes e cuidados.
Fundamentado em experiência própria, resultado de dezenove anos de trabalho entre árvores e pessoas das florestas (litorâneas, de várzea, de transição, de terra firme) do Amapá sugeri ao deputado que buscasse no parlamento um instrumento legal que amparasse a criação de uma Policia Florestal, pendurada que fosse no Batalhão Ambiental já existente, porem não especializado em exploração autorizada de floresta de produção, como será o caso da Flota.
Esse novo grupamento policial militar viria com a especificidade de policiamento florestal, ficando à linguagem militar a definição de nome e categoria adequadas, quem sabe Companhia ou Pelotão ou Comando ou Guarda...
Importante mesmo é apostar no sucesso econômico da Floresta de produção do Amapá e desde já buscar meios de previnir os abusos que vem por aí por conta dos rendimentos da exploração florestal, da malandragem de uns e da cobiça de todos.
*- Municípios que cederam florestas para o Paque Nacional Montanhas do Tumucumaque e que, por isso, também deveriam receber subvenções pela concessão de suas terras à UC.
Notas: ¹-A liberação que se pretende para os agricultores assentados da Reforma Agrária comercializarem livremente toda a madeira derrubada no processo de preparo de área agrícola certamente alimentaria a fogueira que consome a floresta amazônica. ²-O Deputado Camilo dá a melhor contribuição para discussão sobre o ritual complementar para o repasse de terras da União para o Estado quando alerta para as condicionalidades postas no Decreto presidencial. Desdenhar um Decreto presidencial pode sim causar a sua revogação.
BEM NA FOTO.
BEM NA FOTO.
Publicado em O Diário do Amapá – 14 Nov. 2009
Domingo, 8, Macapá conheceu números de uma nova Pesquisa de Opinião Eleitoral, realizada pelo Instituto Ecos Serviços Ltda., encomendada pelo Jornal do Dia. A Pesquisa investigou sobre vagas no Senado, Câmara Federal, Assembléia Legislativa e de quebra fez avaliação dos governos estadual e municipal, de Macapá. Muito ampla.
Metodologicamente a pesquisa ponderou gênero e três classes de idade, deu-se a margem de erro de 3,5 pontos mais ou menos e se estabeleceu num intervalo de confiança de 95%.
Portanto, se a eleição tivesse ocorrido no Domingo, 8, teríamos ido para as urnas achando que Gilvam Borges é o melhor senador que temos, mas não votaríamos nele como primeira opção de voto para o Senado. O afastaríamos de lá, onde é o melhor.
Mais de 77% dos entrevistados aprovam o governo Waldez, mas apenas 26,6% desses votariam no governador se candidato ao Senado. Capiberibe seria o outro eleito com 24,3% dos votos dos entrevistados que na mesma pesquisa disseram que Waldez e Roberto Góes são mais de 65% bons governantes. Dá para entender?
A pesquisa para o Senado admitiu a hipótese da 2ª opção de voto, neste caso apontando Waldez com 26,1% e Gilvam Borges com 19,1% de preferência. Dá para entender?
É difícil, já que ambos perdem pontos da primeira para a segunda opção e não emerge ninguém diferente superando-os. Mas, números são números. Não mentem!
Em assim sendo, e mantendo-se o quadro até as eleições, o Gilvam é o grande beneficiado pelas conclusões que se pode tirar dessa pesquisa, a saber: 1- Ele aparece com muita margem para crescer na primeira opção porque Lucas Barreto não se declara candidato ao Senado, sendo hoje, 8, o candidato a governador mais próximo de Gilvam. Isso permite especular que os votos apurados para Lucas ao Senado, 13,6%, migrarão em grande parte para Gilvam. 2- Se Gilvam chegar às urnas fazendo dobradinha com Waldez, ambos crescerão muito além desses patamares apurados pela pesquisa. 3- No momento da pesquisa –Domingo, 8 – convenhamos, Gilvam estava apartado do “grupão 2006-2008”, fato que sugere ter obtido sozinho os percentuais da primeira e segunda opções. Com ajuda, obviamente, Gilvam sobe bem mais. 4- A pesquisa não coletou opiniões nem no Bailique nem no Jarí onde Gilvam melhorou muitíssimo, digamos, o plantio. 5- Domingo, 8, Gilvam teria, possivelmente, o apoio eleitoral de vinte dos vinte e quatro deputados(as) estaduais, que juntos, diz a pesquisa, somam 19,3% dos votos dos pesquisados. O que Capiberibe não teria de jeito nenhum.
Bom, de toda sorte o tempo é das pesquisas., outras estão por aí, a maioria ao alcance das mãos dos candidatos logo no porta-luvas do carro. Realmente é tempo delas.
Mas, digam o que disserem os números dessas outras pesquisas (cada pesquisa “conta a sua história”), importa aos candidatos e aos planejadores de campanha que uma se soma à outra na busca de um bom “retrato” da intenção de voto do eleitor.
Nessa pesquisa do Instituto Elos/JD (Domingo, 8), releiam quantas vezes queiram, Gilvam ficou muito bem na foto.
Notas: ¹-O Jornalista Alexandre Garcia no afã de atingir o Senado Federal, no episodio da compra de cadeiras de rodas, afirmou que com o dinheiro de cada uma se poderia construir uma casa popular. Se não fosse da Globo... ²-Não sei a quem direcionava seu desprezo: se às pessoas que precisam de casa ou se aos senadores. Gostaria de saber quanto custou a casa do totó dele. ³-O Cap. Comandante da Policia Militar Ambiental de Três Lagoas-MS mobilizou sua policia, a 2ª Delegacia e o MPE porque o apagão deixou “quase uma tonelada” de peixes mortos da espécie Schizodon borelli – peixe comum: taquara. O MPE-MS vai processar o Governo Federal – pode? 4-O Iapen se exauriu na prisão dos seus Guardas de Presídio. 5-Dêem uma olhadinha no prédio que serve a comunidade ali no Aturiá – antes que chova. 6-Melhor seria a Assembléia Legislativa com Jorge Souza e Leury Farias.
POLISSONOGRAFIA
Publicado em O Diário do Amapá – 14 Nov. 2009
Domingo, 8, Macapá conheceu números de uma nova Pesquisa de Opinião Eleitoral, realizada pelo Instituto Ecos Serviços Ltda., encomendada pelo Jornal do Dia. A Pesquisa investigou sobre vagas no Senado, Câmara Federal, Assembléia Legislativa e de quebra fez avaliação dos governos estadual e municipal, de Macapá. Muito ampla.
Metodologicamente a pesquisa ponderou gênero e três classes de idade, deu-se a margem de erro de 3,5 pontos mais ou menos e se estabeleceu num intervalo de confiança de 95%.
Portanto, se a eleição tivesse ocorrido no Domingo, 8, teríamos ido para as urnas achando que Gilvam Borges é o melhor senador que temos, mas não votaríamos nele como primeira opção de voto para o Senado. O afastaríamos de lá, onde é o melhor.
Mais de 77% dos entrevistados aprovam o governo Waldez, mas apenas 26,6% desses votariam no governador se candidato ao Senado. Capiberibe seria o outro eleito com 24,3% dos votos dos entrevistados que na mesma pesquisa disseram que Waldez e Roberto Góes são mais de 65% bons governantes. Dá para entender?
A pesquisa para o Senado admitiu a hipótese da 2ª opção de voto, neste caso apontando Waldez com 26,1% e Gilvam Borges com 19,1% de preferência. Dá para entender?
É difícil, já que ambos perdem pontos da primeira para a segunda opção e não emerge ninguém diferente superando-os. Mas, números são números. Não mentem!
Em assim sendo, e mantendo-se o quadro até as eleições, o Gilvam é o grande beneficiado pelas conclusões que se pode tirar dessa pesquisa, a saber: 1- Ele aparece com muita margem para crescer na primeira opção porque Lucas Barreto não se declara candidato ao Senado, sendo hoje, 8, o candidato a governador mais próximo de Gilvam. Isso permite especular que os votos apurados para Lucas ao Senado, 13,6%, migrarão em grande parte para Gilvam. 2- Se Gilvam chegar às urnas fazendo dobradinha com Waldez, ambos crescerão muito além desses patamares apurados pela pesquisa. 3- No momento da pesquisa –Domingo, 8 – convenhamos, Gilvam estava apartado do “grupão 2006-2008”, fato que sugere ter obtido sozinho os percentuais da primeira e segunda opções. Com ajuda, obviamente, Gilvam sobe bem mais. 4- A pesquisa não coletou opiniões nem no Bailique nem no Jarí onde Gilvam melhorou muitíssimo, digamos, o plantio. 5- Domingo, 8, Gilvam teria, possivelmente, o apoio eleitoral de vinte dos vinte e quatro deputados(as) estaduais, que juntos, diz a pesquisa, somam 19,3% dos votos dos pesquisados. O que Capiberibe não teria de jeito nenhum.
Bom, de toda sorte o tempo é das pesquisas., outras estão por aí, a maioria ao alcance das mãos dos candidatos logo no porta-luvas do carro. Realmente é tempo delas.
Mas, digam o que disserem os números dessas outras pesquisas (cada pesquisa “conta a sua história”), importa aos candidatos e aos planejadores de campanha que uma se soma à outra na busca de um bom “retrato” da intenção de voto do eleitor.
Nessa pesquisa do Instituto Elos/JD (Domingo, 8), releiam quantas vezes queiram, Gilvam ficou muito bem na foto.
Notas: ¹-O Jornalista Alexandre Garcia no afã de atingir o Senado Federal, no episodio da compra de cadeiras de rodas, afirmou que com o dinheiro de cada uma se poderia construir uma casa popular. Se não fosse da Globo... ²-Não sei a quem direcionava seu desprezo: se às pessoas que precisam de casa ou se aos senadores. Gostaria de saber quanto custou a casa do totó dele. ³-O Cap. Comandante da Policia Militar Ambiental de Três Lagoas-MS mobilizou sua policia, a 2ª Delegacia e o MPE porque o apagão deixou “quase uma tonelada” de peixes mortos da espécie Schizodon borelli – peixe comum: taquara. O MPE-MS vai processar o Governo Federal – pode? 4-O Iapen se exauriu na prisão dos seus Guardas de Presídio. 5-Dêem uma olhadinha no prédio que serve a comunidade ali no Aturiá – antes que chova. 6-Melhor seria a Assembléia Legislativa com Jorge Souza e Leury Farias.
POLISSONOGRAFIA
ESPECTEI? ESPECTAVA?
ESPECTEI? ESPECTAVA?
Quinta-feira, 22, “espectei” o senador Mario Couto na TV Senado. Parecendo certo de que milhões de telespectadores estariam “fiscalizando” o Senado Federal naquele momento o parlamentar da oposição “espancava” o presidente Lula com palavras muito duras ao tempo em que literalmente espancava a tribuna com as mãos a cada frase concluída.
Dois sentimentos primários me assaltaram enquanto “espectava” o senador esbravejando defesa aos aposentados de hoje, que ainda “ontem” o líder do seu partido, FHC, chamava de vagabundos: 1-saudade da velha oposição nacional que nos dias de folga cumpria o sagrado dever de admirar Cuba – a ilha do Fidel. 2- a vantagem mais valiosa de estar em cima do muro é ver mais longe.
Sendo o muro de topo muito largo desaparecem o medo de cair e o risco de aterrissar no lado errado, como parece se achar o PMDB acomodado confortavelmente no topo desocupado pelos tucanos a partir do governo Itamar Franco, do PMDB-MG.
O tucanos “serristas” andaram apreensivos temendo a aterrissagem do PMDB do M(muro) na candidatura Aécio Neves ou que Aécio escalasse o muro apoiado no calendário eleitoral para liderar o partidão rumo ao Planalto em 2010., nada aconteceu. Esvaziada essa expectativa real os tucanos serristas permaneceram apreensivos esperando que o PMDB do M em fim desembarcasse na candidatura Serra, mas...
Os palacianos sacaram rápido o suficiente para “surpreender” a turma do PSDB-DEM com o desembarque do PMDB do M tão cedo na candidatura Dilma. O “fato político” enfraqueceu Orestes Quércia com o convite a Temer para vice.
Mario Couto e as pancadas na Tribuna do Senado reflete um pedacinho bem pequeno das dificuldades por que passa a oposição nesse inicio de jornada, digamos, 2010. É que o mundo econômico diz que o Brasil foi “o cara” ante a crise que planeta a fora fez marolinha e tsunami, mas a oposição insiste em dizer que o mundo está errado. Fala-se em até 7% de crescimento do Brasil em 2010., e se emplacar 5%?
Mario Couto é parte dessa oposição que é grande no Senado Federal e quase invisível nas ruas e nos campos, onde Lula permanece “o cara” com mais de 75% de aprovação popular. Lula não transfere votos? FHC não transfere votos.
Então, por que a oposição está na bronca e escolhe mandar recados pelo senador Mário “espanca tribuna” Couto? Porque Dilma se adiantou e terá mais tempo de tribuna eletrônica para dizer ao eleitorado que é sua a outra face do “cara” que mudou o Brasil nos últimos oito anos.
A oposição teria feito melhor se do jantar de sábado para cá tivesse substituído Mario Couto por Agripino Maia, senador do DEM de melhor retórica e mais capaz de entender que o “em cima do muro” deixou de ser lugar controverso seguro para se transformar em “base sólida onde guardar argumentos”.
O “partidão” já está novamente debaixo de xingamentos, mas o que importa mesmo para a disputa eleitoral que se avizinha e se insinua bastante “disputada” é que desde sábado, efetivamente, o PMDB é o próprio muro que dá sombra e mais chances eleitorais à candidata preferida de Lula.
Nota: A Expo-Feira em Macapá, na extensão do governo Waldez Góes – 2003/2009, ascendeu à categoria “mega evento”. Se pode ver lá o rosto do Amapá: atual e futuro.
É claro que os “mário couto” locais negam o obvio, mas é obvio que está claro que o Amapá mudou para muito melhor do conseguiu ser até 2003. De outra forma, se pode constatar na própria Feira os esforços e os resultados positivos conseguidos pelos governos anteriores. A Expo-Feira não é retrato de política partidária, mas do desenvolvimento viabilizado pela ação política dos governos. Vai do dia 23 de outubro a 1 de novembro., foi feita para você – PRESTIGIE.
Quinta-feira, 22, “espectei” o senador Mario Couto na TV Senado. Parecendo certo de que milhões de telespectadores estariam “fiscalizando” o Senado Federal naquele momento o parlamentar da oposição “espancava” o presidente Lula com palavras muito duras ao tempo em que literalmente espancava a tribuna com as mãos a cada frase concluída.
Dois sentimentos primários me assaltaram enquanto “espectava” o senador esbravejando defesa aos aposentados de hoje, que ainda “ontem” o líder do seu partido, FHC, chamava de vagabundos: 1-saudade da velha oposição nacional que nos dias de folga cumpria o sagrado dever de admirar Cuba – a ilha do Fidel. 2- a vantagem mais valiosa de estar em cima do muro é ver mais longe.
Sendo o muro de topo muito largo desaparecem o medo de cair e o risco de aterrissar no lado errado, como parece se achar o PMDB acomodado confortavelmente no topo desocupado pelos tucanos a partir do governo Itamar Franco, do PMDB-MG.
O tucanos “serristas” andaram apreensivos temendo a aterrissagem do PMDB do M(muro) na candidatura Aécio Neves ou que Aécio escalasse o muro apoiado no calendário eleitoral para liderar o partidão rumo ao Planalto em 2010., nada aconteceu. Esvaziada essa expectativa real os tucanos serristas permaneceram apreensivos esperando que o PMDB do M em fim desembarcasse na candidatura Serra, mas...
Os palacianos sacaram rápido o suficiente para “surpreender” a turma do PSDB-DEM com o desembarque do PMDB do M tão cedo na candidatura Dilma. O “fato político” enfraqueceu Orestes Quércia com o convite a Temer para vice.
Mario Couto e as pancadas na Tribuna do Senado reflete um pedacinho bem pequeno das dificuldades por que passa a oposição nesse inicio de jornada, digamos, 2010. É que o mundo econômico diz que o Brasil foi “o cara” ante a crise que planeta a fora fez marolinha e tsunami, mas a oposição insiste em dizer que o mundo está errado. Fala-se em até 7% de crescimento do Brasil em 2010., e se emplacar 5%?
Mario Couto é parte dessa oposição que é grande no Senado Federal e quase invisível nas ruas e nos campos, onde Lula permanece “o cara” com mais de 75% de aprovação popular. Lula não transfere votos? FHC não transfere votos.
Então, por que a oposição está na bronca e escolhe mandar recados pelo senador Mário “espanca tribuna” Couto? Porque Dilma se adiantou e terá mais tempo de tribuna eletrônica para dizer ao eleitorado que é sua a outra face do “cara” que mudou o Brasil nos últimos oito anos.
A oposição teria feito melhor se do jantar de sábado para cá tivesse substituído Mario Couto por Agripino Maia, senador do DEM de melhor retórica e mais capaz de entender que o “em cima do muro” deixou de ser lugar controverso seguro para se transformar em “base sólida onde guardar argumentos”.
O “partidão” já está novamente debaixo de xingamentos, mas o que importa mesmo para a disputa eleitoral que se avizinha e se insinua bastante “disputada” é que desde sábado, efetivamente, o PMDB é o próprio muro que dá sombra e mais chances eleitorais à candidata preferida de Lula.
Nota: A Expo-Feira em Macapá, na extensão do governo Waldez Góes – 2003/2009, ascendeu à categoria “mega evento”. Se pode ver lá o rosto do Amapá: atual e futuro.
É claro que os “mário couto” locais negam o obvio, mas é obvio que está claro que o Amapá mudou para muito melhor do conseguiu ser até 2003. De outra forma, se pode constatar na própria Feira os esforços e os resultados positivos conseguidos pelos governos anteriores. A Expo-Feira não é retrato de política partidária, mas do desenvolvimento viabilizado pela ação política dos governos. Vai do dia 23 de outubro a 1 de novembro., foi feita para você – PRESTIGIE.
CONSULTORIA DISPENSÁVEL.
CONSULTORIA DISPENSÁVEL.
Publicado em O Tablóide – 14-10-09
Mais um Dia do Professor está à nossa frente provavelmente sem maiores conseqüências que não seja um dia sem aulas, porém saudado com divertimentos na sede campestre do sindicato, entrevistas na imprensa, uma ou duas palavrinhas doces de gestores da Educação e, quem sabe algum ex aluno diga publicamente que tem saudades, respeito e carinho pelos professores que tiveram. Não é nada não é nada, mas é muito disso que se “alimenta” o professor realmente professor.
E nada disso está a indicar que os professores são uma casta de coitadinhos e que os governos sejam seus carrascos. Nem uma coisa nem outra, em mesma proporção.
A sociedade brasileira tem nos professores um espelho de boas imagens, enquanto a escola pública tem sido para eles menos madrasta que a escola privada. Em termos salariais, sim.
Estudo recente elaborado pelas professoras doutoras Bernadete A. Gati e Elba Siqueira S. Barreto comprova um “dogma” da educação nacional: baixos salários.
A Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura–Unesco, corrobora o estudo das doutoras, mas faz acréscimo: a formação deficiente do professorado brasileiro é tão ruim quanto o salário.
O estudo circunstanciou 2.803.761 professores, concluindo que metade ganha menos de R$720,00. No detalhe o levantamento apura que no Nordeste do país 50% do professorado ganham menos de R$450,00 – acintoso, simplesmente.
Diz o estudo que, segundo dados do Pnad-Ibge 2006, 79,1% dos professores têm seus contracheques pagos pelos cofres públicos. Calculado o salário mediano – que evita distorção da média – chegou-se a vencimento de R$1.300,00 para ensino médio nas escolas publicas e de R$1.000,00 nas escolas privadas. Quem diria?
No degrau de baixo, no ensino fundamental, o salário mediano vai a R$745,00 nas escolas publicas e R$525,00 nas escolas privadas. Surpreso? É, mas é no ensino infantil – reino das “tias” – que a tragédia comove: R$568,00 pagos na generosa escolas públicas e, apenas, R$400,00 nas rentáveis escolas privadas.
Logo, quais são os desafios para esse país do Pré-sal, sede dos Jogos Mundiais Militares em 2011, Copa das Federações em 2012, Copa do Mundo em 2014, Jogos Olímpicos e Pára-Olímpicos em 2016? Preparar melhor o futuro desse grande país é uma resposta aceitável. Para tanto, o país deve se preocupar mais responsavelmente em atrair jovens professores para a profissão.
E como fazer isso se 79.1% dos professores brasileiros são pagos pelo poder publico, se o país está envelhecendo muito rapidamente, se a juventude estudiosa nacional está buscando cada vez mais as profissões mais rentáveis? Se são esses os salários desses profissionais?
Aos que vão refletir realmente sobre a “questão” da educação nesse dia 15 de outubro recomenda-se não esquecer que de 2006 para cá, segundo a LDB, todo professor tem que ter formação superior para reger a sala de aula, em qualquer nível.
Notas: 1-Em Ourinhos(MG) está, agora, o objeto da minha maior curiosidade: Um Museu onde se pode ouvir o som interior da terra. Um artista fez um poço tubular com 200 metros de profundidade e instalou ao longo dele microfones especiais.
2-No Círio de Nazaré desse ano revi (involuntariamente) meu filho quando ele estava quase morto no sofá da nossa casa na Procópio Rola e o vi agora belo, estudioso, cheio de planos. Fernando mora e está em Belém, mas o vi caminhando ao meu lado. 3-Uma casa muito boa pegou fogo em São Paulo, segunda-feira. Tudo se destruiu, só não o quadro na parede: Jesus de um lado e Maria do outro. Detalhezinho – era dia de Nossa Senhora Aparecida.
Publicado em O Tablóide – 14-10-09
Mais um Dia do Professor está à nossa frente provavelmente sem maiores conseqüências que não seja um dia sem aulas, porém saudado com divertimentos na sede campestre do sindicato, entrevistas na imprensa, uma ou duas palavrinhas doces de gestores da Educação e, quem sabe algum ex aluno diga publicamente que tem saudades, respeito e carinho pelos professores que tiveram. Não é nada não é nada, mas é muito disso que se “alimenta” o professor realmente professor.
E nada disso está a indicar que os professores são uma casta de coitadinhos e que os governos sejam seus carrascos. Nem uma coisa nem outra, em mesma proporção.
A sociedade brasileira tem nos professores um espelho de boas imagens, enquanto a escola pública tem sido para eles menos madrasta que a escola privada. Em termos salariais, sim.
Estudo recente elaborado pelas professoras doutoras Bernadete A. Gati e Elba Siqueira S. Barreto comprova um “dogma” da educação nacional: baixos salários.
A Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura–Unesco, corrobora o estudo das doutoras, mas faz acréscimo: a formação deficiente do professorado brasileiro é tão ruim quanto o salário.
O estudo circunstanciou 2.803.761 professores, concluindo que metade ganha menos de R$720,00. No detalhe o levantamento apura que no Nordeste do país 50% do professorado ganham menos de R$450,00 – acintoso, simplesmente.
Diz o estudo que, segundo dados do Pnad-Ibge 2006, 79,1% dos professores têm seus contracheques pagos pelos cofres públicos. Calculado o salário mediano – que evita distorção da média – chegou-se a vencimento de R$1.300,00 para ensino médio nas escolas publicas e de R$1.000,00 nas escolas privadas. Quem diria?
No degrau de baixo, no ensino fundamental, o salário mediano vai a R$745,00 nas escolas publicas e R$525,00 nas escolas privadas. Surpreso? É, mas é no ensino infantil – reino das “tias” – que a tragédia comove: R$568,00 pagos na generosa escolas públicas e, apenas, R$400,00 nas rentáveis escolas privadas.
Logo, quais são os desafios para esse país do Pré-sal, sede dos Jogos Mundiais Militares em 2011, Copa das Federações em 2012, Copa do Mundo em 2014, Jogos Olímpicos e Pára-Olímpicos em 2016? Preparar melhor o futuro desse grande país é uma resposta aceitável. Para tanto, o país deve se preocupar mais responsavelmente em atrair jovens professores para a profissão.
E como fazer isso se 79.1% dos professores brasileiros são pagos pelo poder publico, se o país está envelhecendo muito rapidamente, se a juventude estudiosa nacional está buscando cada vez mais as profissões mais rentáveis? Se são esses os salários desses profissionais?
Aos que vão refletir realmente sobre a “questão” da educação nesse dia 15 de outubro recomenda-se não esquecer que de 2006 para cá, segundo a LDB, todo professor tem que ter formação superior para reger a sala de aula, em qualquer nível.
Notas: 1-Em Ourinhos(MG) está, agora, o objeto da minha maior curiosidade: Um Museu onde se pode ouvir o som interior da terra. Um artista fez um poço tubular com 200 metros de profundidade e instalou ao longo dele microfones especiais.
2-No Círio de Nazaré desse ano revi (involuntariamente) meu filho quando ele estava quase morto no sofá da nossa casa na Procópio Rola e o vi agora belo, estudioso, cheio de planos. Fernando mora e está em Belém, mas o vi caminhando ao meu lado. 3-Uma casa muito boa pegou fogo em São Paulo, segunda-feira. Tudo se destruiu, só não o quadro na parede: Jesus de um lado e Maria do outro. Detalhezinho – era dia de Nossa Senhora Aparecida.
COMO NÚVENS.
COMO NUVENS.
Anteontem José Serra e Aécio Neves ocuparam o horário eleitoral gratuito na televisão com o objetivo único de campanha eleitoral 2010. Para muitos “observadores” o que se viu na tela e por trás das câmeras foi o esboço mal feito do que será a campanha eleitoral de um partido político que tem que se apresentar como “salvador da pátria”, já que de mudança não pode falar.
A aparição de ambos os pré-candidatos tucanos pareceu um esboço mal feito de campanha eleitoral porque confirmou a indefinição sobre qual deles será o candidato principal, ou pior ainda: ambos são os candidatos do PSDB – chapa puro-sangue.
Em mãos do PSDB a unilateralidade da chapa é tão somente retomar a tese do Ministro Sérgio Mota, das Comunicações (Serjão), segundo a qual é de 25 anos corridos o projeto de poder dos “sociais democratas”. Temporalmente o “projeto vinte e cinco anos” é um “chavismo” à brasileira.
José Serra adotou um discurso positivista no programa de televisão de anteontem, algo que realmente salvaria a pátria se pudesse ser realidade nacional. Contudo, outra vez José Serra conseguiu mostrar-se mais paulista que brasileiro gravando suas imagens em ambientes requintados de São Paulo como se tudo lá e no Brasil tivesse se transformado em referencias de sua gestão no Ministério da Saúde. Que foi boa, reconheça-se.
José e Aécio não puderam falar em mudança simplesmente porque durante os últimos sete anos desgastou-se o PSDB acusando o PT e Lula de “continuísmo” ao que teria sido o governo FHC. Anos perdidos pelos tucanos reconhecendo os acertos de Lula como “roubados” a Fernando Henrique. Agora é mudar o quê: a “receita” deles executada por Lula?
Pelo que se vê, aqui no Amapá sopra-se no mesmo diapasão: tudo, todos e todas convergiram sete anos para o projeto de governo do PDT, muitíssimo bem interpretado pelo governador Waldez Góes. Como, agora, insurgir-se contra o “projeto de poder” do grupão?
Insurreição é, então, abrir o flanco para mais uma eleição plebiscitária entre Capi e os “outros”. Logo, atenção para o espelho grande da sala que pode já estar refletindo a realidade de que não é líder popular nem Pedro Paulo nem Jorge Amanajás nem Lucas Barreto. Vem aí a terceira via ou um ou cada um dos três conta escorar na liderança de Capiberibe para ganhar a chave do Setentrião? O Dep. Ulysses Guimarães dizia sempre que a saliva é o combustível do político.
Por ora, Lula, Fernando Henrique e Waldez são lideres de um processo pré-eleitoral que vai findando 2009 de um jeito, mas que vai romper 2010 de outro... como nuvem.
Notas: ¹-Falando sozinho de novo vovô? Perguntou-me Leleca ouvindo-me quase às gargalhadas no banheiro. Realmente não me contive ouvindo o “carnavalesco” Luiz Melo lançando no ar o seu grito de guerra aos brincantes do Rolará, cujo tema 2010 parece ser o Programa Luiz Melo Entrevista. Gritava Luiz Melo animando a turma: DESEMBUCHA!!!
Olho no Melo, heim presidente Vicente Cruz! Alô Nação Negra – Chegou a hora – Atenção meu povo da arquitibancada... só tem dado para vice campeonato. Olho no Melo, heim!? ²-Feliz Natal à família amapaense. ³-Feliz Natal aos colaboradores da crechinha do Zerão: valeu mais uma ano de generosidade.
Anteontem José Serra e Aécio Neves ocuparam o horário eleitoral gratuito na televisão com o objetivo único de campanha eleitoral 2010. Para muitos “observadores” o que se viu na tela e por trás das câmeras foi o esboço mal feito do que será a campanha eleitoral de um partido político que tem que se apresentar como “salvador da pátria”, já que de mudança não pode falar.
A aparição de ambos os pré-candidatos tucanos pareceu um esboço mal feito de campanha eleitoral porque confirmou a indefinição sobre qual deles será o candidato principal, ou pior ainda: ambos são os candidatos do PSDB – chapa puro-sangue.
Em mãos do PSDB a unilateralidade da chapa é tão somente retomar a tese do Ministro Sérgio Mota, das Comunicações (Serjão), segundo a qual é de 25 anos corridos o projeto de poder dos “sociais democratas”. Temporalmente o “projeto vinte e cinco anos” é um “chavismo” à brasileira.
José Serra adotou um discurso positivista no programa de televisão de anteontem, algo que realmente salvaria a pátria se pudesse ser realidade nacional. Contudo, outra vez José Serra conseguiu mostrar-se mais paulista que brasileiro gravando suas imagens em ambientes requintados de São Paulo como se tudo lá e no Brasil tivesse se transformado em referencias de sua gestão no Ministério da Saúde. Que foi boa, reconheça-se.
José e Aécio não puderam falar em mudança simplesmente porque durante os últimos sete anos desgastou-se o PSDB acusando o PT e Lula de “continuísmo” ao que teria sido o governo FHC. Anos perdidos pelos tucanos reconhecendo os acertos de Lula como “roubados” a Fernando Henrique. Agora é mudar o quê: a “receita” deles executada por Lula?
Pelo que se vê, aqui no Amapá sopra-se no mesmo diapasão: tudo, todos e todas convergiram sete anos para o projeto de governo do PDT, muitíssimo bem interpretado pelo governador Waldez Góes. Como, agora, insurgir-se contra o “projeto de poder” do grupão?
Insurreição é, então, abrir o flanco para mais uma eleição plebiscitária entre Capi e os “outros”. Logo, atenção para o espelho grande da sala que pode já estar refletindo a realidade de que não é líder popular nem Pedro Paulo nem Jorge Amanajás nem Lucas Barreto. Vem aí a terceira via ou um ou cada um dos três conta escorar na liderança de Capiberibe para ganhar a chave do Setentrião? O Dep. Ulysses Guimarães dizia sempre que a saliva é o combustível do político.
Por ora, Lula, Fernando Henrique e Waldez são lideres de um processo pré-eleitoral que vai findando 2009 de um jeito, mas que vai romper 2010 de outro... como nuvem.
Notas: ¹-Falando sozinho de novo vovô? Perguntou-me Leleca ouvindo-me quase às gargalhadas no banheiro. Realmente não me contive ouvindo o “carnavalesco” Luiz Melo lançando no ar o seu grito de guerra aos brincantes do Rolará, cujo tema 2010 parece ser o Programa Luiz Melo Entrevista. Gritava Luiz Melo animando a turma: DESEMBUCHA!!!
Olho no Melo, heim presidente Vicente Cruz! Alô Nação Negra – Chegou a hora – Atenção meu povo da arquitibancada... só tem dado para vice campeonato. Olho no Melo, heim!? ²-Feliz Natal à família amapaense. ³-Feliz Natal aos colaboradores da crechinha do Zerão: valeu mais uma ano de generosidade.
CADÊ OS ESTUDANTES?
CADÊ OS ESTUDANTES?
Com jornais noticiando que bandidos estão se atrevendo a atirar contra a policia em Macapá, que presos do Iapen estão sendo impatrioticamente torturados, que alunos estão ameaçando a vida de seus professores, que já lidamos com a proximidade de mais uma grande eleição no Amapá, volto a me perguntar: cadê os estudantes do Amapá? Nada a sugerir? Nada a repudiar? Nada a reivindicar? Não é impressionante o silencio conivente desses estudantes para com os “fatos” mais importantes no Amapá?
Ao tempo da sansão da “Lei do Edinho” criando efetivamente a Universidade Estadual imaginei as ruas de Macapá ocupadas por estudantes consagrando a medida com alegria e confiança no futuro, como lhes seria peculiar. Não apareceram.
Entretanto, o Dep. Edinho e o Governador Waldez ocuparam inteiramente a mídia com manifesta alegria, confiança e compromisso com o futuro imediato da universidade e dos seus alunos no médio prazo. Ambos pareciam candidatos a alunos da grandiosa nova realidade educacional que acabavam de “inventar”. Os estudantes nada.
Adiante o governo estadual reabriu a Escola Graziela, com novo visual, estilo e programa – ao jeito do que esperavam e precisavam os estudantes. Outra vez o que vimos foi um governador orgulhosamente emocionado entregando a escola espetacular a grupos folclóricos, assessores, professores e alguns alunos do próprio educandário, alem de populares convidados. Mas nada se ouviu, leu e ouviu das organizações estudantis. Não foram às ruas, não tugiram nem mugiram.
Também surgiram os cursos superiores nas áreas de engenharia, direito, arquitetura, farmácia, biologia (mística do Amapá)... contudo, silencio total nas ruas, nos diretórios acadêmicos, nos meios representativos estudantis.
Passamos pela aprovação da ZPE e da Zona Franca Verde e finalmente chegamos ao nosso vestibular para Medicina, mas sem a manifestação pública de opiniões dos estudantes. Por que?
Não podemos achar que estamos bem encaminhados sem a criticas dos estudantes porque tudo isso é feito para eles, não podemos prescindir nem dos estudantes nem de suas opiniões em todos esses dias que estamos elegendo representantes da sociedade em que nos inserimos diretamente. A OAB está “bombando” por causa de mais uma eleição que ocorrerá em novembro. O Presidente da Câmara de Vereadores de Macapá mal iniciou o primeiro mandato e já está eleito para exercer o segundo a partir de 2012. Já está deflagrado o processo eleitoral que vai escolher novos senadores, deputados, governador e vice. Tudo isso, aparentemente, olimpicamente ignorado pelas organizações estudantis do Amapá. E por que?
Salvo engano há campus universitário instalados em Oiapoque, Amapá, Laranjal do Jarí, Santana, Porto Grande e está em discussão – mais uma vez – tornar Serra do Navio num pólo tecnológico de ponta ligado a uma das maiores universidades latinas e, mesmo assim não se ouve a voz dos estudantes zoando em nossos ouvidos um pouco mais alto que a apatia, que parece ser a marca escolhida por uma classe que decidiu receber todo o esforço da sociedade com desprezo.
É claro que não estamos tratando de insuflar massas contra instituições ou quaisquer autoridades da gestão de estado, apenas estranhamos a apatia dos estudantes enquanto o Amapá efervece, vive dias com salões lotados de governadores e ministros discutindo o destino da Amazônia, que a cultura se manifeste em palcos vazios e que se deixe aos estudantes do sul-sudeste a luta pela soberania amazônica.
É preciso mais engajamento dos estudantes no planejamento do Amapá, especialmente devem participar do pensamento estratégico que logo lhes servirá de “gabinete de trabalho”. Porém, se o vazio quiser insistir, podem e devem nossos estudantes montar guarda ao Rio Amazonas para que ninguém o suje alem do inevitável ou se aventure declará-lo não nosso.
Com jornais noticiando que bandidos estão se atrevendo a atirar contra a policia em Macapá, que presos do Iapen estão sendo impatrioticamente torturados, que alunos estão ameaçando a vida de seus professores, que já lidamos com a proximidade de mais uma grande eleição no Amapá, volto a me perguntar: cadê os estudantes do Amapá? Nada a sugerir? Nada a repudiar? Nada a reivindicar? Não é impressionante o silencio conivente desses estudantes para com os “fatos” mais importantes no Amapá?
Ao tempo da sansão da “Lei do Edinho” criando efetivamente a Universidade Estadual imaginei as ruas de Macapá ocupadas por estudantes consagrando a medida com alegria e confiança no futuro, como lhes seria peculiar. Não apareceram.
Entretanto, o Dep. Edinho e o Governador Waldez ocuparam inteiramente a mídia com manifesta alegria, confiança e compromisso com o futuro imediato da universidade e dos seus alunos no médio prazo. Ambos pareciam candidatos a alunos da grandiosa nova realidade educacional que acabavam de “inventar”. Os estudantes nada.
Adiante o governo estadual reabriu a Escola Graziela, com novo visual, estilo e programa – ao jeito do que esperavam e precisavam os estudantes. Outra vez o que vimos foi um governador orgulhosamente emocionado entregando a escola espetacular a grupos folclóricos, assessores, professores e alguns alunos do próprio educandário, alem de populares convidados. Mas nada se ouviu, leu e ouviu das organizações estudantis. Não foram às ruas, não tugiram nem mugiram.
Também surgiram os cursos superiores nas áreas de engenharia, direito, arquitetura, farmácia, biologia (mística do Amapá)... contudo, silencio total nas ruas, nos diretórios acadêmicos, nos meios representativos estudantis.
Passamos pela aprovação da ZPE e da Zona Franca Verde e finalmente chegamos ao nosso vestibular para Medicina, mas sem a manifestação pública de opiniões dos estudantes. Por que?
Não podemos achar que estamos bem encaminhados sem a criticas dos estudantes porque tudo isso é feito para eles, não podemos prescindir nem dos estudantes nem de suas opiniões em todos esses dias que estamos elegendo representantes da sociedade em que nos inserimos diretamente. A OAB está “bombando” por causa de mais uma eleição que ocorrerá em novembro. O Presidente da Câmara de Vereadores de Macapá mal iniciou o primeiro mandato e já está eleito para exercer o segundo a partir de 2012. Já está deflagrado o processo eleitoral que vai escolher novos senadores, deputados, governador e vice. Tudo isso, aparentemente, olimpicamente ignorado pelas organizações estudantis do Amapá. E por que?
Salvo engano há campus universitário instalados em Oiapoque, Amapá, Laranjal do Jarí, Santana, Porto Grande e está em discussão – mais uma vez – tornar Serra do Navio num pólo tecnológico de ponta ligado a uma das maiores universidades latinas e, mesmo assim não se ouve a voz dos estudantes zoando em nossos ouvidos um pouco mais alto que a apatia, que parece ser a marca escolhida por uma classe que decidiu receber todo o esforço da sociedade com desprezo.
É claro que não estamos tratando de insuflar massas contra instituições ou quaisquer autoridades da gestão de estado, apenas estranhamos a apatia dos estudantes enquanto o Amapá efervece, vive dias com salões lotados de governadores e ministros discutindo o destino da Amazônia, que a cultura se manifeste em palcos vazios e que se deixe aos estudantes do sul-sudeste a luta pela soberania amazônica.
É preciso mais engajamento dos estudantes no planejamento do Amapá, especialmente devem participar do pensamento estratégico que logo lhes servirá de “gabinete de trabalho”. Porém, se o vazio quiser insistir, podem e devem nossos estudantes montar guarda ao Rio Amazonas para que ninguém o suje alem do inevitável ou se aventure declará-lo não nosso.
terça-feira, dezembro 15, 2009
NA MINHA OPINIÃO
A NOSSA VACA.
Publicado em O Diário do Amapá em 17 de Outubro de 2009
Pablus Virgilius nasceu em 70 e morreu em 19 a.C, foi o maior poeta romano da época, o único a escrever somente sobre o meio rural. Invoco-o a propósito do Fórum dos Governadores havido em Macapá, primeiramente admitindo que Jesus possa te-lo lido bastante para se inspirar em suas pregações sempre ligadas ao produtor rural: vinhateiro, trigo, joio, ervas daninhas, sementes caídas em terra boa, uvas, vara de porcos, colheitas, azeite, vinho, grão de mostarda, etc. Depois porque, ele, Virgilio, acreditou piamente que o apicultor Aristeu era capaz de gerar espontaneamente novas abelhas a partir da carcaça putrefata de uma vaca.
Tantos anos depois o nosso Virgilio é o ministro Minc, poeta das florestas (?). Como Jesus pode ter lido o poeta romano o presidente Lula pode estar ouvindo muito o ministro Minc sobre a tese do desmatamento zero que pretende pregar no “monte Copenhague”, no reino da Dinamarca.
Parece que o presidente acha que no Brasil só há desmatamento na Amazônia, esquecido dos outros cinco biomas nacionais. Para ele pode estar parecendo que a Amazônia brasileira é uma vaca putrefata capaz de seqüestrar sozinha todo o carbono do mundo.
Desmatamento zero por aqui em principio parece significar que só o Brasil tem a grande floresta úmida e que os vinte e cinco milhões de habitantes amazônicos estão em franca descendência existencial, com extinção marcada para 2050.
Mas a realidade dos fatos pode estar se dando ao contrario desde os poemas épicos de Virgilio. Projeções estatísticas apontam para 42 milhões de habitantes na Amazônia em 2050, necessidade de incremento de 70% na produção de alimentos para este contingente populacional, novíssima tecnologia de produção à disposição dessa população., tudo embalado nas paginas dos tratados científicos circulantes que já indicam que o albedo da floresta fechada é muito negativo, que as arvores das ruas (ruderais) são mais eficazes do que as florestas nativas na captura de carbono e que, as arvores velhas (mais 45 anos) fazem o seqüestro a um rítimo muitíssimo lento, quem sabe com menos valia que a imobilização do carbono na forma de moveis e de peças de madeira para a construção civil.
A maioria dos relatórios científicos recentemente produzidos – com destaque para a “escola” australiana - diz que a captura de carbono, transformado em lenho, só se dá na fase de crescimento da árvore. Em florestas maduras como a amazônica isso só ocorre na árvore nova que estiver substituindo uma madura que “morreu”.O caso Amapá é realmente especial não porque 97% de sua área florestada (não área total territorial) se achem em excelente estado de conservação (não é preservação), mas porque essa porção florestal está no meio do mundo, com noites e dias do mesmo tamanho. Caso em que, trocando em miúdos, todo o oxigênio que a floresta produz durante o dia, ela mesma consome durante a noite.
Portanto a floresta equatorial depois de adulta é um ciclo fechado de produção e consumo de carbono... como a vaca de Aristeu.
Nota: Amanhã é dia dos médicos, todos eles merecedores dos nossos respeitos e votos de que vivam um grande dia, comemorem bastante a Residência Médica, a Faculdade de Medicina, a Academia de Medicina.
Publicado em O Diário do Amapá em 17 de Outubro de 2009
Pablus Virgilius nasceu em 70 e morreu em 19 a.C, foi o maior poeta romano da época, o único a escrever somente sobre o meio rural. Invoco-o a propósito do Fórum dos Governadores havido em Macapá, primeiramente admitindo que Jesus possa te-lo lido bastante para se inspirar em suas pregações sempre ligadas ao produtor rural: vinhateiro, trigo, joio, ervas daninhas, sementes caídas em terra boa, uvas, vara de porcos, colheitas, azeite, vinho, grão de mostarda, etc. Depois porque, ele, Virgilio, acreditou piamente que o apicultor Aristeu era capaz de gerar espontaneamente novas abelhas a partir da carcaça putrefata de uma vaca.
Tantos anos depois o nosso Virgilio é o ministro Minc, poeta das florestas (?). Como Jesus pode ter lido o poeta romano o presidente Lula pode estar ouvindo muito o ministro Minc sobre a tese do desmatamento zero que pretende pregar no “monte Copenhague”, no reino da Dinamarca.
Parece que o presidente acha que no Brasil só há desmatamento na Amazônia, esquecido dos outros cinco biomas nacionais. Para ele pode estar parecendo que a Amazônia brasileira é uma vaca putrefata capaz de seqüestrar sozinha todo o carbono do mundo.
Desmatamento zero por aqui em principio parece significar que só o Brasil tem a grande floresta úmida e que os vinte e cinco milhões de habitantes amazônicos estão em franca descendência existencial, com extinção marcada para 2050.
Mas a realidade dos fatos pode estar se dando ao contrario desde os poemas épicos de Virgilio. Projeções estatísticas apontam para 42 milhões de habitantes na Amazônia em 2050, necessidade de incremento de 70% na produção de alimentos para este contingente populacional, novíssima tecnologia de produção à disposição dessa população., tudo embalado nas paginas dos tratados científicos circulantes que já indicam que o albedo da floresta fechada é muito negativo, que as arvores das ruas (ruderais) são mais eficazes do que as florestas nativas na captura de carbono e que, as arvores velhas (mais 45 anos) fazem o seqüestro a um rítimo muitíssimo lento, quem sabe com menos valia que a imobilização do carbono na forma de moveis e de peças de madeira para a construção civil.
A maioria dos relatórios científicos recentemente produzidos – com destaque para a “escola” australiana - diz que a captura de carbono, transformado em lenho, só se dá na fase de crescimento da árvore. Em florestas maduras como a amazônica isso só ocorre na árvore nova que estiver substituindo uma madura que “morreu”.O caso Amapá é realmente especial não porque 97% de sua área florestada (não área total territorial) se achem em excelente estado de conservação (não é preservação), mas porque essa porção florestal está no meio do mundo, com noites e dias do mesmo tamanho. Caso em que, trocando em miúdos, todo o oxigênio que a floresta produz durante o dia, ela mesma consome durante a noite.
Portanto a floresta equatorial depois de adulta é um ciclo fechado de produção e consumo de carbono... como a vaca de Aristeu.
Nota: Amanhã é dia dos médicos, todos eles merecedores dos nossos respeitos e votos de que vivam um grande dia, comemorem bastante a Residência Médica, a Faculdade de Medicina, a Academia de Medicina.
segunda-feira, junho 11, 2007
ARTIGO DO DIA
19 de MAIO - DP
EDITORIAL
Como “matar” um professor
gilberto dimensteinfolha de s.paulo
Há uma série de pesquisas mostrando o enorme estresse a que é submetido um professor, especialmente de escola pública, traduzindo-se em vários tipos de doenças, como ansiedade ou depressão. Ao perder o encanto de ensinar, ele estará, enquanto profissional, morto, esperando a aposentadoria.Todos falam em inúmeros fatores por trás desta "morte": classes superlotadas, falta de estrutura das escolas, pais desinteressados, alunos violentos, poucos estímulos para premiar o mérito etc. Há, porém, um fator pouquíssimo comentado -e, na minha opinião, é dos piores porque se associa ao mau desempenho nas notas e favorece comportamentos violentos.Tenho recebido uma série de estudos que revelam a altíssima incidência, nas escolas públicas, de doenças e distúrbios psicológicos em estudantes. Falamos aqui em no mínimo 30% dos alunos, alguns dos quais simplesmente não enxergam ou ouvem direito. Só a dislexia pode estar atingindo 15%. Temos na sala de aula um desfile de enfermos sem cuidados apropriados.Isso significa que os governos deveriam ajudar as escolas a enfrentar problemas que não podem ser resolvidos pelos professores, a começar pela saúde chegando até a assistência social; filhos de famílias desestruturadas tendem a ter problemas em sala de aula. Exige-se, assim, um olhar mais sofisticado diante da educação.Como esse olhar não existe e cada repartição do governo trabalha isoladamente, o professor acaba vítima de tensões que vão muito além da sala de aula. Esse é um dos fatores que explicam o enorme absenteísmo e rápida rotatividade em escolas públicas tanto de estudantes como dos professores.Nessa "morte" do professor, a maior vítima, claro, é o lado mais frágil o aluno, acusado de ser culpado por não aprender. E, aí, quem "morre" é o aluno, que passa a não ter interesse pelo conhecimento.
EDITORIAL
Como “matar” um professor
gilberto dimensteinfolha de s.paulo
Há uma série de pesquisas mostrando o enorme estresse a que é submetido um professor, especialmente de escola pública, traduzindo-se em vários tipos de doenças, como ansiedade ou depressão. Ao perder o encanto de ensinar, ele estará, enquanto profissional, morto, esperando a aposentadoria.Todos falam em inúmeros fatores por trás desta "morte": classes superlotadas, falta de estrutura das escolas, pais desinteressados, alunos violentos, poucos estímulos para premiar o mérito etc. Há, porém, um fator pouquíssimo comentado -e, na minha opinião, é dos piores porque se associa ao mau desempenho nas notas e favorece comportamentos violentos.Tenho recebido uma série de estudos que revelam a altíssima incidência, nas escolas públicas, de doenças e distúrbios psicológicos em estudantes. Falamos aqui em no mínimo 30% dos alunos, alguns dos quais simplesmente não enxergam ou ouvem direito. Só a dislexia pode estar atingindo 15%. Temos na sala de aula um desfile de enfermos sem cuidados apropriados.Isso significa que os governos deveriam ajudar as escolas a enfrentar problemas que não podem ser resolvidos pelos professores, a começar pela saúde chegando até a assistência social; filhos de famílias desestruturadas tendem a ter problemas em sala de aula. Exige-se, assim, um olhar mais sofisticado diante da educação.Como esse olhar não existe e cada repartição do governo trabalha isoladamente, o professor acaba vítima de tensões que vão muito além da sala de aula. Esse é um dos fatores que explicam o enorme absenteísmo e rápida rotatividade em escolas públicas tanto de estudantes como dos professores.Nessa "morte" do professor, a maior vítima, claro, é o lado mais frágil o aluno, acusado de ser culpado por não aprender. E, aí, quem "morre" é o aluno, que passa a não ter interesse pelo conhecimento.
ARTIGO DO DIA
GRANDES PROBLEMAS AMBIENTAIS
César Bernardo
Grandes problemas ambientais ultrapassam as fronteiras nacionais e requerem tratamento em âmbito global, pois afetam, ainda que indiretamente, a vida de todos no planeta. E é nesse âmbito que se encontram as dificuldades de proteção jurídica do meio ambiente, principalmente no que diz respeito a responsabilização por condutas danosas e à proteção do capital social e ecológico.
Devido a diversidade e a especificidade dos vários ecossistemas é difícil encontrar um país que possua um ordenamento jurídico satisfatoriamente eficaz em matéria ambiental: quão maior e mais diversificado o meio ambiente a ser tutelado, maior é a dificuldade apresentada.
O Brasil é um país de características continentais. Possui uma enorme variedade de ecossistemas, é influenciado por diversos fatores e apresenta vários tipos de clima, solo, vegetação, etc. além do fator humano, que é parcela indissociável do meio a ser tutelado.
Diante de tais características é tarefa difícil construir um corpo de leis que não deixe ao desamparo nenhuma parcela do tema. A Constituição Federal Brasileira, por exemplo, inovou ao trazer em seu bojo um capítulo especifico ao meio ambiente, impondo direitos e deveres não só aos atores sociais, mas também ao ente estatal. De forma inovadora, foram elevados à categoria de princípios constitucionais alguns tópicos indispensáveis para a promoção da ordem ambiental brasileira, tais como o princípio do desenvolvimento sustentável, a proteção e a preservação do meio ambiente como um dever de todos, a educação ambiental, a biossegurança e a distribuição de competências sobre a matéria entre os entes federativos, em âmbito federal, estadual, municipal.
Mas, além da previsão constitucional, a defesa do meio ambiente demanda o abandono da antiquada visão antropocêntrica do direito por uma visão mais realista e adequada sobre o mesmo.
A primeira grande conferência da ONU convocada especialmente para discussão de problemas ambientais ocorreu em Estocolmo, Suécia, com especial enfoque às preocupações globais, tais como alterações climáticas, a destruição da camada de ozônio e seus reflexos em geral.
Foi após Estocolmo que se iniciou a grande mobilização internacional em prol do meio ambiente. O que incentivou a pesquisa, a organização de incontáveis eventos e discussões sobre a temática ambiental, em eventos importantes como a RIO-92, a RIO +10, a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio-CV e o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - PM.
No Brasil, tamanha discussão temática favoreceu o surgimento de um corpo de leis ambientais merecedor de destaque em âmbito internacional. Mas a legislação pátria mostra-se relativamente eficaz à realidade Brasileira por ser muito fragmentária, carente de consolidação.
Entre nós, brasileiros, o ambientalismo emergiu na primeira metade da década de 1970. Até meados da década de 80 os movimentos ambientais brasileiros eram eminentemente bissetoriais – agências estatais e grupos de base. Não havia ainda a preocupação ambiental global.
Não obstante a existência de inúmeros instrumentos legais a disposição em nosso país, a questão ambiental continua a ser tratada de forma pouco efetiva, não só no âmbito governamental mas, principalmente, pelos atores sociais que muitas das vezes ignoram os direitos e deveres que lhes competem. Ainda é muito forte a visão utilitarista da natureza, imaginando-a uma fonte inesgotável de recursos disponíveis. Bem ao contrário, água doce, ar puro, plantas e animais para uso na alimentação humana, micro-vegetais e substâncias da flora e fauna, são recursos renováveis, mas são finitos.
Ora, é daqui em diante que a Compensação Serviços Ambientais, instrumento inovador e importante para a transferência de recursos ou benefícios da parte que se beneficia diretamente da natureza para a parte que auxilia na conservação do meio ambiente.
São exemplos de tais benefícios: a transferência de recursos financeiros; o favorecimento na obtenção de crédito; a garantia de acesso a mercados e programas especiais; a isenção de taxas e impostos e a disponibilização de tecnologia e capacitação, entre outros.
A CSA, como se vê, se confunde com estímulos para a utilização sustentável do meio ambiente, ao mesmo tempo que uma contraposição à visão antropocenrica, segundo à qual o direito ao meio ambiente é voltado para a satisfação das necessidades humanas. Outro fator negativo é o fato de a legislação ambiental nacional admitir a alternatividade do pagamento em caso de danos ambientais.
Começa ficar demonstrado que os mecanismos de compensações e prêmios pela conservação e restauração de serviços ambientais podem ser importantes instrumentos para a promoção da sustentabilidade social, ambiental e econômica, sobretudo de populações rurais que habitam áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade, a produção de água, a proteção de mananciais e florestas, a produção de alimentos sadios e até para o exercício de atividades recreativas, religiosas e turísticas
Também toma corpo a idéia de que as CSA´s, são fundamentais também para estabelecer e elencar novo e eficaz rol de direitos, deveres e benefícios, favorecedores da participação dos vários seguimentos interessados na gestão e política ambiental, principalmente a participação democrática da população, o que favorece não só a sua implantação, mas também a sua eficácia.
Em alguns Estados brasileiros já se vem aplicando de forma satisfatória alguns exemplos de mecanismos de compensação por serviços ambientais. O mais comum deles é o ICMS Ecológico, que é uma forma de compensar Municípios que possuem áreas ambientalmente protegidas.
A Constituição de São Paulo, promulgada em 1989, incorporou ao ordenamento pátrio o principio do protetor-recebedor e, conseqüentemente, a compensação por serviços ambientais. Diz ela em seu art. 200: "O Poder Público Estadual, mediante lei, criará mecanismos de compensação financeira para Municípios que sofrerem restrições por força de instituições de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Estado".
Foi também a partir desse dispositivo que nasceu a idéia de ICMS Ecológico, ou ICMS Verde, mecanismo precursor, de amplas vantagens desenvolvimentistas, amparado no princípio da sustentabilidade e no princípio do protetor-recebedor, exemplo que foi seguido em vários Estados.
Em São Paulo através da Lei nº 8.510/93 estabeleceu-se que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado são distribuídos a Municípios que promovam a preservação do meio ambiente.
No Acre, a Lei Chico Mendes (Lei nº 1.277/89) oferece um subsídio de R$ 0,60 (sessenta centavos) aos produtores de borracha por serviços ambientais prestados.
A cobrança de uso de água, idéia já incorporada na legislação brasileira desde 1997 (e no Estado de São Paulo desde 1991) é, parcialmente, uma aplicação do princípio do usuário-pagador. Em outras palavras, quem toma algo da natureza deve ajudar a "repor" ou manter o "estoque" do recurso natural consumido. Ressalte-se que, com a edição da Lei nº7.990/89 que instituiu para Estados, Municípios e Distrito Federal a compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, recursos hídricos para fins de geração de energia e recursos minerais, que se reconheceu o princípio precursor da compensação por serviços ambientais.
Assim é que, para um adequado e eqüitativo funcionamento de mecanismos de CSA, faz-se necessário o debate público e definições sobre diversas questões que dizem respeito a direitos, obrigações e procedimentos tendo em vista a idéia de benefício coletivo.
César Bernardo
Grandes problemas ambientais ultrapassam as fronteiras nacionais e requerem tratamento em âmbito global, pois afetam, ainda que indiretamente, a vida de todos no planeta. E é nesse âmbito que se encontram as dificuldades de proteção jurídica do meio ambiente, principalmente no que diz respeito a responsabilização por condutas danosas e à proteção do capital social e ecológico.
Devido a diversidade e a especificidade dos vários ecossistemas é difícil encontrar um país que possua um ordenamento jurídico satisfatoriamente eficaz em matéria ambiental: quão maior e mais diversificado o meio ambiente a ser tutelado, maior é a dificuldade apresentada.
O Brasil é um país de características continentais. Possui uma enorme variedade de ecossistemas, é influenciado por diversos fatores e apresenta vários tipos de clima, solo, vegetação, etc. além do fator humano, que é parcela indissociável do meio a ser tutelado.
Diante de tais características é tarefa difícil construir um corpo de leis que não deixe ao desamparo nenhuma parcela do tema. A Constituição Federal Brasileira, por exemplo, inovou ao trazer em seu bojo um capítulo especifico ao meio ambiente, impondo direitos e deveres não só aos atores sociais, mas também ao ente estatal. De forma inovadora, foram elevados à categoria de princípios constitucionais alguns tópicos indispensáveis para a promoção da ordem ambiental brasileira, tais como o princípio do desenvolvimento sustentável, a proteção e a preservação do meio ambiente como um dever de todos, a educação ambiental, a biossegurança e a distribuição de competências sobre a matéria entre os entes federativos, em âmbito federal, estadual, municipal.
Mas, além da previsão constitucional, a defesa do meio ambiente demanda o abandono da antiquada visão antropocêntrica do direito por uma visão mais realista e adequada sobre o mesmo.
A primeira grande conferência da ONU convocada especialmente para discussão de problemas ambientais ocorreu em Estocolmo, Suécia, com especial enfoque às preocupações globais, tais como alterações climáticas, a destruição da camada de ozônio e seus reflexos em geral.
Foi após Estocolmo que se iniciou a grande mobilização internacional em prol do meio ambiente. O que incentivou a pesquisa, a organização de incontáveis eventos e discussões sobre a temática ambiental, em eventos importantes como a RIO-92, a RIO +10, a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio-CV e o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - PM.
No Brasil, tamanha discussão temática favoreceu o surgimento de um corpo de leis ambientais merecedor de destaque em âmbito internacional. Mas a legislação pátria mostra-se relativamente eficaz à realidade Brasileira por ser muito fragmentária, carente de consolidação.
Entre nós, brasileiros, o ambientalismo emergiu na primeira metade da década de 1970. Até meados da década de 80 os movimentos ambientais brasileiros eram eminentemente bissetoriais – agências estatais e grupos de base. Não havia ainda a preocupação ambiental global.
Não obstante a existência de inúmeros instrumentos legais a disposição em nosso país, a questão ambiental continua a ser tratada de forma pouco efetiva, não só no âmbito governamental mas, principalmente, pelos atores sociais que muitas das vezes ignoram os direitos e deveres que lhes competem. Ainda é muito forte a visão utilitarista da natureza, imaginando-a uma fonte inesgotável de recursos disponíveis. Bem ao contrário, água doce, ar puro, plantas e animais para uso na alimentação humana, micro-vegetais e substâncias da flora e fauna, são recursos renováveis, mas são finitos.
Ora, é daqui em diante que a Compensação Serviços Ambientais, instrumento inovador e importante para a transferência de recursos ou benefícios da parte que se beneficia diretamente da natureza para a parte que auxilia na conservação do meio ambiente.
São exemplos de tais benefícios: a transferência de recursos financeiros; o favorecimento na obtenção de crédito; a garantia de acesso a mercados e programas especiais; a isenção de taxas e impostos e a disponibilização de tecnologia e capacitação, entre outros.
A CSA, como se vê, se confunde com estímulos para a utilização sustentável do meio ambiente, ao mesmo tempo que uma contraposição à visão antropocenrica, segundo à qual o direito ao meio ambiente é voltado para a satisfação das necessidades humanas. Outro fator negativo é o fato de a legislação ambiental nacional admitir a alternatividade do pagamento em caso de danos ambientais.
Começa ficar demonstrado que os mecanismos de compensações e prêmios pela conservação e restauração de serviços ambientais podem ser importantes instrumentos para a promoção da sustentabilidade social, ambiental e econômica, sobretudo de populações rurais que habitam áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade, a produção de água, a proteção de mananciais e florestas, a produção de alimentos sadios e até para o exercício de atividades recreativas, religiosas e turísticas
Também toma corpo a idéia de que as CSA´s, são fundamentais também para estabelecer e elencar novo e eficaz rol de direitos, deveres e benefícios, favorecedores da participação dos vários seguimentos interessados na gestão e política ambiental, principalmente a participação democrática da população, o que favorece não só a sua implantação, mas também a sua eficácia.
Em alguns Estados brasileiros já se vem aplicando de forma satisfatória alguns exemplos de mecanismos de compensação por serviços ambientais. O mais comum deles é o ICMS Ecológico, que é uma forma de compensar Municípios que possuem áreas ambientalmente protegidas.
A Constituição de São Paulo, promulgada em 1989, incorporou ao ordenamento pátrio o principio do protetor-recebedor e, conseqüentemente, a compensação por serviços ambientais. Diz ela em seu art. 200: "O Poder Público Estadual, mediante lei, criará mecanismos de compensação financeira para Municípios que sofrerem restrições por força de instituições de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Estado".
Foi também a partir desse dispositivo que nasceu a idéia de ICMS Ecológico, ou ICMS Verde, mecanismo precursor, de amplas vantagens desenvolvimentistas, amparado no princípio da sustentabilidade e no princípio do protetor-recebedor, exemplo que foi seguido em vários Estados.
Em São Paulo através da Lei nº 8.510/93 estabeleceu-se que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado são distribuídos a Municípios que promovam a preservação do meio ambiente.
No Acre, a Lei Chico Mendes (Lei nº 1.277/89) oferece um subsídio de R$ 0,60 (sessenta centavos) aos produtores de borracha por serviços ambientais prestados.
A cobrança de uso de água, idéia já incorporada na legislação brasileira desde 1997 (e no Estado de São Paulo desde 1991) é, parcialmente, uma aplicação do princípio do usuário-pagador. Em outras palavras, quem toma algo da natureza deve ajudar a "repor" ou manter o "estoque" do recurso natural consumido. Ressalte-se que, com a edição da Lei nº7.990/89 que instituiu para Estados, Municípios e Distrito Federal a compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, recursos hídricos para fins de geração de energia e recursos minerais, que se reconheceu o princípio precursor da compensação por serviços ambientais.
Assim é que, para um adequado e eqüitativo funcionamento de mecanismos de CSA, faz-se necessário o debate público e definições sobre diversas questões que dizem respeito a direitos, obrigações e procedimentos tendo em vista a idéia de benefício coletivo.
segunda-feira, abril 23, 2007
Textos da Letra O
O OUTRO BRASIL
cesarbernardo@bol.com.be
Não há quem não goste de ler um bom texto, como os que escreve o Rugato, aqui mesmo no Diário do Amapá. Rugato Boettger tem insistido na idéia de que o país tem que priorizar o trabalho para que, em fim, encontre seu caminho . Sempre está chamando a atenção para os valores do patriotismo e não raro manifesta sua desilusão com a realidade do funcionalismo público, que considera privilegiado.
No geral concordo com o Rugato, mas no varejo não posso concordar que funcionários de pequenas prefeituras sejam donos de privilégios. Mas ele acerta no alvo quando fala da necessidade de desonerar as relações de trabalho, voltar os olhos para a pequena empresa nacional, formalização do emprego, e coisa e tal.
Agora mesmo lembrei o Rugato a partir de informações preciosas incluídas numa palestra proferida pelo ministro aposentado Almir Pazianoto, do Trabalho. Segundo estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, escreve Pazianoto, existem no Brasil 6,81 milhões de estabelecimentos com ou sem finalidade econômica, dentre os quais 69,98% não possuem nenhum empregado ou, talvez, nenhum registrado. Outros 19,87% possuem até quatro empregados, seguindo-se 5,11% daqueles que têm entre cinco e nove empregados. Com mais de 500 e até 999 empregados há apenas 0,04% estabelecimentos ou empresas, isto é, 2.666. Com número superior a 1000 empregados, a quantidade de empresas em todo o Brasil limita-se a 0,02% do total, ou seja, 1.345.
Esses números, apenas esses, já induzem a conclusões bastante esclarecedoras: 1- É muito mais fácil e factível combater o desemprego estimulando a pequena empresa, essas como restaurantes, salões de beleza, borracharias, gráficas, panificadoras, papelarias, oficinas de reparo de veículos, que no conjunto gerarão milhares, milhões de empregos. 2- O pequeno empreendedor está submetido à mesma Lei, mas não reúne as mesmas condições e favorecimentos que Petrobrás, Banco do Brasil, Votorantim, etc. 3- As grandes empresas só se estabelecem mediante gigantescos benefícios fiscais e contratos leoninos, 4- O empreendedorismo de até quatro empregados garante hoje mais de 2,5 milhões de empregos. 5- Existem, hoje, no Tribunal Superior do Trabalho mais de 300 mil processos aguardando cerca de um milhão e meio de sentenças de execução. Isso pode provocar grande quebradeira no país.
Só para apoquentar o Rugato Boettger, lembro que o MST é um movimento que também tem por meta o registro em carteira, direito a férias e décimo terceiro salário, inscrição no FGTS e no INSS, sem transformar qualquer de seu integrante em funcionário público. Percebem onde podemos chegar?
O Amapá, por sua vez, tem que se mexer à luz desses números do Ministério do Trabalho e Emprego que Pazianto trás à reflexão nacional. Recentemente o Sebrae/AP falou-nos de cerca de 2 mil pequenas empresas instaladas no estado em 2002 e de cerca de 6 mil delas em 2004, o que garante solução já esboçada para o desemprego no Amapá, faltando apenas os provimentos estimuladores para que cresçam e, controle fiscal para que contribuam efetivamente para com a consolidação da justiça social que nos falta. Logo, em que pese o projeto
“zona franca”, é presumível o desinteresse de grandes empresas em se instalarem aqui.
Com a permissão do Rugato, especialista no assunto, penso que tanto no restante do Brasil, quanto no Amapá o trabalho só superará a expectativa do apadrinhamento político e dos concursos para ingresso no serviço público quando e se houver crescimento econômico unilateral no país. Caso contrário a demagogia das bolsas “piedade” e das cestas básicas (também do trem da alegria criado pelo presidente Lula e justificado pelo ministro Zé Dirceu – que explicação prodigiosa, heim?), não só vão continuar, como se expandirão para garantia de reeleições de muita gente que não sabe ou se recusa pensar o outro Brasil.
O FEIJÃO FALOU LEGAL
cesarbernardosouza@ig.com.br
A turma do quanto pior melhor se empenha para recriar asas e voar. Em havendo derramamento de sangue no campo, tanto melhor, alçará vôo outra vez.
Outra vez porque voou alto enquanto representou e desempenhou o poder executivo nos “bons” tempos do governador Capiberibe. A turma abastou-se de prazer e gozo dizendo para o Brasil e para o mundo que aqui no Amapá estava instalado o quarto poder: o do mal. Havia adesivos por todos os lados identificando como do lado bem só as pessoas da turma.
À custa do exercício do poder e do dinheiro público, comunicava-se ao mundo que éramos um território sem lei, onde imperava o narcotráfico e o crime organizado. Desembargadores, juizes, deputados, jornalistas, radialistas, empresários, políticos em geral, gente do povo foram postos em suspeição como narcotraficantes, ladrões do erário, quadrilheiros perigosos que tinham chegado ao cumulo de sitiar o governador em palácio. Isso foi dito até no programa do Jô Soares.
Por conta dessa comunicação feita em televisões nacionais, revistas e jornais da grande imprensa brasileira, o Congresso Nacional mandou aqui, duas vezes, a CPI do Narcotráfico que em outra raia, mas em mesma órbita, tomava cobro à bandidos como Fernandinho Beira-Mar e similares.
O Brasil conheceu então a terra-de-ninguém chamada Amapá. No contra ponto, o delirante PDSA foi espalhando a noticia de que nesse mesmo Amapá em se plantando nada dá. E viva a falácia do patê de chicória, geléia de camapu, indústria do azeite, lambança dos óleos e resinas em grande profusão, diretamente da floresta ao consumidor.
Os assentamentos da reforma agrária iam surgindo ou desejavam respirar nesse período, mas aos assentados nem um olhar do governo estadual. Afinal de contas, eram “maranhenses que o Sarney despachava para cá”. Turma infeliz, porém insistente no culto ao capiberismo.
Agora, ainda sem uma boa idéia na cabeça e sem Alegretti para tirá-los do vazio que amargura, agridem o Amapá, vendendo-o a congressistas da CPMI das Terras como “paraíso” dos grileiros. Pobres de espírito e de informações confiáveis ou quem sabe, mal intencionados?
Viva o ex deputado Feijão que na qualidade de Diretor Presidente do órgão de terras do Amapá (TERRAP) fez-nos competente defesa no balcão dessa CPMI, ainda anteontem. O Amapá fez seu dever de casa- e nisso até o governo Capiberibe ajudou – reservando terras aos índios, aos Sem-terras e à conservação ambiental.
É inclemente e irracional quem se insurge contra o direito e o dever que temos de usar terras para o auto-abastecimento do povo e ainda a formação de poupança interna à custa de produção agropecuária e extrativista.
Esse redesenho do Amapá o governo Waldez Góes já fez e muito competentemente, através da proposição de uma base legal que deita normas ao ordenamento territorial, recursos hídricos, crédito rural, plano de uso da terra, corredor de biodiversidade, etc. é só ler, entender e cumprir... todos.
Os fazendeiros que estão nos revelando este novo Amapá (Gilberto Laurindo, Jorge Amanajás, Heider Pena, Lucas Barreto e outros cujos nomes desconheço) são, antes de tudo, desmistificadores das falácias e falastrões que atrasaram pelo menos trinta anos esse sofrido Amapá: terra improdutiva e pdsa são senhas desse atraso.
Por isso esses e os tradicionais micros produtores rurais merecem nossos agradecimentos. Por isso eles causam tanto furor e inveja na turma do quanto pior melhor. Por isso estão deixando a turma sem discurso eleitoral. Só isso.
O ex deputado e atual diretor presidente do Terrap Antonio da Justa Feijão deu esse claríssimo recado aos membros da CPMI e ao Brasil que assistiu a esta ultima seção de trabalho desta Comissão no Congresso Nacional. O Feijão, só ele, falou legal.
AFAP RUMO AO BANAP
Ccesarbernardosouza@bol.com.br
Acredite, o caso Afap apenas começou. De onde ficou até o ponto final do último parágrafo dessa história ainda teremos enormes gastos de papeis, tinta de caneta, horas ao telefone e muitas surpresas. É que as investigações prometidas têm que espanar gavetas da Agência de Fomento desde as suas primeiras semanas de funcionamento até o dia que o senhor Edmar Lourinho, seu presidente, entregou carta de juras de inocência ao Governador Waldez.
É provável que o barco faça água, caso em que considera-se a probabilidade de fugas de ratos do porão. É vigiar, dessa vez, para identificar também quem se prestará a jogar-lhes flutuadores.
E o caso tem lá suas curiosidades, como a que o senador Capiberibe protagonizou em Brasília. Seguindo-se à divulgação oficial do caso Lourinho na Afap, o Senador do PSB/AP foi ao Banco Central pedir a intervenção na agência. Até aí estava desempenhando o seu papel e usando da sua prerrogativa parlamentar, a mais alta, a de Senador da República, embora já cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Mas só até aí, porque com o gesto o senador demonstrou desconhecer ou menosprezar dois fundamentos importantes relativos a Agência de Fomento do Estado do Amapá, criada em seu próprio governo. Um deles, o mais elementar entre ambos, é que queixou-se no balcão errado uma vez que a Afap se vincula ao Banco Central em Belo Horizonte, e não em Brasília.
O segundo, não menos elementar, demonstrou também desconhecimento, na medida em que fundamentou errado a sua queixa: denunciava desvio de dinheiro da Afap quando na verdade mexeu-se na conta do FDA (Fundo de Desenvolvimento do Artesanato), não vinculada ao Banco Central.
Daí que o interlocutor do Banco Central em Brasília sugerir ao senador bater em outras portas, de preferência onde se lê Afap, Ministério Público Estadual, Polícia, etc.
Não é curioso que assim tenha sido, já que Capiberibe foi antes o governador que criou a própria Afap? No caso, queixou-se por desconhecimento ou por não mais poder fechar bem a tampa da sua caixinha de maldade?
O governo do Estado mandou apurar o fato mediante o flagrante dado no Sr. Lourinho, com a mão no caixa do artesão. Afastou conselheiros fiscais com a finalidade de desobstrução eventual de canais de investigação e, relevante, conseguiu o concurso de auditores fiscais do Banco Central na comissão de investigação instaurada, com a missão de conferir gavetas e revelar segredinhos da Afap desde o seu nascedouro em 1999 até a agonia, em abril de 2004.
De quebra “sugeriu” ainda que a comissão investigadora não tenha pressa e nem desatenção quando se deparar com o capítulo: Afap no governo Dalva. Em que pese, é claro, o bem construído texto que o Dr. Clésio publicou aqui no Diário do Amapá como que na condição de Presidente da Afap, que foi anteriormente.
E tivemos o capítulo referente a montar ou não uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso. Bom que não saiu do Plenário da Assembléia Legislativa, em detrimento da Comissão Mista GEA/BC. Teoricamente a Assembléia tem espaço para uma CPI da Senava, por exemplo.
Correndo tudo bem com os trabalhos da comissão, ao final estaremos diante dos esclarecimentos sobre a enorme facilidade de se meter a mão no dinheiro pertencente aos fundos de desenvolvimento do Artesanato e Rural que a casa apenas guarda e entrega ao usuário conforme lhe mandam e, de igual facilidade para meter no bolso o dinheiro da Afap, que não é outro se não o proveniente da cobrança de taxa de administração dos dinheiro do FDA e do FRAP. Por enquanto, apenas os dois.
Também pode ser que desta vez, dado ao caráter misto da comissão, publiquem-se nomes envolvidos ativa e passivamente, na tentativa de dar à Afap o mesmo destino dado ao Banap. Lembra-se dele?
OS FEITICEIROS
cesarbernardosouza@ig.com.br
Todos algum dia assistimos pelo menos uma edição da velha e boa série televisiva “A Feiticeira” . torcendo o nariz em rápida sequência a bruxinha cria solução para qualquer problema que ameace o desempenho do “maridão”. Uma fábrica de vassouras no Amapá talvez ajudasse a atrair feiticeiras que ajudassem na solução dos nossos grandes problema. Falta-nos feiticeiras. Precisamos de feiticeiras.
A cidade de Macapá está com mais da metade de suas vias asfaltadas complemente esburacadas. Aquelas outras não asfaltadas ou são vias impróprias para trânsito de carroças ou são pastos para bois e cavalos, aproveitados por cobras e ratos.
Quais mais se prolonga esta situação mais se distancia do controle da Prefeitura. É que a cidade de Macapá está na casa dos 550 quilômetros de vias urbanas, dos quais cerca de 250 são de vias pavimentadas. Daí em diante são corroçáveis na estiagem e praticamente intrafegáveis no período chuvoso.
O Prefeito João Henrique não pode dar solução para um problemão desses sem a assessoria direta de uma feiticeira capaz d mover o nariz graciosamente rápido.
Nesta mesma cidade de Macapá a falta de moradia, pomposamente chamado de déficit habitacional, vai além das 20 mil casas populares. Por causa disso as invasões de áreas urbanas ocorrem quase diariamente, desenhando uma cidade feia, desordenada, cada vez mais desumana, imprópria para a boa prática de segurança pública, tanto quanto para a necessária assistência à saúde e realização e monitoramento do competente planejamento educacional.
No crescendo dessa preocupante falta de oferta de moradia cresce também o números de pessoas marginais aos serviços básicos ofertados pelo der público, avança-se sobre áreas inadequadas para a construção residencial, perde-se áreas especiais para a conservação ambiental, deixa-se de acessar verbas públicas especiais, perde-se oportunidades de aquecimento da construção civil local, enfraquece-se a poupança interna, colabora-se com o aumento de desemprego, que por sua vez fortalece o mercado interno da violência, da prostituição infantil, do trabalho semi escravo, do tráfico e consumo de drogas em praticamente todas as esquinas da cidade.
Atacar esse problemaço do déficit habitacional pelo menos na cidade de Macapá é tarefa dos governos federal e estadual. À exceção do cimento tudo mais necessário à construção de moradias temos aqui, mas sem a ajuda direta de feiticeiras não se chegará a uma solução no curto prazo.
A agricultura amapaense precisa de feitiçaria e bruxaria que lhe favoreçam a proposição, orientação, fomento e subsídio. O caso do calcário e das sementes distribuídas a alguns agricultores ilustra bem o quadro de dificuldades por que vem passando o setor. Pó de pirilim-pim-pim e asa de morcego podem contribuir para o surgimento de um laboratório estadual de solos que se some ao da Embrapa, retomada e valorização da Comissão Estadual de Sementes, programas agro-rurais que ao fim e ao cabo nos permitam produzir aqui mesmo a nossa semente, abrir e manter estradas agrícolas, criar pequenos animais, melhorar a casa do pequeno agricultor, levar-lhe energia rural, abrir-lhe crédito orientado, etc.
O governador Waldez Góes parece ter sentido falta de mais feiticeiros e feiticeiras lhe assessorando diretamente, pelo que criou as secretarias especiais e as entregará a pessoas com poder de torcerem os narizes quando tiverem que resolver problemas que só ao governo cabe solucionar.
O FININHO ERA UM FANTASMA.
cesarbernardosouza@bol.com.br
As figuras, do grilo, da consciência e do fantasma são do linguajar brasileiro. Tão comuns que se confundem. Assim, dizer-se que fulano convive com um grilo pousado no ombro equivale a dizer que o sujeito tem um fantasma no quarto que o assombra ou que a consciência não o deixa dormir.
O Fininho, protagonista que foi de uma das maiores brigas de bar havida no Brasil – após foi encontrado rodopiando pendurado na pá do ventilador de teto, foi por muito tempo um “fantasma” na Câmara de Vereadores de Valão Quente. Esperto como ele só (daí o apelido), Fininho elegeu-se vereador com a diferença de um voto sobre o concorrente Chico Barros. Pior que isso, em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral tornou-se raro, declarando um gasto de campanha inferior a 1% em relação a média de gastos declarada por seus colegas vereadores eleitos para aquela legislatura, iniciada em 1973.
Quando presente no recinto plenário da Câmara de Valão Quente, Fininho era o seguinte drama em pessoa: Não era percebido pelos colegas ou era uma espécie de dedo apontado, um grilo pousado, um fantasma, a consciência acusatória daqueles seus colegas cujas despesas de campanha elevaram-se a noventa e nove vezes mais que as suas.
Hoje Fininho já é tarde e Valão Quente já é morta, mas a história que protagonizaram multiplica-se por aí a desafiar lei e código eleitorais brasileiros. Momentaneamente convive-se no país com a expectativa de esmurrar-se o estômago do povo brasileiro e o rosto do Tribunal Superior Eleitoral através dos punhos fechados da casuística proposição do senador César Borges (PFL/BA), oferecendo refrescantes alterações ao Artigo 41 A, da Lei 9.840.
Como se sabe, a provável, porém imoral aprovação dessa proposta de alteração da Lei Eleitoral 9.840, de 1999, pode salvar o mandato do próprio senador baiano e, dentre outros, os dos Capiberibes, João e Janete, já cassados pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral por 4 votos à dois.
Contudo, acreditando que este descomunal casuísmo não será referendado pelo Congresso Nacional ( o caso New York Times já é desgaste suficiente) e que Capiberibe não se furtará deixar ao país uma contribuição ao aperfeiçoamento ao seu próprio projeto de transparência administrativa via internet, passo a sugerir coisa do tipo:
Proponho e o Presidente do Congresso Nacional sanciona o seguinte diploma legal complementar, aplicável obrigatoriamente a todos os membros dessa Casa, senadores(as) e deputados(as):
1º- Todos terão suas biografias publicadas e regularmente divulgadas pelos meios de comunicação de que dispões este Congresso Nacional: radio, jornal, televisão e, especialmente, a Internet.
2º- Considera-se, para efeito desse PLC, parte indispensável dessa biografia o valor em moeda corrente no país declarado à Justiça Eleitoral a título de prestação de contas de campanha.
3º- Faltar com a ética, agredir a moral e a fé públicas através dos números informados na referida prestação de contas, constituirá falta de decoro parlamentar.
4º- A falta de decoro parlamentar será punida com a perda sumaríssima do mandato e a imediata convocação de segundo mais votado para o mesmo cargo eletivo, que será automaticamente empossado.
5º- Etecétera e tal.
À época do Fininho pensou-se em projeto legislativo semelhante, mas ainda era o tempo do rádio de válvula. Internet era palavra sequer pronunciada em barbearias e quitandas do vasto município de Valão Quente. Por questão de justiça, que o finado Fininho descanse em paz e que por expiação de sua alma haja na terra vida longa para o Artigo 41 A da Lei Eleitoral 9.840.
cesarbernardo@bol.com.be
Não há quem não goste de ler um bom texto, como os que escreve o Rugato, aqui mesmo no Diário do Amapá. Rugato Boettger tem insistido na idéia de que o país tem que priorizar o trabalho para que, em fim, encontre seu caminho . Sempre está chamando a atenção para os valores do patriotismo e não raro manifesta sua desilusão com a realidade do funcionalismo público, que considera privilegiado.
No geral concordo com o Rugato, mas no varejo não posso concordar que funcionários de pequenas prefeituras sejam donos de privilégios. Mas ele acerta no alvo quando fala da necessidade de desonerar as relações de trabalho, voltar os olhos para a pequena empresa nacional, formalização do emprego, e coisa e tal.
Agora mesmo lembrei o Rugato a partir de informações preciosas incluídas numa palestra proferida pelo ministro aposentado Almir Pazianoto, do Trabalho. Segundo estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, escreve Pazianoto, existem no Brasil 6,81 milhões de estabelecimentos com ou sem finalidade econômica, dentre os quais 69,98% não possuem nenhum empregado ou, talvez, nenhum registrado. Outros 19,87% possuem até quatro empregados, seguindo-se 5,11% daqueles que têm entre cinco e nove empregados. Com mais de 500 e até 999 empregados há apenas 0,04% estabelecimentos ou empresas, isto é, 2.666. Com número superior a 1000 empregados, a quantidade de empresas em todo o Brasil limita-se a 0,02% do total, ou seja, 1.345.
Esses números, apenas esses, já induzem a conclusões bastante esclarecedoras: 1- É muito mais fácil e factível combater o desemprego estimulando a pequena empresa, essas como restaurantes, salões de beleza, borracharias, gráficas, panificadoras, papelarias, oficinas de reparo de veículos, que no conjunto gerarão milhares, milhões de empregos. 2- O pequeno empreendedor está submetido à mesma Lei, mas não reúne as mesmas condições e favorecimentos que Petrobrás, Banco do Brasil, Votorantim, etc. 3- As grandes empresas só se estabelecem mediante gigantescos benefícios fiscais e contratos leoninos, 4- O empreendedorismo de até quatro empregados garante hoje mais de 2,5 milhões de empregos. 5- Existem, hoje, no Tribunal Superior do Trabalho mais de 300 mil processos aguardando cerca de um milhão e meio de sentenças de execução. Isso pode provocar grande quebradeira no país.
Só para apoquentar o Rugato Boettger, lembro que o MST é um movimento que também tem por meta o registro em carteira, direito a férias e décimo terceiro salário, inscrição no FGTS e no INSS, sem transformar qualquer de seu integrante em funcionário público. Percebem onde podemos chegar?
O Amapá, por sua vez, tem que se mexer à luz desses números do Ministério do Trabalho e Emprego que Pazianto trás à reflexão nacional. Recentemente o Sebrae/AP falou-nos de cerca de 2 mil pequenas empresas instaladas no estado em 2002 e de cerca de 6 mil delas em 2004, o que garante solução já esboçada para o desemprego no Amapá, faltando apenas os provimentos estimuladores para que cresçam e, controle fiscal para que contribuam efetivamente para com a consolidação da justiça social que nos falta. Logo, em que pese o projeto
“zona franca”, é presumível o desinteresse de grandes empresas em se instalarem aqui.
Com a permissão do Rugato, especialista no assunto, penso que tanto no restante do Brasil, quanto no Amapá o trabalho só superará a expectativa do apadrinhamento político e dos concursos para ingresso no serviço público quando e se houver crescimento econômico unilateral no país. Caso contrário a demagogia das bolsas “piedade” e das cestas básicas (também do trem da alegria criado pelo presidente Lula e justificado pelo ministro Zé Dirceu – que explicação prodigiosa, heim?), não só vão continuar, como se expandirão para garantia de reeleições de muita gente que não sabe ou se recusa pensar o outro Brasil.
O FEIJÃO FALOU LEGAL
cesarbernardosouza@ig.com.br
A turma do quanto pior melhor se empenha para recriar asas e voar. Em havendo derramamento de sangue no campo, tanto melhor, alçará vôo outra vez.
Outra vez porque voou alto enquanto representou e desempenhou o poder executivo nos “bons” tempos do governador Capiberibe. A turma abastou-se de prazer e gozo dizendo para o Brasil e para o mundo que aqui no Amapá estava instalado o quarto poder: o do mal. Havia adesivos por todos os lados identificando como do lado bem só as pessoas da turma.
À custa do exercício do poder e do dinheiro público, comunicava-se ao mundo que éramos um território sem lei, onde imperava o narcotráfico e o crime organizado. Desembargadores, juizes, deputados, jornalistas, radialistas, empresários, políticos em geral, gente do povo foram postos em suspeição como narcotraficantes, ladrões do erário, quadrilheiros perigosos que tinham chegado ao cumulo de sitiar o governador em palácio. Isso foi dito até no programa do Jô Soares.
Por conta dessa comunicação feita em televisões nacionais, revistas e jornais da grande imprensa brasileira, o Congresso Nacional mandou aqui, duas vezes, a CPI do Narcotráfico que em outra raia, mas em mesma órbita, tomava cobro à bandidos como Fernandinho Beira-Mar e similares.
O Brasil conheceu então a terra-de-ninguém chamada Amapá. No contra ponto, o delirante PDSA foi espalhando a noticia de que nesse mesmo Amapá em se plantando nada dá. E viva a falácia do patê de chicória, geléia de camapu, indústria do azeite, lambança dos óleos e resinas em grande profusão, diretamente da floresta ao consumidor.
Os assentamentos da reforma agrária iam surgindo ou desejavam respirar nesse período, mas aos assentados nem um olhar do governo estadual. Afinal de contas, eram “maranhenses que o Sarney despachava para cá”. Turma infeliz, porém insistente no culto ao capiberismo.
Agora, ainda sem uma boa idéia na cabeça e sem Alegretti para tirá-los do vazio que amargura, agridem o Amapá, vendendo-o a congressistas da CPMI das Terras como “paraíso” dos grileiros. Pobres de espírito e de informações confiáveis ou quem sabe, mal intencionados?
Viva o ex deputado Feijão que na qualidade de Diretor Presidente do órgão de terras do Amapá (TERRAP) fez-nos competente defesa no balcão dessa CPMI, ainda anteontem. O Amapá fez seu dever de casa- e nisso até o governo Capiberibe ajudou – reservando terras aos índios, aos Sem-terras e à conservação ambiental.
É inclemente e irracional quem se insurge contra o direito e o dever que temos de usar terras para o auto-abastecimento do povo e ainda a formação de poupança interna à custa de produção agropecuária e extrativista.
Esse redesenho do Amapá o governo Waldez Góes já fez e muito competentemente, através da proposição de uma base legal que deita normas ao ordenamento territorial, recursos hídricos, crédito rural, plano de uso da terra, corredor de biodiversidade, etc. é só ler, entender e cumprir... todos.
Os fazendeiros que estão nos revelando este novo Amapá (Gilberto Laurindo, Jorge Amanajás, Heider Pena, Lucas Barreto e outros cujos nomes desconheço) são, antes de tudo, desmistificadores das falácias e falastrões que atrasaram pelo menos trinta anos esse sofrido Amapá: terra improdutiva e pdsa são senhas desse atraso.
Por isso esses e os tradicionais micros produtores rurais merecem nossos agradecimentos. Por isso eles causam tanto furor e inveja na turma do quanto pior melhor. Por isso estão deixando a turma sem discurso eleitoral. Só isso.
O ex deputado e atual diretor presidente do Terrap Antonio da Justa Feijão deu esse claríssimo recado aos membros da CPMI e ao Brasil que assistiu a esta ultima seção de trabalho desta Comissão no Congresso Nacional. O Feijão, só ele, falou legal.
AFAP RUMO AO BANAP
Ccesarbernardosouza@bol.com.br
Acredite, o caso Afap apenas começou. De onde ficou até o ponto final do último parágrafo dessa história ainda teremos enormes gastos de papeis, tinta de caneta, horas ao telefone e muitas surpresas. É que as investigações prometidas têm que espanar gavetas da Agência de Fomento desde as suas primeiras semanas de funcionamento até o dia que o senhor Edmar Lourinho, seu presidente, entregou carta de juras de inocência ao Governador Waldez.
É provável que o barco faça água, caso em que considera-se a probabilidade de fugas de ratos do porão. É vigiar, dessa vez, para identificar também quem se prestará a jogar-lhes flutuadores.
E o caso tem lá suas curiosidades, como a que o senador Capiberibe protagonizou em Brasília. Seguindo-se à divulgação oficial do caso Lourinho na Afap, o Senador do PSB/AP foi ao Banco Central pedir a intervenção na agência. Até aí estava desempenhando o seu papel e usando da sua prerrogativa parlamentar, a mais alta, a de Senador da República, embora já cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Mas só até aí, porque com o gesto o senador demonstrou desconhecer ou menosprezar dois fundamentos importantes relativos a Agência de Fomento do Estado do Amapá, criada em seu próprio governo. Um deles, o mais elementar entre ambos, é que queixou-se no balcão errado uma vez que a Afap se vincula ao Banco Central em Belo Horizonte, e não em Brasília.
O segundo, não menos elementar, demonstrou também desconhecimento, na medida em que fundamentou errado a sua queixa: denunciava desvio de dinheiro da Afap quando na verdade mexeu-se na conta do FDA (Fundo de Desenvolvimento do Artesanato), não vinculada ao Banco Central.
Daí que o interlocutor do Banco Central em Brasília sugerir ao senador bater em outras portas, de preferência onde se lê Afap, Ministério Público Estadual, Polícia, etc.
Não é curioso que assim tenha sido, já que Capiberibe foi antes o governador que criou a própria Afap? No caso, queixou-se por desconhecimento ou por não mais poder fechar bem a tampa da sua caixinha de maldade?
O governo do Estado mandou apurar o fato mediante o flagrante dado no Sr. Lourinho, com a mão no caixa do artesão. Afastou conselheiros fiscais com a finalidade de desobstrução eventual de canais de investigação e, relevante, conseguiu o concurso de auditores fiscais do Banco Central na comissão de investigação instaurada, com a missão de conferir gavetas e revelar segredinhos da Afap desde o seu nascedouro em 1999 até a agonia, em abril de 2004.
De quebra “sugeriu” ainda que a comissão investigadora não tenha pressa e nem desatenção quando se deparar com o capítulo: Afap no governo Dalva. Em que pese, é claro, o bem construído texto que o Dr. Clésio publicou aqui no Diário do Amapá como que na condição de Presidente da Afap, que foi anteriormente.
E tivemos o capítulo referente a montar ou não uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso. Bom que não saiu do Plenário da Assembléia Legislativa, em detrimento da Comissão Mista GEA/BC. Teoricamente a Assembléia tem espaço para uma CPI da Senava, por exemplo.
Correndo tudo bem com os trabalhos da comissão, ao final estaremos diante dos esclarecimentos sobre a enorme facilidade de se meter a mão no dinheiro pertencente aos fundos de desenvolvimento do Artesanato e Rural que a casa apenas guarda e entrega ao usuário conforme lhe mandam e, de igual facilidade para meter no bolso o dinheiro da Afap, que não é outro se não o proveniente da cobrança de taxa de administração dos dinheiro do FDA e do FRAP. Por enquanto, apenas os dois.
Também pode ser que desta vez, dado ao caráter misto da comissão, publiquem-se nomes envolvidos ativa e passivamente, na tentativa de dar à Afap o mesmo destino dado ao Banap. Lembra-se dele?
OS FEITICEIROS
cesarbernardosouza@ig.com.br
Todos algum dia assistimos pelo menos uma edição da velha e boa série televisiva “A Feiticeira” . torcendo o nariz em rápida sequência a bruxinha cria solução para qualquer problema que ameace o desempenho do “maridão”. Uma fábrica de vassouras no Amapá talvez ajudasse a atrair feiticeiras que ajudassem na solução dos nossos grandes problema. Falta-nos feiticeiras. Precisamos de feiticeiras.
A cidade de Macapá está com mais da metade de suas vias asfaltadas complemente esburacadas. Aquelas outras não asfaltadas ou são vias impróprias para trânsito de carroças ou são pastos para bois e cavalos, aproveitados por cobras e ratos.
Quais mais se prolonga esta situação mais se distancia do controle da Prefeitura. É que a cidade de Macapá está na casa dos 550 quilômetros de vias urbanas, dos quais cerca de 250 são de vias pavimentadas. Daí em diante são corroçáveis na estiagem e praticamente intrafegáveis no período chuvoso.
O Prefeito João Henrique não pode dar solução para um problemão desses sem a assessoria direta de uma feiticeira capaz d mover o nariz graciosamente rápido.
Nesta mesma cidade de Macapá a falta de moradia, pomposamente chamado de déficit habitacional, vai além das 20 mil casas populares. Por causa disso as invasões de áreas urbanas ocorrem quase diariamente, desenhando uma cidade feia, desordenada, cada vez mais desumana, imprópria para a boa prática de segurança pública, tanto quanto para a necessária assistência à saúde e realização e monitoramento do competente planejamento educacional.
No crescendo dessa preocupante falta de oferta de moradia cresce também o números de pessoas marginais aos serviços básicos ofertados pelo der público, avança-se sobre áreas inadequadas para a construção residencial, perde-se áreas especiais para a conservação ambiental, deixa-se de acessar verbas públicas especiais, perde-se oportunidades de aquecimento da construção civil local, enfraquece-se a poupança interna, colabora-se com o aumento de desemprego, que por sua vez fortalece o mercado interno da violência, da prostituição infantil, do trabalho semi escravo, do tráfico e consumo de drogas em praticamente todas as esquinas da cidade.
Atacar esse problemaço do déficit habitacional pelo menos na cidade de Macapá é tarefa dos governos federal e estadual. À exceção do cimento tudo mais necessário à construção de moradias temos aqui, mas sem a ajuda direta de feiticeiras não se chegará a uma solução no curto prazo.
A agricultura amapaense precisa de feitiçaria e bruxaria que lhe favoreçam a proposição, orientação, fomento e subsídio. O caso do calcário e das sementes distribuídas a alguns agricultores ilustra bem o quadro de dificuldades por que vem passando o setor. Pó de pirilim-pim-pim e asa de morcego podem contribuir para o surgimento de um laboratório estadual de solos que se some ao da Embrapa, retomada e valorização da Comissão Estadual de Sementes, programas agro-rurais que ao fim e ao cabo nos permitam produzir aqui mesmo a nossa semente, abrir e manter estradas agrícolas, criar pequenos animais, melhorar a casa do pequeno agricultor, levar-lhe energia rural, abrir-lhe crédito orientado, etc.
O governador Waldez Góes parece ter sentido falta de mais feiticeiros e feiticeiras lhe assessorando diretamente, pelo que criou as secretarias especiais e as entregará a pessoas com poder de torcerem os narizes quando tiverem que resolver problemas que só ao governo cabe solucionar.
O FININHO ERA UM FANTASMA.
cesarbernardosouza@bol.com.br
As figuras, do grilo, da consciência e do fantasma são do linguajar brasileiro. Tão comuns que se confundem. Assim, dizer-se que fulano convive com um grilo pousado no ombro equivale a dizer que o sujeito tem um fantasma no quarto que o assombra ou que a consciência não o deixa dormir.
O Fininho, protagonista que foi de uma das maiores brigas de bar havida no Brasil – após foi encontrado rodopiando pendurado na pá do ventilador de teto, foi por muito tempo um “fantasma” na Câmara de Vereadores de Valão Quente. Esperto como ele só (daí o apelido), Fininho elegeu-se vereador com a diferença de um voto sobre o concorrente Chico Barros. Pior que isso, em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral tornou-se raro, declarando um gasto de campanha inferior a 1% em relação a média de gastos declarada por seus colegas vereadores eleitos para aquela legislatura, iniciada em 1973.
Quando presente no recinto plenário da Câmara de Valão Quente, Fininho era o seguinte drama em pessoa: Não era percebido pelos colegas ou era uma espécie de dedo apontado, um grilo pousado, um fantasma, a consciência acusatória daqueles seus colegas cujas despesas de campanha elevaram-se a noventa e nove vezes mais que as suas.
Hoje Fininho já é tarde e Valão Quente já é morta, mas a história que protagonizaram multiplica-se por aí a desafiar lei e código eleitorais brasileiros. Momentaneamente convive-se no país com a expectativa de esmurrar-se o estômago do povo brasileiro e o rosto do Tribunal Superior Eleitoral através dos punhos fechados da casuística proposição do senador César Borges (PFL/BA), oferecendo refrescantes alterações ao Artigo 41 A, da Lei 9.840.
Como se sabe, a provável, porém imoral aprovação dessa proposta de alteração da Lei Eleitoral 9.840, de 1999, pode salvar o mandato do próprio senador baiano e, dentre outros, os dos Capiberibes, João e Janete, já cassados pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral por 4 votos à dois.
Contudo, acreditando que este descomunal casuísmo não será referendado pelo Congresso Nacional ( o caso New York Times já é desgaste suficiente) e que Capiberibe não se furtará deixar ao país uma contribuição ao aperfeiçoamento ao seu próprio projeto de transparência administrativa via internet, passo a sugerir coisa do tipo:
Proponho e o Presidente do Congresso Nacional sanciona o seguinte diploma legal complementar, aplicável obrigatoriamente a todos os membros dessa Casa, senadores(as) e deputados(as):
1º- Todos terão suas biografias publicadas e regularmente divulgadas pelos meios de comunicação de que dispões este Congresso Nacional: radio, jornal, televisão e, especialmente, a Internet.
2º- Considera-se, para efeito desse PLC, parte indispensável dessa biografia o valor em moeda corrente no país declarado à Justiça Eleitoral a título de prestação de contas de campanha.
3º- Faltar com a ética, agredir a moral e a fé públicas através dos números informados na referida prestação de contas, constituirá falta de decoro parlamentar.
4º- A falta de decoro parlamentar será punida com a perda sumaríssima do mandato e a imediata convocação de segundo mais votado para o mesmo cargo eletivo, que será automaticamente empossado.
5º- Etecétera e tal.
À época do Fininho pensou-se em projeto legislativo semelhante, mas ainda era o tempo do rádio de válvula. Internet era palavra sequer pronunciada em barbearias e quitandas do vasto município de Valão Quente. Por questão de justiça, que o finado Fininho descanse em paz e que por expiação de sua alma haja na terra vida longa para o Artigo 41 A da Lei Eleitoral 9.840.
terça-feira, março 27, 2007
NO AMAPÁ? VAI INDO!
SAIBA UM POUCO SOBRE AS OPERAÇÕES POLICIAIS FEDERAIS OCORRIDAS NO AMAPÁ
PINDORAMANo dia 13 de maio de 2004, a Divisão De Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (DMAPH/CGPFAZ) deflagrou a OPERAÇÃO PINDORAMA, tendo como alvo os estados de Rondônia, Amapá, Pará, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e São Paulo, para cumprir mandados judiciais de Busca e Apreensão e de Prisão Temporária em desfavor de pessoas investigadas pelo IPL 022/03 DCOIE, todos expedidos pela Justiça Federal no Distrito Federal. Foram realizadas onze prisões, sendo que os acusados alvo da OPERAÇÃO PINDORAMA estariam envolvidos com contrabando de partes de animais silvestres, realizado sob a fachada do comércio de artesanato indígena. A atuação do grupo guarda características de delinqüência organizada, uma vez que seus membros se comunicavam entre si, encomendando e despachando mercadoria com destino à Europa e aos EUA. Mais de 1.000 peças foram apreendidas, e já estão sendo separadas para análise. Plumas, penas, ossos, dentes e garras de inúmeros e raríssimos animais silvestres são objeto do interesse de comerciantes no Brasil e no exterior, que se utilizam de mão-de-obra indígena, e das inúmeras lojas que comercializam tais itens – inclusive a Artíndia (loja que funciona na sede da FUNAI).
POROROCAA operação teve início no dia quatro de novembro, quando 25 pessoas foram presas no Amapá, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, acusadas de participar de uma quadrilha que fraudava licitações. Entre os presos acusados de participar da quadrilha estão o ex-senador pelo Amapá Sebastião Rocha (PDT) e o Ex-prefeito paraense Fernando de Souza Flexa Ribeiro, que assume mandato de senador em janeiro, na vaga do senador Duciomar Costa (PTB-PA), prefeito eleito de Belém. A quadrilha fraudou licitações de pelo menos 17 grandes obras públicas no Amapá, que juntas totalizam R$ 103 milhões, segundo as investigações conduzidas pela Operação Pororoca. Desde então mais 7 pessoas foram presas, entre elas os prefeitos de Macapá, João Henrique (PT); e de Santana, Rosemiro Rocha (PDT).
Argus
A operação Argus foi deflagrada no dia 1º de novembro com o objetivo de cumprir 21 mandados de prisão e vários de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Santana e Alenquer/PA. Os presos são acusados de envolvimento com o tráfico de entorpecentes nos estados do Pará e Amapá. A ação contou com 115 policiais federais e com o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar.
SANGUESSUGA
A operação foi realizada pela Polícia Federal no dia 04 de maio com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra a ordem tributária e fraudes em licitações na área da saúde que agia desde o ano de 2001. Cerca de 250 policiais federais participaram da operação nos estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e efetuadas 48 prisões. Integravam a quadrilha funcionários públicos que atuavam no Ministério da Saúde e na Câmara dos Deputados.
ALECTO
A Delegacia de Combate aos Crimes Fazendários da Polícia Federal no Amapá deflagrou no dia 31 de maio a operação Alecto. Cinco pessoas foram presas, incluindo um delegado da Receita Federal, sob acusação de corrupção ativa e passava, tráfico de influência e advocacia administrativa.
ISAÍAS
A Polícia Federal, com apoio do IBAMA, deflagrou no dia 09 de agosto a operação Isaías, nos estados do Amapá, São Paulo, Santa Catarina e Pará. O objetivo é desarticular um esquema ilícito de emissão e comércio de ATPFs (Autorização para Transporte de Produtos Florestais), com envolvimento de servidores públicos, empresários madeireiros e intermediários. Até o final da tarde, 49 pessoas foram presas, sendo 46 no estado do Amapá, duas no Pará e uma em Santa Catarina.
PINDORAMANo dia 13 de maio de 2004, a Divisão De Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (DMAPH/CGPFAZ) deflagrou a OPERAÇÃO PINDORAMA, tendo como alvo os estados de Rondônia, Amapá, Pará, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e São Paulo, para cumprir mandados judiciais de Busca e Apreensão e de Prisão Temporária em desfavor de pessoas investigadas pelo IPL 022/03 DCOIE, todos expedidos pela Justiça Federal no Distrito Federal. Foram realizadas onze prisões, sendo que os acusados alvo da OPERAÇÃO PINDORAMA estariam envolvidos com contrabando de partes de animais silvestres, realizado sob a fachada do comércio de artesanato indígena. A atuação do grupo guarda características de delinqüência organizada, uma vez que seus membros se comunicavam entre si, encomendando e despachando mercadoria com destino à Europa e aos EUA. Mais de 1.000 peças foram apreendidas, e já estão sendo separadas para análise. Plumas, penas, ossos, dentes e garras de inúmeros e raríssimos animais silvestres são objeto do interesse de comerciantes no Brasil e no exterior, que se utilizam de mão-de-obra indígena, e das inúmeras lojas que comercializam tais itens – inclusive a Artíndia (loja que funciona na sede da FUNAI).
POROROCAA operação teve início no dia quatro de novembro, quando 25 pessoas foram presas no Amapá, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, acusadas de participar de uma quadrilha que fraudava licitações. Entre os presos acusados de participar da quadrilha estão o ex-senador pelo Amapá Sebastião Rocha (PDT) e o Ex-prefeito paraense Fernando de Souza Flexa Ribeiro, que assume mandato de senador em janeiro, na vaga do senador Duciomar Costa (PTB-PA), prefeito eleito de Belém. A quadrilha fraudou licitações de pelo menos 17 grandes obras públicas no Amapá, que juntas totalizam R$ 103 milhões, segundo as investigações conduzidas pela Operação Pororoca. Desde então mais 7 pessoas foram presas, entre elas os prefeitos de Macapá, João Henrique (PT); e de Santana, Rosemiro Rocha (PDT).
Argus
A operação Argus foi deflagrada no dia 1º de novembro com o objetivo de cumprir 21 mandados de prisão e vários de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Santana e Alenquer/PA. Os presos são acusados de envolvimento com o tráfico de entorpecentes nos estados do Pará e Amapá. A ação contou com 115 policiais federais e com o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar.
SANGUESSUGA
A operação foi realizada pela Polícia Federal no dia 04 de maio com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra a ordem tributária e fraudes em licitações na área da saúde que agia desde o ano de 2001. Cerca de 250 policiais federais participaram da operação nos estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e efetuadas 48 prisões. Integravam a quadrilha funcionários públicos que atuavam no Ministério da Saúde e na Câmara dos Deputados.
ALECTO
A Delegacia de Combate aos Crimes Fazendários da Polícia Federal no Amapá deflagrou no dia 31 de maio a operação Alecto. Cinco pessoas foram presas, incluindo um delegado da Receita Federal, sob acusação de corrupção ativa e passava, tráfico de influência e advocacia administrativa.
ISAÍAS
A Polícia Federal, com apoio do IBAMA, deflagrou no dia 09 de agosto a operação Isaías, nos estados do Amapá, São Paulo, Santa Catarina e Pará. O objetivo é desarticular um esquema ilícito de emissão e comércio de ATPFs (Autorização para Transporte de Produtos Florestais), com envolvimento de servidores públicos, empresários madeireiros e intermediários. Até o final da tarde, 49 pessoas foram presas, sendo 46 no estado do Amapá, duas no Pará e uma em Santa Catarina.
quinta-feira, março 08, 2007
AMAPÁ CULTURAL
O NEGRO NO AMAPÁ
(Para ler na fila)
Estima-se que os primeiros escravos chegaram ao Amapá no ao de 1751, provavelmente na primeira quinzena do mês de novembro. Ainda não eram negros vindos diretamente da África e sim dentre os que já se encontravam em Belém trazidos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Maranhão. Acompanhavam os primeiros elementos brancos que o então Governador do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado mandara para iniciarem o povoamento de Macapá.
Os negros eram necessários porque os índios não podiam ser escravizados e deveriam ser aproveitados para as atividades da caça e da pesca.
A partir de 1753, entretanto, começaram as importações de negros da Guiné Portuguesa, principalmente para a cultura do arroz. O trafico interno para a Amazônia vinha ocorrendo desde 1732. some-se aos negros importados do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luiz, como da África, os que vinham da Guiana Francesa e que se estabeleceram no Amapá, nas ilhas de Caviana e Mexiana, e onde surgiram as vilas Chaves e Maguari.
Não há como negar que o maior contingente de negros mandados para Macapá destinava-se às obras da Fortaleza de São José. Em 7 de fevereiro de 1765, o Governador da Praça de Macapá, Nuno da Cunha Atayde Verona escrevia ao Capitão General Fernando da Costa de Ataíde Teive, Governador do Grão-Pará, acusando o desembarque de 60 (sessenta) pretos.
Nos dias 12 e 13 do mesmo mês e ano, mais 114 negros foram entregues ao senado da Câmara. Deste total, 7 foram para a região do rio Araperú, onde ficavam as pedreiras. No dia 19 de fevereiro de 1765, era feito o registro dos 4 primeiros negros fugidos. Eram ditos pretos boçais (indomáveis) que pertenciam ao Senado da Câmara.
No dia 28 de fevereiro de 1765 havia 164 pretos no Senado da Câmara, na Vila de Macapá, a maioria trabalhando na obra da Fortaleza. Em março de 1765, registram-se 8 negros fugidos, 6 acorrentados para não fugirem e 55 hospitalizados. Três pretos tinham morrido.
Em abril de 1765, o sarampo grassava na Vila de Macapá, causando estragos. Cerca de 98 negros da fortificação e 22 da serraria caíram doentes, dos quais, dez faleceram.
A 7 de maio de 1765, cerca de 59 pretos permaneciam hospitalizados. Em agosto do mesmo ano, foram recapturados 41 dos 51 pretos fugidos em julho . não era difícil aprisionar os negros fugidos, visto que eles não conheciam bem os arredores de Macapá. Os que se aventuraram pelo lago do Curiaú eram facilmente detidos e recambiados para as obras da Fortaleza. Os negros mais inquietos, os boçais, eram mantidos em calcetas (argolas e correntes prendendo as pernas).
Em setembro de 1765, o Senado da Câmara mantinha 177 negros em atividade: 119 atuando na Fortaleza, 34 na primeira pedreira junto à obra, 2 na pedreira do rio Anauerapucu e 22 no Hospital.
Vale à pena mencionar que as obras da fortificação ocupavam 157 índios concinados (pagos por tarefa) e 12 adidos e calcetas. O trabalho dos indígenas era bem amplo e diversificado: 12 (adidos) na obra, 6 na primeira pedreira junto à obra, 15 na pedreira da boca do rio Anauerapucu, 25 na pedreira do rio Araperú, 34 em duas canoas que conduziam pedra das pedreiras, 15 no corte de acapúz na boca do rio Carorú, 17 na canoa que transportava acapúz, 12 na canoa que transportava lenha, 2 no forno da cal, 17 na canoa que fazia o transporte de madeira e palha para os telheiros de tijolos e, 14 no Hospital. Entre os negros e índios, havia 346 indivíduos em ação.
Com o passar do tempo, os negros foram percorrendo maiores distancias quando fugiam, entre os que debandavam era maior a incidência de negros que trabalhavam nas pedreiras do rio Arapecú ou Araperú, hoje, rio Pedreira. Uma vez livres dos trabalhos forçados negros or5ganizavam-se em Mocambos ou Quilombos. No Amapá, os Quilombos situavam-se nas campinas do rio Anauerapucu, no lago do rio Araperú (locais das pedreiras), rio Flexal até o rio Araguary ou Costa do Araguary.
A região do rio Curiaú pertencia ao alferes português Manoel Antônio de Miranda e ara rota dos soldados da Fortaleza que se deslocavam para a vigia erguida a 600 metros da foz do citado rio. O sr. Miranda também possuía propriedades na chamada Lagoa de Fora e Campina da Rosa, áreas atualmente cortadas pela Br. 156.
A despeito de ser militar, o senhor Miranda não era cruel com seus escravos e não se importava que eles ajudassem algum negro desgarrado que por ali passasse. Coibia a permanência deles em suas propriedades. Nos quilombos, os negros tinham roça e criavam galinhas. Nos pousos temporários, após longa jornada pelos campos e matas, passavam pelo processo de sangria, eles acreditavam que ao serem “sangrados”, recuperavam as energias. Uma vez refeitos do cansaço, iam ter na área ocupada por franceses, onde voltavam a ser “sangrados”, purgados e tratados à galinha.
Não foram poucas as vezes que eles desceram dos quilombos para Macapá, devidamente armados, para\aliciar outros escravos. Vez por outras, havia troca de tiros com soldados e morte dos invasores. O quilombo do Araguary, o maior dentre os que existiam no Amapá, ficava à margem esquerda do aludido rio, em área disputada por França e Portugal, considerado neutro por força de um tratado assinado pelos dois paises. Vez por outra, alguns negros eram encontrados vagando ao longo do rio ou na sua foz, a exemplo do que ocorreu em maio de 1766, quando oito deles foram recuperados.
Em julho de 1771 foram instaladas as primeiras famílias em Nova Mazagão. Progressivamente, 163 das 340 famílias que foram descolocadas da vila. Com os membros dessas 163 famílias, vieram cento e três escravos com forte influência berberes e bem mais cultos que a maioria dos negros de Macapá.
Não há registro preciso quanto a quantidade de negros trazidos para Macapá, estima-se que, em 1767 existiam quase 2.500 e 2.800 em outubro. No mês de setembro trabalhavam na pedreira 1.064 pretos, enquanto 1.389 atuavam na Fortaleza, perfazendo o total de 2.453 cativos. Em outubro o quadro elevou-se para 1.588 negros na Fortaleza e 1.160 na pedreira.
Em resumo, eram em outubro, 2.748 pretos nas duas frentes de trabalho e ais 198 distribuídos em atividades de manutenção da vila com registro total de 2.946 escravos.
Em Mazagão, no ano de 1772, segundo Manoel da Gama Lobo d’Almada, Governador da Vila, li viviam 459 pessoas, entre elas um padre. Setenta e seis dessas pessoas eram negros, de ambos os sexos. Entre os moradores livres registravam-se 203 homens e 179 mulheres de varias idades.
Em 1839, Mazagão contava com 1.152 habitantes dos quais 498 eram brancos, 148 índios, 181 mestiços e 325 escravos. Colhia-se cacau e cultivava-se arroz, algodão e mandioca. Em 1862 a população triplicara, registrando-se 3.653 habitantes, dos quais 329 escravos e 3.324 livres.
Havia cinco engenhos de açúcar, nove fazendas de gado e, extraia-se borracha e colhia-se cacau. Em Macapá, no ao de 1839 viviam 2.558 pessoas, das quais 1.238 brancos, 242 índios, 341 pardos e, 737 pretos escravos e livres.
Em 1862, a população passou à 2.780 habitantes, dos quais 2.058 eram livres e 722 escravos. Até 1888, quando tivemos a abolição da escravatura, o número de escravos, em Macapá e Mazagão, era bem reduzido.
Nota: Texto integralmente extraído do livro MAR A CIMA MAR A BAIXO: de ladrão em ladrão a saga de uma nação, de autoria do Profº. Nilson Montoril.
LER NA FILA)
Estima-se que os primeiros escravos chegaram ao Amapá no ao de 1751, provavelmente na primeira quinzena do mês de novembro. Ainda não eram negros vindos diretamente da África e sim dentre os que já se encontravam em Belém trazidos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Maranhão. Acompanhavam os primeiros elementos brancos que o então Governador do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado mandara para iniciarem o povoamento de Macapá.
Os negros eram necessários porque os índios não podiam ser escravizados e deveriam ser aproveitados para as atividades da caça e da pesca.
A partir de 1753, entretanto, começaram as importações de negros da Guiné Portuguesa, principalmente para a cultura do arroz. O trafico interno para a Amazônia vinha ocorrendo desde 1732. some-se aos negros importados do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luiz, como da África, os que vinham da Guiana Francesa e que se estabeleceram no Amapá, nas ilhas de Caviana e Mexiana, e onde surgiram as vilas Chaves e Maguari.
Não há como negar que o maior contingente de negros mandados para Macapá destinava-se às obras da Fortaleza de São José. Em 7 de fevereiro de 1765, o Governador da Praça de Macapá, Nuno da Cunha Atayde Verona escrevia ao Capitão General Fernando da Costa de Ataíde Teive, Governador do Grão-Pará, acusando o desembarque de 60 (sessenta) pretos.
Nos dias 12 e 13 do mesmo mês e ano, mais 114 negros foram entregues ao senado da Câmara. Deste total, 7 foram para a região do rio Araperú, onde ficavam as pedreiras. No dia 19 de fevereiro de 1765, era feito o registro dos 4 primeiros negros fugidos. Eram ditos pretos boçais (indomáveis) que pertenciam ao Senado da Câmara.
No dia 28 de fevereiro de 1765 havia 164 pretos no Senado da Câmara, na Vila de Macapá, a maioria trabalhando na obra da Fortaleza. Em março de 1765, registram-se 8 negros fugidos, 6 acorrentados para não fugirem e 55 hospitalizados. Três pretos tinham morrido.
Em abril de 1765, o sarampo grassava na Vila de Macapá, causando estragos. Cerca de 98 negros da fortificação e 22 da serraria caíram doentes, dos quais, dez faleceram.
A 7 de maio de 1765, cerca de 59 pretos permaneciam hospitalizados. Em agosto do mesmo ano, foram recapturados 41 dos 51 pretos fugidos em julho . não era difícil aprisionar os negros fugidos, visto que eles não conheciam bem os arredores de Macapá. Os que se aventuraram pelo lago do Curiaú eram facilmente detidos e recambiados para as obras da Fortaleza. Os negros mais inquietos, os boçais, eram mantidos em calcetas (argolas e correntes prendendo as pernas).
Em setembro de 1765, o Senado da Câmara mantinha 177 negros em atividade: 119 atuando na Fortaleza, 34 na primeira pedreira junto à obra, 2 na pedreira do rio Anauerapucu e 22 no Hospital.
Vale à pena mencionar que as obras da fortificação ocupavam 157 índios concinados (pagos por tarefa) e 12 adidos e calcetas. O trabalho dos indígenas era bem amplo e diversificado: 12 (adidos) na obra, 6 na primeira pedreira junto à obra, 15 na pedreira da boca do rio Anauerapucu, 25 na pedreira do rio Araperú, 34 em duas canoas que conduziam pedra das pedreiras, 15 no corte de acapúz na boca do rio Carorú, 17 na canoa que transportava acapúz, 12 na canoa que transportava lenha, 2 no forno da cal, 17 na canoa que fazia o transporte de madeira e palha para os telheiros de tijolos e, 14 no Hospital. Entre os negros e índios, havia 346 indivíduos em ação.
Com o passar do tempo, os negros foram percorrendo maiores distancias quando fugiam, entre os que debandavam era maior a incidência de negros que trabalhavam nas pedreiras do rio Arapecú ou Araperú, hoje, rio Pedreira. Uma vez livres dos trabalhos forçados negros or5ganizavam-se em Mocambos ou Quilombos. No Amapá, os Quilombos situavam-se nas campinas do rio Anauerapucu, no lago do rio Araperú (locais das pedreiras), rio Flexal até o rio Araguary ou Costa do Araguary.
A região do rio Curiaú pertencia ao alferes português Manoel Antônio de Miranda e ara rota dos soldados da Fortaleza que se deslocavam para a vigia erguida a 600 metros da foz do citado rio. O sr. Miranda também possuía propriedades na chamada Lagoa de Fora e Campina da Rosa, áreas atualmente cortadas pela Br. 156.
A despeito de ser militar, o senhor Miranda não era cruel com seus escravos e não se importava que eles ajudassem algum negro desgarrado que por ali passasse. Coibia a permanência deles em suas propriedades. Nos quilombos, os negros tinham roça e criavam galinhas. Nos pousos temporários, após longa jornada pelos campos e matas, passavam pelo processo de sangria, eles acreditavam que ao serem “sangrados”, recuperavam as energias. Uma vez refeitos do cansaço, iam ter na área ocupada por franceses, onde voltavam a ser “sangrados”, purgados e tratados à galinha.
Não foram poucas as vezes que eles desceram dos quilombos para Macapá, devidamente armados, para\aliciar outros escravos. Vez por outras, havia troca de tiros com soldados e morte dos invasores. O quilombo do Araguary, o maior dentre os que existiam no Amapá, ficava à margem esquerda do aludido rio, em área disputada por França e Portugal, considerado neutro por força de um tratado assinado pelos dois paises. Vez por outra, alguns negros eram encontrados vagando ao longo do rio ou na sua foz, a exemplo do que ocorreu em maio de 1766, quando oito deles foram recuperados.
Em julho de 1771 foram instaladas as primeiras famílias em Nova Mazagão. Progressivamente, 163 das 340 famílias que foram descolocadas da vila. Com os membros dessas 163 famílias, vieram cento e três escravos com forte influência berberes e bem mais cultos que a maioria dos negros de Macapá.
Não há registro preciso quanto a quantidade de negros trazidos para Macapá, estima-se que, em 1767 existiam quase 2.500 e 2.800 em outubro. No mês de setembro trabalhavam na pedreira 1.064 pretos, enquanto 1.389 atuavam na Fortaleza, perfazendo o total de 2.453 cativos. Em outubro o quadro elevou-se para 1.588 negros na Fortaleza e 1.160 na pedreira.
Em resumo, eram em outubro, 2.748 pretos nas duas frentes de trabalho e ais 198 distribuídos em atividades de manutenção da vila com registro total de 2.946 escravos.
Em Mazagão, no ano de 1772, segundo Manoel da Gama Lobo d’Almada, Governador da Vila, li viviam 459 pessoas, entre elas um padre. Setenta e seis dessas pessoas eram negros, de ambos os sexos. Entre os moradores livres registravam-se 203 homens e 179 mulheres de varias idades.
Em 1839, Mazagão contava com 1.152 habitantes dos quais 498 eram brancos, 148 índios, 181 mestiços e 325 escravos. Colhia-se cacau e cultivava-se arroz, algodão e mandioca. Em 1862 a população triplicara, registrando-se 3.653 habitantes, dos quais 329 escravos e 3.324 livres.
Havia cinco engenhos de açúcar, nove fazendas de gado e, extraia-se borracha e colhia-se cacau. Em Macapá, no ao de 1839 viviam 2.558 pessoas, das quais 1.238 brancos, 242 índios, 341 pardos e, 737 pretos escravos e livres.
Em 1862, a população passou à 2.780 habitantes, dos quais 2.058 eram livres e 722 escravos. Até 1888, quando tivemos a abolição da escravatura, o número de escravos, em Macapá e Mazagão, era bem reduzido.
Nota: Texto integralmente extraído do livro MAR A CIMA MAR A BAIXO: de ladrão em ladrão a saga de uma nação, de autoria do Profº. Nilson Montoril.
(Para ler na fila)
Estima-se que os primeiros escravos chegaram ao Amapá no ao de 1751, provavelmente na primeira quinzena do mês de novembro. Ainda não eram negros vindos diretamente da África e sim dentre os que já se encontravam em Belém trazidos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Maranhão. Acompanhavam os primeiros elementos brancos que o então Governador do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado mandara para iniciarem o povoamento de Macapá.
Os negros eram necessários porque os índios não podiam ser escravizados e deveriam ser aproveitados para as atividades da caça e da pesca.
A partir de 1753, entretanto, começaram as importações de negros da Guiné Portuguesa, principalmente para a cultura do arroz. O trafico interno para a Amazônia vinha ocorrendo desde 1732. some-se aos negros importados do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luiz, como da África, os que vinham da Guiana Francesa e que se estabeleceram no Amapá, nas ilhas de Caviana e Mexiana, e onde surgiram as vilas Chaves e Maguari.
Não há como negar que o maior contingente de negros mandados para Macapá destinava-se às obras da Fortaleza de São José. Em 7 de fevereiro de 1765, o Governador da Praça de Macapá, Nuno da Cunha Atayde Verona escrevia ao Capitão General Fernando da Costa de Ataíde Teive, Governador do Grão-Pará, acusando o desembarque de 60 (sessenta) pretos.
Nos dias 12 e 13 do mesmo mês e ano, mais 114 negros foram entregues ao senado da Câmara. Deste total, 7 foram para a região do rio Araperú, onde ficavam as pedreiras. No dia 19 de fevereiro de 1765, era feito o registro dos 4 primeiros negros fugidos. Eram ditos pretos boçais (indomáveis) que pertenciam ao Senado da Câmara.
No dia 28 de fevereiro de 1765 havia 164 pretos no Senado da Câmara, na Vila de Macapá, a maioria trabalhando na obra da Fortaleza. Em março de 1765, registram-se 8 negros fugidos, 6 acorrentados para não fugirem e 55 hospitalizados. Três pretos tinham morrido.
Em abril de 1765, o sarampo grassava na Vila de Macapá, causando estragos. Cerca de 98 negros da fortificação e 22 da serraria caíram doentes, dos quais, dez faleceram.
A 7 de maio de 1765, cerca de 59 pretos permaneciam hospitalizados. Em agosto do mesmo ano, foram recapturados 41 dos 51 pretos fugidos em julho . não era difícil aprisionar os negros fugidos, visto que eles não conheciam bem os arredores de Macapá. Os que se aventuraram pelo lago do Curiaú eram facilmente detidos e recambiados para as obras da Fortaleza. Os negros mais inquietos, os boçais, eram mantidos em calcetas (argolas e correntes prendendo as pernas).
Em setembro de 1765, o Senado da Câmara mantinha 177 negros em atividade: 119 atuando na Fortaleza, 34 na primeira pedreira junto à obra, 2 na pedreira do rio Anauerapucu e 22 no Hospital.
Vale à pena mencionar que as obras da fortificação ocupavam 157 índios concinados (pagos por tarefa) e 12 adidos e calcetas. O trabalho dos indígenas era bem amplo e diversificado: 12 (adidos) na obra, 6 na primeira pedreira junto à obra, 15 na pedreira da boca do rio Anauerapucu, 25 na pedreira do rio Araperú, 34 em duas canoas que conduziam pedra das pedreiras, 15 no corte de acapúz na boca do rio Carorú, 17 na canoa que transportava acapúz, 12 na canoa que transportava lenha, 2 no forno da cal, 17 na canoa que fazia o transporte de madeira e palha para os telheiros de tijolos e, 14 no Hospital. Entre os negros e índios, havia 346 indivíduos em ação.
Com o passar do tempo, os negros foram percorrendo maiores distancias quando fugiam, entre os que debandavam era maior a incidência de negros que trabalhavam nas pedreiras do rio Arapecú ou Araperú, hoje, rio Pedreira. Uma vez livres dos trabalhos forçados negros or5ganizavam-se em Mocambos ou Quilombos. No Amapá, os Quilombos situavam-se nas campinas do rio Anauerapucu, no lago do rio Araperú (locais das pedreiras), rio Flexal até o rio Araguary ou Costa do Araguary.
A região do rio Curiaú pertencia ao alferes português Manoel Antônio de Miranda e ara rota dos soldados da Fortaleza que se deslocavam para a vigia erguida a 600 metros da foz do citado rio. O sr. Miranda também possuía propriedades na chamada Lagoa de Fora e Campina da Rosa, áreas atualmente cortadas pela Br. 156.
A despeito de ser militar, o senhor Miranda não era cruel com seus escravos e não se importava que eles ajudassem algum negro desgarrado que por ali passasse. Coibia a permanência deles em suas propriedades. Nos quilombos, os negros tinham roça e criavam galinhas. Nos pousos temporários, após longa jornada pelos campos e matas, passavam pelo processo de sangria, eles acreditavam que ao serem “sangrados”, recuperavam as energias. Uma vez refeitos do cansaço, iam ter na área ocupada por franceses, onde voltavam a ser “sangrados”, purgados e tratados à galinha.
Não foram poucas as vezes que eles desceram dos quilombos para Macapá, devidamente armados, para\aliciar outros escravos. Vez por outras, havia troca de tiros com soldados e morte dos invasores. O quilombo do Araguary, o maior dentre os que existiam no Amapá, ficava à margem esquerda do aludido rio, em área disputada por França e Portugal, considerado neutro por força de um tratado assinado pelos dois paises. Vez por outra, alguns negros eram encontrados vagando ao longo do rio ou na sua foz, a exemplo do que ocorreu em maio de 1766, quando oito deles foram recuperados.
Em julho de 1771 foram instaladas as primeiras famílias em Nova Mazagão. Progressivamente, 163 das 340 famílias que foram descolocadas da vila. Com os membros dessas 163 famílias, vieram cento e três escravos com forte influência berberes e bem mais cultos que a maioria dos negros de Macapá.
Não há registro preciso quanto a quantidade de negros trazidos para Macapá, estima-se que, em 1767 existiam quase 2.500 e 2.800 em outubro. No mês de setembro trabalhavam na pedreira 1.064 pretos, enquanto 1.389 atuavam na Fortaleza, perfazendo o total de 2.453 cativos. Em outubro o quadro elevou-se para 1.588 negros na Fortaleza e 1.160 na pedreira.
Em resumo, eram em outubro, 2.748 pretos nas duas frentes de trabalho e ais 198 distribuídos em atividades de manutenção da vila com registro total de 2.946 escravos.
Em Mazagão, no ano de 1772, segundo Manoel da Gama Lobo d’Almada, Governador da Vila, li viviam 459 pessoas, entre elas um padre. Setenta e seis dessas pessoas eram negros, de ambos os sexos. Entre os moradores livres registravam-se 203 homens e 179 mulheres de varias idades.
Em 1839, Mazagão contava com 1.152 habitantes dos quais 498 eram brancos, 148 índios, 181 mestiços e 325 escravos. Colhia-se cacau e cultivava-se arroz, algodão e mandioca. Em 1862 a população triplicara, registrando-se 3.653 habitantes, dos quais 329 escravos e 3.324 livres.
Havia cinco engenhos de açúcar, nove fazendas de gado e, extraia-se borracha e colhia-se cacau. Em Macapá, no ao de 1839 viviam 2.558 pessoas, das quais 1.238 brancos, 242 índios, 341 pardos e, 737 pretos escravos e livres.
Em 1862, a população passou à 2.780 habitantes, dos quais 2.058 eram livres e 722 escravos. Até 1888, quando tivemos a abolição da escravatura, o número de escravos, em Macapá e Mazagão, era bem reduzido.
Nota: Texto integralmente extraído do livro MAR A CIMA MAR A BAIXO: de ladrão em ladrão a saga de uma nação, de autoria do Profº. Nilson Montoril.
LER NA FILA)
Estima-se que os primeiros escravos chegaram ao Amapá no ao de 1751, provavelmente na primeira quinzena do mês de novembro. Ainda não eram negros vindos diretamente da África e sim dentre os que já se encontravam em Belém trazidos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Maranhão. Acompanhavam os primeiros elementos brancos que o então Governador do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado mandara para iniciarem o povoamento de Macapá.
Os negros eram necessários porque os índios não podiam ser escravizados e deveriam ser aproveitados para as atividades da caça e da pesca.
A partir de 1753, entretanto, começaram as importações de negros da Guiné Portuguesa, principalmente para a cultura do arroz. O trafico interno para a Amazônia vinha ocorrendo desde 1732. some-se aos negros importados do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luiz, como da África, os que vinham da Guiana Francesa e que se estabeleceram no Amapá, nas ilhas de Caviana e Mexiana, e onde surgiram as vilas Chaves e Maguari.
Não há como negar que o maior contingente de negros mandados para Macapá destinava-se às obras da Fortaleza de São José. Em 7 de fevereiro de 1765, o Governador da Praça de Macapá, Nuno da Cunha Atayde Verona escrevia ao Capitão General Fernando da Costa de Ataíde Teive, Governador do Grão-Pará, acusando o desembarque de 60 (sessenta) pretos.
Nos dias 12 e 13 do mesmo mês e ano, mais 114 negros foram entregues ao senado da Câmara. Deste total, 7 foram para a região do rio Araperú, onde ficavam as pedreiras. No dia 19 de fevereiro de 1765, era feito o registro dos 4 primeiros negros fugidos. Eram ditos pretos boçais (indomáveis) que pertenciam ao Senado da Câmara.
No dia 28 de fevereiro de 1765 havia 164 pretos no Senado da Câmara, na Vila de Macapá, a maioria trabalhando na obra da Fortaleza. Em março de 1765, registram-se 8 negros fugidos, 6 acorrentados para não fugirem e 55 hospitalizados. Três pretos tinham morrido.
Em abril de 1765, o sarampo grassava na Vila de Macapá, causando estragos. Cerca de 98 negros da fortificação e 22 da serraria caíram doentes, dos quais, dez faleceram.
A 7 de maio de 1765, cerca de 59 pretos permaneciam hospitalizados. Em agosto do mesmo ano, foram recapturados 41 dos 51 pretos fugidos em julho . não era difícil aprisionar os negros fugidos, visto que eles não conheciam bem os arredores de Macapá. Os que se aventuraram pelo lago do Curiaú eram facilmente detidos e recambiados para as obras da Fortaleza. Os negros mais inquietos, os boçais, eram mantidos em calcetas (argolas e correntes prendendo as pernas).
Em setembro de 1765, o Senado da Câmara mantinha 177 negros em atividade: 119 atuando na Fortaleza, 34 na primeira pedreira junto à obra, 2 na pedreira do rio Anauerapucu e 22 no Hospital.
Vale à pena mencionar que as obras da fortificação ocupavam 157 índios concinados (pagos por tarefa) e 12 adidos e calcetas. O trabalho dos indígenas era bem amplo e diversificado: 12 (adidos) na obra, 6 na primeira pedreira junto à obra, 15 na pedreira da boca do rio Anauerapucu, 25 na pedreira do rio Araperú, 34 em duas canoas que conduziam pedra das pedreiras, 15 no corte de acapúz na boca do rio Carorú, 17 na canoa que transportava acapúz, 12 na canoa que transportava lenha, 2 no forno da cal, 17 na canoa que fazia o transporte de madeira e palha para os telheiros de tijolos e, 14 no Hospital. Entre os negros e índios, havia 346 indivíduos em ação.
Com o passar do tempo, os negros foram percorrendo maiores distancias quando fugiam, entre os que debandavam era maior a incidência de negros que trabalhavam nas pedreiras do rio Arapecú ou Araperú, hoje, rio Pedreira. Uma vez livres dos trabalhos forçados negros or5ganizavam-se em Mocambos ou Quilombos. No Amapá, os Quilombos situavam-se nas campinas do rio Anauerapucu, no lago do rio Araperú (locais das pedreiras), rio Flexal até o rio Araguary ou Costa do Araguary.
A região do rio Curiaú pertencia ao alferes português Manoel Antônio de Miranda e ara rota dos soldados da Fortaleza que se deslocavam para a vigia erguida a 600 metros da foz do citado rio. O sr. Miranda também possuía propriedades na chamada Lagoa de Fora e Campina da Rosa, áreas atualmente cortadas pela Br. 156.
A despeito de ser militar, o senhor Miranda não era cruel com seus escravos e não se importava que eles ajudassem algum negro desgarrado que por ali passasse. Coibia a permanência deles em suas propriedades. Nos quilombos, os negros tinham roça e criavam galinhas. Nos pousos temporários, após longa jornada pelos campos e matas, passavam pelo processo de sangria, eles acreditavam que ao serem “sangrados”, recuperavam as energias. Uma vez refeitos do cansaço, iam ter na área ocupada por franceses, onde voltavam a ser “sangrados”, purgados e tratados à galinha.
Não foram poucas as vezes que eles desceram dos quilombos para Macapá, devidamente armados, para\aliciar outros escravos. Vez por outras, havia troca de tiros com soldados e morte dos invasores. O quilombo do Araguary, o maior dentre os que existiam no Amapá, ficava à margem esquerda do aludido rio, em área disputada por França e Portugal, considerado neutro por força de um tratado assinado pelos dois paises. Vez por outra, alguns negros eram encontrados vagando ao longo do rio ou na sua foz, a exemplo do que ocorreu em maio de 1766, quando oito deles foram recuperados.
Em julho de 1771 foram instaladas as primeiras famílias em Nova Mazagão. Progressivamente, 163 das 340 famílias que foram descolocadas da vila. Com os membros dessas 163 famílias, vieram cento e três escravos com forte influência berberes e bem mais cultos que a maioria dos negros de Macapá.
Não há registro preciso quanto a quantidade de negros trazidos para Macapá, estima-se que, em 1767 existiam quase 2.500 e 2.800 em outubro. No mês de setembro trabalhavam na pedreira 1.064 pretos, enquanto 1.389 atuavam na Fortaleza, perfazendo o total de 2.453 cativos. Em outubro o quadro elevou-se para 1.588 negros na Fortaleza e 1.160 na pedreira.
Em resumo, eram em outubro, 2.748 pretos nas duas frentes de trabalho e ais 198 distribuídos em atividades de manutenção da vila com registro total de 2.946 escravos.
Em Mazagão, no ano de 1772, segundo Manoel da Gama Lobo d’Almada, Governador da Vila, li viviam 459 pessoas, entre elas um padre. Setenta e seis dessas pessoas eram negros, de ambos os sexos. Entre os moradores livres registravam-se 203 homens e 179 mulheres de varias idades.
Em 1839, Mazagão contava com 1.152 habitantes dos quais 498 eram brancos, 148 índios, 181 mestiços e 325 escravos. Colhia-se cacau e cultivava-se arroz, algodão e mandioca. Em 1862 a população triplicara, registrando-se 3.653 habitantes, dos quais 329 escravos e 3.324 livres.
Havia cinco engenhos de açúcar, nove fazendas de gado e, extraia-se borracha e colhia-se cacau. Em Macapá, no ao de 1839 viviam 2.558 pessoas, das quais 1.238 brancos, 242 índios, 341 pardos e, 737 pretos escravos e livres.
Em 1862, a população passou à 2.780 habitantes, dos quais 2.058 eram livres e 722 escravos. Até 1888, quando tivemos a abolição da escravatura, o número de escravos, em Macapá e Mazagão, era bem reduzido.
Nota: Texto integralmente extraído do livro MAR A CIMA MAR A BAIXO: de ladrão em ladrão a saga de uma nação, de autoria do Profº. Nilson Montoril.
Quando os pesquisadores passaram a proceder à revisão dos estudos sobre o negro brasileiro, a Amazônia pouco foi levada em conta. Os trabalhos concentraram-se no Nordeste onde a mão-de-obra escrava foi largamente empregada, gerando uma forte corrente econômica com o cultivo da cana-de-açúcar.
No Nordeste, as informações sobre trafico de escravos, as relações raciais e o convívio de escravizados com o elemento branco e indígena, favorecem as pesquisas históricas, sociológicas e antropológicas. Na Amazônia, julgaram que a presença do negro foi inexpressiva, devido à razão histórico-econômica não ter motivado a introdução de escravos em grandes proporções. Os poucos pesquisadores que se preocuparam com a presença do negro na Amazônia, defenderam a idéia de que a área não apresentava os símbolos de africanidade encontrado em outros centros.
É bem verdade, que na Amazônia, o trafico de escravos foi iniciado com o deslocamento de negros do Maranhão para o Grão-Pará. Posteriormente, coube aos governantes organizarem o transporte de negros atendendo pedidos de moradores de Belém e de outras vilas do Estado do Grão-Pará.
Para que as solicitações fossem atendidas com maior rapidez, os moradores recorriam a seus representantes no “Senado da Câmara que pressionavam o Governador e demais autoridades, que por sua vez pressionavam a Metrópole com pedidos de importação de escravos”.
Em 1972, o Senado da Câmara de Belém, impulsionado por moradores e produtores agrícolas das diversas vilas amazônicas dirigiu ao Capitão Geral Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Governador do Grão-Pará reinvidicaçoes para que a escassez de mão-de-obra fosse suprida por escravos. Assim, entre 1973 a 1801, milhares de negros foram transportados da África para o Grão-Pará, oriundos dos portos de Bissau e Cacheu, então Guiné Portuguesa, Mutembo, Luanda, São Paulo de Assunção, Benguela e Cabinda, antigo Reino da Angola e atual República Popular da Angola; Moçambique, na costa oriental e atual República Popular de Moçambique, com predominância de até 1775 do comercio de escravos da Guiné Portuguesa, atual República da Guiné-Bissau.
Entre 1775 e 1795, aumentaram a importação de escravos da Angola e Moçambique, diminuindo o trafico feito da Guiné. As corvetas, antigos navios de guerra que substituíram a fragata e o brique, igual à nau, embora menor que ela e menos armado, realizaram o transporte de negros porque eram velozes e bojudos.
Após desembarcarem em Belém, os negros eram distribuídos por vilas, freguesias, lugares, fazendas e engenhos. Basicamente atuavam nas lavouras e roçados, notadamente nas áreas de Bragança e Macapá, a cultura do arroz era bem expressiva nas terras do atual Estado do Amapá, exigindo sempre mais escravos para as lavras e colheitas. Também era considerável a quantidade de negros na cultura da cana-de-açúcar, motivada pela crescente instalação de engenhos. Seguiam a colheita do cacau, plantio de algodão, urucu, mandioca, etc. A farinha apresentava significativa produção, com destaque para as vilas de Oeiras, Melgaço e Portel.
A partir de 1764, quando foi iniciada a construção da Fortaleza de São José de Macapá, a importação de negros cresceu significativamente, as obras militares exigiam atividades consideráveis nas olarias, fornos da cal, pedreiras, serrarias e como canoeiros, carreteiros e remeiros. Essas atividades eram realizadas tanto por índios quanto por negros. Não foi possível se determinar o numero de escravos que entraram na Amazônia. Só no governo de Mendonça Furtado foram importados 12.587 negros para trabalharem nas plantações de cacau e café, produtos “cujos preços no mercado mundial subiam vertiginosamente”.
Por volta do ano de 1774, a escravatura no Pará registrava cerca de 30 mil “indivíduos de trabalho”. A Capitania de São Tomé do Rio Negro, criada em 1775, à época em que ainda integrava o Grão-Pará, contava com 592 escravos. A despeito da carência de dados, estima-se que pelo menos 53.000 escravos entraram na Amazônia no período colonial.
Interessante é a classificação que se faz do negro segundo o tipo de trabalho que ele executava, distribuindo-o em duas categorias: o negro do campo e o negro doméstico. Como negro de campo figurava o que trabalhava no cultivo do arroz, café, urucu, algodão, cana-de-açúcar, carpintaria, extração de pedras, pastoreio, lapidação de pedras, preparação da cal e de tijolos, entre outras tarefas. O negro doméstico podia ser de ganho ou de aluguel.
O negro de aluguel era o que merecia a confiança do senhor, ele tinha liberdade para trabalhar e pagar em dinheiro a importância que seu proprietário exigia. O negro de aluguel conseguia com mais freqüência comprar sua carta de alforria.
O negro de ganho era explorado diretamente por seu proprietário: podia carregar água, capinar, vender doces e outras iguarias, e, prestar contas do apurado. Quando o negro pertencia ao governo, suas atividades eram controladas por funcionários para tal designados. Ele trabalhava como porteiro do Senado da Câmara, no oficio do tambor, certamente como integrante de banda de musica, cozinheiro de obras e de hospitais, serventes, etc.
Os senhores de escravos no Pará usavam de extremo rigor quando castigavam os negros merecedores de punição. O flagelo era tão cruel que os negros rebeldes de outras partes do Brasil, notadamente do sul, tinham pavor de serem vendidos para escravagistas paraenses.
Tanto os grandes como os pequenos senhores seguiam o regime punitivo da época. Os escravos eram açoitados, imobilizados no tronco e, assassinados. Em quase todas as fazendas havia um local denominado sumidouro, onde se dava sumiço aos escravos rebeldes. Era um poço profundo, que se comunicava com a margem de um igarapé através de um túnel. Quando a maré enchia, a água penetrava no túnel e ia ao fosso, inundando-o e matando o negro castigado que se encontrava amarrado. Ao baixar, a água carregava o corpo do escravo que nunca mais era encontrado.
Ninguém além do senhor e dos feitores conheciam o local do sumidouro, consta que os negros escolhidos para cavar o poço denominado sumidouro, eram sumariamente executados. Foi em decorrência do poço denominado sumidouro, que se originou a crendice de que o poço para escoamento das águas pluviais do pátio central da fortaleza de São José tinha a mesma serventia do sumidouro dos fantasmas, o que não é verdade.
O poço da Fortaleza, comumente identificado como cisterna, tem comunicação com o rio Amazonas e também funcionava como captador de água para o consumo da guarnição.
Até o mês de março de 1948, a Policia do Pará não permitia a realização de cultos afro-brasileiros nas terras do referido estado. Os folcloristas e demais intelectuais paraenses criticavam o governo pela adoção da medida, argumentando que o caráter do batuque ainda era religioso, com os ritos e os fundamentos míticos de uma religião primitiva, sincretizada com o catolicismo, considerado uma religião superior.
Afirmavam que a constituição brasileira concedia liberdade de culto e que não se justificava uma proibição tão discriminatória aos cultos afro-brasileiros. A primeira contestação formal à proibição da Policia surgiu a 16 de dezembro de 1938, ocasião em que jornalistas, poetas, escritores, músicos e folcloristas entregaram ao Dr. José Malcher, interventor federal no Pará, um memorial reivindicando o restabelecimento dos cultos afro-brasileiros.
Interventor recebeu o memorial, mas não fez nada, temendo a reação do eleitorado católico, bastante radical e majoritário no Estado do Pará. A questão só foi resolvida em março de 1948, quando o jornalista e advogado Paulo Eleutério Cavalcante de Albuquerque, mais conhecido como Paulo Eleutério Filho, assumiu a Chefia de policia. Ele era um dos que assinaram o memorial de 1938 e fez valer seu compromisso com a cultura popular brasileira. Paulo Eleutério foi o primeiro Diretor do Departamento de Segurança Pública do Território do Amapá e Comandante da Guarda Territorial, entre 1944 e 1946.
LEGADO DAS CIVILIZAÇÕES MARACÁ E CUNANI (em CD, LIVRO E EXPOSIÇÃO).
No dia 23 de junho, na Fortaleza de São José de Macapá, Governo do Estado e Sebrae no Amapá lançaram um registro iconográfico sobre as civilizações Maracá e Cunani, antigos povos que revelam tradições, crenças e um modo de vida muito particulares. O estudo O Legado das Civilizações Maracá e Cunani - O Amapá revelando sua identidade - mostra a história de povos que viveram no estado e aqui imprimiram uma identidade forte e, até então, desconhecida do povo amapaense.
A investigação dos conteúdos iconográficos, grafismos e simbolismos das cerâmicas encontradas nos sítios arqueológicos do Amapá, nas regiões de Cunani, município de Calçoene, e Maracá, município de Mazagão, revelam, por exemplo, a diversidade artística dos antepassados dessas regiões. A produção, uso e caracterização das urnas funerárias refletem os ricos processos sociais e culturais da época em que foram criados.
Iconografia significa descrição de imagens. É uma das ciências históricas mais recentes. A arte iconográfica atualmente está vigente no mundo todo e o interesse pelos ícones tem feito ressurgir as antigas técnicas pelas mãos dos iconógrafos modernos.
Descobertas dessas regiões do Amapá estarão publicadas em livro e CD. Haverá também uma exposição, mostrando imagens dos sítios arqueológicos, um pouco da história, além dos produtos encontrados como réplicas de urnas funerárias. A exposição será aberta ao público no próximo dia 23 e ficará até o dia 2 de agosto, na Fortaleza de Macapá. Essa mostra será levada para Brasília, São Paulo e Estados Unidos nos próximos meses.
O Sebrae e o governo do Amapá iniciaram os estudos em 2003. Ao longo desses três anos, foram reunidos documentos entre imagens, ícones, objetos como urnas funerárias, vasos, alguidares, entre outros. Tudo encontrado em cavernas e enterramentos. “Em seus rituais de preservação, essas tribos depositavam nas urnas os restos mortais, artefatos e roupas da pessoa falecida”, explica o consultor em design, Cristiano Sales.
Ao escrever o prefácio das publicações, o governador do Estado, disse que “a herança cultural identificada nos sítios arqueológicos Cunani e Maracá reflete a diversidade e habilidade artística desses povos, e muito contribuirá para o entendimento e esclarecimento desse período histórico, ao tempo em que promoverá redescoberta de nossas raízes”. Para o governador, o registro do legado desses povos é um trabalho que revela a riqueza dessas culturas expressa em sua arte.
O empresário Jaime Nunes, presidente licenciado do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, também assina o prefácio do livro e do CD. Foi em sua gestão no Sebrae que o estudo se iniciou. Para ele, “essa pesquisa histórica é uma contribuição do Sebrae e do governo à redescoberta por parte dos setores produtivos do importante legado iconográfico contido em artefatos confeccionados pelas civilizações pré-coloniais Cunani e Maracá”.
“A necessidade de preencher um hiato entre a época dessas civilizações e a ausência da valorização do passado por parte das populações de hoje, despertou nos técnicos do Sebrae a idéia de buscar referências dessa cultura perdida, a fim de imprimir definitivamente uma identidade, uma marca, um legado cultural para o Amapá”, explica o consultor Cristiano Sales na época colaborador do Sebrae.
O consultor lembra que foi em maio de 2002 na Feira de Artesanato de Curitiba, que a percepção da ausência de identidade cultural no Amapá se evidenciou e impulsionou a elaboração do projeto de resgate do legado Maracá e Cunani. “Até então, as pessoas confundiam a cerâmica do Amapá com as peças marajoaras do Pará. O Amapá não mostrava sua cara, nem consolidava sua imagem. Hoje, já se pode respirar com mais orgulho o sentimento de posse desse tão rico patrimônio, o qual vai desencadear novas oportunidades e sustentabilidade para as próximas gerações”, lembra o consultor.
A arte dos Ícones
Os símbolos dessas civilizações poderão ser aplicados em artefatos e produtos, mas seu uso será regulamentado e só será permitido com orientação do Sebrae, que é a instituição licenciadora do uso dos elementos iconográficos. Durante o evento de lançamento, na próxima sexta-feira, haverá um desfile de bijuterias e cangas confeccionadas com as simbologias dessas civilizações. As bijuterias foram produzidas em quatro oficinas de design, realizadas durante duas semanas, no mês de abril deste ano, para artesãos dos segmentos de madeira, fibras, sementes e cerâmica. O desfile vai mostrar também ensaios de estampas dos grafismos em tecido para evidenciar as alternativas de aplicação. O presidente em exercício do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá e secretário especial de Desenvolvimento Econômico do Estado, entende que todo esse trabalho de resgate é uma viagem no tempo. “Estamos indo buscar no passado, com técnicas do presente, as referências que nos fazem abrir portas para o futuro. É a mistura da ciência com o conhecimento popular”, concluiu.
AMAZÔNIA: REALIDADE SOCIAL
Está publicado no O DOMINGO – semanário litúrgico-catéquetico (Côn. José Carlos Dias Toffoli): “Mais de 13% da população da Amazônia ainda não é alfabetizada. A maioria das comunidades do interior não tem acesso a todas as series do ensino básico. A falta quase total do ensino médio ainda não é motivo para que muitos jovens deixem o campo. Quase sempre, quando existe, não é um ensino contextualizado, que tenha a Amazônia como seu referencial.
A oferta d eleitos nos hospitais do SUS na região amazônica é a pior do Brasil. No estado do Amazonas só há 1,6 leitos por mil habitantes. Se levarmos em conta só o interior, esta realidade é ainda mais dura. Em muitas comunidades é praticamente impossível acessar o serviço medico, o que obriga a população necessitada a longas e perigosas (desconfortáveis também) viagens.
A região amazônica está incluída entre as áreas onde os casos de Aids têm crescido assustadoramente. É alarmante, também, o crescimento dos casos de hanseníase, malaria e febre amarela e a alta mortalidade infantil.
E, 14% da população não têm moradia e serviço de esgoto.
Esses são exemplos que mostram a má qualidade de vida do amazônida, abandonado ao seu destino, e revelam o descaso com que os serviços sociais são tratados na Amazônia – como, aliás, também ocorre em grande parte das demais regiões do Brasil. Não há uma política efetiva que vise solucionar esses problemas e, assim, garantir uma qualidade de vida aceitável.
Por tudo isso – caso não seja mudada esta política – é que se prevê, para o século XXI, o aumento da crise social. O censo de 2000 e sua projeção atualizada indicam que a maioria dos municípios, sobretudo os do interior, não conta com quase nenhuma infra-estrutura e tem como única base econômica o repasse de verbas publicas, estaduais e federais.
Nota: Sou um amazônida de Minas Gerais, que vive no Amapá há mais de trinta anos. Como funcionário da extinta LBA e depois pesquisador do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Amapá, visitei e revisitei todo o estado mais de uma centena de vezes, conheci uma realidade absolutamente particular dos amapaenses, particularmente quanto a moradia, lazer, alimentação e cultivo agrícola.
Na Amazônia chove muito e não chove nada por longos seis meses, e mesmo assim, é aqui onde temos os amazônidas da terra firme e da planície inundável. Logo, no “verão” os da terra firme enfrentam a seca prolongada, normalmente de agosto a janeiro, enquanto que no “inverno” os da planície enfrentam as enchentes prolongadas, normalmente de fevereiro a julho . . . sózinhos. Contam apenas com o saber popular para amenizar esses enfrentamentos cíclicos, com dias, semanas e meses marcados.
Aqui no Amapá somos apenas dezesseis municípios, mas nos distribuímos em muitas centenas de núcleos populacionais – comunidades rurais organizadas. Conheço à farta a maioria delas, e não só por lá ter botado meus pés, mas por permanência, relações de trabalho. Em apenas uma delas – Breu – vi um parque infantil, desses de madeira, metal, cimento e plástico, com escorrega-bunda, cavalinhos, balanços e labirintos. Energia elétrica é outra raridade, às vezes amenizada pela”oferta” de energia termoelétrica para ascender luzes por duas ou três horas por dia. Não sei onde tem um cinema fora das cidades de Macapá (capital) e Santana (a segunda maior do estado).
As crianças ribeirinhas precisam às vezes viajar horas e horas, sozinhas, até a escola e depois ate a casa. Os professores dessas áreas moram na própria escola, geralmente pequena, nunca projetada para essa necessidade. As distancias amazônicas são exageradamente longas, encarecem o apoio logístico às áreas de carência porque esse socorro é feito pelo poder público, que tem que pagar diárias aos seus funcionários.
As estradas são quase que totalmente carroçáveis nos seus aspectos, qualitativo e quantitativo, advindo daí muita poeira numa época e noutra lama em demasia.
E pior de tudo, as bancadas amazônicas no Congresso Nacional são minorias na Câmara dos Deputados e pouco competitivas no Senado Federa, dificilmente contam com a generosidade das bancadas que representam o “Brasil maravilha”. Eis a questão.
No dia 23 de junho, na Fortaleza de São José de Macapá, Governo do Estado e Sebrae no Amapá lançaram um registro iconográfico sobre as civilizações Maracá e Cunani, antigos povos que revelam tradições, crenças e um modo de vida muito particulares. O estudo O Legado das Civilizações Maracá e Cunani - O Amapá revelando sua identidade - mostra a história de povos que viveram no estado e aqui imprimiram uma identidade forte e, até então, desconhecida do povo amapaense.
A investigação dos conteúdos iconográficos, grafismos e simbolismos das cerâmicas encontradas nos sítios arqueológicos do Amapá, nas regiões de Cunani, município de Calçoene, e Maracá, município de Mazagão, revelam, por exemplo, a diversidade artística dos antepassados dessas regiões. A produção, uso e caracterização das urnas funerárias refletem os ricos processos sociais e culturais da época em que foram criados.
Iconografia significa descrição de imagens. É uma das ciências históricas mais recentes. A arte iconográfica atualmente está vigente no mundo todo e o interesse pelos ícones tem feito ressurgir as antigas técnicas pelas mãos dos iconógrafos modernos.
Descobertas dessas regiões do Amapá estarão publicadas em livro e CD. Haverá também uma exposição, mostrando imagens dos sítios arqueológicos, um pouco da história, além dos produtos encontrados como réplicas de urnas funerárias. A exposição será aberta ao público no próximo dia 23 e ficará até o dia 2 de agosto, na Fortaleza de Macapá. Essa mostra será levada para Brasília, São Paulo e Estados Unidos nos próximos meses.
O Sebrae e o governo do Amapá iniciaram os estudos em 2003. Ao longo desses três anos, foram reunidos documentos entre imagens, ícones, objetos como urnas funerárias, vasos, alguidares, entre outros. Tudo encontrado em cavernas e enterramentos. “Em seus rituais de preservação, essas tribos depositavam nas urnas os restos mortais, artefatos e roupas da pessoa falecida”, explica o consultor em design, Cristiano Sales.
Ao escrever o prefácio das publicações, o governador do Estado, disse que “a herança cultural identificada nos sítios arqueológicos Cunani e Maracá reflete a diversidade e habilidade artística desses povos, e muito contribuirá para o entendimento e esclarecimento desse período histórico, ao tempo em que promoverá redescoberta de nossas raízes”. Para o governador, o registro do legado desses povos é um trabalho que revela a riqueza dessas culturas expressa em sua arte.
O empresário Jaime Nunes, presidente licenciado do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, também assina o prefácio do livro e do CD. Foi em sua gestão no Sebrae que o estudo se iniciou. Para ele, “essa pesquisa histórica é uma contribuição do Sebrae e do governo à redescoberta por parte dos setores produtivos do importante legado iconográfico contido em artefatos confeccionados pelas civilizações pré-coloniais Cunani e Maracá”.
“A necessidade de preencher um hiato entre a época dessas civilizações e a ausência da valorização do passado por parte das populações de hoje, despertou nos técnicos do Sebrae a idéia de buscar referências dessa cultura perdida, a fim de imprimir definitivamente uma identidade, uma marca, um legado cultural para o Amapá”, explica o consultor Cristiano Sales na época colaborador do Sebrae.
O consultor lembra que foi em maio de 2002 na Feira de Artesanato de Curitiba, que a percepção da ausência de identidade cultural no Amapá se evidenciou e impulsionou a elaboração do projeto de resgate do legado Maracá e Cunani. “Até então, as pessoas confundiam a cerâmica do Amapá com as peças marajoaras do Pará. O Amapá não mostrava sua cara, nem consolidava sua imagem. Hoje, já se pode respirar com mais orgulho o sentimento de posse desse tão rico patrimônio, o qual vai desencadear novas oportunidades e sustentabilidade para as próximas gerações”, lembra o consultor.
A arte dos Ícones
Os símbolos dessas civilizações poderão ser aplicados em artefatos e produtos, mas seu uso será regulamentado e só será permitido com orientação do Sebrae, que é a instituição licenciadora do uso dos elementos iconográficos. Durante o evento de lançamento, na próxima sexta-feira, haverá um desfile de bijuterias e cangas confeccionadas com as simbologias dessas civilizações. As bijuterias foram produzidas em quatro oficinas de design, realizadas durante duas semanas, no mês de abril deste ano, para artesãos dos segmentos de madeira, fibras, sementes e cerâmica. O desfile vai mostrar também ensaios de estampas dos grafismos em tecido para evidenciar as alternativas de aplicação. O presidente em exercício do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá e secretário especial de Desenvolvimento Econômico do Estado, entende que todo esse trabalho de resgate é uma viagem no tempo. “Estamos indo buscar no passado, com técnicas do presente, as referências que nos fazem abrir portas para o futuro. É a mistura da ciência com o conhecimento popular”, concluiu.
AMAZÔNIA: REALIDADE SOCIAL
Está publicado no O DOMINGO – semanário litúrgico-catéquetico (Côn. José Carlos Dias Toffoli): “Mais de 13% da população da Amazônia ainda não é alfabetizada. A maioria das comunidades do interior não tem acesso a todas as series do ensino básico. A falta quase total do ensino médio ainda não é motivo para que muitos jovens deixem o campo. Quase sempre, quando existe, não é um ensino contextualizado, que tenha a Amazônia como seu referencial.
A oferta d eleitos nos hospitais do SUS na região amazônica é a pior do Brasil. No estado do Amazonas só há 1,6 leitos por mil habitantes. Se levarmos em conta só o interior, esta realidade é ainda mais dura. Em muitas comunidades é praticamente impossível acessar o serviço medico, o que obriga a população necessitada a longas e perigosas (desconfortáveis também) viagens.
A região amazônica está incluída entre as áreas onde os casos de Aids têm crescido assustadoramente. É alarmante, também, o crescimento dos casos de hanseníase, malaria e febre amarela e a alta mortalidade infantil.
E, 14% da população não têm moradia e serviço de esgoto.
Esses são exemplos que mostram a má qualidade de vida do amazônida, abandonado ao seu destino, e revelam o descaso com que os serviços sociais são tratados na Amazônia – como, aliás, também ocorre em grande parte das demais regiões do Brasil. Não há uma política efetiva que vise solucionar esses problemas e, assim, garantir uma qualidade de vida aceitável.
Por tudo isso – caso não seja mudada esta política – é que se prevê, para o século XXI, o aumento da crise social. O censo de 2000 e sua projeção atualizada indicam que a maioria dos municípios, sobretudo os do interior, não conta com quase nenhuma infra-estrutura e tem como única base econômica o repasse de verbas publicas, estaduais e federais.
Nota: Sou um amazônida de Minas Gerais, que vive no Amapá há mais de trinta anos. Como funcionário da extinta LBA e depois pesquisador do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Amapá, visitei e revisitei todo o estado mais de uma centena de vezes, conheci uma realidade absolutamente particular dos amapaenses, particularmente quanto a moradia, lazer, alimentação e cultivo agrícola.
Na Amazônia chove muito e não chove nada por longos seis meses, e mesmo assim, é aqui onde temos os amazônidas da terra firme e da planície inundável. Logo, no “verão” os da terra firme enfrentam a seca prolongada, normalmente de agosto a janeiro, enquanto que no “inverno” os da planície enfrentam as enchentes prolongadas, normalmente de fevereiro a julho . . . sózinhos. Contam apenas com o saber popular para amenizar esses enfrentamentos cíclicos, com dias, semanas e meses marcados.
Aqui no Amapá somos apenas dezesseis municípios, mas nos distribuímos em muitas centenas de núcleos populacionais – comunidades rurais organizadas. Conheço à farta a maioria delas, e não só por lá ter botado meus pés, mas por permanência, relações de trabalho. Em apenas uma delas – Breu – vi um parque infantil, desses de madeira, metal, cimento e plástico, com escorrega-bunda, cavalinhos, balanços e labirintos. Energia elétrica é outra raridade, às vezes amenizada pela”oferta” de energia termoelétrica para ascender luzes por duas ou três horas por dia. Não sei onde tem um cinema fora das cidades de Macapá (capital) e Santana (a segunda maior do estado).
As crianças ribeirinhas precisam às vezes viajar horas e horas, sozinhas, até a escola e depois ate a casa. Os professores dessas áreas moram na própria escola, geralmente pequena, nunca projetada para essa necessidade. As distancias amazônicas são exageradamente longas, encarecem o apoio logístico às áreas de carência porque esse socorro é feito pelo poder público, que tem que pagar diárias aos seus funcionários.
As estradas são quase que totalmente carroçáveis nos seus aspectos, qualitativo e quantitativo, advindo daí muita poeira numa época e noutra lama em demasia.
E pior de tudo, as bancadas amazônicas no Congresso Nacional são minorias na Câmara dos Deputados e pouco competitivas no Senado Federa, dificilmente contam com a generosidade das bancadas que representam o “Brasil maravilha”. Eis a questão.
terça-feira, março 06, 2007
UM POUCO AIS SOBRE O AÇAÍ - OURO NEGRO DO AMPÁ
O OURO NEGRO DA AMAZÔNIA (AMAPÁ)
No âmbito do bioma amazônico, a floresta densa de terra firme tem a maior representatividade, reproduzindo-se no Estado do Amapá com 74,58% de cobertura do território amapaense (Macrodiagnóstico do Estado do Amapá-2002).
Vista de fora, a floresta densa de terra firme do Amapá transmite ao observador a aparência de uniformidade, quando na verdade apresenta diferenciações internas, em alguns casos capazes de “tipificar” espacialmente a floresta. Dentre essas diferenciações chama a atenção hoje – valor econômico – os sítios naturais de açaí (Euterpe oleraecae Mart) ocorrendo na extensão do maciço florestal, porem, ligados a povoações de fundo de vales e margens de pequenos rios, igarapés e outros mananciais, que os “alimentam” com águas permanentes ou de acumulação pluvial. Nessas condições formam-se os popularmente conhecidos grotões, grotas, baixios, quase sempre coincidentes com ocorrências de nascentes fluviais.
Sabendo-se que a maior parte da floresta densa de terra firme no Amapá localiza-se sobre terrenos movimentados, infere-se que são numerosas as “linhas” de\drenagens permanentes que, no geral, significam “condições favoráveis” ao estabelecimento de populações naturais de açaí. Mas não é só isso, também são extensos os maciços florestais de várzea, paisagem que domina todo o espaço amazônico ribeirinho desde a foz do Rio Amazonas no oceano Atlântico até a foz do rio Jarí no Amazonas.
Esses maciços florestais também comunicam uniformidade fisionômico de fora para dentro, mas estratificados conforme o porte de suas árvores e a ocorrência de palmeiras. São vastamente recortados por intrincada rede de drenagem, cujas águas ricas em sedimentos argilosos em suspensão aportam enormes quantidades de materiais disponíveis para a “formação” da várzea alta e baixa, que concorrem para a formação desses ambientes, propícios ao surgimento e a manutenção natural de grandes açaizais.
O açaí (Euterpe Oleraceae Mart.) é a palmeira de maior destaque em importância socioeconômica nas várzeas que ocorrem ao longo do rio Amazonas e afluentes, sobretudo nas localizadas em áreas de influência flúvio-marinha (como as várzeas da costa amapaense e do estuário amazônico). Possivelmente, sua utilização pelos ribeirinhos remonta os tempos pré-colombianos. Os frutos do açaizeiro têm servido de base de alimentação para milhares de pessoas, in natura ou em forma de vinho, contribuindo para manter a população local longe do estado famélico que caracteriza as populações rurais de outras regiões do País, apesar da pobreza latente do interior amazônico.
O açaí processado e congelado é comercializado para os grandes centros consumidores do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro, e já se prepara para exportar para outros países, como Austrália, Suíça e Estados Unidos. O açaí é uma das principais fontes de renda para as comunidades ribeirinhas da Amazônia.
Outro produto do açaizeiro bastante demandado é o palmito, cujo destino é abastecer os supermercados das grandes cidades. A crescente procura por marreteiros (comerciantes ambulantes que visitam as comunidades do interior da floresta periodicamente), que suprem as fábricas de beneficiamento, aliada à falta de informação dos ribeirinhos, tem diminuído os estoques de açaí a ponto de desencadear distúrbios no padrão de vida de
algumas comunidades que exploram a palmeira.
O histórico dos planos de manejo de açaizais nativos tem mostrado a predominância de planejamentos voltados quase que exclusivamente para o
aproveitamento do palmito.
Mesmo em regime comunitário, os planos de manejo de açaizais resumem-se em operações de plantio, condução da regeneração natural, corte das palmeiras selecionadas e transporte da matéria-prima até as fábricas. A extração dos frutos, por ser uma atividade bastante corriqueira e sem danos aparentes ao meio ambiente, não justificaria a apresentação de um plano ao Ibama, com todas as exigências burocráticas.
A utilização dos frutos é mais vantajosa para os ribeirinhos - tanto econômica quanto social e ecologicamente - do que o uso do palmito. Com o corte de 1.000 cabeças de palmito (as pontas dos estipes), a uma média de R$ 0,25 por cabeça, o caboclo pode obter R$ 250,00 - aproveitando o estipe uma só vez, ao contrário do que acontece na extração do fruto. Estudos têm apontado que o manejo florestal pode aumentar a produção de frutos em até 30%, gerando uma renda bruta média de R$ 470,00 mensais (estimativa oriunda de experiências realizadas em comunidades ribeirinhas do município de Gurupá). Nestes valores já está incluída a venda do palmito retirado daqueles estipes mais velhos e com a produtividade em declínio, que no manejo são abatidos para a maior entrada de luz na mata. Os custos são mínimos. Tal receita está acima da média de municípios como Gurupá, onde o sindicato dos trabalhadores rurais calcula uma renda média mensal familiar de dois salários mínimos.
Ecologicamente, o manejo florestal preferencial aos frutos de açaí é benéfico por manter uma quantidade bem maior de estipes na área, sem forçar a resiliência (capacidade de recuperação) da floresta, o que não ocorre em casos de manejo exclusivo para palmito. Garante também a alimentação de pássaros e mamíferos e evita maior incidência de plantas invasoras e espinhosas. Finalmente, nos aspectos sociais, o aumento da produção de frutos e de vinho é uma segurança para a subsistência das comunidades.
No âmbito do bioma amazônico, a floresta densa de terra firme tem a maior representatividade, reproduzindo-se no Estado do Amapá com 74,58% de cobertura do território amapaense (Macrodiagnóstico do Estado do Amapá-2002).
Vista de fora, a floresta densa de terra firme do Amapá transmite ao observador a aparência de uniformidade, quando na verdade apresenta diferenciações internas, em alguns casos capazes de “tipificar” espacialmente a floresta. Dentre essas diferenciações chama a atenção hoje – valor econômico – os sítios naturais de açaí (Euterpe oleraecae Mart) ocorrendo na extensão do maciço florestal, porem, ligados a povoações de fundo de vales e margens de pequenos rios, igarapés e outros mananciais, que os “alimentam” com águas permanentes ou de acumulação pluvial. Nessas condições formam-se os popularmente conhecidos grotões, grotas, baixios, quase sempre coincidentes com ocorrências de nascentes fluviais.
Sabendo-se que a maior parte da floresta densa de terra firme no Amapá localiza-se sobre terrenos movimentados, infere-se que são numerosas as “linhas” de\drenagens permanentes que, no geral, significam “condições favoráveis” ao estabelecimento de populações naturais de açaí. Mas não é só isso, também são extensos os maciços florestais de várzea, paisagem que domina todo o espaço amazônico ribeirinho desde a foz do Rio Amazonas no oceano Atlântico até a foz do rio Jarí no Amazonas.
Esses maciços florestais também comunicam uniformidade fisionômico de fora para dentro, mas estratificados conforme o porte de suas árvores e a ocorrência de palmeiras. São vastamente recortados por intrincada rede de drenagem, cujas águas ricas em sedimentos argilosos em suspensão aportam enormes quantidades de materiais disponíveis para a “formação” da várzea alta e baixa, que concorrem para a formação desses ambientes, propícios ao surgimento e a manutenção natural de grandes açaizais.
O açaí (Euterpe Oleraceae Mart.) é a palmeira de maior destaque em importância socioeconômica nas várzeas que ocorrem ao longo do rio Amazonas e afluentes, sobretudo nas localizadas em áreas de influência flúvio-marinha (como as várzeas da costa amapaense e do estuário amazônico). Possivelmente, sua utilização pelos ribeirinhos remonta os tempos pré-colombianos. Os frutos do açaizeiro têm servido de base de alimentação para milhares de pessoas, in natura ou em forma de vinho, contribuindo para manter a população local longe do estado famélico que caracteriza as populações rurais de outras regiões do País, apesar da pobreza latente do interior amazônico.
O açaí processado e congelado é comercializado para os grandes centros consumidores do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro, e já se prepara para exportar para outros países, como Austrália, Suíça e Estados Unidos. O açaí é uma das principais fontes de renda para as comunidades ribeirinhas da Amazônia.
Outro produto do açaizeiro bastante demandado é o palmito, cujo destino é abastecer os supermercados das grandes cidades. A crescente procura por marreteiros (comerciantes ambulantes que visitam as comunidades do interior da floresta periodicamente), que suprem as fábricas de beneficiamento, aliada à falta de informação dos ribeirinhos, tem diminuído os estoques de açaí a ponto de desencadear distúrbios no padrão de vida de
algumas comunidades que exploram a palmeira.
O histórico dos planos de manejo de açaizais nativos tem mostrado a predominância de planejamentos voltados quase que exclusivamente para o
aproveitamento do palmito.
Mesmo em regime comunitário, os planos de manejo de açaizais resumem-se em operações de plantio, condução da regeneração natural, corte das palmeiras selecionadas e transporte da matéria-prima até as fábricas. A extração dos frutos, por ser uma atividade bastante corriqueira e sem danos aparentes ao meio ambiente, não justificaria a apresentação de um plano ao Ibama, com todas as exigências burocráticas.
A utilização dos frutos é mais vantajosa para os ribeirinhos - tanto econômica quanto social e ecologicamente - do que o uso do palmito. Com o corte de 1.000 cabeças de palmito (as pontas dos estipes), a uma média de R$ 0,25 por cabeça, o caboclo pode obter R$ 250,00 - aproveitando o estipe uma só vez, ao contrário do que acontece na extração do fruto. Estudos têm apontado que o manejo florestal pode aumentar a produção de frutos em até 30%, gerando uma renda bruta média de R$ 470,00 mensais (estimativa oriunda de experiências realizadas em comunidades ribeirinhas do município de Gurupá). Nestes valores já está incluída a venda do palmito retirado daqueles estipes mais velhos e com a produtividade em declínio, que no manejo são abatidos para a maior entrada de luz na mata. Os custos são mínimos. Tal receita está acima da média de municípios como Gurupá, onde o sindicato dos trabalhadores rurais calcula uma renda média mensal familiar de dois salários mínimos.
Ecologicamente, o manejo florestal preferencial aos frutos de açaí é benéfico por manter uma quantidade bem maior de estipes na área, sem forçar a resiliência (capacidade de recuperação) da floresta, o que não ocorre em casos de manejo exclusivo para palmito. Garante também a alimentação de pássaros e mamíferos e evita maior incidência de plantas invasoras e espinhosas. Finalmente, nos aspectos sociais, o aumento da produção de frutos e de vinho é uma segurança para a subsistência das comunidades.
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