O que você está vendo nesta foto é um inacreditável absurdo. Trata-se de um banco de concreto, nas seguintes medidas: 10cm de espessura x 40cm de largura x 12m de comprimento, assentado sobre bases também de concreto: 8 pés. Pois bem, tudo isso foi posto literalmemte no chão, exigindo para tanto não sei quantas mãos criminosas. Que cidade pode resoistir a tanto ódio contra si? Isso ocorreu (o banco ainda está no chão) bem ao lado do magestoso Monumento da Marco Zero do Equador (que voce vê uma parte abaixo). Isso, para mim, é terrorismo. UM BLOG CRIADO PARA INTERAGIR COM AS PESSOAS QUE GOSTAM DE LER, DISCUTIR, OPINAR. - JORNALISMO - CULTURA - LITERATURA - CENÁRIOS NATURAIS - CURIOSIDADES...
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quinta-feira, fevereiro 23, 2012
O que você está vendo nesta foto é um inacreditável absurdo. Trata-se de um banco de concreto, nas seguintes medidas: 10cm de espessura x 40cm de largura x 12m de comprimento, assentado sobre bases também de concreto: 8 pés. Pois bem, tudo isso foi posto literalmemte no chão, exigindo para tanto não sei quantas mãos criminosas. Que cidade pode resoistir a tanto ódio contra si? Isso ocorreu (o banco ainda está no chão) bem ao lado do magestoso Monumento da Marco Zero do Equador (que voce vê uma parte abaixo). Isso, para mim, é terrorismo. É PRECISO QUE TODOS COLABOREM... CONSIGO MESMO.
As chuvas na Amazônia são as mais pesadas que se possa imaginar ocorrendo no Brasil, sempre de janeiro a julho elas caem, às vezes dias seguidos. A cidade de Macapá, capital do estado, situa-se em grande parte na planicie, sendo que sua cota de altitude mais elevada não vai além de sete metros. Nessa planicie (amazônica, é bom lembrar) ocorrem áeras designadas por "depressões) coincidentes com o que aqui também denominamos "ressacas". Nas áreas de ressacas de Macapá, muitas, hoje são residentes cerca de 75 mil pessoas, constituindo o sistema a maior preocupacão do Poder Publico, vez que são a áreas inundáveis, muitras delas inundadas. Mas parece que ainda não temos consciencia de como devemos viver por aqui. A foto acima mostra em que siatuacão de mato e lixo se encontra esta galeria pluvial, situada bem ao lado do Monumento do Marco zero do Equador. terça-feira, fevereiro 21, 2012
EUCLIDES DE CASTRO FURTADO: O ANJO KIDÃO
O ANJO KIDÃO.
Não sei quem disse: “a gente sai da terra, mas a terra não sai da gente”. Disse-o, seja lá quem tenha sido, muito bem. Aplica-se a mim esse dito popular, que deixei para trás a Volta Grande onde nasci, mas que a ela continuo ligado.
Ultimamente tem me chegado com muito atraso as noticias dos falecimentos, que em tese deveriam me chegar diretamente. Poupam-me delas as minhas famílias, de lá e de cá – estou gravemente doente e agem assim no sentido da proteção.
Agora mesmo não quiseram deixar que tomasse conhecimento do falecimento do Kidão, soube-o com dias de atraso, mas com o mesmo impacto de dor. Fomos amigos desde a juventude, aliás, é melhor dizer bons amigos. Estou com 60 anos, ele um pouquinho mais., nunca tivemos uma rusga sequer.
Ele, Euclides de Castro Furtado, nunca me chamava de Cesar ou Cezinha como os demais, embora pudesse assim referir-me a terceiros. Dele diretamente para mim sempre fui: Bernardo de Souza.
Noticia de morte tem mistérios, um deles o de nos mergulhar em lembranças do morto; outro é que a dor e o sofrimento só vão encontrar alivio com o passar do tempo e com o quase esquecimento do morto.
Então, enquanto sofro e sinto dor lembro o amigo Kidão. Por nunca ter precisado escrever seu “nome”, não sei, agora, se Kidão ou Quidão.
Bom, moramos em mesma rua muitos anos seguidos e a bom tempo atrás, de um lado e outro da Paulo de Fronteen estavam as nossas casas.
Nesse tempo ainda esperávamos a pavimentação chegar jogando futebol, bilosca, queimada e correndo pique-salva sobre o cascalho que fora aplicado como base. Nasceu disso e ali o FLAMENGUINHO.
Quando a rua mudou de nome a família dele já se tinha mudado e eu só visitava a minha casa de vez em quando, porque já tinha ido para o Rio de Janeiro para estudar. Coincidentemente a rua passou a se chamar Romualdo de Castro – algum seu parente.
Ficou nessa nossa rua e nosso curto quarteirão, uma triste historia de falecimentos de pessoas que nos ajudaram, Kidão e eu, a viver. Em alguns anos morreram lá, pessoas comuns a mim e a ele, como: Célia, Ana e Jandira Teperino, Bolivar Magalhães, Dri Cassani, Fabinho Muniz, Nelson da Praça, Neil Farias, Teco (Walter) Sabino, e agora não lá, mas também de lá o Kidão. O casal Sales, seus tios, perderam ali uma filhinha bem pequena.
A vida botou distancia entre nós, mas não nos dividiu tanto assim. Kidão nasceu e morreu fazendeiro, nunca quis separar-se da terra, da lavoura, dos animais de pecuária. Mas, também eu gostava muito de roça, dos desafios da agricultura e da zootecnia, pelo quê fui para a Universidade Rural estudar ciências agrárias.
Daí vim para o Amapá, e na eminência dos nossos encontros quase anuais, quando ia a Volta Grande nas férias, o bom amigo me pedia sempre o mesmo presente: levasse para ele farinha grossa da Amazônia. Acho que conheceu a “especialidade” em Tocantins.
Cada um de nós recebeu uma incumbência na vida e, de vida: não só espinhos, não só espadas, não só cruzes. Fomos simples, honestos, sonhadores sempre, felizes muitas vezes – toda uma vida nunca é mais do que fomos.
Perto dele também não estive enquanto se lhe aproximava a morte, por isso lamento mais ainda a morte até prematura do Kidão. Mas festejo a nossa convivência sem um único desentendimento. É que ele era bom, tão bom que brigava com seus amigos (no mais das vezes por causa do seu Botafogo), mas não se portava como inimigo. Simplesmente se afastava e não mais pronunciava o nome do seu novo temporário desafeto. Daí em diante, por exemplo, o Bertoldo passou a se chamar “filho da D. Tete”, o Dudu “filho do Brasilino”, o Cidinho, “filho do Sidônio”. Eu, por obra dos anjos que nos juntou, sempre fui o Bernardo de Souza para o Euclides de Castro Furtado.
Estou certo de que de uns dias para cá mais um anjo está a me ajudar na difícil luta que travo contra o câncer: o anjo Kidão.
-Quer ver a terra do Kidão? Visite: jacintodasilva.blogspot.com
Não sei quem disse: “a gente sai da terra, mas a terra não sai da gente”. Disse-o, seja lá quem tenha sido, muito bem. Aplica-se a mim esse dito popular, que deixei para trás a Volta Grande onde nasci, mas que a ela continuo ligado.
Ultimamente tem me chegado com muito atraso as noticias dos falecimentos, que em tese deveriam me chegar diretamente. Poupam-me delas as minhas famílias, de lá e de cá – estou gravemente doente e agem assim no sentido da proteção.
Agora mesmo não quiseram deixar que tomasse conhecimento do falecimento do Kidão, soube-o com dias de atraso, mas com o mesmo impacto de dor. Fomos amigos desde a juventude, aliás, é melhor dizer bons amigos. Estou com 60 anos, ele um pouquinho mais., nunca tivemos uma rusga sequer.
Ele, Euclides de Castro Furtado, nunca me chamava de Cesar ou Cezinha como os demais, embora pudesse assim referir-me a terceiros. Dele diretamente para mim sempre fui: Bernardo de Souza.
Noticia de morte tem mistérios, um deles o de nos mergulhar em lembranças do morto; outro é que a dor e o sofrimento só vão encontrar alivio com o passar do tempo e com o quase esquecimento do morto.
Então, enquanto sofro e sinto dor lembro o amigo Kidão. Por nunca ter precisado escrever seu “nome”, não sei, agora, se Kidão ou Quidão.
Bom, moramos em mesma rua muitos anos seguidos e a bom tempo atrás, de um lado e outro da Paulo de Fronteen estavam as nossas casas.
Nesse tempo ainda esperávamos a pavimentação chegar jogando futebol, bilosca, queimada e correndo pique-salva sobre o cascalho que fora aplicado como base. Nasceu disso e ali o FLAMENGUINHO.
Quando a rua mudou de nome a família dele já se tinha mudado e eu só visitava a minha casa de vez em quando, porque já tinha ido para o Rio de Janeiro para estudar. Coincidentemente a rua passou a se chamar Romualdo de Castro – algum seu parente.
Ficou nessa nossa rua e nosso curto quarteirão, uma triste historia de falecimentos de pessoas que nos ajudaram, Kidão e eu, a viver. Em alguns anos morreram lá, pessoas comuns a mim e a ele, como: Célia, Ana e Jandira Teperino, Bolivar Magalhães, Dri Cassani, Fabinho Muniz, Nelson da Praça, Neil Farias, Teco (Walter) Sabino, e agora não lá, mas também de lá o Kidão. O casal Sales, seus tios, perderam ali uma filhinha bem pequena.
A vida botou distancia entre nós, mas não nos dividiu tanto assim. Kidão nasceu e morreu fazendeiro, nunca quis separar-se da terra, da lavoura, dos animais de pecuária. Mas, também eu gostava muito de roça, dos desafios da agricultura e da zootecnia, pelo quê fui para a Universidade Rural estudar ciências agrárias.
Daí vim para o Amapá, e na eminência dos nossos encontros quase anuais, quando ia a Volta Grande nas férias, o bom amigo me pedia sempre o mesmo presente: levasse para ele farinha grossa da Amazônia. Acho que conheceu a “especialidade” em Tocantins.
Cada um de nós recebeu uma incumbência na vida e, de vida: não só espinhos, não só espadas, não só cruzes. Fomos simples, honestos, sonhadores sempre, felizes muitas vezes – toda uma vida nunca é mais do que fomos.
Perto dele também não estive enquanto se lhe aproximava a morte, por isso lamento mais ainda a morte até prematura do Kidão. Mas festejo a nossa convivência sem um único desentendimento. É que ele era bom, tão bom que brigava com seus amigos (no mais das vezes por causa do seu Botafogo), mas não se portava como inimigo. Simplesmente se afastava e não mais pronunciava o nome do seu novo temporário desafeto. Daí em diante, por exemplo, o Bertoldo passou a se chamar “filho da D. Tete”, o Dudu “filho do Brasilino”, o Cidinho, “filho do Sidônio”. Eu, por obra dos anjos que nos juntou, sempre fui o Bernardo de Souza para o Euclides de Castro Furtado.
Estou certo de que de uns dias para cá mais um anjo está a me ajudar na difícil luta que travo contra o câncer: o anjo Kidão.
-Quer ver a terra do Kidão? Visite: jacintodasilva.blogspot.com
sexta-feira, fevereiro 17, 2012
BEM QUE PREFEITURA DE MACAPÁ E GOVERNO DO AMAPÁ PODERIAM IMITAR
1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO - TÍTULO
2. LINGUAGENS ARTÍSTICA/CATEGORIA
Fotografia
( ) Realização
( ) difusão
( ) pesquisa
( ) Formação
( ) inclusão visual
( ) manutenção de artistas, grupos e coletivos
Arte e Cultura Digital
( ) Criação
( ) difusão
( ) pesquisa
( ) Formação
( ) Manutenção de artistas, grupos e coletivos
Audiovisual
Artes Visuais
Música
Teatro
( ) produção – meu primeiro curta
( ) publicação
( ) produção – curta metragem em vídeo
( ) difusão de obras audiovisuais cearenses
( ) Pesquisa e Produção ( ) Exposição ( ) Publicação
( ) Produção de Eventos Musicais ( ) Comunicação e Difusão
( ) Manutenção de Grupos Musicais ( ) Registro de Obra Musical
( ) Pesquisa e Publicação ( ) Incentivo à Circulação ( ) Formação Musical
( ) Manutenção de grupos e cias de teatro ( ) Projetos diversos
( ) Projeto de montagem teatral para grupos em formação e artistas iniciantes
Circo
( ) Manutenção da infraestrutura de circo ( ) Pesquisa
( ) Criação e/ou adaptação de dramaturgia circense ( ) Trupes e Grupos
( ) Criação e montagem de números artísticos e/ou de técnicas circenses
Dança
Quarta em Movimento: ( ) até 5 anos de existência ( ) Mais de 5 anos de existência
( ) Manutenção: ( ) até 5 anos de existência ( ) Mais de 5 anos de existência
Literatura, Livro e Leitura
( ) Publicação ( ) Ação Cultural ( ) Pesquisa de Memória da Literatura Fortalezense
Culturas Tradicionais Populares
FORMAÇÃO:
( ) Cultura da Pesca ( ) Festejos Natalinos ( ) Artesanato
( ) Outras Manifestações da Cultura Popular Tradicional
CIRCULAÇÃO:
( ) Festejos Natalinos ( ) Outras Manifestações da Cultura Popular Tradicional
MANUTENÇÃO:
( ) Festejos Natalinos ( ) Artesanato
( ) Outras Manifestações da Cultura Popular Tradicional
PESQUISA E REGISTRO:
( ) Festejos Natalinos ( ) Artesanato
( ) Outras Manifestações da Cultura Popular Tradicional
3. Proponente Pessoa Física
Nome Completo
Endereço Completo
CEP Cidade UF
Entidade Parceira - Razão Social (quando houver)
4. Modelo de Licença livre adotado
( ) Licença Creative Commons by-sa (Atribuição - Compartilhamento pela mesma licença)
http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br
( ) Licença da Arte Livre 1.3 http://artlibre.org/licence/lal/pt
( ) Free Software Foundation www.fsfla.org/svnwiki/about/what-is-free-software.pt.html
D__at_a_ ______ /_______ _/______________ Data ___ /___ /___
Assinatura do Proponente número de inscrição: ________
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PRÊMIO EDITAIS DAS ARTES 2011
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PADRÃO
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
TÍTULO:
NOME DO PROPONENTE:
CATEGORIA:
ENDEREÇO:
2. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
Pessoa Jurídica Razão Social: CNPJ:
Endereço completo:
Cidade: UF: CEP:
Telefone: Fax: Endereço Eletrônico (E-mail):
Conta Corrente: Banco: Agência:
Representante: Cargo:
Profissão: Estado Civil: CPF:
Identidade / Órgão Expedidor: Cargo:
Endereço Residencial:
Cidade: UF: CEP:
Pessoa Física Nome: Profissão:
Estado Civil: CPF:
Identidade / Órgão Expedidor: Endereço completo:
Cidade: UF: CEP:
Telefone: Fax: Endereço Eletrônico (E-mail):
Conta Corrente: Banco: Agência:
G. PLANO DE COMUNICAÇÃO
H. ANEXOS
I. CONTRAPARTIDA
Local de entrega
Data:
Assinatura do proponente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR
EDITAL Nº 48
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
IV EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PRÊMIO DE LITERATURA, LIVRO E
LEITURA
A SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR torna público o
presente EDITAL, regulamentando o prêmio de LITERATURA, LIVRO E LEITURA, e
convida os interessados a apresentarem propostas nos termos estabelecidos a
seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Concurso pretende reconhecer e premiar artistas, pesquisadores,
desenvolvedores, ativistas, grupos e coletivos que atuem na área da Literatura,
do Livro e da Leitura.
O presente Edital compreenderá as seguintes etapas:
1º Etapa: Seleção Conceitual e Técnica: de caráter classificatório
2º Etapa: Habilitação Jurídico/Fiscal: de caráter eliminatório a qual serão
submetidos somente os candidatos selecionados na etapa anterior.
2. DO OBJETO
2.1. Constitui objeto do presente Edital premiar artistas, pesquisadores,
desenvolvedores, ativistas, grupos e coletivos que realizarão atividades de
relacionadas à Literatura, ao Livro e à Leitura na cidade de Fortaleza.
SECULTFOR - SECRETARIA DE CULTURA DE
FORTALEZA
Rua Pereira Filgueiras, 4. Centro.
CEP: 60.160 -150
Fortaleza-Ceará.
Telefone: (85) 3105.1392
FAX: (85) 3105.1294
Neste Edital:
Os termos LITERATURA, LIVRO E LEITURA são aplicados como partes do
processo de produção cultural (conjunto de obras e práticas de criação,
composição, ou estudo de textos) em seus mais diversos gêneros, seja narrativo
(romance, fábula, epopeia, novela, conto, crônica ou ensaio), lírico (poesia) ou
dramático (teatro) e suas práticas de relação com o ambiente e a sociedade
(leitura de mundo). Estes conceitos estão ainda relacionados com as novas
experimentações desenvolvidas pela literatura contemporânea, que, em
permanente diálogo com os movimentos anteriores, recebem influências das
novas possibilidades tecnológicas (vídeo, instalações, WEB), proporcionando
fusões com outras áreas artísticas (como, por exemplo, o vídeo-poema e o ebook).
2.2. Categorias deste Edital:
> PUBLICAÇÃO - contemplando projetos para publicação de textos inéditos, em
diversos gêneros e/ou formatos, sendo revista, antologia, livro em co-edição,
jornal, suplemento literário, cordel, histórias em quadrinhos, fanzines, CDs ou
DVDs de poesia e/ou prosa, pesquisa etc. Os projetos deverão,
obrigatoriamente, ser originais e inéditos, entendendo-se como tais aqueles
que não sejam de autoria alheia, bem como não foram publicados ou expostos
de forma total.
> AÇÃO CULTURAL - contemplando projetos para apoio à realização de
programação cultural na área da literatura, do livro e da leitura, a saber:
programas na área de letras, ciclos de discussões, debates, seminários, cursos,
conferências, palestras, festivais ou encontros literários em bibliotecas,
espaços de leitura, livrarias, centros culturais etc. e contemplando projetos
para criação de programas pontuais de literatura em diferentes formatos e
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mídias (audiovisual, rádio, internet, exposições, instalações, entrevistas abertas
etc.) que promovam a leitura pública e a formação do leitor e que tenham como
objetivo desenvolver atividades culturais e educacionais que ajudem a
desenvolver a habilidade para a leitura, formando novos leitores, bem como
desenvolver a consciência da cidadania.
> PESQUISA DE MEMÓRIA DA LITERATURA FORTALEZENSE - contemplando
projetos para apoio e/ou fomento de pesquisa, acadêmicas ou não, sobre autores,
grupos e movimentos literários, inclusive de quadrinhos e cordel, originários de
Fortaleza, com o objetivo de resgatar a memória cultural da literatura
fortalezense.
2.3. O presente Edital pretende, desta forma, valorizar a diversidade cultural e
favorecer as condições de reprodução, continuidade e fortalecimento das
diversas expressões da Literatura, do Livro e da Leitura, de modo a garantir a
democratização do acesso aos recursos destinados a estes segmentos no
município de Fortaleza.
3 . DOS RECURSOS
3.1. As despesas decorrentes do presente EDITAL encontram-se inseridas no
Programa de Desenvolvimento da Cultura, que direciona recursos do Orçamento
de 2012 da SECULTFOR para o fomento e desenvolvimento das redes
responsáveis pela produção das expressões culturais.
3.2. Para o ano de 2011, fica destinado como prêmio de Literatura, Livro e Leitura,
através do presente EDITAL, o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais) distribuídos entre as categorias PUBLICAÇÃO, AÇÃO CULTURAL e
PESQUISA DE MEMÓRIA DA LITERATURA FORTALEZENSE, premiados nos termos
do presente Edital.
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3.3. As despesas ocorrerão a partir da seguinte dotação orçamentária:
Programa: 13.392.0054.1272.0015
Elemento de despesa: 33.90.31
Fonte de Recurso: 100
3.4. Os recursos para os projetos selecionados serão liberados em única parcela,
no valor de 100% (cem por cento) do prêmio, que será repassada até 45 dias úteis
após a publicação do respectivo Termo de Premiação e Compromisso.
3.5. O prazo de início do projeto será a partir do recebimento do prêmio.
3.6. É imprescindível, por parte do proponente, a entrega de relatório impresso sobre
as ações do projeto, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da conclusão do mesmo,
para a Coordenação de Linguagens da SECULTFOR, sob pena de abertura de Tomada
de Contas Especial, ensejando a inadimplência do premiado junto aos órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal, além da responsabilização
administrativa, civil e criminal.
4. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
4.1. Serão habilitados a participar do processo de seleção que trata o presente
Edital:
a) Pessoas físicas maiores de 18 anos, sejam artistas profissionais, amadores ou
iniciantes, pesquisadores(as), educadores(as), residentes no Município de
Fortaleza há pelo menos 02 (dois) anos;
b) Pessoas jurídicas, que, além de possuírem sede nesta Capital há pelo menos
02 (dois) anos, deverão comprovar o desenvolvimento de ações de caráter
cultural nas suas atividades estatutárias;
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4.2. O proponente assinará um termo onde se comprometerá a utilizar somente
logomarcas da SECULTFOR/PREFEITURA, fornecidas e autorizadas pela
Coordenação de Comunicação da SECULTFOR, conforme item 15.8 deste EDITAL.
5. DOS IMPEDIMENTOS
É vedada a participação neste EDITAL de:
5.1. Membros da Comissão de Seleção, bem como de seus cônjuges, ascendentes,
descendentes, em qualquer grau, além de seus sócios comerciais;
5.2. Proposta de pessoa física que tenha como proponente funcionário público,
funcionário terceirizado, cargos comissionados ou estagiários da PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA;
5.3. Proposta de pessoa jurídica que tenha como membro de sua diretoria
funcionário público, funcionários terceirizados, cargos comissionados ou
estagiários da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA;
5.4. Proponentes que estejam em situação de pendência, inadimplência, falta de
prestação de contas em contratos e/ou convênios celebrados com as esferas
Federal, Estadual e Municipal.
6. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS – 1ª Etapa
6.1. A proposta deverá ser entregue em formulário padronizado, fornecido pela
SECULTFOR, e disponibilizado no portal da Prefeitura de Fortaleza
(www.fortaleza.ce.gov.br) e sítio da SECULTFOR (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura).
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O formulário deverá ser entregue devidamente preenchido, de forma legível, em 03
(três) vias, assinadas pelo representante legal, contendo:
a) Cópia da cédula de identidade do proponente pessoa física ou do representante
legal no caso de pessoa jurídica;
b) Cópia do CPF do proponente (pessoa física ou do representante legal no caso de
pessoa jurídica);
c) Cópia do comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ (somente
pessoa jurídica);
d) Cópia do estatuto da entidade e suas alterações (somente pessoa jurídica);
e) Cópia do comprovante de endereço do proponente ou representante legal. Caso
o comprovante de endereço seja em nome de terceiro, anexar declaração
comprobatória e cópia do RG do declarante
f) Contrapartidas oferecidas pelo projeto à Prefeitura Municipal de Fortaleza e à
SECULTFOR, incluindo as contrapartidas mínimas exigidas neste Edital, tais
como: disponibilização pública e gratuita de serviços e produtos desenvolvidos
em site, instalação, performance, intervenção, oficina, seminário, exposição,
publicação impressa ou eletrônica, etc.;
g) Orçamento detalhado dos custos de realização do projeto, incluindo todos os
tributos exigidos pela legislação vigente, conforme natureza do proponente.
6.2 O Projeto apresentado no formulário padrão do Edital deverá conter em 03
(três) vias de folhas impressas:
a) Apresentação: com a proposta da ação a ser realizada em Fortaleza, em 2012,
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pelo artista ou pesquisador; perfil do proponente, destacando as ações previstas
com esse projeto, número de pessoas envolvidas na realização, currículo artístico
e/ou acadêmico, e descrição de experiências já realizadas;
b) Justificativa: descrevendo as motivações para realização do projeto, a
importância do projeto para as pessoas envolvidas e público beneficiado (quando
for o caso) e as condições favoráveis para a realização do mesmo;
c) Objetivos geral e específico: expondo de forma sintética o que representa a
proposta para o âmbito geral da Cultura e no contexto particular da ação;
d) Orçamento: detalhando todos os custos para realização do projeto, tais como:
estrutura (quando for o caso), recursos humanos e materiais, além de todos os
tributos exigidos pela legislação vigente, conforme a natureza do proponente;
d.1) A regularidade dos direitos patrimoniais e autorais e licenciamento de
tecnologias, da compra e uso que envolver as obras desenvolvidas pelos
proponentes contemplados pelo PRÊMIO DE LITERATURA, LIVRO E LEITURA NA
CIDADE DE FORTALEZA caberá exclusivamente aos proponentes contemplados,
ficando a Prefeitura Municipal de Fortaleza isenta de qualquer responsabilidade
legal.
d.2) As despesas decorrentes da documentação das ações, criação e produção de
peças de identidade visual e/ou comunicação, inclusive aquelas destinadas a
prestação de contas (audiovisual, fotografias, relatos de qualquer espécie, entre
outros) montagem de exposições ou ambientes instalativos, impressões de
qualquer tipo, produção de matrizes e reprodução de cópias de mídias digitais,
contratação de equipe de trabalho (artistas, educadores, especialistas,
pesquisadores, programadores, desenvolvedores, designers, redatores,
estagiários e outros) e outras despesas não previstas nesse EDITAL ficarão sob
responsabilidade do proponente e deverão estar previstas no orçamento
apresentado no projeto técnico.
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d.3) Não serão cobertos pelo orçamento das propostas apresentadas custos
administrativos de manutenção e funcionamento da instituição ou organização
proponente - pessoa física com entidade parceira ou pessoa jurídica - referentes
à gerência, encargos sociais, entre outros de igual natureza (que não estejam
relacionados diretamente com o projeto apresentado).
e) Cronograma: prevendo as ações inclusas no Projeto. Exemplo: cronograma das
etapas a serem desenvolvidas e atividades, como: realização de oficinas, cursos e
eventos de preparação, período de confecção de materiais, cenografia e ambientação,
revisão de texto, diagramação (quando for o caso), apresentações etc.;
f) Metodologia: descrevendo ações e detalhando o passo a passo para a
realização do projeto, destacando o envolvimento com a comunidade e o uso dos
espaços públicos ou privados antes e durante a(s) ação(ões) – quando for o caso,
além de outras informações que forem necessárias;
f.1) Para a categoria AÇÃO CULTURAL é obrigatória a apresentação da lista de
local(is) em que serão realizadas as atividades, sendo de inteira responsabilidade
do proponente a articulação prévia com os responsáveis pelas localidades, bem
como a previsão de público a ser atingido.
g) Plano de comunicação: descrevendo como se pretende divulgar o projeto;
h) Anexos: o proponente deve anexar ao seu projeto:
Gráficos e/ou ilustrações explicativas (quando necessário) – até o total de 03
(três) páginas impressas, tamanho A4;
Fotografias complementares impressas (quando for necessário) (simulação de
instalação montada, caracterização de ambientes ou documentação de
experiências referentes etc.) até o máximo de 05 (cinco) unidades (tamanho
sugerido: 15 x 21cm), com título, autor e especificações técnicas das obras
SECULTFOR - SECRETARIA DE CULTURA DE
FORTALEZA
Rua Pereira Filgueiras, 4. Centro.
CEP: 60.160 -150
Fortaleza-Ceará.
Telefone: (85) 3105.1392
FAX: (85) 3105.1294
(tamanho final e tipo de suporte ou mídia final) ou nota de rodapé explicativa;
h.1) Para a categoria PUBLICAÇÃO é obrigatório apresentar 03 (três) cópias do
original do produto criado;
h.2) Para a categoria AÇÃO CULTURAL é obrigatório apresentar declaração do(s)
espaço(s) onde será(ão) realizado o evento público e gratuito;
h.3) As cópias dos originais dos produtos que acompanharão as vias impressas
das propostas poderão ser entregues em formato digital (cd), restando, porém,
aos proponentes a responsabilidade pelo funcionamento do suporte.
i) Contrapartida: o projeto aprovado deverá prever obrigatoriamente 01 (uma)
apresentação da obra ou resultado das ações propostas em espaços públicos,
com data e horários definidos, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência,
em acordo com SECULTFOR.
i.1) Os premiados na categoria PUBLICAÇÃO devem disponibilizar uma data para
participarem da programação do Projeto Encontro com o Escritor, desenvolvido
mensal ou quinzenalmente com professores, estudantes e comunidade em geral,
em no mínimo cinco das bibliotecas que integram a Rede de Bibliotecas Públicas
Municipais, organizado pela Coordenação de Políticas de Literatura, Livro e
Leitura da SECULTFOR.
i.2) Os proponentes beneficiados na categoria de AÇÃO CULTURAL ficam
comprometidos a apresentar os produtos pertinentes ao projeto inscrito como,
por exemplo: uma cópia master em DVD ou MD da íntegra do(s) programa(s)
audiovisual(is) ou fonográfico(s) produzido(s), catálogos, fotos, registros,
folders, cartazes, e/ou outros materiais comprobatórios que julgar necessários.
i.3) Os proponentes beneficiados na categoria PESQUISA DE MEMÓRIA DA
SECULTFOR - SECRETARIA DE CULTURA DE
FORTALEZA
Rua Pereira Filgueiras, 4. Centro.
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FAX: (85) 3105.1294
LITERATURA FORTALEZENSE deverão, durante a pesquisa, proferir 01 (uma)
palestra, utilizando suportes gráficos e digitais, sobre o desenvolvimento do
tema e do projeto, na Biblioteca Pública Municipal Dolor Barreira ou em outra
biblioteca da Rede de Bibliotecas Públicas Municipais e, ao fim da pesquisa,
apresentar, em local(is) definido(s) pela Coordenação de Políticas de Literatura,
Livro e Leitura da SECULTFOR um ciclo de conferências sobre o tema do
projeto, bem como material gráfico sobre a pesquisa.
j) Apresentação de uma estimativa de valor para “ingressos a preços populares”
caso estes venham a ser cobrados pelo proponente em suas demais
apresentações públicas.
6.3 O projeto será entregue na sede da SECULTFOR, em envelope lacrado, no
período de 15/12/2011 a 15/02/2012, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h às
17h, com os seguinte dados:
DESTINATÁRIO:
SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO IV PRÊMIO DE LITERATURA, LIVRO E LEITURA
NA CIDADE DE FORTALEZA.
SALA DE INSCRIÇÃO DE EDITAIS
RUA: PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 04 – CENTRO.
CEP: 60.150-160 - FORTALEZA – CEARÁ.
Remetente:
Nome e endereço do proponente.
6.4. Cada proponente poderá apresentar apenas 01 (um) projeto.
6.5. Será vedada a inscrição condicional, fora do prazo previsto neste edital, via
fax, via correio postal e via correio eletrônico.
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7. DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO – 2ª Etapa
7.1. A documentação exigida aos proponentes dos projetos selecionados na 1ª
Etapa deste EDITAL deverá ser entregue em cópia xerografada, perfeitamente
legível, obedecendo rigorosamente à descrição abaixo e ao prazo de cinco dias
úteis contados a partir da divulgação do resultado da seleção no sítio da
Prefeitura Municipal de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura/).
7.2. Pessoa jurídica:
> Cópia da ficha de inscrição Pessoa Jurídica
> Ata da reunião que elegeu a diretoria e Termo de > Posse do representante legal
devidamente registrado em cartório;
> Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais;
> Certidão Negativa de Débitos Estaduais;
> Certificado de Regularidade do FGTS;
> Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias;
> Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos e à Divida Ativa da
União;
> Do representante legal da pessoa jurídica serão exigidos os mesmos
documentos listados no item 7.1.2 referente à pessoa física.
7.3 Pessoa física:
> Ficha de inscrição pessoa física
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> Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais;
> Número da inscrição do PIS/PASEP/NIT;
> Comprovante de vínculo com o grupo ou coletivo (declaração assinada pelos
participantes, constando nome completo legível, número do RG, CPF e endereço),
quando for o caso.
7.4. A não apresentação de qualquer um dos documentos listados acima ou em
desacordo com o estabelecido no presente Edital implicará na inabilitação do
proponente.
8. SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA
8.1. A Comissão de Seleção deste Edital, que será composta por 3 (três)
membros, especialistas na área, escolhidos pela Secretaria de Cultura de
Fortaleza, dentre profissionais experientes e reconhecidos, que analisarão o
conteúdo dos projetos inscritos, definindo quais destes deverão ser apoiados.
8.2. A Comissão de Seleção emitirá parecer técnico e pontuará todas as ações dos
grupos e suas propostas.
8.3. Os projetos serão avaliados por todos os membros da Comissão de Seleção,
em 02 (duas) etapas distintas, a saber:
1ª etapa: avaliação individual - todos os projetos serão avaliados por cada
membro da Comissão de Seleção individualmente.
2ª etapa: avaliação conjunta - todos os projetos serão avaliados por todos os
membros da Comissão de Seleção conjuntamente.
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8.4. Os membros da Comissão de Seleção, em reunião, classificarão em ordem
decrescente os projetos selecionados.
8.5. A Comissão de Seleção redigirá ata ratificando explicitamente os critérios
adotados e os resultados da seleção.
8.6. O resultado da seleção será entregue à SECULTFOR com lacre assinado por
todos os membros da Comissão de Seleção.
8.7. Será vedado a qualquer membro da Comissão de Seleção votar por
procuração.
8.8. Da decisão da Comissão de Seleção caberá recurso no período de até 3 (três)
dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado da seleção (1º
etapa) no sítio da Prefeitura Municipal de Fortaleza
(www.fortaleza.ce.gov.br/cultura/).
8.9. Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos concorrentes na sede
da SECULTFOR por um prazo máximo de trinta (30) dias, contados a partir da data
de publicação do resultado final da seleção. Após o referido prazo, a SECULTFOR
não se responsabilizará pela guarda dos mesmos.
9. HABILITAÇÃO TÉCNICA JURÍDICO-FISCAL
9.1. A Secretária de Cultura de Fortaleza indicará três profissionais do quadro de
pessoal da SECULTFOR para compor a Comissão de Análise Jurídico-Fiscal. A
referida comissão fará a conferência da documentação apresentada pelo
proponente selecionado na primeira etapa deste edital.
9.2. A Comissão de Análise Jurídico-Fiscal emitirá parecer habilitando o
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proponente e justificando as inabilitações;
9.3. Serão eliminados os projetos:
a) cuja documentação não esteja completa ou esteja com prazo de validade
vencido;
b) cujo proponente (pessoa física ou jurídica) esteja
em situação de pendência, inadimplência, falta de
prestação de contas em contratos e/ou convênios
celebrados com a Secretaria de
Cultura de Fortaleza.
c) que forem inscritos de forma inadequada ou incompleta, ou que apresentem
quaisquer
outras incorreções que não atendam às exigências do presente Edital;
9.4. Não será permitida a mudança do proponente (pessoa física ou jurídica) em
nenhuma das etapas do processo desse Edital.
10. CRITÉRIOS NORTEADORES PARA A SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA
Para efeito de análise das propostas pela Comissão de Seleção deste Edital serão
considerados os seguintes critérios norteadores, de acordo com a pontuação
correspondente:
a) qualidade artística e originalidade ou inovação da proposta (de 1 a 10 pontos);
b) contribuições culturais do projeto, tais como: democratização do acesso à
cultura, estímulo à diversidade, fortalecimento de segmentos culturais em
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situação de fragilidade, efeito multiplicador, interesse público, entre outros (de 1
a 10 pontos);
c) atendimento ao EDITAL nos aspectos formais - integridade de cada uma das
informações constantes do projeto, inclusive viabilidade de execução e adequação
orçamentária (de 1 a 5 pontos);
e) qualificação artística dos envolvidos - currículo ou portfólio, entre outros (de 1
a 5 pontos).
11. DA SELEÇÃO / PREMIAÇÃO
11.1. Serão selecionados e premiados o mínimo de 18 (dezoito) projetos de
Literatura, Livro e Leitura nas categorias propostas no item 2.3 do presente
EDITAL:
a) PUBLICAÇÃO: o montante destinado é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e os
projetos selecionados serão apoiados, cada um, com valor máximo de R$10.000.
Serão apoiados no mínimo de 10 (dez) projetos para publicação de textos
inéditos;
b) AÇÃO CULTURAL: O montante total destinado é de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais), e os projetos selecionados serão apoiados, cada um, com valor máximo
de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Serão apoiados no mínimo 09 (nove) projetos;
c) PESQUISA DE MEMÓRIA DA LITERATURA FORTALEZENSE: O montante total
desta categoria é de R$ 60.000 (sessenta mil reais). Os pesquisadores
selecionados serão apoiados, cada um, com valor máximo de R$20.000.00 (vinte
mil reais). Serão apoiados no mínimo 03 (três) projetos;
11.2. No caso de desistência ou impedimento legal de algum proponente de
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projeto contemplado e em havendo disponibilidade orçamentária e financeira,
poderá a SECULTFOR selecionar um novo projeto, respeitando a ordem de
classificação determinada na ata de julgamento pela comissão de seleção.
11.3. Dos valores dos prêmios destinados pelo presente Edital serão descontados
os impostos e taxas devidos legalmente.
11.4. Os selecionados, logo após a publicação do resultado da seleção no Diário
Oficial do Município, deverão obrigatoriamente abrir conta corrente específica no
Banco do Brasil para recebimento e movimentação dos recursos pagos pela
SECULTFOR.
11.5. Fica facultado à SECULTFOR solicitar aos proponentes premiados a
atualização da documentação de comprovação de regularidade fiscal, quando do
pagamento do prêmio.
11.6. Os selecionados deverão cadastrar-se para empenho junto a Secretaria de
Finanças do município dentro do prazo de cinco dias úteis a contar da data da
publicação do resultado da seleção no Diário Oficial do Município.
11.7. O Termo de Premiação será assinado dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis a
contar da data da publicação do resultado da seleção no Diário Oficial do
Município.
11.8. O não atendimento dos itens 11.4, 11.6 e 11.7 caracteriza desistência do
premiado ensejando a aplicação do item 11.2. pela SECULTFOR.
12. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
12.1. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Município e
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divulgado no portal www.fortaleza.ce.gov.br e/ou sítio
www.fortaleza.ce.gov.br/cultura.
12.2. Não serão fornecidas informações sobre o resultado da seleção pública por
telefone.
12.3 A SECULTFOR divulgará o resultado do concurso junto a outros órgãos e
meios de comunicação.
13. DO PAGAMENTO DO PRÊMIO
13.1. O pagamento do PRÊMIO DE LITERATURA, LIVRO E LEITURA NA CIDADE DE
FORTALEZA, edição 2011, será efetuado através de depósito em conta específica
corrente do Banco do Brasil para o projeto.
13.2 Os recursos destinados aos projetos selecionados seguirão rigorosamente o
valor total estabelecido no orçamento do respectivo projeto, não cabendo
alteração de nenhuma espécie.
14. DO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
14.1. A execução dos projetos será acompanhada pela Coordenação de Políticas
de Literatura, Livro e Leitura da SECULTFOR, que poderá agendar, se necessário,
visitas técnicas ao local de realização dos projetos beneficiados por esse edital.
14.2 O proponente beneficiado deverá comunicar, através de ofício encaminhado
à Coordenação de Políticas de Literatura, Livro e Leitura da SECULTFOR, com
antecedência de 10 (dez) dias, a data de início da execução do seu projeto.
14.3. É imprescindível, por parte do proponente, a entrega de relatório impresso
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sobre as ações previstas para a conclusão do projeto em 60 (sessenta) dias,
contados da conclusão do mesmo, para a Coordenação de Políticas de Literatura,
Livro e Leitura da SECULTFOR, sob pena de abertura de Tomada de Contas
Especial, conforme orientação da Instrução Normativa STN Nº 1, de 15 de janeiro
de 1997.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. O presente Edital, e os demais atos decorrentes, serão publicados no Diário
Oficial do Município, e estarão disponíveis no portal www.fortaleza.ce.gov.br e/ ou
no sítio www.fortaleza.ce.gov.br/cultura.
15.2. Produtos e obras, bem como a documentação dos processos das ações
financiadas por este Edital devem ser disponibilizadas sob uma licença que torne
possível a livre cópia, exibição, execução, distribuição e criação de obras
derivadas, sem prever pagamento ou autorização prévia, preservando-se sempre
os créditos de autoria, tendo como exemplo a Licença Creative Commons by-sa
(Atribuição – Compartilhamento pela Mesma licença)
(http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br/), e a Licença da Arte Livre 1.3
(http://artlibre.org/licence/lal/pt).
15.3. Na hipótese do produto final do projeto originar uma publicação (impressos,
DVD/CD, etc) com tiragem, o contemplado deverá doar 20% (vinte por cento) do
total de exemplares da publicação para a SECULTFOR, com o objetivo de acervo,
disponibilização para pesquisa e outros fins não remunerados.
15.4. Os selecionados poderão ser convidados pela SECULTFOR para a divulgação
de seus projetos, na mídia em geral, sendo-lhes vedada a exigência de cachês /
qualquer outra modalidade de pagamento.
15.5. A SECULTFOR não se responsabiliza pelo uso de qualquer imagem ou
qualquer obra de propriedade intelectual usada por quaisquer dos selecionados.
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15.6. Fica facultado à SECULTFOR realizar ação pública gratuita de divulgação e
acesso aos resultados obtidos pelos projetos contemplados, como: publicação
(impressa ou eletrônica), mostra, exposição, feira, seminário ou festival de arte e
cultura, com livre uso de imagens, textos e produtos produzidas durante a
realização do projeto premiado no presente edital, sendo vedado o pagamento de
cachês ou qualquer outra modalidade de pagamento para os seus proponentes
e/ou participantes.
15.7. Os projetos selecionados deverão, obrigatoriamente, fazer constar as
logomarcas da Prefeitura Municipal de Fortaleza e da SECULTFOR em todas as
peças publicitárias/ de divulgação de acordo com os padrões de identidade visual
fornecidos pela Coordenação de Comunicação da SECULTFOR, acompanhado dos
seguintes dizeres:
PROJETO PREMIADO PELO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO IV PRÊMIO DE
LITERATURA, LIVRO E LEITURA NA CIDADE DE FORTALEZA 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECULTFOR
15.8. Todas as peças de comunicação produzidas devem ser submetidas com
antecedência mínima de dois dias úteis e aprovadas pela Coordenação de
Comunicação da SECULTFOR.
15.9. O não cumprimento das cláusulas contidas no presente Edital e do Termo de
Premiação assinado pelos premiados implicará na declaração de sua
inidoneidade seja pessoa física ou jurídica e na devolução dos valores recebidos
acrescidos de multa de 10% (dez por centro) bem como a tomada das medidas
judiciais cabíveis.
15.10. Nos casos de exibições públicas, os proponentes contemplados se
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comprometem a respeitar as normas federais, estaduais e municipais relativas à
obrigatoriedade da meia-entrada, bem como os termos do Artigo 46 do Decreto
n° 3298, de 20 de dezembro de 1999, referentes à acessibilidade de pessoas com
deficiência.
15.11. Após o prazo estipulado para a execução do projeto, o contemplado deverá
encaminhar à SECULTFOR, no prazo de 60 (sessenta) dias, relatório impresso
detalhado de sua execução, com datas e locais das atividades, incluindo o registro
dos resultados, quantidade de público beneficiado, locais de apresentação,
material de divulgação (em que constem os créditos exigidos neste EDITAL).
15.12. É permitido ao contemplado obter outros recursos junto a outras
instâncias da iniciativa pública ou privada, utilizando-se ou não das leis de
incentivo à cultura, vigentes no País e no exterior, desde que observadas as
condições deste Edital, em particular as contrapartidas exigidas.
15.13. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que constatada
posteriormente à realização do concurso, implicará na eliminação sumária do
respectivo projeto, sendo declarados nulos de pleno direito à inscrição de todos
os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial,
em particular, as contrapartidas exigidas.
15.14. Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria de Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR após a manifestação formal da Comissão de Seleção.
15.15. Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza para dirimir quaisquer
questões decorrentes do presente Edital.
Fortaleza, 15 de dezembro de 2011.
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Maria de Fátima Mesquita da Silva
Secretária de Cultura de Fortaleza
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2. LINGUAGENS ARTÍSTICA/CATEGORIA
Fotografia
( ) Realização
( ) difusão
( ) pesquisa
( ) Formação
( ) inclusão visual
( ) manutenção de artistas, grupos e coletivos
Arte e Cultura Digital
( ) Criação
( ) difusão
( ) pesquisa
( ) Formação
( ) Manutenção de artistas, grupos e coletivos
Audiovisual
Artes Visuais
Música
Teatro
( ) produção – meu primeiro curta
( ) publicação
( ) produção – curta metragem em vídeo
( ) difusão de obras audiovisuais cearenses
( ) Pesquisa e Produção ( ) Exposição ( ) Publicação
( ) Produção de Eventos Musicais ( ) Comunicação e Difusão
( ) Manutenção de Grupos Musicais ( ) Registro de Obra Musical
( ) Pesquisa e Publicação ( ) Incentivo à Circulação ( ) Formação Musical
( ) Manutenção de grupos e cias de teatro ( ) Projetos diversos
( ) Projeto de montagem teatral para grupos em formação e artistas iniciantes
Circo
( ) Manutenção da infraestrutura de circo ( ) Pesquisa
( ) Criação e/ou adaptação de dramaturgia circense ( ) Trupes e Grupos
( ) Criação e montagem de números artísticos e/ou de técnicas circenses
Dança
Quarta em Movimento: ( ) até 5 anos de existência ( ) Mais de 5 anos de existência
( ) Manutenção: ( ) até 5 anos de existência ( ) Mais de 5 anos de existência
Literatura, Livro e Leitura
( ) Publicação ( ) Ação Cultural ( ) Pesquisa de Memória da Literatura Fortalezense
Culturas Tradicionais Populares
FORMAÇÃO:
( ) Cultura da Pesca ( ) Festejos Natalinos ( ) Artesanato
( ) Outras Manifestações da Cultura Popular Tradicional
CIRCULAÇÃO:
( ) Festejos Natalinos ( ) Outras Manifestações da Cultura Popular Tradicional
MANUTENÇÃO:
( ) Festejos Natalinos ( ) Artesanato
( ) Outras Manifestações da Cultura Popular Tradicional
PESQUISA E REGISTRO:
( ) Festejos Natalinos ( ) Artesanato
( ) Outras Manifestações da Cultura Popular Tradicional
3. Proponente Pessoa Física
Nome Completo
Endereço Completo
CEP Cidade UF
Entidade Parceira - Razão Social (quando houver)
4. Modelo de Licença livre adotado
( ) Licença Creative Commons by-sa (Atribuição - Compartilhamento pela mesma licença)
http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br
( ) Licença da Arte Livre 1.3 http://artlibre.org/licence/lal/pt
( ) Free Software Foundation www.fsfla.org/svnwiki/about/what-is-free-software.pt.html
D__at_a_ ______ /_______ _/______________ Data ___ /___ /___
Assinatura do Proponente número de inscrição: ________
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
PRÊMIO EDITAIS DAS ARTES 2011
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PADRÃO
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
TÍTULO:
NOME DO PROPONENTE:
CATEGORIA:
ENDEREÇO:
2. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
Pessoa Jurídica Razão Social: CNPJ:
Endereço completo:
Cidade: UF: CEP:
Telefone: Fax: Endereço Eletrônico (E-mail):
Conta Corrente: Banco: Agência:
Representante: Cargo:
Profissão: Estado Civil: CPF:
Identidade / Órgão Expedidor: Cargo:
Endereço Residencial:
Cidade: UF: CEP:
Pessoa Física Nome: Profissão:
Estado Civil: CPF:
Identidade / Órgão Expedidor: Endereço completo:
Cidade: UF: CEP:
Telefone: Fax: Endereço Eletrônico (E-mail):
Conta Corrente: Banco: Agência:
G. PLANO DE COMUNICAÇÃO
H. ANEXOS
I. CONTRAPARTIDA
Local de entrega
Data:
Assinatura do proponente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR
EDITAL Nº 48
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
IV EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PRÊMIO DE LITERATURA, LIVRO E
LEITURA
A SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR torna público o
presente EDITAL, regulamentando o prêmio de LITERATURA, LIVRO E LEITURA, e
convida os interessados a apresentarem propostas nos termos estabelecidos a
seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Concurso pretende reconhecer e premiar artistas, pesquisadores,
desenvolvedores, ativistas, grupos e coletivos que atuem na área da Literatura,
do Livro e da Leitura.
O presente Edital compreenderá as seguintes etapas:
1º Etapa: Seleção Conceitual e Técnica: de caráter classificatório
2º Etapa: Habilitação Jurídico/Fiscal: de caráter eliminatório a qual serão
submetidos somente os candidatos selecionados na etapa anterior.
2. DO OBJETO
2.1. Constitui objeto do presente Edital premiar artistas, pesquisadores,
desenvolvedores, ativistas, grupos e coletivos que realizarão atividades de
relacionadas à Literatura, ao Livro e à Leitura na cidade de Fortaleza.
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FAX: (85) 3105.1294
Neste Edital:
Os termos LITERATURA, LIVRO E LEITURA são aplicados como partes do
processo de produção cultural (conjunto de obras e práticas de criação,
composição, ou estudo de textos) em seus mais diversos gêneros, seja narrativo
(romance, fábula, epopeia, novela, conto, crônica ou ensaio), lírico (poesia) ou
dramático (teatro) e suas práticas de relação com o ambiente e a sociedade
(leitura de mundo). Estes conceitos estão ainda relacionados com as novas
experimentações desenvolvidas pela literatura contemporânea, que, em
permanente diálogo com os movimentos anteriores, recebem influências das
novas possibilidades tecnológicas (vídeo, instalações, WEB), proporcionando
fusões com outras áreas artísticas (como, por exemplo, o vídeo-poema e o ebook).
2.2. Categorias deste Edital:
> PUBLICAÇÃO - contemplando projetos para publicação de textos inéditos, em
diversos gêneros e/ou formatos, sendo revista, antologia, livro em co-edição,
jornal, suplemento literário, cordel, histórias em quadrinhos, fanzines, CDs ou
DVDs de poesia e/ou prosa, pesquisa etc. Os projetos deverão,
obrigatoriamente, ser originais e inéditos, entendendo-se como tais aqueles
que não sejam de autoria alheia, bem como não foram publicados ou expostos
de forma total.
> AÇÃO CULTURAL - contemplando projetos para apoio à realização de
programação cultural na área da literatura, do livro e da leitura, a saber:
programas na área de letras, ciclos de discussões, debates, seminários, cursos,
conferências, palestras, festivais ou encontros literários em bibliotecas,
espaços de leitura, livrarias, centros culturais etc. e contemplando projetos
para criação de programas pontuais de literatura em diferentes formatos e
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mídias (audiovisual, rádio, internet, exposições, instalações, entrevistas abertas
etc.) que promovam a leitura pública e a formação do leitor e que tenham como
objetivo desenvolver atividades culturais e educacionais que ajudem a
desenvolver a habilidade para a leitura, formando novos leitores, bem como
desenvolver a consciência da cidadania.
> PESQUISA DE MEMÓRIA DA LITERATURA FORTALEZENSE - contemplando
projetos para apoio e/ou fomento de pesquisa, acadêmicas ou não, sobre autores,
grupos e movimentos literários, inclusive de quadrinhos e cordel, originários de
Fortaleza, com o objetivo de resgatar a memória cultural da literatura
fortalezense.
2.3. O presente Edital pretende, desta forma, valorizar a diversidade cultural e
favorecer as condições de reprodução, continuidade e fortalecimento das
diversas expressões da Literatura, do Livro e da Leitura, de modo a garantir a
democratização do acesso aos recursos destinados a estes segmentos no
município de Fortaleza.
3 . DOS RECURSOS
3.1. As despesas decorrentes do presente EDITAL encontram-se inseridas no
Programa de Desenvolvimento da Cultura, que direciona recursos do Orçamento
de 2012 da SECULTFOR para o fomento e desenvolvimento das redes
responsáveis pela produção das expressões culturais.
3.2. Para o ano de 2011, fica destinado como prêmio de Literatura, Livro e Leitura,
através do presente EDITAL, o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais) distribuídos entre as categorias PUBLICAÇÃO, AÇÃO CULTURAL e
PESQUISA DE MEMÓRIA DA LITERATURA FORTALEZENSE, premiados nos termos
do presente Edital.
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3.3. As despesas ocorrerão a partir da seguinte dotação orçamentária:
Programa: 13.392.0054.1272.0015
Elemento de despesa: 33.90.31
Fonte de Recurso: 100
3.4. Os recursos para os projetos selecionados serão liberados em única parcela,
no valor de 100% (cem por cento) do prêmio, que será repassada até 45 dias úteis
após a publicação do respectivo Termo de Premiação e Compromisso.
3.5. O prazo de início do projeto será a partir do recebimento do prêmio.
3.6. É imprescindível, por parte do proponente, a entrega de relatório impresso sobre
as ações do projeto, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da conclusão do mesmo,
para a Coordenação de Linguagens da SECULTFOR, sob pena de abertura de Tomada
de Contas Especial, ensejando a inadimplência do premiado junto aos órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal, além da responsabilização
administrativa, civil e criminal.
4. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
4.1. Serão habilitados a participar do processo de seleção que trata o presente
Edital:
a) Pessoas físicas maiores de 18 anos, sejam artistas profissionais, amadores ou
iniciantes, pesquisadores(as), educadores(as), residentes no Município de
Fortaleza há pelo menos 02 (dois) anos;
b) Pessoas jurídicas, que, além de possuírem sede nesta Capital há pelo menos
02 (dois) anos, deverão comprovar o desenvolvimento de ações de caráter
cultural nas suas atividades estatutárias;
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4.2. O proponente assinará um termo onde se comprometerá a utilizar somente
logomarcas da SECULTFOR/PREFEITURA, fornecidas e autorizadas pela
Coordenação de Comunicação da SECULTFOR, conforme item 15.8 deste EDITAL.
5. DOS IMPEDIMENTOS
É vedada a participação neste EDITAL de:
5.1. Membros da Comissão de Seleção, bem como de seus cônjuges, ascendentes,
descendentes, em qualquer grau, além de seus sócios comerciais;
5.2. Proposta de pessoa física que tenha como proponente funcionário público,
funcionário terceirizado, cargos comissionados ou estagiários da PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA;
5.3. Proposta de pessoa jurídica que tenha como membro de sua diretoria
funcionário público, funcionários terceirizados, cargos comissionados ou
estagiários da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA;
5.4. Proponentes que estejam em situação de pendência, inadimplência, falta de
prestação de contas em contratos e/ou convênios celebrados com as esferas
Federal, Estadual e Municipal.
6. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS – 1ª Etapa
6.1. A proposta deverá ser entregue em formulário padronizado, fornecido pela
SECULTFOR, e disponibilizado no portal da Prefeitura de Fortaleza
(www.fortaleza.ce.gov.br) e sítio da SECULTFOR (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura).
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O formulário deverá ser entregue devidamente preenchido, de forma legível, em 03
(três) vias, assinadas pelo representante legal, contendo:
a) Cópia da cédula de identidade do proponente pessoa física ou do representante
legal no caso de pessoa jurídica;
b) Cópia do CPF do proponente (pessoa física ou do representante legal no caso de
pessoa jurídica);
c) Cópia do comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ (somente
pessoa jurídica);
d) Cópia do estatuto da entidade e suas alterações (somente pessoa jurídica);
e) Cópia do comprovante de endereço do proponente ou representante legal. Caso
o comprovante de endereço seja em nome de terceiro, anexar declaração
comprobatória e cópia do RG do declarante
f) Contrapartidas oferecidas pelo projeto à Prefeitura Municipal de Fortaleza e à
SECULTFOR, incluindo as contrapartidas mínimas exigidas neste Edital, tais
como: disponibilização pública e gratuita de serviços e produtos desenvolvidos
em site, instalação, performance, intervenção, oficina, seminário, exposição,
publicação impressa ou eletrônica, etc.;
g) Orçamento detalhado dos custos de realização do projeto, incluindo todos os
tributos exigidos pela legislação vigente, conforme natureza do proponente.
6.2 O Projeto apresentado no formulário padrão do Edital deverá conter em 03
(três) vias de folhas impressas:
a) Apresentação: com a proposta da ação a ser realizada em Fortaleza, em 2012,
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pelo artista ou pesquisador; perfil do proponente, destacando as ações previstas
com esse projeto, número de pessoas envolvidas na realização, currículo artístico
e/ou acadêmico, e descrição de experiências já realizadas;
b) Justificativa: descrevendo as motivações para realização do projeto, a
importância do projeto para as pessoas envolvidas e público beneficiado (quando
for o caso) e as condições favoráveis para a realização do mesmo;
c) Objetivos geral e específico: expondo de forma sintética o que representa a
proposta para o âmbito geral da Cultura e no contexto particular da ação;
d) Orçamento: detalhando todos os custos para realização do projeto, tais como:
estrutura (quando for o caso), recursos humanos e materiais, além de todos os
tributos exigidos pela legislação vigente, conforme a natureza do proponente;
d.1) A regularidade dos direitos patrimoniais e autorais e licenciamento de
tecnologias, da compra e uso que envolver as obras desenvolvidas pelos
proponentes contemplados pelo PRÊMIO DE LITERATURA, LIVRO E LEITURA NA
CIDADE DE FORTALEZA caberá exclusivamente aos proponentes contemplados,
ficando a Prefeitura Municipal de Fortaleza isenta de qualquer responsabilidade
legal.
d.2) As despesas decorrentes da documentação das ações, criação e produção de
peças de identidade visual e/ou comunicação, inclusive aquelas destinadas a
prestação de contas (audiovisual, fotografias, relatos de qualquer espécie, entre
outros) montagem de exposições ou ambientes instalativos, impressões de
qualquer tipo, produção de matrizes e reprodução de cópias de mídias digitais,
contratação de equipe de trabalho (artistas, educadores, especialistas,
pesquisadores, programadores, desenvolvedores, designers, redatores,
estagiários e outros) e outras despesas não previstas nesse EDITAL ficarão sob
responsabilidade do proponente e deverão estar previstas no orçamento
apresentado no projeto técnico.
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d.3) Não serão cobertos pelo orçamento das propostas apresentadas custos
administrativos de manutenção e funcionamento da instituição ou organização
proponente - pessoa física com entidade parceira ou pessoa jurídica - referentes
à gerência, encargos sociais, entre outros de igual natureza (que não estejam
relacionados diretamente com o projeto apresentado).
e) Cronograma: prevendo as ações inclusas no Projeto. Exemplo: cronograma das
etapas a serem desenvolvidas e atividades, como: realização de oficinas, cursos e
eventos de preparação, período de confecção de materiais, cenografia e ambientação,
revisão de texto, diagramação (quando for o caso), apresentações etc.;
f) Metodologia: descrevendo ações e detalhando o passo a passo para a
realização do projeto, destacando o envolvimento com a comunidade e o uso dos
espaços públicos ou privados antes e durante a(s) ação(ões) – quando for o caso,
além de outras informações que forem necessárias;
f.1) Para a categoria AÇÃO CULTURAL é obrigatória a apresentação da lista de
local(is) em que serão realizadas as atividades, sendo de inteira responsabilidade
do proponente a articulação prévia com os responsáveis pelas localidades, bem
como a previsão de público a ser atingido.
g) Plano de comunicação: descrevendo como se pretende divulgar o projeto;
h) Anexos: o proponente deve anexar ao seu projeto:
Gráficos e/ou ilustrações explicativas (quando necessário) – até o total de 03
(três) páginas impressas, tamanho A4;
Fotografias complementares impressas (quando for necessário) (simulação de
instalação montada, caracterização de ambientes ou documentação de
experiências referentes etc.) até o máximo de 05 (cinco) unidades (tamanho
sugerido: 15 x 21cm), com título, autor e especificações técnicas das obras
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(tamanho final e tipo de suporte ou mídia final) ou nota de rodapé explicativa;
h.1) Para a categoria PUBLICAÇÃO é obrigatório apresentar 03 (três) cópias do
original do produto criado;
h.2) Para a categoria AÇÃO CULTURAL é obrigatório apresentar declaração do(s)
espaço(s) onde será(ão) realizado o evento público e gratuito;
h.3) As cópias dos originais dos produtos que acompanharão as vias impressas
das propostas poderão ser entregues em formato digital (cd), restando, porém,
aos proponentes a responsabilidade pelo funcionamento do suporte.
i) Contrapartida: o projeto aprovado deverá prever obrigatoriamente 01 (uma)
apresentação da obra ou resultado das ações propostas em espaços públicos,
com data e horários definidos, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência,
em acordo com SECULTFOR.
i.1) Os premiados na categoria PUBLICAÇÃO devem disponibilizar uma data para
participarem da programação do Projeto Encontro com o Escritor, desenvolvido
mensal ou quinzenalmente com professores, estudantes e comunidade em geral,
em no mínimo cinco das bibliotecas que integram a Rede de Bibliotecas Públicas
Municipais, organizado pela Coordenação de Políticas de Literatura, Livro e
Leitura da SECULTFOR.
i.2) Os proponentes beneficiados na categoria de AÇÃO CULTURAL ficam
comprometidos a apresentar os produtos pertinentes ao projeto inscrito como,
por exemplo: uma cópia master em DVD ou MD da íntegra do(s) programa(s)
audiovisual(is) ou fonográfico(s) produzido(s), catálogos, fotos, registros,
folders, cartazes, e/ou outros materiais comprobatórios que julgar necessários.
i.3) Os proponentes beneficiados na categoria PESQUISA DE MEMÓRIA DA
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LITERATURA FORTALEZENSE deverão, durante a pesquisa, proferir 01 (uma)
palestra, utilizando suportes gráficos e digitais, sobre o desenvolvimento do
tema e do projeto, na Biblioteca Pública Municipal Dolor Barreira ou em outra
biblioteca da Rede de Bibliotecas Públicas Municipais e, ao fim da pesquisa,
apresentar, em local(is) definido(s) pela Coordenação de Políticas de Literatura,
Livro e Leitura da SECULTFOR um ciclo de conferências sobre o tema do
projeto, bem como material gráfico sobre a pesquisa.
j) Apresentação de uma estimativa de valor para “ingressos a preços populares”
caso estes venham a ser cobrados pelo proponente em suas demais
apresentações públicas.
6.3 O projeto será entregue na sede da SECULTFOR, em envelope lacrado, no
período de 15/12/2011 a 15/02/2012, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h às
17h, com os seguinte dados:
DESTINATÁRIO:
SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO IV PRÊMIO DE LITERATURA, LIVRO E LEITURA
NA CIDADE DE FORTALEZA.
SALA DE INSCRIÇÃO DE EDITAIS
RUA: PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 04 – CENTRO.
CEP: 60.150-160 - FORTALEZA – CEARÁ.
Remetente:
Nome e endereço do proponente.
6.4. Cada proponente poderá apresentar apenas 01 (um) projeto.
6.5. Será vedada a inscrição condicional, fora do prazo previsto neste edital, via
fax, via correio postal e via correio eletrônico.
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7. DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO – 2ª Etapa
7.1. A documentação exigida aos proponentes dos projetos selecionados na 1ª
Etapa deste EDITAL deverá ser entregue em cópia xerografada, perfeitamente
legível, obedecendo rigorosamente à descrição abaixo e ao prazo de cinco dias
úteis contados a partir da divulgação do resultado da seleção no sítio da
Prefeitura Municipal de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura/).
7.2. Pessoa jurídica:
> Cópia da ficha de inscrição Pessoa Jurídica
> Ata da reunião que elegeu a diretoria e Termo de > Posse do representante legal
devidamente registrado em cartório;
> Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais;
> Certidão Negativa de Débitos Estaduais;
> Certificado de Regularidade do FGTS;
> Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias;
> Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos e à Divida Ativa da
União;
> Do representante legal da pessoa jurídica serão exigidos os mesmos
documentos listados no item 7.1.2 referente à pessoa física.
7.3 Pessoa física:
> Ficha de inscrição pessoa física
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> Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais;
> Número da inscrição do PIS/PASEP/NIT;
> Comprovante de vínculo com o grupo ou coletivo (declaração assinada pelos
participantes, constando nome completo legível, número do RG, CPF e endereço),
quando for o caso.
7.4. A não apresentação de qualquer um dos documentos listados acima ou em
desacordo com o estabelecido no presente Edital implicará na inabilitação do
proponente.
8. SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA
8.1. A Comissão de Seleção deste Edital, que será composta por 3 (três)
membros, especialistas na área, escolhidos pela Secretaria de Cultura de
Fortaleza, dentre profissionais experientes e reconhecidos, que analisarão o
conteúdo dos projetos inscritos, definindo quais destes deverão ser apoiados.
8.2. A Comissão de Seleção emitirá parecer técnico e pontuará todas as ações dos
grupos e suas propostas.
8.3. Os projetos serão avaliados por todos os membros da Comissão de Seleção,
em 02 (duas) etapas distintas, a saber:
1ª etapa: avaliação individual - todos os projetos serão avaliados por cada
membro da Comissão de Seleção individualmente.
2ª etapa: avaliação conjunta - todos os projetos serão avaliados por todos os
membros da Comissão de Seleção conjuntamente.
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8.4. Os membros da Comissão de Seleção, em reunião, classificarão em ordem
decrescente os projetos selecionados.
8.5. A Comissão de Seleção redigirá ata ratificando explicitamente os critérios
adotados e os resultados da seleção.
8.6. O resultado da seleção será entregue à SECULTFOR com lacre assinado por
todos os membros da Comissão de Seleção.
8.7. Será vedado a qualquer membro da Comissão de Seleção votar por
procuração.
8.8. Da decisão da Comissão de Seleção caberá recurso no período de até 3 (três)
dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado da seleção (1º
etapa) no sítio da Prefeitura Municipal de Fortaleza
(www.fortaleza.ce.gov.br/cultura/).
8.9. Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos concorrentes na sede
da SECULTFOR por um prazo máximo de trinta (30) dias, contados a partir da data
de publicação do resultado final da seleção. Após o referido prazo, a SECULTFOR
não se responsabilizará pela guarda dos mesmos.
9. HABILITAÇÃO TÉCNICA JURÍDICO-FISCAL
9.1. A Secretária de Cultura de Fortaleza indicará três profissionais do quadro de
pessoal da SECULTFOR para compor a Comissão de Análise Jurídico-Fiscal. A
referida comissão fará a conferência da documentação apresentada pelo
proponente selecionado na primeira etapa deste edital.
9.2. A Comissão de Análise Jurídico-Fiscal emitirá parecer habilitando o
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proponente e justificando as inabilitações;
9.3. Serão eliminados os projetos:
a) cuja documentação não esteja completa ou esteja com prazo de validade
vencido;
b) cujo proponente (pessoa física ou jurídica) esteja
em situação de pendência, inadimplência, falta de
prestação de contas em contratos e/ou convênios
celebrados com a Secretaria de
Cultura de Fortaleza.
c) que forem inscritos de forma inadequada ou incompleta, ou que apresentem
quaisquer
outras incorreções que não atendam às exigências do presente Edital;
9.4. Não será permitida a mudança do proponente (pessoa física ou jurídica) em
nenhuma das etapas do processo desse Edital.
10. CRITÉRIOS NORTEADORES PARA A SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA
Para efeito de análise das propostas pela Comissão de Seleção deste Edital serão
considerados os seguintes critérios norteadores, de acordo com a pontuação
correspondente:
a) qualidade artística e originalidade ou inovação da proposta (de 1 a 10 pontos);
b) contribuições culturais do projeto, tais como: democratização do acesso à
cultura, estímulo à diversidade, fortalecimento de segmentos culturais em
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situação de fragilidade, efeito multiplicador, interesse público, entre outros (de 1
a 10 pontos);
c) atendimento ao EDITAL nos aspectos formais - integridade de cada uma das
informações constantes do projeto, inclusive viabilidade de execução e adequação
orçamentária (de 1 a 5 pontos);
e) qualificação artística dos envolvidos - currículo ou portfólio, entre outros (de 1
a 5 pontos).
11. DA SELEÇÃO / PREMIAÇÃO
11.1. Serão selecionados e premiados o mínimo de 18 (dezoito) projetos de
Literatura, Livro e Leitura nas categorias propostas no item 2.3 do presente
EDITAL:
a) PUBLICAÇÃO: o montante destinado é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e os
projetos selecionados serão apoiados, cada um, com valor máximo de R$10.000.
Serão apoiados no mínimo de 10 (dez) projetos para publicação de textos
inéditos;
b) AÇÃO CULTURAL: O montante total destinado é de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais), e os projetos selecionados serão apoiados, cada um, com valor máximo
de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Serão apoiados no mínimo 09 (nove) projetos;
c) PESQUISA DE MEMÓRIA DA LITERATURA FORTALEZENSE: O montante total
desta categoria é de R$ 60.000 (sessenta mil reais). Os pesquisadores
selecionados serão apoiados, cada um, com valor máximo de R$20.000.00 (vinte
mil reais). Serão apoiados no mínimo 03 (três) projetos;
11.2. No caso de desistência ou impedimento legal de algum proponente de
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projeto contemplado e em havendo disponibilidade orçamentária e financeira,
poderá a SECULTFOR selecionar um novo projeto, respeitando a ordem de
classificação determinada na ata de julgamento pela comissão de seleção.
11.3. Dos valores dos prêmios destinados pelo presente Edital serão descontados
os impostos e taxas devidos legalmente.
11.4. Os selecionados, logo após a publicação do resultado da seleção no Diário
Oficial do Município, deverão obrigatoriamente abrir conta corrente específica no
Banco do Brasil para recebimento e movimentação dos recursos pagos pela
SECULTFOR.
11.5. Fica facultado à SECULTFOR solicitar aos proponentes premiados a
atualização da documentação de comprovação de regularidade fiscal, quando do
pagamento do prêmio.
11.6. Os selecionados deverão cadastrar-se para empenho junto a Secretaria de
Finanças do município dentro do prazo de cinco dias úteis a contar da data da
publicação do resultado da seleção no Diário Oficial do Município.
11.7. O Termo de Premiação será assinado dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis a
contar da data da publicação do resultado da seleção no Diário Oficial do
Município.
11.8. O não atendimento dos itens 11.4, 11.6 e 11.7 caracteriza desistência do
premiado ensejando a aplicação do item 11.2. pela SECULTFOR.
12. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
12.1. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Município e
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divulgado no portal www.fortaleza.ce.gov.br e/ou sítio
www.fortaleza.ce.gov.br/cultura.
12.2. Não serão fornecidas informações sobre o resultado da seleção pública por
telefone.
12.3 A SECULTFOR divulgará o resultado do concurso junto a outros órgãos e
meios de comunicação.
13. DO PAGAMENTO DO PRÊMIO
13.1. O pagamento do PRÊMIO DE LITERATURA, LIVRO E LEITURA NA CIDADE DE
FORTALEZA, edição 2011, será efetuado através de depósito em conta específica
corrente do Banco do Brasil para o projeto.
13.2 Os recursos destinados aos projetos selecionados seguirão rigorosamente o
valor total estabelecido no orçamento do respectivo projeto, não cabendo
alteração de nenhuma espécie.
14. DO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
14.1. A execução dos projetos será acompanhada pela Coordenação de Políticas
de Literatura, Livro e Leitura da SECULTFOR, que poderá agendar, se necessário,
visitas técnicas ao local de realização dos projetos beneficiados por esse edital.
14.2 O proponente beneficiado deverá comunicar, através de ofício encaminhado
à Coordenação de Políticas de Literatura, Livro e Leitura da SECULTFOR, com
antecedência de 10 (dez) dias, a data de início da execução do seu projeto.
14.3. É imprescindível, por parte do proponente, a entrega de relatório impresso
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sobre as ações previstas para a conclusão do projeto em 60 (sessenta) dias,
contados da conclusão do mesmo, para a Coordenação de Políticas de Literatura,
Livro e Leitura da SECULTFOR, sob pena de abertura de Tomada de Contas
Especial, conforme orientação da Instrução Normativa STN Nº 1, de 15 de janeiro
de 1997.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. O presente Edital, e os demais atos decorrentes, serão publicados no Diário
Oficial do Município, e estarão disponíveis no portal www.fortaleza.ce.gov.br e/ ou
no sítio www.fortaleza.ce.gov.br/cultura.
15.2. Produtos e obras, bem como a documentação dos processos das ações
financiadas por este Edital devem ser disponibilizadas sob uma licença que torne
possível a livre cópia, exibição, execução, distribuição e criação de obras
derivadas, sem prever pagamento ou autorização prévia, preservando-se sempre
os créditos de autoria, tendo como exemplo a Licença Creative Commons by-sa
(Atribuição – Compartilhamento pela Mesma licença)
(http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br/), e a Licença da Arte Livre 1.3
(http://artlibre.org/licence/lal/pt).
15.3. Na hipótese do produto final do projeto originar uma publicação (impressos,
DVD/CD, etc) com tiragem, o contemplado deverá doar 20% (vinte por cento) do
total de exemplares da publicação para a SECULTFOR, com o objetivo de acervo,
disponibilização para pesquisa e outros fins não remunerados.
15.4. Os selecionados poderão ser convidados pela SECULTFOR para a divulgação
de seus projetos, na mídia em geral, sendo-lhes vedada a exigência de cachês /
qualquer outra modalidade de pagamento.
15.5. A SECULTFOR não se responsabiliza pelo uso de qualquer imagem ou
qualquer obra de propriedade intelectual usada por quaisquer dos selecionados.
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15.6. Fica facultado à SECULTFOR realizar ação pública gratuita de divulgação e
acesso aos resultados obtidos pelos projetos contemplados, como: publicação
(impressa ou eletrônica), mostra, exposição, feira, seminário ou festival de arte e
cultura, com livre uso de imagens, textos e produtos produzidas durante a
realização do projeto premiado no presente edital, sendo vedado o pagamento de
cachês ou qualquer outra modalidade de pagamento para os seus proponentes
e/ou participantes.
15.7. Os projetos selecionados deverão, obrigatoriamente, fazer constar as
logomarcas da Prefeitura Municipal de Fortaleza e da SECULTFOR em todas as
peças publicitárias/ de divulgação de acordo com os padrões de identidade visual
fornecidos pela Coordenação de Comunicação da SECULTFOR, acompanhado dos
seguintes dizeres:
PROJETO PREMIADO PELO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO IV PRÊMIO DE
LITERATURA, LIVRO E LEITURA NA CIDADE DE FORTALEZA 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECULTFOR
15.8. Todas as peças de comunicação produzidas devem ser submetidas com
antecedência mínima de dois dias úteis e aprovadas pela Coordenação de
Comunicação da SECULTFOR.
15.9. O não cumprimento das cláusulas contidas no presente Edital e do Termo de
Premiação assinado pelos premiados implicará na declaração de sua
inidoneidade seja pessoa física ou jurídica e na devolução dos valores recebidos
acrescidos de multa de 10% (dez por centro) bem como a tomada das medidas
judiciais cabíveis.
15.10. Nos casos de exibições públicas, os proponentes contemplados se
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comprometem a respeitar as normas federais, estaduais e municipais relativas à
obrigatoriedade da meia-entrada, bem como os termos do Artigo 46 do Decreto
n° 3298, de 20 de dezembro de 1999, referentes à acessibilidade de pessoas com
deficiência.
15.11. Após o prazo estipulado para a execução do projeto, o contemplado deverá
encaminhar à SECULTFOR, no prazo de 60 (sessenta) dias, relatório impresso
detalhado de sua execução, com datas e locais das atividades, incluindo o registro
dos resultados, quantidade de público beneficiado, locais de apresentação,
material de divulgação (em que constem os créditos exigidos neste EDITAL).
15.12. É permitido ao contemplado obter outros recursos junto a outras
instâncias da iniciativa pública ou privada, utilizando-se ou não das leis de
incentivo à cultura, vigentes no País e no exterior, desde que observadas as
condições deste Edital, em particular as contrapartidas exigidas.
15.13. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que constatada
posteriormente à realização do concurso, implicará na eliminação sumária do
respectivo projeto, sendo declarados nulos de pleno direito à inscrição de todos
os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial,
em particular, as contrapartidas exigidas.
15.14. Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria de Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR após a manifestação formal da Comissão de Seleção.
15.15. Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza para dirimir quaisquer
questões decorrentes do presente Edital.
Fortaleza, 15 de dezembro de 2011.
SECULTFOR - SECRETARIA DE CULTURA DE
FORTALEZA
Rua Pereira Filgueiras, 4. Centro.
CEP: 60.160 -150
Fortaleza-Ceará.
Telefone: (85) 3105.1392
FAX: (85) 3105.1294
Maria de Fátima Mesquita da Silva
Secretária de Cultura de Fortaleza
SECULTFOR - SECRETARIA DE CULTURA DE
FORTALEZA
Rua Pereira Filgueiras, 4. Centro.
CEP: 60.160 -150
Fortaleza-Ceará.
Telefone: (85) 3105.1392
FAX: (85) 3105.1294
sexta-feira, janeiro 06, 2012
99% DE ESFORCO ONDE HOUVER 1% DE CAHANCE
FILIE-SE: IMPRIMA, PREENCHA E ENVIE PARA ijoma-amapa@hotmail.com OU cesarbernardosouza@bol.com.br ou na sede do próprio instituto.
IJOMA
INSTITUTO DO CANCER “JOEL MAGALHÃES”
FICHA DE INSCRIÇÃO:
COLABORADOR/DOADOR
NOME:_______________________________________________________________________
DATA DO NASCIMENTO:_________________________________________________________
PROFISSÃO:___________________________________________________________________
ESTADO CIVIL:_________________________________________________________________
ENDEREÇO:___________________________________________________________________
TELEFONE: ___ _______ ________ ___ _______ ________
E-MAIL:_______________________________________________________________________
TEM DISPONIBILIDADE PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO?
.NOS HOSPITAIS? ( ) SIM ( )NÃO
.NO IJOMA? ( ) SIM ( )NÃO
.NOS EVENTOS DO IJOMA? ( ) SIM ( )NÃO
.OUTROS? ( ) SIM ( )NÃO
QUE MOTIVAÇÃO PODE LEVÁ-LO A COLABORAR COM O IJOMA?
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONHECE AS NORMAS LEGAIS QUE NORTEIAM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO BRASIL?
( ) SIM ( )NÃO ( )JÁ OUVI FALAR
ASSINATURA/VOLUNTÁRIO(A):____________________________________________________
ASSINATURA/ IJOMA:____________________________________________________________
PRESIDENTE
OBS: VALOR MÍNIMO DE DOAÇÃO – R$2,00 (DOIS REAIS/MÊS)
IJOMA:3222-5675 – WWW.ijoma.com.br - ijoma-amapa@hotmail.com
100% de esforço onde houver 1% de chance.
IJOMA
INSTITUTO DO CANCER “JOEL MAGALHÃES”
FICHA DE INSCRIÇÃO:
COLABORADOR/DOADOR
NOME:_______________________________________________________________________
DATA DO NASCIMENTO:_________________________________________________________
PROFISSÃO:___________________________________________________________________
ESTADO CIVIL:_________________________________________________________________
ENDEREÇO:___________________________________________________________________
TELEFONE: ___ _______ ________ ___ _______ ________
E-MAIL:_______________________________________________________________________
TEM DISPONIBILIDADE PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO?
.NOS HOSPITAIS? ( ) SIM ( )NÃO
.NO IJOMA? ( ) SIM ( )NÃO
.NOS EVENTOS DO IJOMA? ( ) SIM ( )NÃO
.OUTROS? ( ) SIM ( )NÃO
QUE MOTIVAÇÃO PODE LEVÁ-LO A COLABORAR COM O IJOMA?
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONHECE AS NORMAS LEGAIS QUE NORTEIAM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO BRASIL?
( ) SIM ( )NÃO ( )JÁ OUVI FALAR
ASSINATURA/VOLUNTÁRIO(A):____________________________________________________
ASSINATURA/ IJOMA:____________________________________________________________
PRESIDENTE
OBS: VALOR MÍNIMO DE DOAÇÃO – R$2,00 (DOIS REAIS/MÊS)
IJOMA:3222-5675 – WWW.ijoma.com.br - ijoma-amapa@hotmail.com
100% de esforço onde houver 1% de chance.
segunda-feira, novembro 28, 2011
MESTRE AÇAIZEIRO: MEU DISCURSO NA FESTA DE LANÇAMENTO
MACAPÁ, 28 DE NOVEMBRO DE 2011 - ESTADO DO AMAPÁ - SALÃO CULTURAL DO PALACIO LEGISLATIVO "NELSON SALOMÃO"
SAUDAÇÕES:
Exmo. Sr. Moisés Souza, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá; meus familiares, professores, colegas da imprensa, amigos e amigas aqui presentes... um abraço e obrigado a todos pela honrosa presença.
Pe. José Busato dizia-nos, e a mim especialmente: “quanto mais em dificuldade estiver mais olhe os pássaros: eles não plantam, não colhem, mas se alimentam todos os dias”.
Logo, começo com os agradecimentos inerentes ao que estamos fazendo hoje aqui: Assembléia Legislativa – Grafica off7 – Paulo Tarso – Gibram Santana– Edvaldo (Center Kenedy) – Dep. Dalto Martins – Empresário Pierre Alcolumbre – Profº. Leonil Pena Amanajás – Dra. Daniele Scapin – Poetas e Poetisas do Boca da Noite – Sindisep (Sindicato do Servidores Federais do Amapá)., esses que fizeram compra antecipada do livro, viabilizando sua publicação.
Tenho o dia de hoje como um dos mais importantes da minha vida, dados biográficos ainda agora apresentados pelo cerimonial indicam um certo interesse meu pela literatura., é esta uma realidade.
Mas, bom seria se o dia de hoje fosse importante para a cultura literária local. Sonhar custa alguma coisa? Custa sim, no mínimo cria angustias. Exmo. Senhor Moisés Souza, presidente da nossa Assembléia Legislativa, saiba que houve um dia de literatura e sonhos aqui em Macapá, em que onze obras, onze autores foram apresentados numa noite só.
Foi um fato que sonhamos relevante, um novo marco na literatura local, um fato que por fim sensibilizaria as autoridades administradoras da cultura local.
Pensávamos que sim, Paulo Tarso, Alcinea Cavalcante, eu e tantos outros, mas não deu em nada, nenhuma capa de jornal. Muitos aqui presentes podem estar ouvindo sobre isso pela primeira vez. Mas, não desanimamos. Reclamei como de costume. Alguém do topo da pirâmide intelectual da época reagiu, publicando em jornais: De onde fala esse César Bernardo...?
Em 2003 a Revista da Literatura Brasileira deu boa resposta ao questionamento. Publicou um conto meu (Convencimento), e o complementou com o seguinte trecho de minha biografia até 2002: “...em 1971 começou a escrever Posse das Arvores, que é seu primeiro e único livro de poemas. Depois disso enveredou pelos caminhos da prosa de ficção e escreveu: O plantador de Cercas, Filho da Vingança, Mestre Açaizeiro, Assembléia dos Peixes e Doutor das Calçadas, além de outros contos curtos da linha infanto-juvenil de uma serie que ele batizou de “Para ler no ônibus”. Todos aguardando publicação. Cesar Bernardo foi convidado a colaborar com artigos e crônicas para diversos jornais da capital (Diário do Amapá – Diário Zerão – Jornal da Cidade – Diário Marco Zero). Além de publicar frequentemente seus textos no informativo eletrônico Ana Express.”
Era tempo de Ana Express, aqui na terrinha Alcinea Cavalcante exigia a publicação do Mestre Açaizeiro: mais de 20 anos de estimulante cobrança.
Paulo Tarso foi outro inconformado com a minha comodidade de escrever só para mim – ambos falarão sobre isso!
Que sonhos, então, me trazem aqui? ¹–O próprio lançamento do livro ²–Expectativa de que ele seja lido ³–Confiança de que encontramos, finalmente, o nosso caminho.
O projeto cultural da Assembléia Legislativa (que pode e deve se rebater nas Câmaras Municipais) pode nos levar muito adiante, avançando juntos com a representação parlamentar do pensamento politico e cultural do povo amapaense.
Quanto a arte de Herivelto Maciel pouco posso dizer, mas do cidadão Herivelto conheço um pouco mais da sua luta pela arte, pela vida. Gosto dele por causa da capacidade de lutar demonstrada em tantas oportunidades.
Um dia, em 2003, mencionei em publicação da Revista da Literatura Brasleira, Ed. 29: “..no dia anterior tudo lá era baldio, um retrato heriveltiano do abandono programado e combinado com a especulação imobiliária palaciana...”. no radapé informei: Herivelto Maciel é um artista plástico bastante conhecido no Amapá, que usa resinas, de açaí e de outros vegetais na composição de suas obras”.
Hoje, não por acaso, tenho a elevada honra de me inserir em mais uma grandiosa exposição de sua vasta obra. Coisa do destino, vontade de Deus.
Herivelto, meu bom amigo, 1983 a 1985 foi tempo de desemprego para mim. Tempo que usei na busca de realização de dois sonhos: Agricultar terras (aeroporto e pólo hortifrutigranjeiro) e, escrever.
Mestre açaizeiro é algo que trago desse tempo. Porém hoje, a partir de agora, Mestre Açaizeiro deixa de ser minha propriedade. Entregando-o ao Dep. Presidente dessa casa do povo, sua excelência o senhor Moisés Souza, passo-o ao domínio publico. Depositando-o em mãos dos meus netos – já que em tempo apropriado o neguei aos meus filhos – deixo-o aos cuidados das crianças.
Pois bem, finalizo, meu sonho nesse momento? Que todas as crianças ribeirinhas tenham a oportunidade de ler e aperfeiçoar Mestre Açaizeiro.
Feliz Natal! Muito obrigado!
SAUDAÇÕES:
Exmo. Sr. Moisés Souza, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá; meus familiares, professores, colegas da imprensa, amigos e amigas aqui presentes... um abraço e obrigado a todos pela honrosa presença.
Pe. José Busato dizia-nos, e a mim especialmente: “quanto mais em dificuldade estiver mais olhe os pássaros: eles não plantam, não colhem, mas se alimentam todos os dias”.
Logo, começo com os agradecimentos inerentes ao que estamos fazendo hoje aqui: Assembléia Legislativa – Grafica off7 – Paulo Tarso – Gibram Santana– Edvaldo (Center Kenedy) – Dep. Dalto Martins – Empresário Pierre Alcolumbre – Profº. Leonil Pena Amanajás – Dra. Daniele Scapin – Poetas e Poetisas do Boca da Noite – Sindisep (Sindicato do Servidores Federais do Amapá)., esses que fizeram compra antecipada do livro, viabilizando sua publicação.
Tenho o dia de hoje como um dos mais importantes da minha vida, dados biográficos ainda agora apresentados pelo cerimonial indicam um certo interesse meu pela literatura., é esta uma realidade.
Mas, bom seria se o dia de hoje fosse importante para a cultura literária local. Sonhar custa alguma coisa? Custa sim, no mínimo cria angustias. Exmo. Senhor Moisés Souza, presidente da nossa Assembléia Legislativa, saiba que houve um dia de literatura e sonhos aqui em Macapá, em que onze obras, onze autores foram apresentados numa noite só.
Foi um fato que sonhamos relevante, um novo marco na literatura local, um fato que por fim sensibilizaria as autoridades administradoras da cultura local.
Pensávamos que sim, Paulo Tarso, Alcinea Cavalcante, eu e tantos outros, mas não deu em nada, nenhuma capa de jornal. Muitos aqui presentes podem estar ouvindo sobre isso pela primeira vez. Mas, não desanimamos. Reclamei como de costume. Alguém do topo da pirâmide intelectual da época reagiu, publicando em jornais: De onde fala esse César Bernardo...?
Em 2003 a Revista da Literatura Brasileira deu boa resposta ao questionamento. Publicou um conto meu (Convencimento), e o complementou com o seguinte trecho de minha biografia até 2002: “...em 1971 começou a escrever Posse das Arvores, que é seu primeiro e único livro de poemas. Depois disso enveredou pelos caminhos da prosa de ficção e escreveu: O plantador de Cercas, Filho da Vingança, Mestre Açaizeiro, Assembléia dos Peixes e Doutor das Calçadas, além de outros contos curtos da linha infanto-juvenil de uma serie que ele batizou de “Para ler no ônibus”. Todos aguardando publicação. Cesar Bernardo foi convidado a colaborar com artigos e crônicas para diversos jornais da capital (Diário do Amapá – Diário Zerão – Jornal da Cidade – Diário Marco Zero). Além de publicar frequentemente seus textos no informativo eletrônico Ana Express.”
Era tempo de Ana Express, aqui na terrinha Alcinea Cavalcante exigia a publicação do Mestre Açaizeiro: mais de 20 anos de estimulante cobrança.
Paulo Tarso foi outro inconformado com a minha comodidade de escrever só para mim – ambos falarão sobre isso!
Que sonhos, então, me trazem aqui? ¹–O próprio lançamento do livro ²–Expectativa de que ele seja lido ³–Confiança de que encontramos, finalmente, o nosso caminho.
O projeto cultural da Assembléia Legislativa (que pode e deve se rebater nas Câmaras Municipais) pode nos levar muito adiante, avançando juntos com a representação parlamentar do pensamento politico e cultural do povo amapaense.
Quanto a arte de Herivelto Maciel pouco posso dizer, mas do cidadão Herivelto conheço um pouco mais da sua luta pela arte, pela vida. Gosto dele por causa da capacidade de lutar demonstrada em tantas oportunidades.
Um dia, em 2003, mencionei em publicação da Revista da Literatura Brasleira, Ed. 29: “..no dia anterior tudo lá era baldio, um retrato heriveltiano do abandono programado e combinado com a especulação imobiliária palaciana...”. no radapé informei: Herivelto Maciel é um artista plástico bastante conhecido no Amapá, que usa resinas, de açaí e de outros vegetais na composição de suas obras”.
Hoje, não por acaso, tenho a elevada honra de me inserir em mais uma grandiosa exposição de sua vasta obra. Coisa do destino, vontade de Deus.
Herivelto, meu bom amigo, 1983 a 1985 foi tempo de desemprego para mim. Tempo que usei na busca de realização de dois sonhos: Agricultar terras (aeroporto e pólo hortifrutigranjeiro) e, escrever.
Mestre açaizeiro é algo que trago desse tempo. Porém hoje, a partir de agora, Mestre Açaizeiro deixa de ser minha propriedade. Entregando-o ao Dep. Presidente dessa casa do povo, sua excelência o senhor Moisés Souza, passo-o ao domínio publico. Depositando-o em mãos dos meus netos – já que em tempo apropriado o neguei aos meus filhos – deixo-o aos cuidados das crianças.
Pois bem, finalizo, meu sonho nesse momento? Que todas as crianças ribeirinhas tenham a oportunidade de ler e aperfeiçoar Mestre Açaizeiro.
Feliz Natal! Muito obrigado!
quarta-feira, novembro 16, 2011
POLITICA: UMA BOA HISTÓRIA!
VEM AÍ O PARTIDO MIRIM DA RECONSTRUÇÃO.
Um dos meus filhos discutiu fortemente cm docente do Colégio Alexandre Vaz Tavares, onde estudava. Não aceitava que cobrissem de azul as cores em tons marrom característico a escola, desde os muros até a camiseta.
A propósito do pequeno entrevero pus-me entusiasticamente a favor do meu filho, vez que demonstrava conhecimento de causa, capacidade de defender a sua escola, respeito pelas cores que usava em seu uniforme e amor ao Amapá, se berço.
Outra vez vi os meus filhos em luta por uma causa, misturados aos milhares de jovens que aqui no Amapá também pintaram a cara, cantaram o Hino Nacional e detonaram um presidente de mentira. Com essas atitudes até hoje meus filhos são “carapintadas”, alertas às intenções de desmandos dos governantes do plantão. Inegável que a emoção de vê-los rua à fora, de punhos erguidos contra Fernando Collor e ladravazes adjacentes foi uma compensação à angustia que me consome face a impunidade que o Brasil resolveu admitir para com os seus saqueadores, consequentemente seus opressores.
Um dia desse meu filho caçula, Danilo, 14 anos, pediu-me ajuda. Queria uma mãozinha para “arrumar” no papel a concepção que seus companheiros e ele já tinham sobre o Partido Mirim da Reconstrução – PMR. O rascunho que me veio sugeria um inicio de partido político a partir de um Manifesto, fundamento estatutário, programa mínimo, objetivos e metas para 1996/97.
Reuniões já tinha havido, Reno, Acácio, Luara, Luiz e Danilo emergiram delas como os primeiros “dirigentes” partidários, do PMR. Puxa vida – disse-me, a garotada aqui do bairro quer lutar, quer interagir com a vida pratica desde já: são então crianças atentas à realidade delas próprias e com o bem estar das outras crianças.
Estão se organizando para atuar em favor de si mesmas e em favor de outras. Não demora essas crianças ganharão a mídia para anunciar ao Amapá os seus intentos, pouco mais adiante esse mesmo Amapá se orgulhará dessas crianças que hoje lançam a todas as crianças do estado a seguinte Manifesto:
“Os meninos e meninas, moradores e moradoras do bairro Marco Zero do Equador, em Macapá, no Estado do Amapá, desejam, pela ação política, somarem-se aos esforços dos seus pais, das autoridades em geral e aos de todas as pessoas de boa vontade, na defesa dos interesses maiores e gerais do bairro.
Nós, apesar de crianças, ou porque somos crianças, não estamos satisfeitos com a realidade sócio-ambiental do nosso bairro. Muitas crianças estão amargando a dor e as agruras decorrentes do desemprego dos seus pais, logo, queremos e devemos lutar por eles e pelas crianças que dependem deles.
Todas as crianças do bairro estão preocupadas com a ocupação espacial do bairro, que mostra a triste tendência da ausência de preocupação com as crianças, principalmente. Não temos praças, não temos um único campo de futebol, nenhuma área para a pratica de esportes, nossas ruas são escuras, esburacadas, poeirentas, perigosas quanto a nossa segurança mais elementar: nosso direito de ir e vir está ameaçado, principalmente à noite.
Por falta de espaço próprio para as crianças do bairro, e entendendo que a união política da criançada aumenta a força, lançamos esse manifesto para a criação do Partido Mirim da Reconstrução – PMR”.
Macapá, junho de1996
Danilo Bernardo de Souza
Presidente.
O Partido apenas foi “registrado” no jornal Diário do Amapá através da publicação desse artigo, mas funcionou por alguns dias em sua “sede” aqui mesmo em minha casa. Produziu bons frutos: Danilo é Administrador, Acácio é Vereador de Macapá, Reno é Engenheiro Florestal, Luiz é Analista de Sistema. Produziu também uma grande saudade: Luara é falecida. Quanto ao bairro... melhorou muito.
Um dos meus filhos discutiu fortemente cm docente do Colégio Alexandre Vaz Tavares, onde estudava. Não aceitava que cobrissem de azul as cores em tons marrom característico a escola, desde os muros até a camiseta.
A propósito do pequeno entrevero pus-me entusiasticamente a favor do meu filho, vez que demonstrava conhecimento de causa, capacidade de defender a sua escola, respeito pelas cores que usava em seu uniforme e amor ao Amapá, se berço.
Outra vez vi os meus filhos em luta por uma causa, misturados aos milhares de jovens que aqui no Amapá também pintaram a cara, cantaram o Hino Nacional e detonaram um presidente de mentira. Com essas atitudes até hoje meus filhos são “carapintadas”, alertas às intenções de desmandos dos governantes do plantão. Inegável que a emoção de vê-los rua à fora, de punhos erguidos contra Fernando Collor e ladravazes adjacentes foi uma compensação à angustia que me consome face a impunidade que o Brasil resolveu admitir para com os seus saqueadores, consequentemente seus opressores.
Um dia desse meu filho caçula, Danilo, 14 anos, pediu-me ajuda. Queria uma mãozinha para “arrumar” no papel a concepção que seus companheiros e ele já tinham sobre o Partido Mirim da Reconstrução – PMR. O rascunho que me veio sugeria um inicio de partido político a partir de um Manifesto, fundamento estatutário, programa mínimo, objetivos e metas para 1996/97.
Reuniões já tinha havido, Reno, Acácio, Luara, Luiz e Danilo emergiram delas como os primeiros “dirigentes” partidários, do PMR. Puxa vida – disse-me, a garotada aqui do bairro quer lutar, quer interagir com a vida pratica desde já: são então crianças atentas à realidade delas próprias e com o bem estar das outras crianças.
Estão se organizando para atuar em favor de si mesmas e em favor de outras. Não demora essas crianças ganharão a mídia para anunciar ao Amapá os seus intentos, pouco mais adiante esse mesmo Amapá se orgulhará dessas crianças que hoje lançam a todas as crianças do estado a seguinte Manifesto:
“Os meninos e meninas, moradores e moradoras do bairro Marco Zero do Equador, em Macapá, no Estado do Amapá, desejam, pela ação política, somarem-se aos esforços dos seus pais, das autoridades em geral e aos de todas as pessoas de boa vontade, na defesa dos interesses maiores e gerais do bairro.
Nós, apesar de crianças, ou porque somos crianças, não estamos satisfeitos com a realidade sócio-ambiental do nosso bairro. Muitas crianças estão amargando a dor e as agruras decorrentes do desemprego dos seus pais, logo, queremos e devemos lutar por eles e pelas crianças que dependem deles.
Todas as crianças do bairro estão preocupadas com a ocupação espacial do bairro, que mostra a triste tendência da ausência de preocupação com as crianças, principalmente. Não temos praças, não temos um único campo de futebol, nenhuma área para a pratica de esportes, nossas ruas são escuras, esburacadas, poeirentas, perigosas quanto a nossa segurança mais elementar: nosso direito de ir e vir está ameaçado, principalmente à noite.
Por falta de espaço próprio para as crianças do bairro, e entendendo que a união política da criançada aumenta a força, lançamos esse manifesto para a criação do Partido Mirim da Reconstrução – PMR”.
Macapá, junho de1996
Danilo Bernardo de Souza
Presidente.
O Partido apenas foi “registrado” no jornal Diário do Amapá através da publicação desse artigo, mas funcionou por alguns dias em sua “sede” aqui mesmo em minha casa. Produziu bons frutos: Danilo é Administrador, Acácio é Vereador de Macapá, Reno é Engenheiro Florestal, Luiz é Analista de Sistema. Produziu também uma grande saudade: Luara é falecida. Quanto ao bairro... melhorou muito.
sábado, novembro 05, 2011
DIA NACIONAL DA CULTURA (2011): BELA MENSAGEM
A menina que roubava livros
MARIA TERESA RENÓ
Este é o titulo de um livro, best seller do escritor australiano Markus Zusak, traduzido para o português em 2007, que conta a história de uma menina que viveu na Alemanha nazista e descobriu nos livros que roubava o encanto da leitura, a motivação para sobreviver quando tudo parecia estar perdido. Lendo, ela conseguia trazer para si e aos outros a esperança e a fuga daquela triste realidade. Esta história linda e fascinante narrada interessantemente pela morte que a abordou por três vezes mostra a importância da leitura e as mudanças que ela pode trazer para a vida das pessoas, assim como esta que tenho para contar.
Na região montanhosa do sul de Minas Gerais no início dos anos 70, uma menina de cerca de sete anos e um grupo de crianças um pouco mais velhas, ela já sabia ler, pois fora alfabetizada aos quatro anos, numa cartilha velha, pelas mãos grossas e calejadas do pai agricultor.
Nas férias escolares, após o almoço, as crianças iam passear pelos sítios e fazendas dos arredores onde morava. A motivação maior para os passeios eram as frutas, dependendo da estação, eram amoras, juás, jabuticabas, laranjas, etc.. Em julho os pomares ficavam cheios de laranjas maduras e doces. Sentavam nos pés das laranjeiras e enquanto descascavam as laranjas contavam as aventuras e ouviam as histórias dos mais velhos, quase sempre muito engraçadas.
Algumas das fazendas ainda preservavam o estilo antigo, do ciclo do café, uma casa grande do proprietário e várias casas pequenas ao redor, em geral eram pintadas de branco, conhecidas como as casas dos colonos, dos empregados das fazendas. Uma dessas fazendas era especial porque era a única que tinha jabuticabeiras, jabuticabas grandes e doces, eles subiam nos galhos grossos e ficavam por horas nas árvores, chupando jabuticabas, jogavam os caroços brancos das frutas ao chão e no fim da tarde parecia que havia chovido granizo.
O dono da fazenda das jabuticabas era um senhor velho, vestia-se com calça de linho branco, paletó preto e chapéu branco, muito parecido com os antepassados dos velhos álbuns de família. As crianças tinham medo dele, ele morava na cidade, somente de vez em quando ia visitar a fazenda, até que um dia as crianças souberam que o velho senhor havia morrido. Os empregados da fazenda foram embora e a fazenda ficou abandonada, mas as jabuticabeiras continuavam lá para a alegria da criançada.
Um dia resolveram entrar na casa do falecido, muitas das crianças não entraram com medo que o velho pudesse aparecer feito assombração, a menina entrou, movida pela curiosidade, o que a impressionou foi o quarto onde o velho dormia, era grande claro pela luz do dia que entrava por uma janela aberta, no centro do quarto havia uma cama de casal antiga, ainda feita com um lençol branco, era de madeira grossa escura, com cabeceira alta e um mosquiteiro alto formando um véu branco que descia cobrindo todo o leito vazio. Havia muitos livros, maioria ou todos eram velhos de capa preta endurecida e folhas amareladas pelo tempo, a menina não hesitou em pegar um deles, intitulava-se ROMEU E JULIETA, escrito por Willian Shakespeare, talvez já tivesse ouvido falar ou lhe parecesse familiar aos seus poucos conhecimentos.
Na pequena propriedade de seu pai, em um dos seus refúgios, na sombra do bambual, começou a ler seu primeiro livro de história, era muito difícil, pois era escrito em um português antigo, mais próximo do latim que do português atual, mas se esforçava para entender, a história era fascinante e a fazia viajar em uma época distante e a uma cultura diferente.
Assim como a menina alemã que roubava livros, através da leitura conseguiu driblar a morte e mais tarde escreveu a sua história. A menina da minha história que roubou seu primeiro livro, em decorrência da morte do dono, ou melhor, furtou, mas a denominação não importa, pois em ambos os casos sabemos que não houve crime, através da leitura desejou buscar mais do que a sua condição de vida podia oferecer, tornou-se a primeira mulher nascida naquele pequeno município a se tornar médica e hoje com orgulho é uma das mulheres que escrevem artigo para este jornal.
MARIA TERESA RENÓ
Este é o titulo de um livro, best seller do escritor australiano Markus Zusak, traduzido para o português em 2007, que conta a história de uma menina que viveu na Alemanha nazista e descobriu nos livros que roubava o encanto da leitura, a motivação para sobreviver quando tudo parecia estar perdido. Lendo, ela conseguia trazer para si e aos outros a esperança e a fuga daquela triste realidade. Esta história linda e fascinante narrada interessantemente pela morte que a abordou por três vezes mostra a importância da leitura e as mudanças que ela pode trazer para a vida das pessoas, assim como esta que tenho para contar.
Na região montanhosa do sul de Minas Gerais no início dos anos 70, uma menina de cerca de sete anos e um grupo de crianças um pouco mais velhas, ela já sabia ler, pois fora alfabetizada aos quatro anos, numa cartilha velha, pelas mãos grossas e calejadas do pai agricultor.
Nas férias escolares, após o almoço, as crianças iam passear pelos sítios e fazendas dos arredores onde morava. A motivação maior para os passeios eram as frutas, dependendo da estação, eram amoras, juás, jabuticabas, laranjas, etc.. Em julho os pomares ficavam cheios de laranjas maduras e doces. Sentavam nos pés das laranjeiras e enquanto descascavam as laranjas contavam as aventuras e ouviam as histórias dos mais velhos, quase sempre muito engraçadas.
Algumas das fazendas ainda preservavam o estilo antigo, do ciclo do café, uma casa grande do proprietário e várias casas pequenas ao redor, em geral eram pintadas de branco, conhecidas como as casas dos colonos, dos empregados das fazendas. Uma dessas fazendas era especial porque era a única que tinha jabuticabeiras, jabuticabas grandes e doces, eles subiam nos galhos grossos e ficavam por horas nas árvores, chupando jabuticabas, jogavam os caroços brancos das frutas ao chão e no fim da tarde parecia que havia chovido granizo.
O dono da fazenda das jabuticabas era um senhor velho, vestia-se com calça de linho branco, paletó preto e chapéu branco, muito parecido com os antepassados dos velhos álbuns de família. As crianças tinham medo dele, ele morava na cidade, somente de vez em quando ia visitar a fazenda, até que um dia as crianças souberam que o velho senhor havia morrido. Os empregados da fazenda foram embora e a fazenda ficou abandonada, mas as jabuticabeiras continuavam lá para a alegria da criançada.
Um dia resolveram entrar na casa do falecido, muitas das crianças não entraram com medo que o velho pudesse aparecer feito assombração, a menina entrou, movida pela curiosidade, o que a impressionou foi o quarto onde o velho dormia, era grande claro pela luz do dia que entrava por uma janela aberta, no centro do quarto havia uma cama de casal antiga, ainda feita com um lençol branco, era de madeira grossa escura, com cabeceira alta e um mosquiteiro alto formando um véu branco que descia cobrindo todo o leito vazio. Havia muitos livros, maioria ou todos eram velhos de capa preta endurecida e folhas amareladas pelo tempo, a menina não hesitou em pegar um deles, intitulava-se ROMEU E JULIETA, escrito por Willian Shakespeare, talvez já tivesse ouvido falar ou lhe parecesse familiar aos seus poucos conhecimentos.
Na pequena propriedade de seu pai, em um dos seus refúgios, na sombra do bambual, começou a ler seu primeiro livro de história, era muito difícil, pois era escrito em um português antigo, mais próximo do latim que do português atual, mas se esforçava para entender, a história era fascinante e a fazia viajar em uma época distante e a uma cultura diferente.
Assim como a menina alemã que roubava livros, através da leitura conseguiu driblar a morte e mais tarde escreveu a sua história. A menina da minha história que roubou seu primeiro livro, em decorrência da morte do dono, ou melhor, furtou, mas a denominação não importa, pois em ambos os casos sabemos que não houve crime, através da leitura desejou buscar mais do que a sua condição de vida podia oferecer, tornou-se a primeira mulher nascida naquele pequeno município a se tornar médica e hoje com orgulho é uma das mulheres que escrevem artigo para este jornal.
segunda-feira, outubro 24, 2011
JÁ É TEMPO!
JÁ É TEMPO!
César Bernardo de Souza
Sou fã dos grandes talentos que pontuaram e pontuam hoje a humanidade, entre tantos talentosos: Jesus Cristo.
Impossível retocar qualquer dos textos proclamados por Ele enquanto homem entre os homens. Foi o maior dos maiores, antes do telégrafo, da luz elétrica, telex, fax, xerocópia, internet. Imagina nos dias de hoje Jesus pregando nas redes sociais, com a velocidade e eficiência da internet!?
Ora, dias atrás a mídia nos disse dos seis milhões de leis brasileiras. Todos os dias a mídia informa sobre o “joio” que está muito abundante nos parlamentos nacionais. Tem parecido ao eleitor brasileiro que isso não tem importância ou que a denuncia de hoje será sobrepujada por outra mais “cabeluda” amanhã. Reclamar com quem?
O Brasil parece sempre trôpego nos corredores dos seus hospitais e escolas. Trôpego e bobo, porque vota mais nos políticos que prometem “resolver” esses problemas. O Amapá, de onde falo com mais proximidade cotidiana, não só parece como está trôpego na condução das suas políticas sociais. Está na lona quando a questão se desloca para saúde publica.
Solução? Faltam leis e cumpridores de leis mais sensíveis, mais próximas da realidade das pessoas pobres – esmagadora maioria da população.
Então, pensaríamos, não há leis suficientes regendo a vida amapaense? Quase não há!, poucas se regulamentam conforme as pequenas necessidades das pessoa s, para as quais a sua “letra fria” apenas diz o que deve ser feito. Não de propósito (?) se diz das leis que o que não é proibido é permitido. É preciso mudar isso aqui no Amapá, temos hoje parlamentares preparados para nos proporcionar essa mudança.
Jesus disse-nos de forma irrefutável: “Amarás o Senhor teu Deus... Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Toda lei e os profetas dependem desses dois mandamentos”.
Não diríamos que nossas leis são feitas por escolhidos pelo povo? Profetas? Digo que sim, com a ressalva de que nunca fui ou tive algo de especial, sendo-o agora porque estou gravemente doente – doente de câncer.
E o que estou vendo e vivenciando na cruenta realidade visível nos hospitais, nas ruas, nos lares? Baixa, baixíssima sensibilidade quanto a ver os doentes de câncer como pessoas realmente especiais. Nesse momento não estão faltando os remédios caríssimos, nem temos o que reclamar dos funcionários públicos esforçados nos tratando diariamente. Agem na forma da lei.
Mas, aos mais pobres de nós, nesse momento em tratamento na rede publica está faltando (“ao próximo com a ti mesmo”) o complemento da lei: alimento especial complementar, transporte adequado porque além de pobres são doentes especiais, pequenas adequações em seus locais de moradia, equipamentos acessórios que lhes amenizem sofrimentos brutais evitáveis, assessoria jurídica para seus assuntos familiares, trabalhistas e fiscais. Até “circo” é necessário, porque o que não falta é tempo ocioso para pensarmos na morte.
Perceba que estou falando só do quanto a doença nos tornou especiais. Portanto, parlamentares do Amapá – profetas das nossas leis – lembrem-se do que Ele está lhes dizendo: “Toda lei e os profetas dependem desses dois mandamentos: “Amarás o Senhor teu Deus... Amarás teu próximo como a ti mesmo”.
Já é tempo.
Obs: Vem aí a campanha: “100% de esforço onde houver 1% de chance”. Prepare-se para ser doador do Instituto do Câncer “Joel Magalhães” – IJOMA. Você pode ajudar muito doando 2,00 reais/mês.
Brevemente divulgaremos números de contas, bancos autorizados e locais de arrecadação.
O Presidente nos ensinou: Sim nós podemos!
César Bernardo de Souza
Sou fã dos grandes talentos que pontuaram e pontuam hoje a humanidade, entre tantos talentosos: Jesus Cristo.
Impossível retocar qualquer dos textos proclamados por Ele enquanto homem entre os homens. Foi o maior dos maiores, antes do telégrafo, da luz elétrica, telex, fax, xerocópia, internet. Imagina nos dias de hoje Jesus pregando nas redes sociais, com a velocidade e eficiência da internet!?
Ora, dias atrás a mídia nos disse dos seis milhões de leis brasileiras. Todos os dias a mídia informa sobre o “joio” que está muito abundante nos parlamentos nacionais. Tem parecido ao eleitor brasileiro que isso não tem importância ou que a denuncia de hoje será sobrepujada por outra mais “cabeluda” amanhã. Reclamar com quem?
O Brasil parece sempre trôpego nos corredores dos seus hospitais e escolas. Trôpego e bobo, porque vota mais nos políticos que prometem “resolver” esses problemas. O Amapá, de onde falo com mais proximidade cotidiana, não só parece como está trôpego na condução das suas políticas sociais. Está na lona quando a questão se desloca para saúde publica.
Solução? Faltam leis e cumpridores de leis mais sensíveis, mais próximas da realidade das pessoas pobres – esmagadora maioria da população.
Então, pensaríamos, não há leis suficientes regendo a vida amapaense? Quase não há!, poucas se regulamentam conforme as pequenas necessidades das pessoa s, para as quais a sua “letra fria” apenas diz o que deve ser feito. Não de propósito (?) se diz das leis que o que não é proibido é permitido. É preciso mudar isso aqui no Amapá, temos hoje parlamentares preparados para nos proporcionar essa mudança.
Jesus disse-nos de forma irrefutável: “Amarás o Senhor teu Deus... Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Toda lei e os profetas dependem desses dois mandamentos”.
Não diríamos que nossas leis são feitas por escolhidos pelo povo? Profetas? Digo que sim, com a ressalva de que nunca fui ou tive algo de especial, sendo-o agora porque estou gravemente doente – doente de câncer.
E o que estou vendo e vivenciando na cruenta realidade visível nos hospitais, nas ruas, nos lares? Baixa, baixíssima sensibilidade quanto a ver os doentes de câncer como pessoas realmente especiais. Nesse momento não estão faltando os remédios caríssimos, nem temos o que reclamar dos funcionários públicos esforçados nos tratando diariamente. Agem na forma da lei.
Mas, aos mais pobres de nós, nesse momento em tratamento na rede publica está faltando (“ao próximo com a ti mesmo”) o complemento da lei: alimento especial complementar, transporte adequado porque além de pobres são doentes especiais, pequenas adequações em seus locais de moradia, equipamentos acessórios que lhes amenizem sofrimentos brutais evitáveis, assessoria jurídica para seus assuntos familiares, trabalhistas e fiscais. Até “circo” é necessário, porque o que não falta é tempo ocioso para pensarmos na morte.
Perceba que estou falando só do quanto a doença nos tornou especiais. Portanto, parlamentares do Amapá – profetas das nossas leis – lembrem-se do que Ele está lhes dizendo: “Toda lei e os profetas dependem desses dois mandamentos: “Amarás o Senhor teu Deus... Amarás teu próximo como a ti mesmo”.
Já é tempo.
Obs: Vem aí a campanha: “100% de esforço onde houver 1% de chance”. Prepare-se para ser doador do Instituto do Câncer “Joel Magalhães” – IJOMA. Você pode ajudar muito doando 2,00 reais/mês.
Brevemente divulgaremos números de contas, bancos autorizados e locais de arrecadação.
O Presidente nos ensinou: Sim nós podemos!
sexta-feira, outubro 21, 2011
DIA 28 /11/2011 - FINALMENTE O LANÇAMENTO
DIA 28 DE NOVEMBRO ESTAREI LANÇANDO O LIVRO DE MINHA AUTORIA: “CONTOS AMAZÔNICOS – MESTRE AÇAIZEIRO E ASSEMBLÉIA DOS PEIXES”. O EVENTO ESTÁ SENDO ORGANIZADO E PATROCINADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, DENTRO DO GRANDE PROJETO CULTURAL QUE A CASA ESTÁ EXECUANDO A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DE MANIFESTAÇOES CULTURAIS LOCAIS. O LANÇAMENTO DO LIVRO É, NA VERDADE, PARTE PROGRAMÁTICA DA GRANDE EXPOSIÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS DE ERIVELTO, UM DOS MAIORES ARTISTAS DO AMAPÁ.
A "FESTA" VAI ROLAR A PARTIR DAS 18 HORAS. VOCÊ É O PROTAGONISTA PRINCPAL DE TUDO ISSO: COMPAREÇA. O LIVRO SERÁ COMERCIALIZADO AO CUSTO DE 20,00 O EXEMPLAR .
MESTRE AÇAIZEIRO SE CONSTRÓI A PARTIR DE ABORDAGEM TEMÁTICA SOBRE A CRIANÇA ABANDONADA NAS RUAS DE MACAPÁ E A EXPLORAÇÃO PALMITEIRA E A CONSEQUENTE DESTRUIÇÃO DE AÇAIZAIS NATIVOS EM TODO O ESTADO DO AMAPÁ.
ASSEMBLÉIA DOS PEIXES, POR SUA VEZ, QUER CHAMAR A ATENÇÃO PARA A POLUIÇÃO DE RIOS E MANANCIAIS DERIVADA DA ATIVIDADE GARIMPEIRA E MINERADORA DE OURO. A TRAMA SE DESENVOLVE COM BASE NUMA GRANDE REVOLTA ENTRE PEIXES DO RIO IRATAPURU: ASSASSINATO E DESORDEM SÃO O ENREDO DO CONTO.
NOSSA EXPECTATIVA É A MELHOR POSSIVEL QUANTO A QUALIDADE DO PRODUTO, BOA NARRATIVA, BELA ILUSTRAÇÃO E VENDAGEM ESTIMULANTE. A TIRAGEM NÃO É GRANDE, PROVAVELMENTE NÃO RECORREREMOS A LIVRARIAS PARA A VENDA REGULAR DO LIVRO, MAS TEREMOSA OPORTUNIADE DE FAZÊ-LO ATRAVÉS DE UM SITE, CUJO ENDEREÇO LOGO NFORMAREMOS. PORTANTO GARANTA JÁ O SEU EXEMPLAR.
A "FESTA" VAI ROLAR A PARTIR DAS 18 HORAS. VOCÊ É O PROTAGONISTA PRINCPAL DE TUDO ISSO: COMPAREÇA. O LIVRO SERÁ COMERCIALIZADO AO CUSTO DE 20,00 O EXEMPLAR .
MESTRE AÇAIZEIRO SE CONSTRÓI A PARTIR DE ABORDAGEM TEMÁTICA SOBRE A CRIANÇA ABANDONADA NAS RUAS DE MACAPÁ E A EXPLORAÇÃO PALMITEIRA E A CONSEQUENTE DESTRUIÇÃO DE AÇAIZAIS NATIVOS EM TODO O ESTADO DO AMAPÁ.
ASSEMBLÉIA DOS PEIXES, POR SUA VEZ, QUER CHAMAR A ATENÇÃO PARA A POLUIÇÃO DE RIOS E MANANCIAIS DERIVADA DA ATIVIDADE GARIMPEIRA E MINERADORA DE OURO. A TRAMA SE DESENVOLVE COM BASE NUMA GRANDE REVOLTA ENTRE PEIXES DO RIO IRATAPURU: ASSASSINATO E DESORDEM SÃO O ENREDO DO CONTO.
NOSSA EXPECTATIVA É A MELHOR POSSIVEL QUANTO A QUALIDADE DO PRODUTO, BOA NARRATIVA, BELA ILUSTRAÇÃO E VENDAGEM ESTIMULANTE. A TIRAGEM NÃO É GRANDE, PROVAVELMENTE NÃO RECORREREMOS A LIVRARIAS PARA A VENDA REGULAR DO LIVRO, MAS TEREMOSA OPORTUNIADE DE FAZÊ-LO ATRAVÉS DE UM SITE, CUJO ENDEREÇO LOGO NFORMAREMOS. PORTANTO GARANTA JÁ O SEU EXEMPLAR.
domingo, outubro 16, 2011
BAIXADAS E TOPOS DE MORROS. TÁ DECIDIDO?
O QUE PODE E O QUE DEVE
Sou dos que entendem que o Ministério Publico foi das melhores e maiores contribuições da Constituição Federal/88 à soberania ecidadania brasileiras. Não poderia o Ministério Publico por qualquer de seus membros se recusar ao papel constitucional precípuo de fiscalizador da lei, em detrimento de conveniências políticas conjunturais ou de adesões ideológico-partidárias. Também sou daqueles que têm certeza de que procuradores e promotores de justiça não são semideuses podendo, por isso mesmo, terem sim suas preferências partidárias.
No Amapá têm ocorrido fatos protagonizados pelo Ministério Publico Estadual que dão o que pensar – e panos pras mangas também! Cito dois desses casos:
- No município de Laranjal do Jari uma promotora cismou com a Prefeita Auricélia: pediu sua prisão com alegações que podem, claramente, provocar pedidos de prisão de todos os prefeitos dos municípios amapaenses. Basta, para tanto, que seus colegas promotores em cada município vejam no prefeito do turno o mesmo defeito e na Prefeitura local a mesma negligência.
- Aqui em Macapá, segundo palavras publicadas do Secretário de Estado da Infra-Estrutura, Joel Banha, o MPE não quer ou recomenda, que o governo estadual recomponha ou promova qualquer serviço básico nas áreas de ressacas de Macapá. As ressacas são áreas deprimidas inundáveis que se situam abundantemente nas franjas da retroterra das cidades de Macapá, Mazagão, Santana e outras mais ou menos no Estado. Nessas áreas, em Macapá, residem hoje cerca de 14% da população da capital, um formidável contingente populacional da ordem de 60.000 pessoas. Seu desenho básico inclui prédios residenciais, comerciais, religiosos, educacionais, milhares de quilômetros de vielas em madeira (chamadas pontes), sob as quais corre vasta rede de tubos com água potável distribuída pela empresa oficial do governo, e, paralela e parcamente segue nas laterais as redes, elétrica e telefônica. Com a medida o MPE isenta o poder publico do seu maior pecado contra esse contingente populacional: prestar serviços a quem mais precisa.
Em 1994 o então deputado estadual Manoel Brasil propôs, e aprovou, um projeto de lei mandando fazer o tombamento dessas áreas: um ufanismo de época tão inócuo quanto a capacidade do governo em dar materialidade à lei. Tal lei, ao que parece não foi ainda revogada e poderá, enfim, servir para apertar o nó da forca ao redor do pescoço desse enorme pedaço da população macapaense.
Lembrando-a e invocado-a, o secretário Joel Banha poderá comemorar: eles são fora da lei e não podem mesmo receber serviços de governo legalista. Mas, estão errados Ministério Publico Estadual e Governo do Estado visto que sabem que o estado amapaense não tem capacidade de prover essas pessoas de outros direitos, e mediante isso promover tantas relocações. Se poderia dizer também que nem mesmo a remoção do madeirame restante dessa imaginada ação é possível ao estado amapaense através de qualquer de suas instituições nos níveis municipal e estadual.
Daqui a pouco as grandes chuvas anuais vão voltar e seria bom que uma nova rodada de Tac’s e conversas se estabelecessem entre MPE, GEA e PMM, dessa vez com o sentido de compensar aqueles moradores por tantos anos de promessas, omissões, enganações e direitos surrupiados. Pensem nas crianças dali que não podem usar a bicicletinha dos sonhos de todas as crianças do mundo ou nos garotos que não podem ter e jogar bola de futebol, nem de vôlei, nem de basquete – por razões óbvias. Ainda estou estarrecido com essa história toda.
Quando ouvi as “explicações” do Secretário Joel Banha lembrei duas coisas: as crianças residentes nessas áreas de ressacas e o aglomerado urbano residente nos toposdos morros cariocas. São as nossas e as de lá áreas de preservação permanente (APP). Vai que MPE e governo cariocas descubram iniciativas radicais como as daqui.
Macapá, 13/10/11
quinta-feira, outubro 06, 2011
OLHEM E NOS OUÇAM.
A MENSAGEM DO SR. STEVES JOBS.
Muitas entrevistas concedi (não me esquivarei de nenhuma que se me ofereça) falando de como convivo com o câncer de que padeço, a pergunta mais comumente feita é: como você passou a encarar a vida depois da constatação da doença?
Minha resposta: “Agora estou plenamente livre para fazer as escolhas principais da minha vida. Nenhuma lamentação a fazer, mas a realidade do câncer me comunicou com duríssima clareza a palavra inédita que por toda vida esperei e soube que um dia a ouviria. Estou dizendo do estado de consciência da fragilidade a que estou submetido quanto a estar vivo ou não logo amanhã”.E garanto, não são palavras de efeito para causar impacto visto tal quase não me importa mais. Importante mesmo é que preciso me colocar a serviço de alguma coisa maior a favor de todos os doentes pacientes de câncer no Amapá, pelo menos.
Acredita-se ou credita-se ao câncer pelo menos um bilhão de anos de existência, a partir de duplicação descontrolada de protozoários. Muito antiga também tem sido a busca da ciência e da medicina por seu domínio e cura conseqüente. A medicina avançou muito, lançou luz e muito mais segurança na identificação, trato cirúrgico e clínico dos cânceres em geral. A rádio e a quimioterapia são cruéis “diplomas” do muito que a medicina e a ciência fizeram em favor dos doentes portadores de câncer. É muito mesmo.
Atualmente faço tratamento quimioterápico, a cada 15 dias vejo-me submetido a uma seção de aplicação que se prolonga por duríssimas quarenta e seis horas, a partir daí distribuindo seus efeitos necessários e benéficos em meu corpo. Porém, cruel e duríssima porque no geral ela me impõe dores no corpo, esquentamento e dormência nas extremidades dos meus membros superiores e inferiores (braços e pernas), alteração drástica dos sentidos, soluço, pequenos espasmos e, pior: no plano emocional todo tipo de pensamentos, medos, incertezas e planos tem me ocorrido – quase tudo muito assustador.
Agora mesmo, enquanto estou nas ultimas horas da quarta seção quimioterápica (12 previstas) acompanho na televisão as circunstancias de vida e morte do genial Sr. Steve Jobs, desde 2004 lutando contra o câncer que hoje o venceu.
Ele é protagonista principal da imensa genialidade criativa do homem em todos os tempos. Sabemos todos que dos seus inventos resultou uma histórica partilha de épocas da humanidade: antes e depois. Tudo ele fez de grandioso na medida do que imaginou e por isso fez-se muito rico, merecidamente. Certamente tinha ao seu alcance a melhor medicina do mundo, e complementarmente podia privar da amizade ou do convívio dos grandes cientistas do mundo... mas foi vencido pelo câncer que o acometia.
O que, então, podemos imaginar os que estamos doentes de câncer nessa “periferia” nacional que é a Amazonia brasileira, especialmente nós no Amapá? Em que medida nos tem o país, aqui desconsiderando a vigilância severa que nos impõe quanto a conservação florestal, animal e ainda timidamente sobre o uso que fazemos da água? Tudo isso correndo à conta do pouquissimo valor que se dá ao homem nativo ou residente aqui.
Tudo por aqui tem sido muito esforço para superar carências: emblematicamente não se consegue, há anos, dar funcionalidade ao elevador do Hospital Geral, que conduziria os doentes ao UNACON (Unidade de Oncologia), onde se acha instalado o único serviço publico de quimioterapia (ainda não se faz radioterapia oncológica no estado). Muitas outras necessidades são presentes e paralelas à luta que cada de nós trava contra a doença instalada. Pessimismo é o que não nos cabe de jeito nenhum, mas já nos causa pavor esperar, esperar, esperar quando esperançar é o remédio mais eficiente que precisamos ter ao alcance.
Mas, pelo menos para mim, tem sido válida essa espantosa experiência. O pouco tempo no pós operatório e de convalescença já me levou a constatações que me impõem compromissos (escolhas)., eis algumas delas: o poder publico no Amapá tem que enxergar as nossas limitações, admití-las como realidade e não culpa, e obviamente enfrentá-las com o objetivo de ampliar atendimentos proporcionais ao avanço da doença, eficiência do atendimento médico hospitalar e bem estar dos pacientes.
Logo, cuidar o quanto antes para que seja facultado aos que necessitarem e receberem recomendação médica a pronta doação de portocasht (cateter de infusão), agulha de punção especial, bomba de infusão, auxilio alimentar especial, transporte residência/hospital/residência para consultas, exames e quimioterapia, e, mesmo reparos residenciais para os que estão submetidos a sub-moradia, especialmente quando sem banheiro interno. É fácil imaginar o que sofrem os doentes que habitam áreas alagáveis, sobre palafitas, recorrendo a privadas toscas instaladas distante da casa, de uso coletivo e de difícil acesso durante os longos períodos chuvosos anuais, especialmente durante as noites. Já parou pensar no drama dos doentes que precisam vir dos outros municipios para tratamento em Macapá: como viajam até aqui, onde ficam, quem os cuida enquanto dura o tratamento e seus efeitos nos dias seguintes, como retornam, etc, etc, etc.
Alguns desses sub-assuntos já estão em discussão no âmbito da Câmara de Vereadores de Macapá, através do gabinete do Vereador Acácio Favacho e também no Tribunal de Contas do Estado por iniciativa do Conselheiro Amiraldo Favacho.
Não é pouco, mas a grande discussão precisa ganhar prioridade nos parlamentos e instituições estaduais e federais, sempre, mas essencialmente sempre entendendo que não temos tempo para esperar.
Agora livre como estou para fazer escolhas decidi que devo e posso ser um bom cidadão por causa da doença. As poucos vou deixando para trás a presença física nos acontecimentos culturais que tanto prazer me trás, também vou compreendendo e me acostumando à ausência dos amigos antes do dia-a-dia – é natural.
Mas com isso ou por isso me junto de corpo e alma aos que sofrem de mesma dor, mas que não podem se expressar e - como agora faço - dizer ao Amapá e ao Brasil dessa nossa desafiadora realidade. Anda que “não eleito” falo por eles sempre acreditando que possa alguém nos ouvir...enquanto é tempo.
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