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segunda-feira, junho 11, 2007

ARTIGO DO DIA

19 de MAIO - DP
EDITORIAL

Como “matar” um professor
gilberto dimensteinfolha de s.paulo

Há uma série de pesquisas mostrando o enorme estresse a que é submetido um professor, especialmente de escola pública, traduzindo-se em vários tipos de doenças, como ansiedade ou depressão. Ao perder o encanto de ensinar, ele estará, enquanto profissional, morto, esperando a aposentadoria.Todos falam em inúmeros fatores por trás desta "morte": classes superlotadas, falta de estrutura das escolas, pais desinteressados, alunos violentos, poucos estímulos para premiar o mérito etc. Há, porém, um fator pouquíssimo comentado -e, na minha opinião, é dos piores porque se associa ao mau desempenho nas notas e favorece comportamentos violentos.Tenho recebido uma série de estudos que revelam a altíssima incidência, nas escolas públicas, de doenças e distúrbios psicológicos em estudantes. Falamos aqui em no mínimo 30% dos alunos, alguns dos quais simplesmente não enxergam ou ouvem direito. Só a dislexia pode estar atingindo 15%. Temos na sala de aula um desfile de enfermos sem cuidados apropriados.Isso significa que os governos deveriam ajudar as escolas a enfrentar problemas que não podem ser resolvidos pelos professores, a começar pela saúde chegando até a assistência social; filhos de famílias desestruturadas tendem a ter problemas em sala de aula. Exige-se, assim, um olhar mais sofisticado diante da educação.Como esse olhar não existe e cada repartição do governo trabalha isoladamente, o professor acaba vítima de tensões que vão muito além da sala de aula. Esse é um dos fatores que explicam o enorme absenteísmo e rápida rotatividade em escolas públicas tanto de estudantes como dos professores.Nessa "morte" do professor, a maior vítima, claro, é o lado mais frágil o aluno, acusado de ser culpado por não aprender. E, aí, quem "morre" é o aluno, que passa a não ter interesse pelo conhecimento.

ARTIGO DO DIA

GRANDES PROBLEMAS AMBIENTAIS
César Bernardo

Grandes problemas ambientais ultrapassam as fronteiras nacionais e requerem tratamento em âmbito global, pois afetam, ainda que indiretamente, a vida de todos no planeta. E é nesse âmbito que se encontram as dificuldades de proteção jurídica do meio ambiente, principalmente no que diz respeito a responsabilização por condutas danosas e à proteção do capital social e ecológico.
Devido a diversidade e a especificidade dos vários ecossistemas é difícil encontrar um país que possua um ordenamento jurídico satisfatoriamente eficaz em matéria ambiental: quão maior e mais diversificado o meio ambiente a ser tutelado, maior é a dificuldade apresentada.
O Brasil é um país de características continentais. Possui uma enorme variedade de ecossistemas, é influenciado por diversos fatores e apresenta vários tipos de clima, solo, vegetação, etc. além do fator humano, que é parcela indissociável do meio a ser tutelado.
Diante de tais características é tarefa difícil construir um corpo de leis que não deixe ao desamparo nenhuma parcela do tema. A Constituição Federal Brasileira, por exemplo, inovou ao trazer em seu bojo um capítulo especifico ao meio ambiente, impondo direitos e deveres não só aos atores sociais, mas também ao ente estatal. De forma inovadora, foram elevados à categoria de princípios constitucionais alguns tópicos indispensáveis para a promoção da ordem ambiental brasileira, tais como o princípio do desenvolvimento sustentável, a proteção e a preservação do meio ambiente como um dever de todos, a educação ambiental, a biossegurança e a distribuição de competências sobre a matéria entre os entes federativos, em âmbito federal, estadual, municipal.
Mas, além da previsão constitucional, a defesa do meio ambiente demanda o abandono da antiquada visão antropocêntrica do direito por uma visão mais realista e adequada sobre o mesmo.
A primeira grande conferência da ONU convocada especialmente para discussão de problemas ambientais ocorreu em Estocolmo, Suécia, com especial enfoque às preocupações globais, tais como alterações climáticas, a destruição da camada de ozônio e seus reflexos em geral.
Foi após Estocolmo que se iniciou a grande mobilização internacional em prol do meio ambiente. O que incentivou a pesquisa, a organização de incontáveis eventos e discussões sobre a temática ambiental, em eventos importantes como a RIO-92, a RIO +10, a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio-CV e o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - PM.
No Brasil, tamanha discussão temática favoreceu o surgimento de um corpo de leis ambientais merecedor de destaque em âmbito internacional. Mas a legislação pátria mostra-se relativamente eficaz à realidade Brasileira por ser muito fragmentária, carente de consolidação.
Entre nós, brasileiros, o ambientalismo emergiu na primeira metade da década de 1970. Até meados da década de 80 os movimentos ambientais brasileiros eram eminentemente bissetoriais – agências estatais e grupos de base. Não havia ainda a preocupação ambiental global.
Não obstante a existência de inúmeros instrumentos legais a disposição em nosso país, a questão ambiental continua a ser tratada de forma pouco efetiva, não só no âmbito governamental mas, principalmente, pelos atores sociais que muitas das vezes ignoram os direitos e deveres que lhes competem. Ainda é muito forte a visão utilitarista da natureza, imaginando-a uma fonte inesgotável de recursos disponíveis. Bem ao contrário, água doce, ar puro, plantas e animais para uso na alimentação humana, micro-vegetais e substâncias da flora e fauna, são recursos renováveis, mas são finitos.
Ora, é daqui em diante que a Compensação Serviços Ambientais, instrumento inovador e importante para a transferência de recursos ou benefícios da parte que se beneficia diretamente da natureza para a parte que auxilia na conservação do meio ambiente.
São exemplos de tais benefícios: a transferência de recursos financeiros; o favorecimento na obtenção de crédito; a garantia de acesso a mercados e programas especiais; a isenção de taxas e impostos e a disponibilização de tecnologia e capacitação, entre outros.
A CSA, como se vê, se confunde com estímulos para a utilização sustentável do meio ambiente, ao mesmo tempo que uma contraposição à visão antropocenrica, segundo à qual o direito ao meio ambiente é voltado para a satisfação das necessidades humanas. Outro fator negativo é o fato de a legislação ambiental nacional admitir a alternatividade do pagamento em caso de danos ambientais.
Começa ficar demonstrado que os mecanismos de compensações e prêmios pela conservação e restauração de serviços ambientais podem ser importantes instrumentos para a promoção da sustentabilidade social, ambiental e econômica, sobretudo de populações rurais que habitam áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade, a produção de água, a proteção de mananciais e florestas, a produção de alimentos sadios e até para o exercício de atividades recreativas, religiosas e turísticas
Também toma corpo a idéia de que as CSA´s, são fundamentais também para estabelecer e elencar novo e eficaz rol de direitos, deveres e benefícios, favorecedores da participação dos vários seguimentos interessados na gestão e política ambiental, principalmente a participação democrática da população, o que favorece não só a sua implantação, mas também a sua eficácia.
Em alguns Estados brasileiros já se vem aplicando de forma satisfatória alguns exemplos de mecanismos de compensação por serviços ambientais. O mais comum deles é o ICMS Ecológico, que é uma forma de compensar Municípios que possuem áreas ambientalmente protegidas.
A Constituição de São Paulo, promulgada em 1989, incorporou ao ordenamento pátrio o principio do protetor-recebedor e, conseqüentemente, a compensação por serviços ambientais. Diz ela em seu art. 200: "O Poder Público Estadual, mediante lei, criará mecanismos de compensação financeira para Municípios que sofrerem restrições por força de instituições de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Estado".
Foi também a partir desse dispositivo que nasceu a idéia de ICMS Ecológico, ou ICMS Verde, mecanismo precursor, de amplas vantagens desenvolvimentistas, amparado no princípio da sustentabilidade e no princípio do protetor-recebedor, exemplo que foi seguido em vários Estados.
Em São Paulo através da Lei nº 8.510/93 estabeleceu-se que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado são distribuídos a Municípios que promovam a preservação do meio ambiente.
No Acre, a Lei Chico Mendes (Lei nº 1.277/89) oferece um subsídio de R$ 0,60 (sessenta centavos) aos produtores de borracha por serviços ambientais prestados.
A cobrança de uso de água, idéia já incorporada na legislação brasileira desde 1997 (e no Estado de São Paulo desde 1991) é, parcialmente, uma aplicação do princípio do usuário-pagador. Em outras palavras, quem toma algo da natureza deve ajudar a "repor" ou manter o "estoque" do recurso natural consumido. Ressalte-se que, com a edição da Lei nº7.990/89 que instituiu para Estados, Municípios e Distrito Federal a compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, recursos hídricos para fins de geração de energia e recursos minerais, que se reconheceu o princípio precursor da compensação por serviços ambientais.
Assim é que, para um adequado e eqüitativo funcionamento de mecanismos de CSA, faz-se necessário o debate público e definições sobre diversas questões que dizem respeito a direitos, obrigações e procedimentos tendo em vista a idéia de benefício coletivo.

segunda-feira, abril 23, 2007

Textos da Letra O

O OUTRO BRASIL
cesarbernardo@bol.com.be


Não há quem não goste de ler um bom texto, como os que escreve o Rugato, aqui mesmo no Diário do Amapá. Rugato Boettger tem insistido na idéia de que o país tem que priorizar o trabalho para que, em fim, encontre seu caminho . Sempre está chamando a atenção para os valores do patriotismo e não raro manifesta sua desilusão com a realidade do funcionalismo público, que considera privilegiado.
No geral concordo com o Rugato, mas no varejo não posso concordar que funcionários de pequenas prefeituras sejam donos de privilégios. Mas ele acerta no alvo quando fala da necessidade de desonerar as relações de trabalho, voltar os olhos para a pequena empresa nacional, formalização do emprego, e coisa e tal.
Agora mesmo lembrei o Rugato a partir de informações preciosas incluídas numa palestra proferida pelo ministro aposentado Almir Pazianoto, do Trabalho. Segundo estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, escreve Pazianoto, existem no Brasil 6,81 milhões de estabelecimentos com ou sem finalidade econômica, dentre os quais 69,98% não possuem nenhum empregado ou, talvez, nenhum registrado. Outros 19,87% possuem até quatro empregados, seguindo-se 5,11% daqueles que têm entre cinco e nove empregados. Com mais de 500 e até 999 empregados há apenas 0,04% estabelecimentos ou empresas, isto é, 2.666. Com número superior a 1000 empregados, a quantidade de empresas em todo o Brasil limita-se a 0,02% do total, ou seja, 1.345.
Esses números, apenas esses, já induzem a conclusões bastante esclarecedoras: 1- É muito mais fácil e factível combater o desemprego estimulando a pequena empresa, essas como restaurantes, salões de beleza, borracharias, gráficas, panificadoras, papelarias, oficinas de reparo de veículos, que no conjunto gerarão milhares, milhões de empregos. 2- O pequeno empreendedor está submetido à mesma Lei, mas não reúne as mesmas condições e favorecimentos que Petrobrás, Banco do Brasil, Votorantim, etc. 3- As grandes empresas só se estabelecem mediante gigantescos benefícios fiscais e contratos leoninos, 4- O empreendedorismo de até quatro empregados garante hoje mais de 2,5 milhões de empregos. 5- Existem, hoje, no Tribunal Superior do Trabalho mais de 300 mil processos aguardando cerca de um milhão e meio de sentenças de execução. Isso pode provocar grande quebradeira no país.
Só para apoquentar o Rugato Boettger, lembro que o MST é um movimento que também tem por meta o registro em carteira, direito a férias e décimo terceiro salário, inscrição no FGTS e no INSS, sem transformar qualquer de seu integrante em funcionário público. Percebem onde podemos chegar?
O Amapá, por sua vez, tem que se mexer à luz desses números do Ministério do Trabalho e Emprego que Pazianto trás à reflexão nacional. Recentemente o Sebrae/AP falou-nos de cerca de 2 mil pequenas empresas instaladas no estado em 2002 e de cerca de 6 mil delas em 2004, o que garante solução já esboçada para o desemprego no Amapá, faltando apenas os provimentos estimuladores para que cresçam e, controle fiscal para que contribuam efetivamente para com a consolidação da justiça social que nos falta. Logo, em que pese o projeto
“zona franca”, é presumível o desinteresse de grandes empresas em se instalarem aqui.
Com a permissão do Rugato, especialista no assunto, penso que tanto no restante do Brasil, quanto no Amapá o trabalho só superará a expectativa do apadrinhamento político e dos concursos para ingresso no serviço público quando e se houver crescimento econômico unilateral no país. Caso contrário a demagogia das bolsas “piedade” e das cestas básicas (também do trem da alegria criado pelo presidente Lula e justificado pelo ministro Zé Dirceu – que explicação prodigiosa, heim?), não só vão continuar, como se expandirão para garantia de reeleições de muita gente que não sabe ou se recusa pensar o outro Brasil.

















O FEIJÃO FALOU LEGAL
cesarbernardosouza@ig.com.br

A turma do quanto pior melhor se empenha para recriar asas e voar. Em havendo derramamento de sangue no campo, tanto melhor, alçará vôo outra vez.
Outra vez porque voou alto enquanto representou e desempenhou o poder executivo nos “bons” tempos do governador Capiberibe. A turma abastou-se de prazer e gozo dizendo para o Brasil e para o mundo que aqui no Amapá estava instalado o quarto poder: o do mal. Havia adesivos por todos os lados identificando como do lado bem só as pessoas da turma.
À custa do exercício do poder e do dinheiro público, comunicava-se ao mundo que éramos um território sem lei, onde imperava o narcotráfico e o crime organizado. Desembargadores, juizes, deputados, jornalistas, radialistas, empresários, políticos em geral, gente do povo foram postos em suspeição como narcotraficantes, ladrões do erário, quadrilheiros perigosos que tinham chegado ao cumulo de sitiar o governador em palácio. Isso foi dito até no programa do Jô Soares.
Por conta dessa comunicação feita em televisões nacionais, revistas e jornais da grande imprensa brasileira, o Congresso Nacional mandou aqui, duas vezes, a CPI do Narcotráfico que em outra raia, mas em mesma órbita, tomava cobro à bandidos como Fernandinho Beira-Mar e similares.
O Brasil conheceu então a terra-de-ninguém chamada Amapá. No contra ponto, o delirante PDSA foi espalhando a noticia de que nesse mesmo Amapá em se plantando nada dá. E viva a falácia do patê de chicória, geléia de camapu, indústria do azeite, lambança dos óleos e resinas em grande profusão, diretamente da floresta ao consumidor.
Os assentamentos da reforma agrária iam surgindo ou desejavam respirar nesse período, mas aos assentados nem um olhar do governo estadual. Afinal de contas, eram “maranhenses que o Sarney despachava para cá”. Turma infeliz, porém insistente no culto ao capiberismo.
Agora, ainda sem uma boa idéia na cabeça e sem Alegretti para tirá-los do vazio que amargura, agridem o Amapá, vendendo-o a congressistas da CPMI das Terras como “paraíso” dos grileiros. Pobres de espírito e de informações confiáveis ou quem sabe, mal intencionados?
Viva o ex deputado Feijão que na qualidade de Diretor Presidente do órgão de terras do Amapá (TERRAP) fez-nos competente defesa no balcão dessa CPMI, ainda anteontem. O Amapá fez seu dever de casa- e nisso até o governo Capiberibe ajudou – reservando terras aos índios, aos Sem-terras e à conservação ambiental.
É inclemente e irracional quem se insurge contra o direito e o dever que temos de usar terras para o auto-abastecimento do povo e ainda a formação de poupança interna à custa de produção agropecuária e extrativista.
Esse redesenho do Amapá o governo Waldez Góes já fez e muito competentemente, através da proposição de uma base legal que deita normas ao ordenamento territorial, recursos hídricos, crédito rural, plano de uso da terra, corredor de biodiversidade, etc. é só ler, entender e cumprir... todos.
Os fazendeiros que estão nos revelando este novo Amapá (Gilberto Laurindo, Jorge Amanajás, Heider Pena, Lucas Barreto e outros cujos nomes desconheço) são, antes de tudo, desmistificadores das falácias e falastrões que atrasaram pelo menos trinta anos esse sofrido Amapá: terra improdutiva e pdsa são senhas desse atraso.
Por isso esses e os tradicionais micros produtores rurais merecem nossos agradecimentos. Por isso eles causam tanto furor e inveja na turma do quanto pior melhor. Por isso estão deixando a turma sem discurso eleitoral. Só isso.
O ex deputado e atual diretor presidente do Terrap Antonio da Justa Feijão deu esse claríssimo recado aos membros da CPMI e ao Brasil que assistiu a esta ultima seção de trabalho desta Comissão no Congresso Nacional. O Feijão, só ele, falou legal.






















AFAP RUMO AO BANAP
Ccesarbernardosouza@bol.com.br

Acredite, o caso Afap apenas começou. De onde ficou até o ponto final do último parágrafo dessa história ainda teremos enormes gastos de papeis, tinta de caneta, horas ao telefone e muitas surpresas. É que as investigações prometidas têm que espanar gavetas da Agência de Fomento desde as suas primeiras semanas de funcionamento até o dia que o senhor Edmar Lourinho, seu presidente, entregou carta de juras de inocência ao Governador Waldez.
É provável que o barco faça água, caso em que considera-se a probabilidade de fugas de ratos do porão. É vigiar, dessa vez, para identificar também quem se prestará a jogar-lhes flutuadores.
E o caso tem lá suas curiosidades, como a que o senador Capiberibe protagonizou em Brasília. Seguindo-se à divulgação oficial do caso Lourinho na Afap, o Senador do PSB/AP foi ao Banco Central pedir a intervenção na agência. Até aí estava desempenhando o seu papel e usando da sua prerrogativa parlamentar, a mais alta, a de Senador da República, embora já cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Mas só até aí, porque com o gesto o senador demonstrou desconhecer ou menosprezar dois fundamentos importantes relativos a Agência de Fomento do Estado do Amapá, criada em seu próprio governo. Um deles, o mais elementar entre ambos, é que queixou-se no balcão errado uma vez que a Afap se vincula ao Banco Central em Belo Horizonte, e não em Brasília.
O segundo, não menos elementar, demonstrou também desconhecimento, na medida em que fundamentou errado a sua queixa: denunciava desvio de dinheiro da Afap quando na verdade mexeu-se na conta do FDA (Fundo de Desenvolvimento do Artesanato), não vinculada ao Banco Central.
Daí que o interlocutor do Banco Central em Brasília sugerir ao senador bater em outras portas, de preferência onde se lê Afap, Ministério Público Estadual, Polícia, etc.
Não é curioso que assim tenha sido, já que Capiberibe foi antes o governador que criou a própria Afap? No caso, queixou-se por desconhecimento ou por não mais poder fechar bem a tampa da sua caixinha de maldade?
O governo do Estado mandou apurar o fato mediante o flagrante dado no Sr. Lourinho, com a mão no caixa do artesão. Afastou conselheiros fiscais com a finalidade de desobstrução eventual de canais de investigação e, relevante, conseguiu o concurso de auditores fiscais do Banco Central na comissão de investigação instaurada, com a missão de conferir gavetas e revelar segredinhos da Afap desde o seu nascedouro em 1999 até a agonia, em abril de 2004.
De quebra “sugeriu” ainda que a comissão investigadora não tenha pressa e nem desatenção quando se deparar com o capítulo: Afap no governo Dalva. Em que pese, é claro, o bem construído texto que o Dr. Clésio publicou aqui no Diário do Amapá como que na condição de Presidente da Afap, que foi anteriormente.
E tivemos o capítulo referente a montar ou não uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso. Bom que não saiu do Plenário da Assembléia Legislativa, em detrimento da Comissão Mista GEA/BC. Teoricamente a Assembléia tem espaço para uma CPI da Senava, por exemplo.
Correndo tudo bem com os trabalhos da comissão, ao final estaremos diante dos esclarecimentos sobre a enorme facilidade de se meter a mão no dinheiro pertencente aos fundos de desenvolvimento do Artesanato e Rural que a casa apenas guarda e entrega ao usuário conforme lhe mandam e, de igual facilidade para meter no bolso o dinheiro da Afap, que não é outro se não o proveniente da cobrança de taxa de administração dos dinheiro do FDA e do FRAP. Por enquanto, apenas os dois.
Também pode ser que desta vez, dado ao caráter misto da comissão, publiquem-se nomes envolvidos ativa e passivamente, na tentativa de dar à Afap o mesmo destino dado ao Banap. Lembra-se dele?


















OS FEITICEIROS
cesarbernardosouza@ig.com.br


Todos algum dia assistimos pelo menos uma edição da velha e boa série televisiva “A Feiticeira” . torcendo o nariz em rápida sequência a bruxinha cria solução para qualquer problema que ameace o desempenho do “maridão”. Uma fábrica de vassouras no Amapá talvez ajudasse a atrair feiticeiras que ajudassem na solução dos nossos grandes problema. Falta-nos feiticeiras. Precisamos de feiticeiras.
A cidade de Macapá está com mais da metade de suas vias asfaltadas complemente esburacadas. Aquelas outras não asfaltadas ou são vias impróprias para trânsito de carroças ou são pastos para bois e cavalos, aproveitados por cobras e ratos.
Quais mais se prolonga esta situação mais se distancia do controle da Prefeitura. É que a cidade de Macapá está na casa dos 550 quilômetros de vias urbanas, dos quais cerca de 250 são de vias pavimentadas. Daí em diante são corroçáveis na estiagem e praticamente intrafegáveis no período chuvoso.
O Prefeito João Henrique não pode dar solução para um problemão desses sem a assessoria direta de uma feiticeira capaz d mover o nariz graciosamente rápido.
Nesta mesma cidade de Macapá a falta de moradia, pomposamente chamado de déficit habitacional, vai além das 20 mil casas populares. Por causa disso as invasões de áreas urbanas ocorrem quase diariamente, desenhando uma cidade feia, desordenada, cada vez mais desumana, imprópria para a boa prática de segurança pública, tanto quanto para a necessária assistência à saúde e realização e monitoramento do competente planejamento educacional.
No crescendo dessa preocupante falta de oferta de moradia cresce também o números de pessoas marginais aos serviços básicos ofertados pelo der público, avança-se sobre áreas inadequadas para a construção residencial, perde-se áreas especiais para a conservação ambiental, deixa-se de acessar verbas públicas especiais, perde-se oportunidades de aquecimento da construção civil local, enfraquece-se a poupança interna, colabora-se com o aumento de desemprego, que por sua vez fortalece o mercado interno da violência, da prostituição infantil, do trabalho semi escravo, do tráfico e consumo de drogas em praticamente todas as esquinas da cidade.
Atacar esse problemaço do déficit habitacional pelo menos na cidade de Macapá é tarefa dos governos federal e estadual. À exceção do cimento tudo mais necessário à construção de moradias temos aqui, mas sem a ajuda direta de feiticeiras não se chegará a uma solução no curto prazo.
A agricultura amapaense precisa de feitiçaria e bruxaria que lhe favoreçam a proposição, orientação, fomento e subsídio. O caso do calcário e das sementes distribuídas a alguns agricultores ilustra bem o quadro de dificuldades por que vem passando o setor. Pó de pirilim-pim-pim e asa de morcego podem contribuir para o surgimento de um laboratório estadual de solos que se some ao da Embrapa, retomada e valorização da Comissão Estadual de Sementes, programas agro-rurais que ao fim e ao cabo nos permitam produzir aqui mesmo a nossa semente, abrir e manter estradas agrícolas, criar pequenos animais, melhorar a casa do pequeno agricultor, levar-lhe energia rural, abrir-lhe crédito orientado, etc.
O governador Waldez Góes parece ter sentido falta de mais feiticeiros e feiticeiras lhe assessorando diretamente, pelo que criou as secretarias especiais e as entregará a pessoas com poder de torcerem os narizes quando tiverem que resolver problemas que só ao governo cabe solucionar.



























O FININHO ERA UM FANTASMA.
cesarbernardosouza@bol.com.br


As figuras, do grilo, da consciência e do fantasma são do linguajar brasileiro. Tão comuns que se confundem. Assim, dizer-se que fulano convive com um grilo pousado no ombro equivale a dizer que o sujeito tem um fantasma no quarto que o assombra ou que a consciência não o deixa dormir.
O Fininho, protagonista que foi de uma das maiores brigas de bar havida no Brasil – após foi encontrado rodopiando pendurado na pá do ventilador de teto, foi por muito tempo um “fantasma” na Câmara de Vereadores de Valão Quente. Esperto como ele só (daí o apelido), Fininho elegeu-se vereador com a diferença de um voto sobre o concorrente Chico Barros. Pior que isso, em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral tornou-se raro, declarando um gasto de campanha inferior a 1% em relação a média de gastos declarada por seus colegas vereadores eleitos para aquela legislatura, iniciada em 1973.
Quando presente no recinto plenário da Câmara de Valão Quente, Fininho era o seguinte drama em pessoa: Não era percebido pelos colegas ou era uma espécie de dedo apontado, um grilo pousado, um fantasma, a consciência acusatória daqueles seus colegas cujas despesas de campanha elevaram-se a noventa e nove vezes mais que as suas.
Hoje Fininho já é tarde e Valão Quente já é morta, mas a história que protagonizaram multiplica-se por aí a desafiar lei e código eleitorais brasileiros. Momentaneamente convive-se no país com a expectativa de esmurrar-se o estômago do povo brasileiro e o rosto do Tribunal Superior Eleitoral através dos punhos fechados da casuística proposição do senador César Borges (PFL/BA), oferecendo refrescantes alterações ao Artigo 41 A, da Lei 9.840.
Como se sabe, a provável, porém imoral aprovação dessa proposta de alteração da Lei Eleitoral 9.840, de 1999, pode salvar o mandato do próprio senador baiano e, dentre outros, os dos Capiberibes, João e Janete, já cassados pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral por 4 votos à dois.
Contudo, acreditando que este descomunal casuísmo não será referendado pelo Congresso Nacional ( o caso New York Times já é desgaste suficiente) e que Capiberibe não se furtará deixar ao país uma contribuição ao aperfeiçoamento ao seu próprio projeto de transparência administrativa via internet, passo a sugerir coisa do tipo:
Proponho e o Presidente do Congresso Nacional sanciona o seguinte diploma legal complementar, aplicável obrigatoriamente a todos os membros dessa Casa, senadores(as) e deputados(as):
1º- Todos terão suas biografias publicadas e regularmente divulgadas pelos meios de comunicação de que dispões este Congresso Nacional: radio, jornal, televisão e, especialmente, a Internet.
2º- Considera-se, para efeito desse PLC, parte indispensável dessa biografia o valor em moeda corrente no país declarado à Justiça Eleitoral a título de prestação de contas de campanha.
3º- Faltar com a ética, agredir a moral e a fé públicas através dos números informados na referida prestação de contas, constituirá falta de decoro parlamentar.
4º- A falta de decoro parlamentar será punida com a perda sumaríssima do mandato e a imediata convocação de segundo mais votado para o mesmo cargo eletivo, que será automaticamente empossado.
5º- Etecétera e tal.
À época do Fininho pensou-se em projeto legislativo semelhante, mas ainda era o tempo do rádio de válvula. Internet era palavra sequer pronunciada em barbearias e quitandas do vasto município de Valão Quente. Por questão de justiça, que o finado Fininho descanse em paz e que por expiação de sua alma haja na terra vida longa para o Artigo 41 A da Lei Eleitoral 9.840.

terça-feira, março 27, 2007

NO AMAPÁ? VAI INDO!

SAIBA UM POUCO SOBRE AS OPERAÇÕES POLICIAIS FEDERAIS OCORRIDAS NO AMAPÁ

PINDORAMANo dia 13 de maio de 2004, a Divisão De Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (DMAPH/CGPFAZ) deflagrou a OPERAÇÃO PINDORAMA, tendo como alvo os estados de Rondônia, Amapá, Pará, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e São Paulo, para cumprir mandados judiciais de Busca e Apreensão e de Prisão Temporária em desfavor de pessoas investigadas pelo IPL 022/03 DCOIE, todos expedidos pela Justiça Federal no Distrito Federal. Foram realizadas onze prisões, sendo que os acusados alvo da OPERAÇÃO PINDORAMA estariam envolvidos com contrabando de partes de animais silvestres, realizado sob a fachada do comércio de artesanato indígena. A atuação do grupo guarda características de delinqüência organizada, uma vez que seus membros se comunicavam entre si, encomendando e despachando mercadoria com destino à Europa e aos EUA. Mais de 1.000 peças foram apreendidas, e já estão sendo separadas para análise. Plumas, penas, ossos, dentes e garras de inúmeros e raríssimos animais silvestres são objeto do interesse de comerciantes no Brasil e no exterior, que se utilizam de mão-de-obra indígena, e das inúmeras lojas que comercializam tais itens – inclusive a Artíndia (loja que funciona na sede da FUNAI).


POROROCAA operação teve início no dia quatro de novembro, quando 25 pessoas foram presas no Amapá, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, acusadas de participar de uma quadrilha que fraudava licitações. Entre os presos acusados de participar da quadrilha estão o ex-senador pelo Amapá Sebastião Rocha (PDT) e o Ex-prefeito paraense Fernando de Souza Flexa Ribeiro, que assume mandato de senador em janeiro, na vaga do senador Duciomar Costa (PTB-PA), prefeito eleito de Belém. A quadrilha fraudou licitações de pelo menos 17 grandes obras públicas no Amapá, que juntas totalizam R$ 103 milhões, segundo as investigações conduzidas pela Operação Pororoca. Desde então mais 7 pessoas foram presas, entre elas os prefeitos de Macapá, João Henrique (PT); e de Santana, Rosemiro Rocha (PDT).

Argus

A operação Argus foi deflagrada no dia 1º de novembro com o objetivo de cumprir 21 mandados de prisão e vários de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Santana e Alenquer/PA. Os presos são acusados de envolvimento com o tráfico de entorpecentes nos estados do Pará e Amapá. A ação contou com 115 policiais federais e com o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar.

SANGUESSUGA

A operação foi realizada pela Polícia Federal no dia 04 de maio com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra a ordem tributária e fraudes em licitações na área da saúde que agia desde o ano de 2001. Cerca de 250 policiais federais participaram da operação nos estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e efetuadas 48 prisões. Integravam a quadrilha funcionários públicos que atuavam no Ministério da Saúde e na Câmara dos Deputados.

ALECTO

A Delegacia de Combate aos Crimes Fazendários da Polícia Federal no Amapá deflagrou no dia 31 de maio a operação Alecto. Cinco pessoas foram presas, incluindo um delegado da Receita Federal, sob acusação de corrupção ativa e passava, tráfico de influência e advocacia administrativa.

ISAÍAS

A Polícia Federal, com apoio do IBAMA, deflagrou no dia 09 de agosto a operação Isaías, nos estados do Amapá, São Paulo, Santa Catarina e Pará. O objetivo é desarticular um esquema ilícito de emissão e comércio de ATPFs (Autorização para Transporte de Produtos Florestais), com envolvimento de servidores públicos, empresários madeireiros e intermediários. Até o final da tarde, 49 pessoas foram presas, sendo 46 no estado do Amapá, duas no Pará e uma em Santa Catarina.

quinta-feira, março 08, 2007

AMAPÁ CULTURAL


O NEGRO NO AMAPÁ
(Para ler na fila)

Estima-se que os primeiros escravos chegaram ao Amapá no ao de 1751, provavelmente na primeira quinzena do mês de novembro. Ainda não eram negros vindos diretamente da África e sim dentre os que já se encontravam em Belém trazidos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Maranhão. Acompanhavam os primeiros elementos brancos que o então Governador do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado mandara para iniciarem o povoamento de Macapá.
Os negros eram necessários porque os índios não podiam ser escravizados e deveriam ser aproveitados para as atividades da caça e da pesca.
A partir de 1753, entretanto, começaram as importações de negros da Guiné Portuguesa, principalmente para a cultura do arroz. O trafico interno para a Amazônia vinha ocorrendo desde 1732. some-se aos negros importados do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luiz, como da África, os que vinham da Guiana Francesa e que se estabeleceram no Amapá, nas ilhas de Caviana e Mexiana, e onde surgiram as vilas Chaves e Maguari.
Não há como negar que o maior contingente de negros mandados para Macapá destinava-se às obras da Fortaleza de São José. Em 7 de fevereiro de 1765, o Governador da Praça de Macapá, Nuno da Cunha Atayde Verona escrevia ao Capitão General Fernando da Costa de Ataíde Teive, Governador do Grão-Pará, acusando o desembarque de 60 (sessenta) pretos.
Nos dias 12 e 13 do mesmo mês e ano, mais 114 negros foram entregues ao senado da Câmara. Deste total, 7 foram para a região do rio Araperú, onde ficavam as pedreiras. No dia 19 de fevereiro de 1765, era feito o registro dos 4 primeiros negros fugidos. Eram ditos pretos boçais (indomáveis) que pertenciam ao Senado da Câmara.
No dia 28 de fevereiro de 1765 havia 164 pretos no Senado da Câmara, na Vila de Macapá, a maioria trabalhando na obra da Fortaleza. Em março de 1765, registram-se 8 negros fugidos, 6 acorrentados para não fugirem e 55 hospitalizados. Três pretos tinham morrido.
Em abril de 1765, o sarampo grassava na Vila de Macapá, causando estragos. Cerca de 98 negros da fortificação e 22 da serraria caíram doentes, dos quais, dez faleceram.
A 7 de maio de 1765, cerca de 59 pretos permaneciam hospitalizados. Em agosto do mesmo ano, foram recapturados 41 dos 51 pretos fugidos em julho . não era difícil aprisionar os negros fugidos, visto que eles não conheciam bem os arredores de Macapá. Os que se aventuraram pelo lago do Curiaú eram facilmente detidos e recambiados para as obras da Fortaleza. Os negros mais inquietos, os boçais, eram mantidos em calcetas (argolas e correntes prendendo as pernas).
Em setembro de 1765, o Senado da Câmara mantinha 177 negros em atividade: 119 atuando na Fortaleza, 34 na primeira pedreira junto à obra, 2 na pedreira do rio Anauerapucu e 22 no Hospital.
Vale à pena mencionar que as obras da fortificação ocupavam 157 índios concinados (pagos por tarefa) e 12 adidos e calcetas. O trabalho dos indígenas era bem amplo e diversificado: 12 (adidos) na obra, 6 na primeira pedreira junto à obra, 15 na pedreira da boca do rio Anauerapucu, 25 na pedreira do rio Araperú, 34 em duas canoas que conduziam pedra das pedreiras, 15 no corte de acapúz na boca do rio Carorú, 17 na canoa que transportava acapúz, 12 na canoa que transportava lenha, 2 no forno da cal, 17 na canoa que fazia o transporte de madeira e palha para os telheiros de tijolos e, 14 no Hospital. Entre os negros e índios, havia 346 indivíduos em ação.
Com o passar do tempo, os negros foram percorrendo maiores distancias quando fugiam, entre os que debandavam era maior a incidência de negros que trabalhavam nas pedreiras do rio Arapecú ou Araperú, hoje, rio Pedreira. Uma vez livres dos trabalhos forçados negros or5ganizavam-se em Mocambos ou Quilombos. No Amapá, os Quilombos situavam-se nas campinas do rio Anauerapucu, no lago do rio Araperú (locais das pedreiras), rio Flexal até o rio Araguary ou Costa do Araguary.
A região do rio Curiaú pertencia ao alferes português Manoel Antônio de Miranda e ara rota dos soldados da Fortaleza que se deslocavam para a vigia erguida a 600 metros da foz do citado rio. O sr. Miranda também possuía propriedades na chamada Lagoa de Fora e Campina da Rosa, áreas atualmente cortadas pela Br. 156.
A despeito de ser militar, o senhor Miranda não era cruel com seus escravos e não se importava que eles ajudassem algum negro desgarrado que por ali passasse. Coibia a permanência deles em suas propriedades. Nos quilombos, os negros tinham roça e criavam galinhas. Nos pousos temporários, após longa jornada pelos campos e matas, passavam pelo processo de sangria, eles acreditavam que ao serem “sangrados”, recuperavam as energias. Uma vez refeitos do cansaço, iam ter na área ocupada por franceses, onde voltavam a ser “sangrados”, purgados e tratados à galinha.
Não foram poucas as vezes que eles desceram dos quilombos para Macapá, devidamente armados, para\aliciar outros escravos. Vez por outras, havia troca de tiros com soldados e morte dos invasores. O quilombo do Araguary, o maior dentre os que existiam no Amapá, ficava à margem esquerda do aludido rio, em área disputada por França e Portugal, considerado neutro por força de um tratado assinado pelos dois paises. Vez por outra, alguns negros eram encontrados vagando ao longo do rio ou na sua foz, a exemplo do que ocorreu em maio de 1766, quando oito deles foram recuperados.
Em julho de 1771 foram instaladas as primeiras famílias em Nova Mazagão. Progressivamente, 163 das 340 famílias que foram descolocadas da vila. Com os membros dessas 163 famílias, vieram cento e três escravos com forte influência berberes e bem mais cultos que a maioria dos negros de Macapá.
Não há registro preciso quanto a quantidade de negros trazidos para Macapá, estima-se que, em 1767 existiam quase 2.500 e 2.800 em outubro. No mês de setembro trabalhavam na pedreira 1.064 pretos, enquanto 1.389 atuavam na Fortaleza, perfazendo o total de 2.453 cativos. Em outubro o quadro elevou-se para 1.588 negros na Fortaleza e 1.160 na pedreira.
Em resumo, eram em outubro, 2.748 pretos nas duas frentes de trabalho e ais 198 distribuídos em atividades de manutenção da vila com registro total de 2.946 escravos.
Em Mazagão, no ano de 1772, segundo Manoel da Gama Lobo d’Almada, Governador da Vila, li viviam 459 pessoas, entre elas um padre. Setenta e seis dessas pessoas eram negros, de ambos os sexos. Entre os moradores livres registravam-se 203 homens e 179 mulheres de varias idades.
Em 1839, Mazagão contava com 1.152 habitantes dos quais 498 eram brancos, 148 índios, 181 mestiços e 325 escravos. Colhia-se cacau e cultivava-se arroz, algodão e mandioca. Em 1862 a população triplicara, registrando-se 3.653 habitantes, dos quais 329 escravos e 3.324 livres.
Havia cinco engenhos de açúcar, nove fazendas de gado e, extraia-se borracha e colhia-se cacau. Em Macapá, no ao de 1839 viviam 2.558 pessoas, das quais 1.238 brancos, 242 índios, 341 pardos e, 737 pretos escravos e livres.
Em 1862, a população passou à 2.780 habitantes, dos quais 2.058 eram livres e 722 escravos. Até 1888, quando tivemos a abolição da escravatura, o número de escravos, em Macapá e Mazagão, era bem reduzido.

Nota: Texto integralmente extraído do livro MAR A CIMA MAR A BAIXO: de ladrão em ladrão a saga de uma nação, de autoria do Profº. Nilson Montoril.
LER NA FILA)

Estima-se que os primeiros escravos chegaram ao Amapá no ao de 1751, provavelmente na primeira quinzena do mês de novembro. Ainda não eram negros vindos diretamente da África e sim dentre os que já se encontravam em Belém trazidos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Maranhão. Acompanhavam os primeiros elementos brancos que o então Governador do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado mandara para iniciarem o povoamento de Macapá.
Os negros eram necessários porque os índios não podiam ser escravizados e deveriam ser aproveitados para as atividades da caça e da pesca.
A partir de 1753, entretanto, começaram as importações de negros da Guiné Portuguesa, principalmente para a cultura do arroz. O trafico interno para a Amazônia vinha ocorrendo desde 1732. some-se aos negros importados do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luiz, como da África, os que vinham da Guiana Francesa e que se estabeleceram no Amapá, nas ilhas de Caviana e Mexiana, e onde surgiram as vilas Chaves e Maguari.
Não há como negar que o maior contingente de negros mandados para Macapá destinava-se às obras da Fortaleza de São José. Em 7 de fevereiro de 1765, o Governador da Praça de Macapá, Nuno da Cunha Atayde Verona escrevia ao Capitão General Fernando da Costa de Ataíde Teive, Governador do Grão-Pará, acusando o desembarque de 60 (sessenta) pretos.
Nos dias 12 e 13 do mesmo mês e ano, mais 114 negros foram entregues ao senado da Câmara. Deste total, 7 foram para a região do rio Araperú, onde ficavam as pedreiras. No dia 19 de fevereiro de 1765, era feito o registro dos 4 primeiros negros fugidos. Eram ditos pretos boçais (indomáveis) que pertenciam ao Senado da Câmara.
No dia 28 de fevereiro de 1765 havia 164 pretos no Senado da Câmara, na Vila de Macapá, a maioria trabalhando na obra da Fortaleza. Em março de 1765, registram-se 8 negros fugidos, 6 acorrentados para não fugirem e 55 hospitalizados. Três pretos tinham morrido.
Em abril de 1765, o sarampo grassava na Vila de Macapá, causando estragos. Cerca de 98 negros da fortificação e 22 da serraria caíram doentes, dos quais, dez faleceram.
A 7 de maio de 1765, cerca de 59 pretos permaneciam hospitalizados. Em agosto do mesmo ano, foram recapturados 41 dos 51 pretos fugidos em julho . não era difícil aprisionar os negros fugidos, visto que eles não conheciam bem os arredores de Macapá. Os que se aventuraram pelo lago do Curiaú eram facilmente detidos e recambiados para as obras da Fortaleza. Os negros mais inquietos, os boçais, eram mantidos em calcetas (argolas e correntes prendendo as pernas).
Em setembro de 1765, o Senado da Câmara mantinha 177 negros em atividade: 119 atuando na Fortaleza, 34 na primeira pedreira junto à obra, 2 na pedreira do rio Anauerapucu e 22 no Hospital.
Vale à pena mencionar que as obras da fortificação ocupavam 157 índios concinados (pagos por tarefa) e 12 adidos e calcetas. O trabalho dos indígenas era bem amplo e diversificado: 12 (adidos) na obra, 6 na primeira pedreira junto à obra, 15 na pedreira da boca do rio Anauerapucu, 25 na pedreira do rio Araperú, 34 em duas canoas que conduziam pedra das pedreiras, 15 no corte de acapúz na boca do rio Carorú, 17 na canoa que transportava acapúz, 12 na canoa que transportava lenha, 2 no forno da cal, 17 na canoa que fazia o transporte de madeira e palha para os telheiros de tijolos e, 14 no Hospital. Entre os negros e índios, havia 346 indivíduos em ação.
Com o passar do tempo, os negros foram percorrendo maiores distancias quando fugiam, entre os que debandavam era maior a incidência de negros que trabalhavam nas pedreiras do rio Arapecú ou Araperú, hoje, rio Pedreira. Uma vez livres dos trabalhos forçados negros or5ganizavam-se em Mocambos ou Quilombos. No Amapá, os Quilombos situavam-se nas campinas do rio Anauerapucu, no lago do rio Araperú (locais das pedreiras), rio Flexal até o rio Araguary ou Costa do Araguary.
A região do rio Curiaú pertencia ao alferes português Manoel Antônio de Miranda e ara rota dos soldados da Fortaleza que se deslocavam para a vigia erguida a 600 metros da foz do citado rio. O sr. Miranda também possuía propriedades na chamada Lagoa de Fora e Campina da Rosa, áreas atualmente cortadas pela Br. 156.
A despeito de ser militar, o senhor Miranda não era cruel com seus escravos e não se importava que eles ajudassem algum negro desgarrado que por ali passasse. Coibia a permanência deles em suas propriedades. Nos quilombos, os negros tinham roça e criavam galinhas. Nos pousos temporários, após longa jornada pelos campos e matas, passavam pelo processo de sangria, eles acreditavam que ao serem “sangrados”, recuperavam as energias. Uma vez refeitos do cansaço, iam ter na área ocupada por franceses, onde voltavam a ser “sangrados”, purgados e tratados à galinha.
Não foram poucas as vezes que eles desceram dos quilombos para Macapá, devidamente armados, para\aliciar outros escravos. Vez por outras, havia troca de tiros com soldados e morte dos invasores. O quilombo do Araguary, o maior dentre os que existiam no Amapá, ficava à margem esquerda do aludido rio, em área disputada por França e Portugal, considerado neutro por força de um tratado assinado pelos dois paises. Vez por outra, alguns negros eram encontrados vagando ao longo do rio ou na sua foz, a exemplo do que ocorreu em maio de 1766, quando oito deles foram recuperados.
Em julho de 1771 foram instaladas as primeiras famílias em Nova Mazagão. Progressivamente, 163 das 340 famílias que foram descolocadas da vila. Com os membros dessas 163 famílias, vieram cento e três escravos com forte influência berberes e bem mais cultos que a maioria dos negros de Macapá.
Não há registro preciso quanto a quantidade de negros trazidos para Macapá, estima-se que, em 1767 existiam quase 2.500 e 2.800 em outubro. No mês de setembro trabalhavam na pedreira 1.064 pretos, enquanto 1.389 atuavam na Fortaleza, perfazendo o total de 2.453 cativos. Em outubro o quadro elevou-se para 1.588 negros na Fortaleza e 1.160 na pedreira.
Em resumo, eram em outubro, 2.748 pretos nas duas frentes de trabalho e ais 198 distribuídos em atividades de manutenção da vila com registro total de 2.946 escravos.
Em Mazagão, no ano de 1772, segundo Manoel da Gama Lobo d’Almada, Governador da Vila, li viviam 459 pessoas, entre elas um padre. Setenta e seis dessas pessoas eram negros, de ambos os sexos. Entre os moradores livres registravam-se 203 homens e 179 mulheres de varias idades.
Em 1839, Mazagão contava com 1.152 habitantes dos quais 498 eram brancos, 148 índios, 181 mestiços e 325 escravos. Colhia-se cacau e cultivava-se arroz, algodão e mandioca. Em 1862 a população triplicara, registrando-se 3.653 habitantes, dos quais 329 escravos e 3.324 livres.
Havia cinco engenhos de açúcar, nove fazendas de gado e, extraia-se borracha e colhia-se cacau. Em Macapá, no ao de 1839 viviam 2.558 pessoas, das quais 1.238 brancos, 242 índios, 341 pardos e, 737 pretos escravos e livres.
Em 1862, a população passou à 2.780 habitantes, dos quais 2.058 eram livres e 722 escravos. Até 1888, quando tivemos a abolição da escravatura, o número de escravos, em Macapá e Mazagão, era bem reduzido.

Nota: Texto integralmente extraído do livro MAR A CIMA MAR A BAIXO: de ladrão em ladrão a saga de uma nação, de autoria do Profº. Nilson Montoril.




O NEGRO NA AMAZÔNIA.
(Para ler na fila)

Quando os pesquisadores passaram a proceder à revisão dos estudos sobre o negro brasileiro, a Amazônia pouco foi levada em conta. Os trabalhos concentraram-se no Nordeste onde a mão-de-obra escrava foi largamente empregada, gerando uma forte corrente econômica com o cultivo da cana-de-açúcar.
No Nordeste, as informações sobre trafico de escravos, as relações raciais e o convívio de escravizados com o elemento branco e indígena, favorecem as pesquisas históricas, sociológicas e antropológicas. Na Amazônia, julgaram que a presença do negro foi inexpressiva, devido à razão histórico-econômica não ter motivado a introdução de escravos em grandes proporções. Os poucos pesquisadores que se preocuparam com a presença do negro na Amazônia, defenderam a idéia de que a área não apresentava os símbolos de africanidade encontrado em outros centros.
É bem verdade, que na Amazônia, o trafico de escravos foi iniciado com o deslocamento de negros do Maranhão para o Grão-Pará. Posteriormente, coube aos governantes organizarem o transporte de negros atendendo pedidos de moradores de Belém e de outras vilas do Estado do Grão-Pará.
Para que as solicitações fossem atendidas com maior rapidez, os moradores recorriam a seus representantes no “Senado da Câmara que pressionavam o Governador e demais autoridades, que por sua vez pressionavam a Metrópole com pedidos de importação de escravos”.
Em 1972, o Senado da Câmara de Belém, impulsionado por moradores e produtores agrícolas das diversas vilas amazônicas dirigiu ao Capitão Geral Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Governador do Grão-Pará reinvidicaçoes para que a escassez de mão-de-obra fosse suprida por escravos. Assim, entre 1973 a 1801, milhares de negros foram transportados da África para o Grão-Pará, oriundos dos portos de Bissau e Cacheu, então Guiné Portuguesa, Mutembo, Luanda, São Paulo de Assunção, Benguela e Cabinda, antigo Reino da Angola e atual República Popular da Angola; Moçambique, na costa oriental e atual República Popular de Moçambique, com predominância de até 1775 do comercio de escravos da Guiné Portuguesa, atual República da Guiné-Bissau.
Entre 1775 e 1795, aumentaram a importação de escravos da Angola e Moçambique, diminuindo o trafico feito da Guiné. As corvetas, antigos navios de guerra que substituíram a fragata e o brique, igual à nau, embora menor que ela e menos armado, realizaram o transporte de negros porque eram velozes e bojudos.
Após desembarcarem em Belém, os negros eram distribuídos por vilas, freguesias, lugares, fazendas e engenhos. Basicamente atuavam nas lavouras e roçados, notadamente nas áreas de Bragança e Macapá, a cultura do arroz era bem expressiva nas terras do atual Estado do Amapá, exigindo sempre mais escravos para as lavras e colheitas. Também era considerável a quantidade de negros na cultura da cana-de-açúcar, motivada pela crescente instalação de engenhos. Seguiam a colheita do cacau, plantio de algodão, urucu, mandioca, etc. A farinha apresentava significativa produção, com destaque para as vilas de Oeiras, Melgaço e Portel.
A partir de 1764, quando foi iniciada a construção da Fortaleza de São José de Macapá, a importação de negros cresceu significativamente, as obras militares exigiam atividades consideráveis nas olarias, fornos da cal, pedreiras, serrarias e como canoeiros, carreteiros e remeiros. Essas atividades eram realizadas tanto por índios quanto por negros. Não foi possível se determinar o numero de escravos que entraram na Amazônia. Só no governo de Mendonça Furtado foram importados 12.587 negros para trabalharem nas plantações de cacau e café, produtos “cujos preços no mercado mundial subiam vertiginosamente”.
Por volta do ano de 1774, a escravatura no Pará registrava cerca de 30 mil “indivíduos de trabalho”. A Capitania de São Tomé do Rio Negro, criada em 1775, à época em que ainda integrava o Grão-Pará, contava com 592 escravos. A despeito da carência de dados, estima-se que pelo menos 53.000 escravos entraram na Amazônia no período colonial.
Interessante é a classificação que se faz do negro segundo o tipo de trabalho que ele executava, distribuindo-o em duas categorias: o negro do campo e o negro doméstico. Como negro de campo figurava o que trabalhava no cultivo do arroz, café, urucu, algodão, cana-de-açúcar, carpintaria, extração de pedras, pastoreio, lapidação de pedras, preparação da cal e de tijolos, entre outras tarefas. O negro doméstico podia ser de ganho ou de aluguel.
O negro de aluguel era o que merecia a confiança do senhor, ele tinha liberdade para trabalhar e pagar em dinheiro a importância que seu proprietário exigia. O negro de aluguel conseguia com mais freqüência comprar sua carta de alforria.
O negro de ganho era explorado diretamente por seu proprietário: podia carregar água, capinar, vender doces e outras iguarias, e, prestar contas do apurado. Quando o negro pertencia ao governo, suas atividades eram controladas por funcionários para tal designados. Ele trabalhava como porteiro do Senado da Câmara, no oficio do tambor, certamente como integrante de banda de musica, cozinheiro de obras e de hospitais, serventes, etc.
Os senhores de escravos no Pará usavam de extremo rigor quando castigavam os negros merecedores de punição. O flagelo era tão cruel que os negros rebeldes de outras partes do Brasil, notadamente do sul, tinham pavor de serem vendidos para escravagistas paraenses.
Tanto os grandes como os pequenos senhores seguiam o regime punitivo da época. Os escravos eram açoitados, imobilizados no tronco e, assassinados. Em quase todas as fazendas havia um local denominado sumidouro, onde se dava sumiço aos escravos rebeldes. Era um poço profundo, que se comunicava com a margem de um igarapé através de um túnel. Quando a maré enchia, a água penetrava no túnel e ia ao fosso, inundando-o e matando o negro castigado que se encontrava amarrado. Ao baixar, a água carregava o corpo do escravo que nunca mais era encontrado.
Ninguém além do senhor e dos feitores conheciam o local do sumidouro, consta que os negros escolhidos para cavar o poço denominado sumidouro, eram sumariamente executados. Foi em decorrência do poço denominado sumidouro, que se originou a crendice de que o poço para escoamento das águas pluviais do pátio central da fortaleza de São José tinha a mesma serventia do sumidouro dos fantasmas, o que não é verdade.
O poço da Fortaleza, comumente identificado como cisterna, tem comunicação com o rio Amazonas e também funcionava como captador de água para o consumo da guarnição.
Até o mês de março de 1948, a Policia do Pará não permitia a realização de cultos afro-brasileiros nas terras do referido estado. Os folcloristas e demais intelectuais paraenses criticavam o governo pela adoção da medida, argumentando que o caráter do batuque ainda era religioso, com os ritos e os fundamentos míticos de uma religião primitiva, sincretizada com o catolicismo, considerado uma religião superior.
Afirmavam que a constituição brasileira concedia liberdade de culto e que não se justificava uma proibição tão discriminatória aos cultos afro-brasileiros. A primeira contestação formal à proibição da Policia surgiu a 16 de dezembro de 1938, ocasião em que jornalistas, poetas, escritores, músicos e folcloristas entregaram ao Dr. José Malcher, interventor federal no Pará, um memorial reivindicando o restabelecimento dos cultos afro-brasileiros.
Interventor recebeu o memorial, mas não fez nada, temendo a reação do eleitorado católico, bastante radical e majoritário no Estado do Pará. A questão só foi resolvida em março de 1948, quando o jornalista e advogado Paulo Eleutério Cavalcante de Albuquerque, mais conhecido como Paulo Eleutério Filho, assumiu a Chefia de policia. Ele era um dos que assinaram o memorial de 1938 e fez valer seu compromisso com a cultura popular brasileira. Paulo Eleutério foi o primeiro Diretor do Departamento de Segurança Pública do Território do Amapá e Comandante da Guarda Territorial, entre 1944 e 1946.



LEGADO DAS CIVILIZAÇÕES MARACÁ E CUNANI (em CD, LIVRO E EXPOSIÇÃO).

No dia 23 de junho, na Fortaleza de São José de Macapá, Governo do Estado e Sebrae no Amapá lançaram um registro iconográfico sobre as civilizações Maracá e Cunani, antigos povos que revelam tradições, crenças e um modo de vida muito particulares. O estudo O Legado das Civilizações Maracá e Cunani - O Amapá revelando sua identidade - mostra a história de povos que viveram no estado e aqui imprimiram uma identidade forte e, até então, desconhecida do povo amapaense.
A investigação dos conteúdos iconográficos, grafismos e simbolismos das cerâmicas encontradas nos sítios arqueológicos do Amapá, nas regiões de Cunani, município de Calçoene, e Maracá, município de Mazagão, revelam, por exemplo, a diversidade artística dos antepassados dessas regiões. A produção, uso e caracterização das urnas funerárias refletem os ricos processos sociais e culturais da época em que foram criados.
Iconografia significa descrição de imagens. É uma das ciências históricas mais recentes. A arte iconográfica atualmente está vigente no mundo todo e o interesse pelos ícones tem feito ressurgir as antigas técnicas pelas mãos dos iconógrafos modernos.
Descobertas dessas regiões do Amapá estarão publicadas em livro e CD. Haverá também uma exposição, mostrando imagens dos sítios arqueológicos, um pouco da história, além dos produtos encontrados como réplicas de urnas funerárias. A exposição será aberta ao público no próximo dia 23 e ficará até o dia 2 de agosto, na Fortaleza de Macapá. Essa mostra será levada para Brasília, São Paulo e Estados Unidos nos próximos meses.
O Sebrae e o governo do Amapá iniciaram os estudos em 2003. Ao longo desses três anos, foram reunidos documentos entre imagens, ícones, objetos como urnas funerárias, vasos, alguidares, entre outros. Tudo encontrado em cavernas e enterramentos. “Em seus rituais de preservação, essas tribos depositavam nas urnas os restos mortais, artefatos e roupas da pessoa falecida”, explica o consultor em design, Cristiano Sales.
Ao escrever o prefácio das publicações, o governador do Estado, disse que “a herança cultural identificada nos sítios arqueológicos Cunani e Maracá reflete a diversidade e habilidade artística desses povos, e muito contribuirá para o entendimento e esclarecimento desse período histórico, ao tempo em que promoverá redescoberta de nossas raízes”. Para o governador, o registro do legado desses povos é um trabalho que revela a riqueza dessas culturas expressa em sua arte.
O empresário Jaime Nunes, presidente licenciado do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, também assina o prefácio do livro e do CD. Foi em sua gestão no Sebrae que o estudo se iniciou. Para ele, “essa pesquisa histórica é uma contribuição do Sebrae e do governo à redescoberta por parte dos setores produtivos do importante legado iconográfico contido em artefatos confeccionados pelas civilizações pré-coloniais Cunani e Maracá”.
“A necessidade de preencher um hiato entre a época dessas civilizações e a ausência da valorização do passado por parte das populações de hoje, despertou nos técnicos do Sebrae a idéia de buscar referências dessa cultura perdida, a fim de imprimir definitivamente uma identidade, uma marca, um legado cultural para o Amapá”, explica o consultor Cristiano Sales na época colaborador do Sebrae.
O consultor lembra que foi em maio de 2002 na Feira de Artesanato de Curitiba, que a percepção da ausência de identidade cultural no Amapá se evidenciou e impulsionou a elaboração do projeto de resgate do legado Maracá e Cunani. “Até então, as pessoas confundiam a cerâmica do Amapá com as peças marajoaras do Pará. O Amapá não mostrava sua cara, nem consolidava sua imagem. Hoje, já se pode respirar com mais orgulho o sentimento de posse desse tão rico patrimônio, o qual vai desencadear novas oportunidades e sustentabilidade para as próximas gerações”, lembra o consultor.
A arte dos Ícones
Os símbolos dessas civilizações poderão ser aplicados em artefatos e produtos, mas seu uso será regulamentado e só será permitido com orientação do Sebrae, que é a instituição licenciadora do uso dos elementos iconográficos. Durante o evento de lançamento, na próxima sexta-feira, haverá um desfile de bijuterias e cangas confeccionadas com as simbologias dessas civilizações. As bijuterias foram produzidas em quatro oficinas de design, realizadas durante duas semanas, no mês de abril deste ano, para artesãos dos segmentos de madeira, fibras, sementes e cerâmica. O desfile vai mostrar também ensaios de estampas dos grafismos em tecido para evidenciar as alternativas de aplicação. O presidente em exercício do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá e secretário especial de Desenvolvimento Econômico do Estado, entende que todo esse trabalho de resgate é uma viagem no tempo. “Estamos indo buscar no passado, com técnicas do presente, as referências que nos fazem abrir portas para o futuro. É a mistura da ciência com o conhecimento popular”, concluiu.





AMAZÔNIA: REALIDADE SOCIAL

Está publicado no O DOMINGO – semanário litúrgico-catéquetico (Côn. José Carlos Dias Toffoli): “Mais de 13% da população da Amazônia ainda não é alfabetizada. A maioria das comunidades do interior não tem acesso a todas as series do ensino básico. A falta quase total do ensino médio ainda não é motivo para que muitos jovens deixem o campo. Quase sempre, quando existe, não é um ensino contextualizado, que tenha a Amazônia como seu referencial.
A oferta d eleitos nos hospitais do SUS na região amazônica é a pior do Brasil. No estado do Amazonas só há 1,6 leitos por mil habitantes. Se levarmos em conta só o interior, esta realidade é ainda mais dura. Em muitas comunidades é praticamente impossível acessar o serviço medico, o que obriga a população necessitada a longas e perigosas (desconfortáveis também) viagens.
A região amazônica está incluída entre as áreas onde os casos de Aids têm crescido assustadoramente. É alarmante, também, o crescimento dos casos de hanseníase, malaria e febre amarela e a alta mortalidade infantil.
E, 14% da população não têm moradia e serviço de esgoto.
Esses são exemplos que mostram a má qualidade de vida do amazônida, abandonado ao seu destino, e revelam o descaso com que os serviços sociais são tratados na Amazônia – como, aliás, também ocorre em grande parte das demais regiões do Brasil. Não há uma política efetiva que vise solucionar esses problemas e, assim, garantir uma qualidade de vida aceitável.
Por tudo isso – caso não seja mudada esta política – é que se prevê, para o século XXI, o aumento da crise social. O censo de 2000 e sua projeção atualizada indicam que a maioria dos municípios, sobretudo os do interior, não conta com quase nenhuma infra-estrutura e tem como única base econômica o repasse de verbas publicas, estaduais e federais.

Nota: Sou um amazônida de Minas Gerais, que vive no Amapá há mais de trinta anos. Como funcionário da extinta LBA e depois pesquisador do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Amapá, visitei e revisitei todo o estado mais de uma centena de vezes, conheci uma realidade absolutamente particular dos amapaenses, particularmente quanto a moradia, lazer, alimentação e cultivo agrícola.
Na Amazônia chove muito e não chove nada por longos seis meses, e mesmo assim, é aqui onde temos os amazônidas da terra firme e da planície inundável. Logo, no “verão” os da terra firme enfrentam a seca prolongada, normalmente de agosto a janeiro, enquanto que no “inverno” os da planície enfrentam as enchentes prolongadas, normalmente de fevereiro a julho . . . sózinhos. Contam apenas com o saber popular para amenizar esses enfrentamentos cíclicos, com dias, semanas e meses marcados.
Aqui no Amapá somos apenas dezesseis municípios, mas nos distribuímos em muitas centenas de núcleos populacionais – comunidades rurais organizadas. Conheço à farta a maioria delas, e não só por lá ter botado meus pés, mas por permanência, relações de trabalho. Em apenas uma delas – Breu – vi um parque infantil, desses de madeira, metal, cimento e plástico, com escorrega-bunda, cavalinhos, balanços e labirintos. Energia elétrica é outra raridade, às vezes amenizada pela”oferta” de energia termoelétrica para ascender luzes por duas ou três horas por dia. Não sei onde tem um cinema fora das cidades de Macapá (capital) e Santana (a segunda maior do estado).
As crianças ribeirinhas precisam às vezes viajar horas e horas, sozinhas, até a escola e depois ate a casa. Os professores dessas áreas moram na própria escola, geralmente pequena, nunca projetada para essa necessidade. As distancias amazônicas são exageradamente longas, encarecem o apoio logístico às áreas de carência porque esse socorro é feito pelo poder público, que tem que pagar diárias aos seus funcionários.
As estradas são quase que totalmente carroçáveis nos seus aspectos, qualitativo e quantitativo, advindo daí muita poeira numa época e noutra lama em demasia.
E pior de tudo, as bancadas amazônicas no Congresso Nacional são minorias na Câmara dos Deputados e pouco competitivas no Senado Federa, dificilmente contam com a generosidade das bancadas que representam o “Brasil maravilha”. Eis a questão.












terça-feira, março 06, 2007

UM POUCO AIS SOBRE O AÇAÍ - OURO NEGRO DO AMPÁ


O OURO NEGRO DA AMAZÔNIA (AMAPÁ)

No âmbito do bioma amazônico, a floresta densa de terra firme tem a maior representatividade, reproduzindo-se no Estado do Amapá com 74,58% de cobertura do território amapaense (Macrodiagnóstico do Estado do Amapá-2002).
Vista de fora, a floresta densa de terra firme do Amapá transmite ao observador a aparência de uniformidade, quando na verdade apresenta diferenciações internas, em alguns casos capazes de “tipificar” espacialmente a floresta. Dentre essas diferenciações chama a atenção hoje – valor econômico – os sítios naturais de açaí (Euterpe oleraecae Mart) ocorrendo na extensão do maciço florestal, porem, ligados a povoações de fundo de vales e margens de pequenos rios, igarapés e outros mananciais, que os “alimentam” com águas permanentes ou de acumulação pluvial. Nessas condições formam-se os popularmente conhecidos grotões, grotas, baixios, quase sempre coincidentes com ocorrências de nascentes fluviais.
Sabendo-se que a maior parte da floresta densa de terra firme no Amapá localiza-se sobre terrenos movimentados, infere-se que são numerosas as “linhas” de\drenagens permanentes que, no geral, significam “condições favoráveis” ao estabelecimento de populações naturais de açaí. Mas não é só isso, também são extensos os maciços florestais de várzea, paisagem que domina todo o espaço amazônico ribeirinho desde a foz do Rio Amazonas no oceano Atlântico até a foz do rio Jarí no Amazonas.
Esses maciços florestais também comunicam uniformidade fisionômico de fora para dentro, mas estratificados conforme o porte de suas árvores e a ocorrência de palmeiras. São vastamente recortados por intrincada rede de drenagem, cujas águas ricas em sedimentos argilosos em suspensão aportam enormes quantidades de materiais disponíveis para a “formação” da várzea alta e baixa, que concorrem para a formação desses ambientes, propícios ao surgimento e a manutenção natural de grandes açaizais.
O açaí (Euterpe Oleraceae Mart.) é a palmeira de maior destaque em importância socioeconômica nas várzeas que ocorrem ao longo do rio Amazonas e afluentes, sobretudo nas localizadas em áreas de influência flúvio-marinha (como as várzeas da costa amapaense e do estuário amazônico). Possivelmente, sua utilização pelos ribeirinhos remonta os tempos pré-colombianos. Os frutos do açaizeiro têm servido de base de alimentação para milhares de pessoas, in natura ou em forma de vinho, contribuindo para manter a população local longe do estado famélico que caracteriza as populações rurais de outras regiões do País, apesar da pobreza latente do interior amazônico.
O açaí processado e congelado é comercializado para os grandes centros consumidores do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro, e já se prepara para exportar para outros países, como Austrália, Suíça e Estados Unidos. O açaí é uma das principais fontes de renda para as comunidades ribeirinhas da Amazônia.
Outro produto do açaizeiro bastante demandado é o palmito, cujo destino é abastecer os supermercados das grandes cidades. A crescente procura por marreteiros (comerciantes ambulantes que visitam as comunidades do interior da floresta periodicamente), que suprem as fábricas de beneficiamento, aliada à falta de informação dos ribeirinhos, tem diminuído os estoques de açaí a ponto de desencadear distúrbios no padrão de vida de
algumas comunidades que exploram a palmeira.
O histórico dos planos de manejo de açaizais nativos tem mostrado a predominância de planejamentos voltados quase que exclusivamente para o
aproveitamento do palmito.
Mesmo em regime comunitário, os planos de manejo de açaizais resumem-se em operações de plantio, condução da regeneração natural, corte das palmeiras selecionadas e transporte da matéria-prima até as fábricas. A extração dos frutos, por ser uma atividade bastante corriqueira e sem danos aparentes ao meio ambiente, não justificaria a apresentação de um plano ao Ibama, com todas as exigências burocráticas.
A utilização dos frutos é mais vantajosa para os ribeirinhos - tanto econômica quanto social e ecologicamente - do que o uso do palmito. Com o corte de 1.000 cabeças de palmito (as pontas dos estipes), a uma média de R$ 0,25 por cabeça, o caboclo pode obter R$ 250,00 - aproveitando o estipe uma só vez, ao contrário do que acontece na extração do fruto. Estudos têm apontado que o manejo florestal pode aumentar a produção de frutos em até 30%, gerando uma renda bruta média de R$ 470,00 mensais (estimativa oriunda de experiências realizadas em comunidades ribeirinhas do município de Gurupá). Nestes valores já está incluída a venda do palmito retirado daqueles estipes mais velhos e com a produtividade em declínio, que no manejo são abatidos para a maior entrada de luz na mata. Os custos são mínimos. Tal receita está acima da média de municípios como Gurupá, onde o sindicato dos trabalhadores rurais calcula uma renda média mensal familiar de dois salários mínimos.
Ecologicamente, o manejo florestal preferencial aos frutos de açaí é benéfico por manter uma quantidade bem maior de estipes na área, sem forçar a resiliência (capacidade de recuperação) da floresta, o que não ocorre em casos de manejo exclusivo para palmito. Garante também a alimentação de pássaros e mamíferos e evita maior incidência de plantas invasoras e espinhosas. Finalmente, nos aspectos sociais, o aumento da produção de frutos e de vinho é uma segurança para a subsistência das comunidades.

terça-feira, janeiro 23, 2007

ARTIGO DO DIA:



REPUBLICANOS DE ONTEM E DE HOJE:
Velhos que morreram jovens

Foram lideres admiráveis. Na verdade, homens daqueles que não envelhecem, nem morrem. Com qualquer idade que partam desta vida material, terrena, partem jovens e deixam idéias que se perpetuam.
Constroem tudo o que podem e deixam o exemplo que é imortal. Foram assim muitos dos construtores do MDB/PMDB.
Nascidos nas duas primeiras décadas do século XX tiveram importante e decisiva participação nos acontecimentos políticos e sociais da segunda metade desse século. São lideranças positivas, que marcaram suas existências pela postura republicana de homens políticos, na verdadeira acepção da palavra. Foi uma safra de políticos que enriqueceu a história pátria.
E, pelas circunstancias em que viveram, tornaram-se verdadeiros ícones do partido que fundaram e no qual militaram a maior parte de suas vidas.
Como se fossem enciclopedistas do iluminismo francês, menos intelectuais e mais políticos, embora muitos à procura da luz.
Esses lideres, que serviram de exemplo para a geração que chegava, acreditavam no que escreveu o conceituado pensador William Godwin: “a perfeição é uma das mais inequívocas características da espécie humana e, não só na política, mas intelectualmente, podemos considerar que o homem esteja num estado de aperfeiçoamento progressivo”.
É de se lamentar que o que esses homens ensinaram, com seus exemplos, pareçam empalidecidos em nossos dias. “Já não se fazem homens públicos como antigamente”, é o que ouvimos em cada esquina. Contudo, nossa esperança é a de que, apesar dos desalentos, a lição de Godwin, antes referida, possa prevalecer: (pensamento virtuoso e comportamento virtuoso)
Claro que tivemos bons exemplos, também, fora do MDB/PMDB, mas os fatos, as circunstancias daquele momento histórico, contribuíram para a concentração dessas destacadas figuras no partido.
Para citar alguns desses destaques poderíamos lembrar aqui um Milton Campos (1900 – 1972), um Leonel Brizola (1922 – 2004), um Juscelino Kubitscheck (1902 – 1976). Estes e tantos outros, não chegaram a pertencer ao partido.
Milton Campos foi jurista e político mineiro, governador de Minas Gerais, senador e ministro da Justiça. Maior inspirador do Manifesto dos Mineiros, em 1945, que demarcou o fim da ditadura getuliana, que perdurava desde 1930. Renunciou ao ministério da Justiça para não assinar o AI-2.
Leonel Brizola, ainda jovem, antes do Golpe de 64, foi governador do Rio Grande do Sul. Os militares suspenderam seus direitos políticos e por isso se exilou na Europa. Voltando ao Brasil, fixou domicilio no Rio de Janeiro e elegeu-se governador desse estado. Destacou-se por ser nacionalista, polemico e muito atuante. Certamente cometeu equívocos, o que é natural em todos os homens; mas, uma coisa é certa: só pensava no Brasil.
Juscelino Kubitschek, deste nada é necessário repetir porque sua história, bela história, é recorrente. É simplesmente o maior estadista de toda a historia pátria. Deputado Federal em 1934. Em 1940 foi eleito Prefeito de Belo horizonte. Reelegeu-se deputado federal em 1946. foi governador de Minas gerais de 1951 a 1955, e presidente da Republica de 1956 à 1961. Em 1962 foi eleito senador pelo estado de Goiás. Em 1964 foi cassado pelo governo militar.
Já no MDB/PMDB, principal palco de atuação, onde militou a maioria desses republicanos iluministas nos meados do século XX, não é fácil a citação de exemplos, porque por maior que seja a listagem, não há como não pecar pela omissão ante centenas de nomes ilustres.
Fiquemos com alguns grandes exemplos. Alguém vai dizer que nomes importantes ficaram ausentes, mas dificilmente haverá quem conteste os que mencionamos a seguir:
- Oscar Passos (1902 -1992) primeiro presidente do MDB, em 1966.
- Ulysses Silveira Guimarães (1916 – 1992), o grande timoneiro que mudou a o Brasil: “Diretas Já”.
- Tancredo de Almeida Neves (1910 – 1985), sem duvida, uma estrela cintilante na política brasileira, até sua trágica morte.
- Alexandre Barbosa Lima Sobrinho (1897 – 2000), governador de Pernambuco de 1948 a 1951, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa, anticandidato com Ulysses Guimarães em 1973.
- Teotônio Brandão Vilela (1917 – 1983), comandante número um da campanha da anistia. Percorreu o Brasil como senador por Alagoas, visitou os cárceres da ditadura, contatou os exilados, liderou a reconciliação nacional.
- Miguel Arraes de Alencar (1916 – 2005), governador de Pernambuco em 1964, por isso preso e exilado do Brasil. Depois da anistia voltou, filiou-se ao PMDB, foi líder de grande expressão na redemocratização do país.
- André Franco Montoro (1916 – 1999), governador e senador por São Paulo, intransigente defensor das liberdades publicas. Professor universitário muito respeitado.
- Ernani do Amaral Peixoto (1905 – 1989), governador e senador pelo Rio de Janeiro, homem de confiança de Ulysses Guimarães.
- Nelson Carneiro (1910 – 1996), deputado federal e senador representante do Rio de Janeiro no Congresso Nacional. O mais veemente defensor político dos direitos da mulher e da família.
- Thales Bezerra de Albuquerque Ramalho (1923 – 2004), deputado por Pernambuco, secretário geral do MDB, articulador, braço direito de Ulysses, líder inconteste.
- Renato Mario de Avelar Archer (1922 – 1996), deputado federal pelo Maranhão de 1955 a 1968, ministro da Ciência e Tecnologia, ministro da Previdência Social, grande mediador.
- Josafhat Marinho (1915 – 2002), deputado federal e senador pela Bahia, jurista.
- Camilo Nogueira da Gama (1899 – 1976), deputado federal e senador por Minas Gerais.
- Marcos de Barros Freire (1931 – 1987), deputado federal e senador por Pernambuco, orador primoroso, líder do “Grupo dos Autênticos”. Seu lema era: “Sem ódio e sem medo”.
- Pedro Ivo de Figueiredo de Campos, duas vezes deputado federal por Santa Catarina, governador do estado. É tido como um dos alicerces da atual democracia que vivemos.
- Humberto Lucena ( ), deputado federal e senador pela Paraíba, destacado Presidente do Senado., seus mandatos sempre pertenceram ao partido.
- Maria Cristina de Lima Tavares (1936 – 1992), três vezes deputada federal, mulher destemida, jornalista conceituada, ajudou e muito a derrubar a ditadura.
- JG de Araújo Jorge ( ) deputado federal pelo Rio de Janeiro, poeta, baluarte do Grupo dos Autênticos do MDB.
- Sylvio Abreu, duas vezes deputado federal por Minas Gerais.
- Jorge Ferraz, deputado estadual, três vezes deputado federal por Minas Gerais, presidente do MDB mineiro.
- Aloysio Alves (1922 – 2006), governador do Rio Grande do Norte, jornalista, varias vezes deputado federal, ministro da Administração e da Integração. Sempre no MDB/PMDB, morreu em maio de 2006.
- Pedroso Horta, deputado federal elo MDB de São Paulo, em 1966., primeiro líder da bancada do partido na Câmara Federal. A principal tríade de enfrentamento à Ditadura: Pedroso Horta, Oscar passos e Ulysses eram os nossos Voltaire, Diderot e D’Alembert.
Então, esses foram velhos que morreram jovens. Ou melhor, não morrerão nunca.
Sucedendo-os, no PMDB, vamos encontrar grandes referencias, como:
. Pedro Simon: deputado estadual, ministro da Agricultura, governador do Rio Grande do Sul, presidente do MDB na década de 70, três vezes senador da República.
. Luiz Henrique da Silveira: Prefeito de Joinvile, Deputado federal, Presidente Nacional do PMDB, duas vezes governador de Santa Catarina.
. Jarbas de Andrade Vasconcelos: deputado federal, duas vezes governador de Pernambuco, senador, estrela muito brilhante na constelação peemedebista.
. Roberto Requião de Melo e Silva: governador do Paraná pela segunda vez, senador, nacionalista.
. Gilberto Mestrinho: Três vezes governador do Amazonas, senador.é um líder sábio, discreto, acatado, ouvido.
. Orestes Quércia: prefeito de Campinas, governador de São Paulo, senador, presidente nacional do PMDB, líder de inquestionável fidelidade ao partido.
. Juracy Magalhães: Prefeito de Fortaleza, figura emblemática do PMDB, relativamente aos seus imortais.
. Carlos Mauro Cabral Benevides: varias vezes deputado federal, senador pelo Ceará, deputado federal. Companheiro de todas as lutas de Ulysses.
. Paulo Brossard de Souza Pinto: candidato a vice-presidente na histórica chapa de Euler Bentes, em 1978. senador pelo Rio Grande do Sul, ministro do Supremo Tribunal Federal. Memorável debatedor no Congresso Nacional.
. Alencar Furtado: grande republicano, deputado federal, líder da bancada do MDB nos anos de chumbo da ditadura. Cassado por não admitir negociatas quanto aos direitos humanos, especialmente os perseguidos pelo regime.
. Antonio Paes de Andrade: várias vezes deputado federal pelo Ceará, presidente do PMDB.
. Fernando Lyra: grande deputado na década de 70, outras vezes eleito deputado, ministro da Justiça.
. Garibaldi Alves Filho: Deputado estadual várias vezes deputado federal, duas vezes governador do Rio Grande do Norte, senador reeleito.
. Alberto Tavares Silva: governador, senador pelo Piauí. Homem sereno, sábio, ótimo exemplo para os mais novos.
. Nabor Teles da Rocha Junior: Duas vezes deputado federal, duas vezes senador, governador do Acre.
. Lysâneas Maciel: deputado federal pelo Rio de Janeiro na década de 70, intransigente defensor dos direitos humanos, exilado na Suíça por causa do Brasil e do MDB. E,
Maria Elvira Salles Ferreira (MG), Carlos Gomes Bezerra (MT), Aldo da\Silva Fagundes (RS), Ronam Tito de Almeida (MG), Ibsen Pinheiro (RS), Odacyr Klein (RS), Ramez tebet (MS), Nelson Azevedo Jobim (RS), Carlos Lessa (RJ), Bernardo Cabral (AM), Márcio Emanuel Moreira Alves (RJ), Marcelo Cerqueira (RJ), Audálio Dantas (SP), Rita Camata (ES), Dante de Oliveira (MT).
Hoje estão com a responsabilidade de desempenhar as funções e atribuições que couberam aos “velhos que morreram jovens”:
= José Sarney: deputado estadual, deputado federal, senador, governador, presidente da republica.
= Itamar Franco: Prefeito de Juiz de Fora, governador, senador por Minas Gerais, Presidente da Republica, embaixador.
= Wellington Moreira Franco: Prefeito de Niterói, deputado federal, governador do Rio de Janeiro, presidente Nacional da Fundação Ulysses Guimarães.
= Renam Calheiros: várias vezes deputado federal, senador, Presidente do Congresso Nacional, Ministro da justiça.
= Michel Temer: deputado federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente Nacional do PMDB.
Em meio a tão grande desalento com a política, em virtude dos lamentáveis acontecimentos na vida pública nacional, especialmente nos governos de FHC e de Lula, a juventude peemedebista promoveu Encontro Nacional para comemorar os quarentas anos do partido.
A data e o local escolhidos não poderiam ser mais simbólicos: aconteceu no berço da pátria, no Patrimônio Histórico da Humanidade, mais precisamente na cidade de Ouro Preto, MG, nos dias 20 e 21 de abril de 2006, data marcada pela epopéia da Inconfidência Mineira.
Mais de dois mil jovens de todas as regiões do Brasil, além de milhares de pessoas de todas as idades estavam ali, na praça, ao meio dia, na abertura do Encontro, acompanhados de varias autoridades, para colocarem ao pé do monumento ao herói Tiradentes a oferenda de seus mais elevados sentimentos de brasilidade, simbolizados por uma coroa de flores.
A praça inteira cantou o Hino Nacional. Momento de grande emoção.
Dali, em caminhada pelas ladeiras impregnadas de historias heróicas e românticas, a multidão chegou ao Centro de Convenções que, mesmo espaçoso, ficou pequeno para tanta gente. Houve um consenso entre todos os presentes neste Encontro em torno da candidatura própria do PMDB à Presidência da Republica, na eleição deste ano.
Rejuvenescedora a presença de tantos jovens homens e mulheres de todas as raças e de todos os credos, em momento difícil e desalentador na vida pública brasileira. E uma constatação se faz clara: um partido político que tem tantos jovens participando não pode ceder espaço para desanimo ou descrédito. Em meio a tantas mazelas, há um forte fio de esperança. O país tem que apostar nessa juventude, e seus governantes têm o dever de não “atira-la aos porcos”. Perder essa força admirável é o mesmo que suicídio. Nossos jovens querem estudo e trabalho. Que coisa maravilhosa!.
Enquanto aguardavam o inicio da solenidade na Praça Cívica de Ouro Preto, um grupo de velhos militantes do partido reuniu-se, ali, bem próximo do monumento a Tiradentes. Eram alguns dos que estiveram naquele mesmo local, de tantas evocações cívicas, há 26 anos, para formalizar a mudança do MDB para o PMDB.
Recordaram-se então daquela noite histórica de 1980, quando, com a presença de Ulysses Guimarães, de Paulo Brossard e de Teotônio Vilela, entre tantos outros importantes republicanos, mantiveram vivo, através da nova legenda PMDB, sem solução de continuidade nas lutas vitoriosas, o MDB, o imbatível “manda brasa”.
A conversa rolava solta “aos pés de Tiradentes” e, ao verem aquela juventude frenética e movediça pela praça, lembrou-se as tantas lutas lideradas pelo partido nestes quarenta anos, e, ainda mais, registrou-se a coincidência histórica da saga dos Inconfidentes com o destino do PMDB, até na escolha do local de suas celebrações mais significativas.
É em Ouro Preto, ao lado de Tiradentes que, nos importantes momentos da vida nacional, companheiros se reúnem e colhem forças para as lutas patrióticas do PMDB.

A Ditadura Militar
“Este é tempo de divisas, tempo de gente cortada... É tempo de meio silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.”
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
“Dormia. A nossa Pátria mãe tão distraída Sem perceber que era subtraída Em tenebrosas transações.”
CHICO BUARQUE DE HOLLANDA

Recife, 1964. Beira da praia, brisa da noite, mansões dos usineiros. As garrafas de champanha são abertas. Festa. Pessoas bonitas, perfume, olhares de fêmeas, dentes brancos de alegria. As risadas unem o gozo ao deboche. Vida longa para o novo governo! Que nunca mais se falem em greves nem nessa maldita terra para os camponeses! Morte aos inimigos da propriedade!
Um pouco longe dali, noite negra e silêncio. De repente, chegam os soldados. Vasculham os casebres. Procuram os inimigos da pátria. As pessoas simples têm medo. Precisam dormir cedo porque amanhã têm de ir para roça cortar cana. Mas o olho continua aberto. Só a boca é que permanece fechada.
No quartel, homens armados de fuzil automático arrastam o ancião. Espancado em praça pública. Maxilar quebrado por uma coronhada de rifle. Chutaram-lhe tanto os testículos, que arrebentou a bexiga. Vai urinar sangue por quase um mês, O velho ferido está algemado. Ao seu redor, caminhões do Exército, berros de oficiais, rádio, holofotes, metralhadoras,
Por que tanto aparato? Por que tantos homens, tantas armas, tanta força bruta? Por que o velhinho é tão perigoso?
Gregório Bezerra nasceu no sertão. Criancinha, viveu a fome e
a prepotência dos latifundiários. Foi quase um escravo. Brinquedo de menino era enxada e foice, sonho de um dia comer carne-seca. Nunca viu escola. Só aprendeu a ler e escrever com 24 anos, quando servia o Exército - e nunca mais deixaria o orgulho de ter sido militar. Pouca instrução, mas o conhecimento da vida e a argúcia do homem do povo.
Um dia, entrou em contato com aquela gente estranha. Falavam coisas que ele nunca tinha ouvido, mas que, extraordinariamente, parecia já saber. Alguns eram até doutores, mas o tratavam como igual. Muitos dos estranhos eram como Gregório, como Severino, como José, como tantos outros: mãos de calo, cara rasgada de sol, trabalho e sofrimento.
Ouviu, refletiu e juntou-se a eles.
Voltava ao canavial, onde o homem perde a perna, ou o juízo, pela picada de cobra, o golpe errado do facão, o jeito doido de o capataz falar. Mas agora, era ele que tinha o que dizer os seus irmãos de labuta. Nos campos, nos mocambos miseráveis, nas portas das usinas e das fábricas, Gregório seria a voz da consciência dos que ainda não tinham consciência, a posse dos que nada possuíam. Ele era o homem do povo que descobre sua força e, finalmente, se levanta. Em vez de lamentar suas misérias, ergue-se para combatê-las.
Sabia falar a língua dos humildes e fazer as perguntas decisivas; a quem pertence? A quem é dado? O que se deve transformar? Os homens mais poderosos de Pernambuco o temiam. Gregório Bezerra, velho quase analfabeto, ferido e enjaulado em 1964. Líder camponês, ex-deputado federal, inimigo do latifúndio. E se um dia todos aqueles homens e mulheres com as mãos grossas e rosto queimado se transformassem em milhões de Gregórios? Era preciso evitar a qualquer custo.
Por isso, Gregório Bezerra tinha sido preso. Naquele momento, os grandes senhores da terra comemoravam sua vitória. O reveillon de 1964 acontecia em 31 de março.

Governo Castello Branco (1964 – 1967)

Bem que Leonel Brizola propôs ao presidente Jango resistir ao golpe de 1964 com armas na mão, a partir do Rio Grande do Sul. Mas o presidente, muito deprimido, não queria derramamento de sangue. Como milhares de brasileiros, os dois também se exilaram no estrangeiro.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro - Copacabana e Ipanema -, a classe média se confraternizava com a burguesia. Chuva de papel picado, toalhas nas janelas, buzinaço, banda e chope. Abraços, choro de alegria, alívio pelo fim da desordem. O Brasil estava salvo do comunismo! Os crioulos não invadiriam mais as casas das pessoas de bem! As empregadinhas voltariam a ficar de cabeça baixa!
Mas nos subúrbios o medo substituía o chope. Ali, a revolução iria procurar os "inimigos do Brasil". E quem seriam esses monstros? Pessoas simples, enrugadas pelo trabalho duro, operários, camponeses, sindicalistas; mas que tinham ousado não se curvar
Nenhum banqueiro, nenhum megaempresário, nenhum tubarão foi sequer chamado para depor numa delegacia, Eram todos homens de bem, pessoas que amavam o próximo... principalmente se o próximo fosse um bom parceiro de negócios.
Os soldados armados de fuzis prendiam milhares de pessoas: dirigentes populares, intelectuais, políticos democratas. A UNE foi proibida e seu prédio, incendiado. A CGT, fechada. Sindicatos invadidos à bala. Nas escolas e universidades, professores e alunos progressistas expulsos. Os jornais foram ocupados por censores e muitos jornalistas postos na cadeia. A ordem era calar a boca de qualquer oposição.
Os políticos que não concordaram com o golpe, tiveram seus mandatos cassados. Ou seja, perderam seus direitos políticos por dez anos. O primeiro cassado, inimigo número um do regime, foi Luís Carlos Prestes. O segundo foi o ex-presidente João Goulart. Depois, veio uma lista de milhares de pessoas que foram demitidas de empregos públicos, presas, perseguidas, arruinadas em sua vida particular. Juscelino e Jânio também perderam seus direitos, para que não tentassem nenhuma aventura engraçadinha na política. Só a UDN não teve punidos: coincidência, não?
Os comunistas, claro, eram perseguidos como ratos. Muitos foram presos e espancados com brutalidade. O pior é que o xingamento de “comunista” servia para qualquer um que não concordasse com o regime. Seria o suficiente para ser instalado numa cela: fariam a reforma agrária num cubículo 2 X 2 e socializariam a propriedade do buraco no chão que servia de privada.
Para espionar a vida de todos os cidadãos, foi criado em 1964 o SNI (Serviço Nacional de Informações). Havia agentes secretos do SNI em quase todos os cantos: escolas, redações de jornais, sindicatos, universidades, estações de televisão. Microfones, filmes, ouvidos aguçados. Bastava o agente do SNI apontar um suspeito para ele ser preso. Imagine o clima numa sala de aula, por exemplo. Eu mesmo perguntei, certa vez, a um professor de história, “o que ele achava” de algo que os militares haviam decretado. Ele, apavorado, respondeu algo como: “Não acho nada! Eu tinha um amigo que achava muito e hoje ninguém acha ele!” Eram muitos os “desaparecidos” naqueles tempos... O professor correndo o risco de ser detido caso fizesse uma crítica ao governo. Os alunos, falando baixinho, desconfiando de cada pessoa nova, apavorados com os dedos-duros. A ditadura comprometia até as novas amizades! O pior é que o SNI cresceu tanto que quase acabou tendo vida própria, independente do general-presidente, a quem estava ligado. Seu criador, o general Golbery do Couto e Silva, no final da vida, diria amargurado: “Criei um monstro.”
O novo governo passou a governar por decreto, o chamado AI (Ato Institucional) O presidente baixava o AI sem consultar ninguém e todos tinham de obedecer. O AI-1 determinava que a eleição para presidente da República seria indireta. Ou seja, com O Congresso Nacional já sem os deputados e senadores incômodos, devidamente cassados, e um único candidato. Adivinha quem ganhou? Pois é, em 15 de abril de 1964 era anunciado o primeiro general-presidente, que iria governar o Brasil segundo interesses do grande capital estrangeiro nos próximos anos: Humberto de Alencar Castello Branco.
Castello tinha sido um dos figurões e um dos intelectuais da ESG. A maioria de seus ministros também era oriunda da ESG, a “Escola Superior de Guerra”, réplica nacional do “War College” norte-americano. Tranqüilos com a vitória, os generais nem se importaram com as eleições diretas para governador em 1965. Esperavam que o povo brasileiro em massa votasse nos candidatos do regime. Estavam errados. Na Guanabara e em Minas Gerais venceram políticos ligados ao ex-presidente Juscelino Kubitschek. (Em São Paulo não houve eleições. Seriam depois.)
Isso foi uma mostra clara de que alguns meses depois do golpe ainda tinha muita gente que não apoiava o regime. Pois bem, os militares reagiram. Vinte e poucos dias depois das eleições desastrosas, foi baixado o AI-2, que acabava em definitivo com as eleições diretas para presidente da República. Agora, o presidente seria “eleito” indiretamente, ou seja, só votariam os deputados e senadores. Voto nominal e declarado, ou seja, o deputado era chamado lá na frente para dizer, no microfone, se votava ou não no candidato do regime. Quantos teriam coragem de dizer, na cara dos ditadores, que não aprovavam aquela palhaçada? Muito poucos, inclusive porque os mais ousados eram sumariamente cassados.
O AI-2 também acabou com os partidos políticos tradicionais. O PSD, o PTB, a UDN, tudo isso foi proibido de funcionar. Agora, só poderiam existir dois partidos políticos: a Arena e o MDB.
A Arena (Aliança Renovadora Nacional) era o partido do governo. Estavam ali todos os políticos de direita que apoiavam descaradamente a ditadura. De onde vinham? Basicamente, da UDN. Mas também um bando de gente do PSD, do PSP de Adhemar de Barros e, por incrível que pareça, muitos da velha guarda integralista. Apoiavam o regime militar em tudo que ele fazia.
O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) era o partido da oposição consentida. A ditadura, querendo uma imagem de democrática, permitia a existência de um partido levemente contrário. Contanto que ninguém fizesse uma oposição muito forte. O MDB era formado pelos que sobraram das cassações, um pessoal do PTB, alguns do PSD. No começo, a oposição era muito tímida. Nos anos 70, porém o MDB conseguia votações cada vez maiores para deputados e senadores. Então seus políticos - muitos eram novos valores surgidos na década - começaram a fazer uma oposição importante ao regime, capitaneados pela figura do deputado paulista Ulisses Guimarães (1916-1992) . Naqueles tempos, brincando é que se diz a verdade, comentávamos que o MDB era o “Partido do Sim” e a ARENA era o “Partido do Sim Senhor!”
O AI-3, do começo de 1966, determinava que as eleições para governador também seriam indiretas. Os únicos com direito a voto eram os deputados, que tinham de ir lá na frente e declarar para todo mundo em quem votavam. Mais intimidação seria impossível, não é mesmo? O circo estava todo armado para que a ARENA governasse todos os setores da vida nacional.


Então, voltemos no tempo...

Imaginemos nós, que com a nossa idade atual, voltamos no tempo. Estamos em 1968, no Rio de Janeiro. Em que é que você está pensando? O que é que você faz no dia-a-dia?
Imagine que você é de classe média e está se preparando para o vestibular. Assustador. A faculdade tem vagas reduzidas. Aliás, essa é uma das bandeiras do movimento estudantil: alargar o funil que desemboca na universidade. Que curso você vai seguir? A maioria quer ser engenheiro, médico, advogado. Mas tem gente que quer conhecer o Brasil para transformá-lo: vão estudar sociologia, história, filosofia e até economia. Um amigo seu diz, brincando, que tem um professor de sociologia da USP que um dia ainda vai ser presidente da República.
Na faculdade, quem não é de esquerda está por fora. Claro que há uma porção de gente alienada, que nem dá bola para o que acontece no país. Mas você e seus amigos são conscientizados. O problema é que existe uma floresta de partidos e grupelhos de esquerda: PC do B, AP, Polop, Dissidência na Guanabara e tantos outros (sigla era um troço importante naquela época). Só não vale o PCB, que não é bem visto pela garotada, que o chama de “Partidão”. Parece com um velho sábio que não dá mais no couro. Na verdade, o fato de o PCB não aceitar a luta armada contra o regime tira o charme dele. Afinal, todos temos pôster de Che Guevara e Ho Chi Minh na parede de casa e gostamos de nos imaginar na selva entre os camponeses, com idéias na cabeça e um fuzil na mão.
As pessoas lêem o suficiente para não se sentirem alienadas. Estamos em 1968 e alguns autores são obrigatórios: Leo Huberman, Engels, Lênin, Nélson Werneck Sodré, Caio Prado Jr, Moniz Bandeira e o famoso manual marxista de Politzer. Quem não leu, ouviu falar. O que é suficiente para participar de um debate, que é o que mais interessa. Para os mais metidos a espertos, cabe citar Marcuse, Althusser, Gramsci e Erich Fromm.
No corredor da faculdade, vocês discutem política. Baixinho, mas escancarado (até 1968 ainda dava para fazer isso). De um lado, os que acham que primeiro devem organizar os trabalhadores para depois partir para luta armada, do outro, os que acham que a luta armada organizará os trabalhadores. Isso mesmo que você está lendo: na cabeça do pessoal, a revolução está ali na esquina. É só pegar.
Hoje tem passeata convocada pela UNE. Na faculdade, pintamos as faixas com os dizeres manjados como “Abaixo a ditadura” e o provocativo “Povo armado derruba a ditadura”. Vamos para a passeata? É um problema. Sua mãe tem medo, seu pai (na época, é claro, lembre-se de que estamos em 68) apoiou o golpe. Melhor ir escondido. Se você é mulher pior, porque tudo é proibido: freqüentar boate, beber, chegar em casa tarde da noite, viajar com o namorado e, óbvio, ir à passeata. Portanto, mais uma que vai escondida alegando que ia “ficar na biblioteca estudando”.
Lá está você com o pessoal, no centro da cidade. Gritando palavras de ordem contra o regime. Dos edifícios, papel picado e aplausos. O apoio dos escritórios te enche de autoconfiança e você realmente se sente fazendo algo de importante na história do Brasil. Na cabeça, o grande hino da época, Pra não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré: “Vem, vamos embora / que esperar não é fazer / quem sabe faz a hora / não espera acontecer”...
De repente, chegam os homens. Marcham juntos, compactos, uma massa sem indivíduos. É a polícia. Escudo, cassetete de madeira, capacete protegendo o miolo mole. Corre que eles estão vindo! Dá tempo de pixar o muro com o spray “Abaixo a repressão!” Sai fora. O cheiro de gás lacrimogêneo incomoda. Hora de botar a pastilha de Cebion debaixo da língua, lenço molhado no nariz. O pau cantou! Contra a violência cega, a consciência estudantil, contra a brutalidade do Estado, pedradas, xingamentos e alma libertária transbordando.
Não há graça nenhuma. Tem gente que sai com o rosto ensopado de sangue, hematomas pelo corpo, dentes quebrados, Muitos são presos e empurrados para o carro coração de mãe. Haja claustrofobia. Seguirão para a delegacia, para serem fichados, humilhados e levar uns cascudos. Só no final do ano é que a polícia começa a atirar para matar.
Se você não apanhou muito nem foi preso, dá para chegar num barzinho no começo da noite, Depois de uns chopes, ou cuba-libre (rum com Coca-Cola), todo mundo ficava animado para contar pela décima vez suas proezas, sempre um pouquinho exageradas, é claro. Você pode estar interessado(a) numa pessoa, num cara ou numa menina. (Mas não há duplo sentido: o homossexualismo não era tolerado nem pela esquerda. Ser bicha era quase sinônimo de ser contra-revolucionário. Muitos guerrilheiros machos se remoeriam de culpa pelos anônimos desejos inconfessáveis. Só no final dos anos 70 as mentalidades começaram a mudar.) Pois bem, se você estivesse a fim de alguém, logo trataria de falar alto para aparecer. Essas coisas não mudaram demais desde então, não é mesmo? Um bom caminho era se mostrar intrépido no combate aos policiais e, ao mesmo tempo, estar por dentro das últimas novidades culturais.
No cinema, contavam muito os filmes intelectualizados. O esquema de Hollywood, bajulando atores e espetáculos, não estava com nada. Pelo menos nos papos-cabeça. O negócio era filme de diretor-autor. Antonioni (Blow-up, 1967, e , Zabriesky Point, 1969), Jean-Luc Godard (A Chinesa, 1967), Pasolini, Bergman, Visconti, Fellini e o nosso Glauber Rocha ( Terra em Transe, 1967, Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro, prêmio de Cannes 1969 como melhor diretor), É claro que também se via muita coisa comercial... Aí as estrelas eram Marlon Brando, Richard Burton, Marilyn Monroe, Sophia Loren, Jane Fonda, Paul Newman, Marcelo Mastroiani, Alain Delon e, claro, Jane Fonda, que depois de posar nua virou militante contra a Guerra do Vietnã.
Em literatura, a turma gostava de coisas engajadas como obras de Brecht, Maiakovski, Pablo Neruda, Gorki, Sartre. Mas também valia Franz Kafka, o judeu tcheco que escrevia em alemão sobre o absurdo da sociedade burocrática. O americano Henry Miller descrevia o sexo com uma crueza tão violenta que achavam que era arte. Quem já gostava de misticismo lia Hermann Hesse.
Claro que ninguém era um chato de ir a um bar e ficar conversando sobre coisas intelectuais e políticas o tempo inteiro. Isso só existe em série da Globo. As pessoas também dançavam, iam a festas, bebiam além da conta, namoravam, iam às compras, estudavam para as provas.
Toda menina moderninha falava de amor livre. Anticoncepcional era a pílula da moda. Entretanto, mesmo entre o pessoal de esquerda, havia muito conservadorismo. A maioria das moças casaria virgem mesmo e, no máximo, permitiriam algumas carícias avançadas. Mulher que transasse com alguns caras era vista como “galinha”, e certamente ninguém iria querer algo mais “sério” com elas. Como já ensinava Maquiavel no Renascimento italiano, os preconceitos têm mais raízes do que os princípios.

O regime endurece (mais ainda!)

A esquerda voltava a crescer no Brasil. Nas ruas, as passeatas contra o regime militar começavam a reunir milhares de pessoas em quase todas as capitais. Diante disso, a direita mais selvagem partiu para suas habituais covardias. Aliás, covardia era a especialidade da organização terrorista de direita CCC (Comando de Caça aos Comunistas). O nome já diz tudo. Consideravam que a esquerda era feita por mamíferos a serem abatidos. Os trogloditas, então, atacaram os atores da peça Roda Viva, de Chico Buarque, em São Paulo, Surraram todo mundo, inclusive a atriz Marília Pêra. Depois, metralharam a casa do arcebispo D. Hélder Câmara, em Recife (alguns membros da Igreja Católica estavam deixando de bajular o regime). Em São Paulo, os filhinhos-de-papai da Universidade Mackenzie (onde nasceu o CCC) agrediam os estudantes da USP na rua Maria Antônia, valendo desde pedradas até tiros de revólver.
De acordo com o jornalista Zuenir Ventura, o fanático brigadeiro João Paulo Burnier elaborou um plano criminoso, o Para-Sar. Uma loucura: os pára-quedistas da aeronáutica, secretamente, pegariam os inimigos do regime e jogariam do avião no mar alto, a uns 40 quilômetros da costa. Além disso, havia o projeto de explodir o gasômetro do Rio de Janeiro, começo da avenida Brasil, área industrial e de trânsito engarrafado. Morreriam umas 10 mil pessoas queimadas. Tragédia nacional. Burnier botaria a culpa nos comunistas e, com a população querendo o linchamento dos responsáveis, prenderia os esquerdistas e os executaria sumariamente. Que coisa diabólica, não? Só não se concretizou graças à bravura e ao patriotismo de um militar da aeronáutica: o grande brasileiro capitão Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, o Sérgio Macaco. A operação teve de ser cancelada. Mas o capitão Sérgio foi afastado da Aeronáutica.
A greve operária de Contagem terminou com acordo salarial entre patrões e empregados, mas em Osasco a coisa foi diferente. Ela tinha sido bem melhor preparada, inclusive com participação de estudantes esquerdistas na organização do movimento. O governo então falou grosso. O sindicato dos metalúrgicos foi invadido e o presidente, José Ibraim, teve de se esconder da polícia. O exército preparou uma operação de guerra e ocupou as instalações industriais. A partir daí, quem fizesse gracinha de greve teria de enfrentar os blindados e fuzis automáticos. Ou seja, as greves acabaram.
Contra os meninos e meninas do movimento estudantil, foram lançados homens armados até os dentes. Agora passeata começava a ser dissolvida a bala. No Calabouço, um restaurante carioca freqüentado por estudantes, a polícia militar assassinou um rapaz, Édson Luís. Nem a missa de sétimo dia, na catedral da Candelária, foi respeitada pela polícia, que baixou o sarrafo nas pessoas que saíam do templo. Em resposta, a maior passeata já vista na avenida Rio Branco: a célebre Passeata dos Cem Mil (26/6/1968). Era a multidão, bonita, vigorosa, olhando para a vida, exigindo a mudança.
Os militares estavam apavorados. Até onde aquilo tudo iria levar? Concluíram que precisavam endurecer mais ainda o regime. E endureceram. As passeatas de estudantes passaram a ser reprimidas pelas próprias Forças Armadas e muitos estudantes foram baleados. Agora, em vez do cassetete, vinha o fuzil automático. O congresso secreto da UNE, em Ibiúna (SP) foi dissolvido, com 1240 estudantes presos.
O pior estava por vir. Faltava só o pretexto.
No Congresso Nacional, o jovem deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, fez um discurso em que recomendava que as mulheres não namorassem os militares envolvidos com as violências do regime. O que seria do país, se os oficiais não namorassem? Ficariam com o fuzil na mão? Os generais exigiram sua punição, mas o Congresso não permitiu.
Foi, então, que saiu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, numa sexta-feira, 13 de dezembro de 1968. Claro que o caso do deputado era só desculpa. Tratava-se, na verdade, de aumentar a repressão e silenciar os opositores.
O AI-5 foi o principal instrumento de arbítrio da ditadura militar. Com ele, o general-presidente poderia, sem dar satisfações a ninguém, fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos de parlamentares (isto é, excluir o político do cargo que ocupava, fosse senador, governador, deputado etc.), demitir juízes, suspender garantias do Poder Judiciário, legislar por decretos, decretar estado de sítio, enfim, ter poderes tão vastos como os dos tiranos.
Tem gente que chega a falar do “golpe dentro do golpe”. Se a ditadura já era ruim, agora ela piorava. E muito!

Mas, a oposição parte para a luta armada.

O que significa viver sob uma ditadura militar? É exagerado achar que a toda hora tem tanque na rua, soldados desfilando dentro das faculdades. Aparentemente não muda muita coisa, porque você vai às compras, ao dentista, à praia e ao cinema, namora e casa, vê televisão. A não ser o fato de que seu vizinho é oficial do Exército e você sabe que por isso ele manda aqui no prédio (e isso pode ser até bom para a vizinhança), o resto parece bem normal. Mas, se você tiver um pingo de consciência, desconfia que as coisas não vão bem. Existe um cheirinho de esquisitice: as pessoas falam baixo, há uma nuvem de mistério cobrindo o país, o estômago fica pesado demais.
Depois de 1964 ainda dava para fazer umas passeatazinhas e desafiar o regime. Depois do AI-5 (dezembro de 1968) o regime tinha fechado de vez. Passeata era dissolvida a tiros de fuzil. Em cada redação de jornal havia um imbecil da polícia federal para fazer a censura, Não poderia sair nenhuma notícia que desagradasse ao governo. Uma simples reportagem esportiva sobre o time do Internacional de Porto Alegre, com sua camisa vermelha, poderia ser encarada como “propaganda da Internacional Comunista”. Além da censura, o jornal não podia dizer que tinha sofrido a censura (isso, claro, também era censurado). O jeito foi botar receitas de bolo nos vazios deixados pelas partes retiradas pela polícia. As pessoas estavam lendo uma página sobre política nacional e, de repente, vinha aquela absurda receita para fazer uma torta de abacaxi. Os espertos sacavam logo que era um protesto. Os mais ingênuos (por conivência ou conveniência, chegavam a mandar cartas para as redações dos jornais, pois as receitas, por vezes, eram irracionais: “cinco quilos de açúcar, 100 g de farinha de trigo, dois quilos de sal, vinte tabletes de fermento, uma colher de chá de suco de laranja...” Claro que existem ainda hoje ingênuos ainda mais imbecis, que declaram coisas como: “naquele tempo o governo era muito melhor do que hoje. Bastava abrir os jornais, eles só tinham elogios para o governo. Aliás, também tinham receitas de bolo muito boas.”
Ninguém podia falar mal do governo. Reclamação na fila do ônibus era uma linha até à cadeia. Estudantes e professores que conversassem sobre política poderiam ser expulsos da escola ou da faculdade, devido ao decreto-lei nº 477 (1969), Imagine o clima dentro da sala de aula. Se o professor contasse aos alunos o que você está lendo neste livro, corria o sério risco de não poder voltar mais à sala de aula. Ou mesmo para a sua própria casa...
_ O que você acha da situação atual?
_ Eu não acho nada! Tinha um amigo que achava muito e hoje ninguém acha ele! To fora!
Qualquer aluno novo que tentasse se enturmar era logo suspeito de pertencer ao SNI. Veja que coisa, a ditadura tolheu até as novas amizades!
O político que fizesse oposição aguda seria logo cassado pelo AI-5. Foi o caso, por exemplo, do deputado federal Francisco Pinto (MDB), punido em 1974 porque fez no Congresso um discurso chamando de “ditador” o ditador chileno Pinochet em visita ao Brasil, o deputado Lysâneas Maciel (MDB) solicitou a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias de corrupção no regime. Não teve CPI nenhuma e ele ainda foi cassado. É isso aí: numa ditadura, a sociedade não pode fiscalizar o governo. Os cidadãos estão enjaulados, mas a corrupção está livre.
Com tantas dificuldades, como continuar fazendo oposição ao regime? Para muitos jovens, só havia um caminho a seguir: a luta armada.
Falar em guerrilha nos anos 60 arrepiava muita gente. Ela parecia ser a grande arma de libertação dos povos do Terceiro Mundo. Exemplos não faltavam. Em Cuba, Fidel Castro e Che Guevara abriram o caminho: No Vietnã, os guerrilheiros de Ho Chi Minh derrotavam a maior máquina de guerra do planeta, a norte-americana. Na Argélia, os guerrilheiros dobraram as tropas francesas e conquistaram a independência do país. Na própria China, a revolução socialista foi vitoriosa depois de anos de guerrilha camponesa comandada por Mao Tsetung. No Brasil não poderia ser diferente: muitos estudantes, velhos militantes da esquerda e intelectuais começaram a organizar grupos guerrilheiros. Para eles, depois do AI-5 não havia mais espaço para a legalidade. Só a luta armada libertaria o Brasil.
Ao contrário do que você possa pensar, o PCB foi contra a luta armada. Os comunistas acreditavam que a luta no momento não era nem socialismo nem reformas básicas, mas pelo fim do regime autoritário. Sua estratégia era a de unir a todos os grupos democráticos contra o regime. Atuaria, clandestino, no MDB.
Muita gente da esquerda considerou esse programa covarde, reformista - naquele momento os comunistas eram qualquer coisa, menos revolucionários.
Mas, a juventude queria a mudança logo, a todo preço. E foram esses jovens, garotões e meninas, adolescentes ainda, estudantes e sonhadores, que embarcaram na aventura da luta armada.
Um dos grandes gurus era o francês Regis Debray, que tinha sido companheiro de guerrilha de Che Guevara. Foi ele que lançou a teoria foquista: meia dúzia de combatentes criariam um foco guerrilheiro numa área rural. Primeira etapa, o treinamento militar. Depois, contato com a população. Ganham a confiança através do trabalho, da honestidade, de solidariedade. Imagine o efeito disso: o camponês jamais viu um médico e, de repente, aquelas pessoas o tratam com cuidado, curam seus filhos. Nesse processo, os guerrilheiros vão transmitindo suas idéias, mostrando que o latifúndio deveria ser confiscado, que os camponeses precisam se unir e se armar. E quando chegam os jagunços do fazendeiro, os guerrilheiros estão prontos para responder com fogo de armas de guerra, Pronto, está deflagrada a luta. Agora, junto com os camponeses que aderem ao movimento, eles se lançam para o mato. O Exército chega logo depois, quase sempre truculento: tortura moradores, incendeia barracos, molesta as meninas. O povo vê com clareza quem está do lado dele. Os guerrilheiros, por sua vez, nunca enfrentam o Exército de frente. As táticas incluem emboscadas, ações rápidas e fulminantes. Depois, a fuga veloz: sua mobilidade e ataques de surpresa são armas letais. Conhecem a região, contam com o apoio logístico dos moradores. Quase invencíveis. Mas este é um foco. A teoria foquista imaginava que surgiria outro foco ali, e mais outro adiante, e outro, e outro. Até que um dia esses focos começariam a se unir para compor um grande exército popular. Tal como ensinou Mao Tsetung, o campo cercaria a cidade. E a revolução seria vitoriosa.
Simples, não? É, simples demais para dar certo: havia muitos sonhos e pouco pé no chão. Como fazer guerrilha camponesa num país em que a maioria já vivia na cidade? Bem que o sinal de alerta já havia sido dado: em 8 de outubro de 1967, Che Guevara foi assassinado pela CIA, quando organizava um foco guerrilheiro na Bolívia. Não era um aviso de mau agouro?

Governo General Emílio Garrastazu Médici (1969 – 1974)
"A plenitude do regime democrático é uma aspiração nacional. . . "
PRESIDENTE MÉDICI

Costa e Silva não teve muito tempo para se alegrar com os efeitos do AI-5. um derrame o matou, em agosto de 1969. O povo não teve tempo de se alegrar; uma Junta Militar, comandada pelo general Lyra Tavares, assumiu o governo até se nomear o novo general-presidente. 0 vice de Costa e Silva, o civil Pedro Aleixo (ex-UDN), não tinha apoiado totalmente o AI5 e por isso fora jogado para escanteio. No mesmo ano, ocorreu a Emenda Constitucional nº 1, que alguns juristas consideram quase como uma nova Constituição. Ela legalizou o arbítrio e os poderes totalitários da ditadura. Todas aquelas medidas arbitrárias tipo AI-5 e 477 foram incorporadas à Constituição. Além disso, ela estabeleceu que o presidente podia baixar medidas (decretos-leis) que valeriam imediatamente. 0 Congresso disporia de 60 dias para examinar o decreto, votar a aprovação. Se depois desse prazo não tivesse havido votação (o Congresso poderia, por exemplo, estar fechado pelo AI-5, ou com número insuficiente de membros comparecendo às sessões), ele seria automaticamente aprovado por decurso de prazo.
Dias depois, era indicado o novo chefe supremo do país. O novo presidente era o general Emílio Garrastazu Médici. Seu governo teve dois pontos de destaque: o extermínio da guerrilha e o crescimento econômico espetacular (o “milagre”).
Nenhuma época do regime militar foi tão repressora e brutal, Nunca se torturou e assassinou tanto. Nos porões do regime, as pessoas tinham suas vidas postas na marca do pênalti. E assim os órgãos de re-pressão marcaram gols, liquidando guerrilheiros como Marighella (4/11/69), Mário Alves (16/11/70) e Lamarca (17/09/71).

“Distensão ‘lenta, gradual e segura’ rumo à democracia”

Os resultados dos problemas econômicos foi que nas eleições para deputado federal e estadual e para o Senado, em 1974 e 1978, o MDB teve ótima votação. Um aviso claro para o pessoal da ditadura se mancar. O povo estava dizendo não ao regime.
No Alto Comando Militar, as divisões políticas se acentuaram. Uns achavam que a ditadura deveria ir afrouxando, acabando de modo lento e controlado. Talvez, para os ditadores saírem discretamente pelos fundos, sem ninguém correr atrás deles. Esses generais moderados e favoráveis ao gradual retorno à normalidade democrática eram chamados de castelistas, porque se sentiam continuadores de Castello Branco. Era o caso do próprio Geisel e do presidente seguinte, Figueiredo. Outros militares defendiam a “linha dura” - alguns desses eram civis -, e queriam apertar mais ainda. Costa e Silva e Médici, por exemplo, tinham sido de linha dura. Começou então um combate nos bastidores, entre os militares castelistas e os linha dura. E os linha dura bem que pegaram pesado.
Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog, diretor de telejornalismo da TV Cultura de São Paulo, foi chamado para um interrogatório num quartel do Exército, sede do DOI-CODI. Lá ficou, preso e incomunicável. Dias depois, a família recebeu a notícia de que ele havia “se suicidado”. Com um detalhe: teria de ser enterrado em um caixão lacrado, para que ninguém pudesse ver o estado do cadáver. Suicídio mesmo ou o corpo estava arrebentado pela tortura? No ano seguinte, o operário Manoel Fiel Filho sofreu o mesmo destino. A farsa era evidente: é óbvio que ambos tinham sido mortos por espancamento. Em homenagem a Herzog, o cardeal de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns, junto ao pastor James Wright e ao rabino Henri Sobel, dirigiu um culto religioso ecumênico (reunindo as religiões) em frente à catedral da Sé. Havia milhares de pessoas nesta que foi a primeira manifestação de massa desde 1968. Mostra clara de que a sociedade civil estava voltando para as ruas para protestar contra o arbítrio.
Indiretamente, Geisel reconheceu o crime. Não prendeu ninguém, mas exonerou o comandante do II Exército, responsável pelos acontecimentos. Deixava claro que não admitiria os atos violentos da linha dura. Em 1978, o Poder Judiciário daria ganho de causa à família de Herzog, botando a culpa na União. Sinal dos tempos.
Claro que a esquerda não podia dar bobeira. A ditadura ainda existia. Um trágico exemplo disso foi o massacre da Lapa, quando agentes do Exército invadiram uma casa nesse bairro da capital paulista, em 1976, onde se realizava uma reunião secreta de dirigentes do PC do B. As pessoas nem puderam esboçar reação: foram exterminadas ali mesmo, covardemente.
Apesar disso, Geisel apostava na distensão lenta e gradual. Para isso, teve de usar a habilidade para derrubar seus opositores de linha dura. A balança pendeu para o seu lado quando ele, num gesto fulminante, exonerou o general Sílvio Frota (1977), ministro do Exército, tido como de extrema direita e ligado à tortura.
A partir daí, a dureza do regime começou a diminuir bem devagar. Alguns militares eram favoráveis à distensão política porque realmente estavam imbuídos de convicções democráticas. Outros, não tão liberais, avaliavam que as Forças Armadas estavam começando a se desgastar ao se manter num governo que enfrentava uma crise econômica violenta. Geisel, portanto, tinha um plano claro: distensão lenta e gradual. Ou seja, abrir o regime bem devagarzinho e sem perder o comando sobre ele.
Dentro deste espírito de distensão controlada, Geisel buscou evitar as vitórias eleitorais do MDB. Para isso, mudou as regras das eleições. Seu ministro da Justiça, Armando Falcão, famoso pela inteligente proibição da transmissão, pela tevê, do balé Bolshoi de Moscou (bailarinos são presa fácil do comunismo?), inventou a tal Lei Falcão (1976), que dizia que a propaganda política na tevê só podia exibir uma foto 3X4 do candidato e seu currículo, lido por um locutor. Nada de um candidato do MDB aparecer na telinha ou no rádio para criticar o governo e fazer propostas novas.
O natal de 1977 foi antecipado: Geisel fechou o Congresso e deu um presentinho para os brasileiros, o Pacotão de Abril. Lindas surpresas. Para começar, a cada eleição a Arena perdia mais deputados para o MDB. Em breve, o partido do governo não teria os 2/3 do Congresso necessários para mudar alguma coisa da Constituição. Então, o Pacotão determinava que a Constituição agora poderia ser modificada com apenas 50% dos votos dos congressistas mais um. Assim, a Arena (ainda maioria) garantia seu poder constitucional. No senado, o MDB também ameaçava. Resultado: o Pacotão determinou que um terço dos senadores passariam a ser biônicos, ou seja, escolhidos indiretamente pelas Assembléias Legislativas de cada Estado. Em outras palavras, a Arena já tinha garantido quase 1/3 do senado, os outros 2/3 seriam disputados com o MDB nas eleições normais, o Pacotão também alterou o quociente eleitoral, de modo que os estados do Nordeste, onde a população rural ainda era dominada pelos currais eleitorais, e portanto votava com a Arena, tivessem assegurado o direito de eleger um número maior de deputados para o Congresso. No sertão nordestino, chuva mesmo, só de deputados da Arena. O Pacotão fazia das eleições um jogo de futebol em que o dono da bola joga de um lado e, ao mesmo tempo, é juiz.
Em 1978 foi decretado o fim do AI-5, o que mostrava alguma boa vontade de Geisel com a distensão política, Mas antes de ele acabar com o ato arbitrário, usou o AI-5 para cassar diversos opositores. Mais ou menos como o pistoleiro que mata todo mundo e que, depois de acabarem as balas, resolve se arrepender do que fez. A garantia disso. tudo era a Lei de Segurança Nacional (LSN) que continuava sendo mantida.
Em política exterior, o Brasil baseou-se no chamado pragmatismo responsável: restabeleceu relações com países comunistas como a China, porque isso trazia vantagem comercial e diplomática. Em 1975, na África, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde deixaram de ser colônias de Portugal. No poder, partidos de orientação marxista, apoiados por Cuba e URSS. Acontecia que o governo militar ainda seguia a visão da Doutrina de Segurança Nacional que sonhava em transformar o Brasil na grande potência que dominaria a América do Sul e o Sul da África. Por isso, o Brasil não teve conversa e apoiou os governos de esquerda em Angola e Moçambique, inclusive contrariando a vontade do governo racista da África do Sul e dos EUA. Na verdade, os EUA, do presidente Carter, andaram pressionando o governo militar brasileiro por causa da violação de direitos humanos (incluindo tortura e execução de presos políticos). Coisa de americanos: apoiaram o golpe de 64, depois mudaram de governo e passaram a criticar. Diante disso, e de olho no acordo nuclear Brasil – Alemanha, Geisel acabou rompendo um acordo militar Brasil-EUA. Isso mostra uma coisa muito importante: apesar de o regime militar brasileiro ter sido apoiado pelos EUA, isso não quer dizer que o Brasil sempre tivesse seguido os americanos. Não foram eles que impuseram o regime aqui. A explicação básica do que acontece no Brasil tem de ser buscada aqui mesmo, nas nossas estruturas, nas nossas contradições internas, Culpar o imperialismo por tudo é cômodo e superficial.
No final do seu governo, Geisel passou o bastão para o general Figueiredo. A crise continuava e as pressões populares pelas mudanças, também.

Bibliografia:
História do Brasil – Luiz Koshiba – Ed. Atual
História Crítica do Brasil – Mário Schmidt – Ed. Novos Tempos
História do Brasil – Boris Fausto – Ed. Difel




IMBRICAÇÃO


Acho que foi um índio que disse: “Tudo está imbricado entre si”. Não sei, entretanto, se o índio foi o primeiro ou o único a dizer tal verdade. Mas, disse-o bem.
A cidade onde nasci continua pequena, porém igualmente importante, vez que ainda não tem dez mil habitantes em que pese quase estar na região metropolitana comum às cidades do Rio de Janeiro(RJ) e Juiz de Fora(MG).
E lá – isso é bom – as coisas mudam devagar como se o planeta terra não mais rotacionasse e os costumes não pudessem mudar. Como em tantos outros lugares, em Volta Grande-MG, a professora e o professor valem o professor. Deseja-se – qualquer pessoa – receber um cumprimento de professor. Impõe-se que os que desejam ser professor comporte-se – sempre – como um professor.
Lá em Volta Grande, tenho certeza, o policial é mais policial o que guarda, protege e segura professores. Contudo, antes até, Policia e Escola se complementam livres e espontaneamente, na figura do professor.
Jamais, portanto, um policial ousaria agredir um professor assim como o professor se arvoraria mais importante que o policial sob o ponto de vista da cidadania, ou quando, especificamente, tomassem por base os seus ofícios e as necessidades básicas da sociedade que servem.
Saí de lá ainda muito jovem para vir dar com os costados no Amapá, cativante por sua gente e seus costumes. Pois bem, na conformidade do que disse (?) o índio sobre a imbricação natural das coisas, pedaços importantes da minha vida foram se depositar na vila de Jarilândia, primeiro distrito do municipal de Vitória do Jarí: meus filhos têm registros de nascimento lá e eu, anos depois, realizei ali varias jornadas de trabalho por conta do processo de zoneamento econômico ecológico, ainda mais repetindo-me em seus domínios por conta do quanto nos entusiasmavam as importantes “descobertas” que fazíamos a cada visita.
Jarilândia, quando a deixei para trás, era um lugar bonito e lhe habitava uma gente muito boa. Assisti lá alguns jogos da Copa do Mundo de 1998 e, não me esqueço de alguns cidadãos de lá, como os senhores Adamor, Ademir (prefeito do lugar) e Carlos, cuja casa onde mora está sobre uma soberba TPI (Terra Preta de Índio).
Pois bem, essas comunidades de Volta Grande e Jarilândia acham-se imbricadas pela Educação, acabo de descobrir o elo que as imbrica: o professor.
Em Volta Grande é o salário do professor que o humilha e tortura, enquanto que em Jarilândia a coisa corre por conta do estado, através de três soldados da Policia Militar e um diretor de escola estadual.
Esses agentes do estado resolveram prender, torturar e banir da escola o professor Pedro, que acaba de ser literalmente humilhado e torturado por míseros e execráveis representantes da Policia Militar e da Secretaria de Educação.
Aí está um indicativo de razão pela qual Volta Grande e Jarilândia sejam lugarejos até hoje.

A CRIMINALIZAÇÃO DO MENOR NO BRASIL
César B. Souza – 12/03/2007.


Ao que parece, o Brasil inteiro está envolvido nessa importante discussão sobre o envolvimento de menores na pratica de crimes, do mais cruel ao mais comum. Ainda bem, mas o assunto é controverso de alto a baixo, desde a manifesta opinião do cidadão comum ate o posicionamento público da ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Helen Grace.
A ministra Helen é de opinião de que mexer na idade imputável não resolve nada. O presidente Lula já disse que se baixar hoje idade para dezesseis amanhã teremos trazê-la para os quatorze.
Em aparente contra-ponto está a opinião pública, pelo esta que se manifesta através das pesquisas rápidas de opinião que fazem as rádios e televisões. Aí, na maioria das vezes o resultado manifesto é pela redução da idade imputável de 18 para os dezesseis anos.
O que já se discutiu até agora a esse respeito não é muito não é nada, mas pelo menos oportunizou a construção de “teses” importante sobre a recorrência desse tema-tabu.
Talvez não se possa dizer que o envolvimento de menores em crimes tenha sido a motivação principal e justificativa para o surgimento do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, mas a recorrência, certamente, pesou bastante a favor.
Sob o ponto de vista da historia do Brasil, o ECA tem sido “letra morta” no cipoal de leis que assola o país. Vem daí grande parte do estimulo à (re)discussão sobre a infração juvenil cruenta que ora se estende para todo o Brasil, muito especialmente por causa da referencia em que se transformou o caso João Hélio Fernandes, de 6 anos, morto arrastado por um carro em ruas do Rio de Janeiro, menor infrator no meio.
Como se vê, o assunto é mesmo controverso. Se dez pessoas vierem a ler este texto provavelmente estarão entre elas as que são a favor, contra e . . . tanto faz.
No entanto, está na Bíblia um bom encaminhamento para esse assunto, verdadeiramente atordoante. Jesus Cristo – está nos Evangelhos – contou a parábola da figueira para responder indagações que recebeu:
“Um proprietário de vinha tinha em seu campo uma figueira que, ao longo de três anos consecutivos não produziu figos. Mandou que o vinhateiro a cortasse. Esse exitou e pediu ao proprietário que aguardasse um ano mais, dizendo: vou cuida-la e aduba-la melhor, se isso não ajudar então, corte-a. Nisso foi atendido pelo patrão”.
Aí está o que falta para auxiliar a melhor decisão a ser tomada sobre menores infratores no Brasil: dar a cada um o que as leis determinam, quere-los bem, esperar que a oportunidade oferecida produza mudanças comportamentais no jovem infrator.
Depois disso, especialmente para aqueles que não darão frutos, a sentença: ao fogo a arvore que não dá frutos.







O MDB NÃO SE CURVA
César B. Souza

Em fevereiro (14 e 15) de 1967 o MDB realizou sua III Convenção Nacional, com a presença de 166 convencionais, sob a presidência do senador Oscar Passos, tendo sido aprovado o seguinte documento:
O MDB faz uma opção, quer ser um partido de transformação social, para transformar estruturas e o estilo de ação política do Brasil.
O MDB denuncia o retrocesso de que foi vitima o país, de 1º de abril de 1964 a nossos dias. O MDB não é um partido de reação, é um partido voltado para o futuro. O MDB lutará pela transformação social profunda das estruturas brasileiras.
No campo econômico, através da reforma agrária e do estimulo ao desenvolvimento industrial, certo de que a reforma agrária é um imposição de justiça e uma condição para que a civilização urbana, em elaboração, não imponha maiores sacrifícios e distorções maiores à vida do povo brasileiro.
No campo político, através de uma defesa intransigente da liberdade, sob todas as formas, como conquista irreversível, mas, ao mesmo tempo, como instrumento de que o partido se servirá para a mudança social e econômica.
O MDB lutará pela mudança no estilo da ação política, através da pacificação da família brasileira, mediante Anistia Ampla e Total a favor de todos os civis e militares atingidos pelos atos de exceção e de arbítrio, praticados a partir de 1º de abril de 1964 e, através do esforço de libertação nacional que, sem quebra de nossa solidariedade com todos os irmãos das Américas, assegure a permanência em mãos de brasileiros dos centros de decisões das atividades governamentais, sobretudo no que se relaciona com a política externa; a educação, a ciência e a cultura, a segurança nacional, o desenvolvimento econômico.
O MDB denuncia ainda, o processo de lenta e insidiosa submissão das atitudes e ato do governo brasileiro aos interesses do balanço de poder que se pretende impor ao mundo, como se este devesse ser repartido entre duas super potencias, sem alternativas para outros sistemas de solidariedade internacional.
Também denuncia: os acordos assinados entre o MEC e a USAID, cujos termos têm sido praticamente sonegados aos representantes do povo e às instituições e órgãos encarregados dos planos, diretrizes e bases da educação nacional;
Toda tentativa de restrição à pesquisa nacional, dirigida e executada por brasileiros, em matéria de produção e utilização da energia atômica:
A “continentalização” do conceito de segurança, elaborado por minoria de tecnocratas, e que visa, afinal, a integrar a segurança do Brasil no esquema de segurança do mais poderoso país americano.
O MDB sustenta a necessidade de que o desenvolvimento nacional se planeje e se execute em termos autônomos, de modo que, sejam quais forem as colaborações que receba de nações ou organismos estrangeiros, o Brasil se constitua em sujeito e não em objeto da sua própria ascensão social e econômica.
Certo de que todo o poder legitimo emana do povo e em seu nome é exercido, o MDB declara à nação os objetivos que o animam e orientam, programaticamente:
Organização política – Política econômica-financeira – Educação – Trabalho – Política Agrária – Saúde – política externa e de segurança nacional.
O Programa do MDB aprovado nessa Convenção, tratou do “Plano de Ação Imediata do Partido” que definiu como principais e mais urgentes áreas de atuação, as seguinte:
Luta pela anistia – Restabelecimento das eleições diretas para presidente da republica e prefeitos das capitais – Revogação das atuais leis de imprensa e de segurança nacional – Medidas de combate efetivo à alta do custo de vida – Nova legislação sobre remessa de lucros – Revogação da Lei Suplicy – Abolição do confisco salarial vigente – Denúncia dos acordos MEC-USAID e de garantias de investimentos – Revisão do Código de Águas e do Código de Minas para restabelecer seus fundamentos nacionalistas – Denúncia de acordos internacionais de restrição do uso pacifico da energia nuclear e do levantamento aerofotogramétrico do território brasileiro – Abolição das disposições legais que restringem o âmbito das decisões sobre os dissídios coletivos.
Bem, amanhã o PMDB vai realizar mais uma Convenção Nacional, são passados 40 anos desde a fundação, e avaliando-se a realidade institucional do país de hoje, não há como negar que o MDB tenha cumprido as principais ações do seu Programa Básico. É por isso que o MDB foi e o PMDB continua sendo indiscutivelmente, um grande partido, o maior condutor do povo brasileiro às conquistas democráticas.





O MDB PEDE REVISÃO
César B. Souza

Em janeiro de 1967, o Congresso Nacional, na prerrogativa dos poderes que lhe concediam o AI-4, referendou a Constituição outorgada pelo presidente Castelo Branco, que seria a sexta do país e a quinta da República, institucionalizando a ditadura. O MDB reage através do seu Líder na Câmara dos Deputados, Tarcílio Vieira de Melo:
“Senhor presidente, o MDB não votará a redação final, como não votou o projeto da nova Constituição. Nesse passo – e com explicações que darei, ou nesta oportunidade ou após a votação, se V. Exª. assim o permitir, a nossa bancada se retira do recinto, para não emprestar sua solidariedade à redação final do projeto.
Sr. Presidente, senhores congressistas, permitam ocupar mais alguns instantes desta movimentada s sessão final do Congresso Nacional, para significar o nosso pesar por afinal termos chagado ao fim melancólico a que chegamos.
Confesso a V. Exª., senhor presidente, que não era dos mais pessimistas quanto aos resultados da elaboração constitucional que hoje se conclui. A despeito de familiarizado com a filosofia do atual governo da\república, durante esses quase três anos de sua administração, imaginava que esta Congresso, tão humilhado, tão espezinhado, tão torturado e tão sofrido viesse, afinal, pelo menos depois das eleições, a recuperar-se, a reabilitar-se, a desacocorar-se, a levantar-se para poder dar à nação uma Carta Constitucional preservadora, pelo menos, dos princípios básicos que inspiram a nossa formação histórica.
Infelizmente, nossa experiência no conhecimento dos homens fracassou. E o que vimos aqui, não uma a uma, não isoladamente, não separadamente, não depois de minucioso exame e discussão, mas, ao contrário, aos lotes, aos magotes, aos blocos, como talvez convenha a esta época em que estamos vivendo, é que foram liquidadas as maiores conquistas democráticas do povo brasileiro.
Por isso mesmo, senhor presidente, não cabem as criticas de que tivessem havido da parte da oposição, neste episodio, uma sensação de insegurança, de titubeio, de duvidas. Na realidade, ela estava consciente de que seu dever, na medida em que se abrissem as oportunidades, seria tentar, por todos os meios, o aperfeiçoamento da Carta autoritária que para aqui fora mandada pelo governo da República.
Ao verificar, porém, que baldados foram seus esforços, ingentes, por certo, que frustradas foram as tentativas, e tenazes, para que pudessem imprimir a esta Carta um mínimo de cunho democrático, não teria outro papel, outro caminho a oposição, senão abster-se, como se absteve, através da obstrução, de colaborar para que se consumasse o atentado às tradições a que me referi.
Senhor presidente, tive a honra de, muito moço ainda, aos 31 anos de idade, participar da elaboração da Carta de 1946. o destino bafejou-me com a aventura de assistir aquele espetáculo magnífico de uma assembléia viva, trepidante, cheia de patriotismo, de virilidade, mas, sobretudo, uma assembléia livre, reunir-se sob a inspiração de Deus para poder organizar um projeto, discuti-lo e vota-lo, em oito meses de trabalho afincado, afinal, dotando o país de um dos melhores monumentos jurídicos. Alinha-se ele entre aqueles, da atualidade, de maior saber, de maior projeção. A Constituição de 46 nasceu, evidentemente, com alguns defeitos oriundos do próprio ambiente em que foi votada. Mas sua tendência conciliadora das opiniões e correntes nacionais se afirmava através de um documento cujo capitulo principal – o das garantias – ainda hoje é um modelo, para quaisquer constituições do mundo.
Pois bem, senhor presidente, tendo tido a honra de participar daquela elaboração, de discutir aquele projeto, vota-lo e assina-lo, numa festa cívica ainda hoje rememorada com saudade e emoção, não poderia eu, a esta altura da vida, mais no fim do que no começo de minha modesta carreira parlamentar, votar, como não poderiam meus colegas, a redação final do documento que vai ser entregue à nação, que vai ser promulgado, omisso ate na sua entrada em vigor, dentro de dois dias, para que, a 15 de março, possa passar a regular as relações jurídicas e políticas do povo brasileiro.
Ate mesmo nisso a defasagem procura abrir um lapso para permitir que, nesse interregno, a violência, o arbítrio e, afinal, uma lei de segurança que se anuncia venha liquidar, de uma vez por todas, o mínimo de liberdade que ela conseguiu.
Pois bem, temos que aui render nossas homenagens à tática do senhor presidente da Republica que, de uma vez só, engambelou o Congresso e a imprensa brasileira, ao votar uma constituição rígida, forte, autoritária, facilitando uma Lei de Imprensa que foi, como já disse muitas vezes, pela imprensa, o boi de piranha atirado às feras, para que, enquanto se disputasse esta Lei,pudesse o Congresso votar a Constituição que aí está.
Senhor presidente, felizmente coincidiu este termino melancólico da elaboração constitucional com o termino do meu mandato. Folgo, hoje, em sair desta Casa e não entrar na outra para que possa continuar assistindo ao espetáculo da subserviência mais grosseira, a anulação mais torpe da consciência. Quero chegar em casa de cabeça erguida e dizer aos meus filhos que da vida pública não colhi cargos, empregos ou cartórios. Ao contrario, dei-lhe um cargo vitalício, renunciando-o, para poder enfrentar os percalços na vida pública e parlamentar.
Quero daqui, senhor presidente, dessa tribuna que não amesquinhei, que não atraiçoei, que não vendi; quero sair daqui de cabeça erguida para dizer ao povo brasileiro que se não elevei esta tribuna à altura das exigências parlamentares, não a diminuí, não a traí, não a vendi”.
Nota: Discurso proferido pelo Deputado Tarcílio Vieira de Melo, Líder do MDB na Câmara dos Deputados, em 24 de janeiro de 1967, no auge da ditadura militar.

Ver pagina 70 a 74.









MUDANÇAS
Wagner Gomes

(reprodução autorizada pelo autor)

Li nos jornais durante a semana, que o governo do Estado enviou à Assembléia Legislativa, mensagens que dispõem acerca da reorganização funcional do Poder Executivo. Ditas mensagens visam adequar as competências e a estrutura organizacional ao projeto de modernização da gestão estadual: “as secretarias de estado passam a ser responsáveis pela formulação das políticas públicas e coordenação das ações governamentais, e as autarquias devem atuar no campo operacional e na execução das políticas e ações governamentais na ponta do sistema”. Entenderam?!
São essas as primeiras mudanças do segundo mandato do governador Waldez Góes.
– E o que muda?
Guissepe Tomasi di Lampedusa, nobre italiano, é o autor do clássico “O Leopardo,” que só foi publicado em 1958, um ano após sua morte. O romance se ambienta no período da reunificação da Itália iniciada por Garibaldi em 1860 – as mudanças eram terrivelmente ameaçadoras para a nobreza latifundiária do sul da Itália, que desejava preservar seus privilégios. Um dos trechos que se destaca do romance é o discurso do sobrinho de Dom Fabrizio, Tancredi, induzindo, sem sucesso, o tio a abandonar sua lealdade ao reino das “Duas Sicílias” e aliar-se à dinastia dos Savóia. Então, conclui: “A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos agora, eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”.
O livro de tão popular, ganhou uma versão cinematográfica, produzida por Luchino Visconti. Na adaptação cinematográfica, Dom Fabrizio (Burt Lancaster) é um aristocrata que tenta manter o antigo modo de vida, apesar dos tempos de mudança. Para ele, a ascensão da burguesia é uma ameaça. Contudo numa manobra astuta, combina o casamento de seu sobrinho Tancredi (Alain Delon) com Angélica (Cláudia Cardinale), filha de um rico e influente administrador de propriedades. Fiel a seus valores, o aristocrata consegue assim manter acesa a chama de seu antigo regime. Bom filme. Assisti.
Na sabedoria popular existem muitos provérbios, que embora pareçam contraditórios, dão vida a ela: se quanto mais as coisas mudam, mais permanecem iguais, então para que tudo fique como está, é preciso – evidentemente – que tudo mude.
Espero que as mensagens propostas pelo Executivo, não sejam um mero “jogar para a torcida”, no sentido do faz de conta – que muda para nada mudar; ou, “já vi este filme antes...”.
O que o povo realmente deseja pode ser traduzido, simplesmente, pelas palavras da boneca Emília, do Sítio do Pica-Pau Amarelo: se a mudança for para o bem – viva a mudança – se for para o mal, abaixo a mudança.
Nessa direção, escreveu Luiz Vaz de Camões, lembrado por Renivaldo Costa:
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo Mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.
É!!! Só os poetas explicam melhor as coisas.









O INCÔMODO PMDB.
27/02/2007 – César Bernardo

Em março de 1964 os militares derrubaram o presidente João Goulart, em seu lugar assume o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli. Dias depois, abril, através do Ato Institucional Nº 1 o ”governo” retira Ranieri do poder político, transferindo-o aos militares. Centenas de mandatos são cassados, assim como são suspensos outros tantos direitos políticos. Todos os servidores públicos perderam a estabilidade funcional.
Sob o comando do marechal Humberto Castelo Branco, já em outubro, o governo edita o Ato Institucional Nº 2, dissolvendo os partidos políticos, estabelecendo eleição indireta para a Presidência da Republica, autorizando o Poder Executivo a cassar mandatos, decretar estado de sitio sem a anuência do Congresso Nacional. O AI–2 foi tão abjeto que, impôs perda de simpatizantes e perda da estabilidade política à própria ditadura.
Em fevereiro de 1966 veio o Ato Institucional Nº 3 determinando que, também fossem indiretas as eleições para governadores – perderiam a eleição (direta) em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Mas, o governo também editou o Ato Institucional Nº 4 instituindo o bipartidarismo no país: os militares crêem que um partido lhe daria apoio – ARENA - e o outro –MDB - fingiria lhe fazer oposição.
Aí surge o incômodo PMDB. Ulysses Guimarães queria que nascesse ADB: Ação Democrática Brasileira, mas por sugestão do deputado Tancredo Neves nasceu MDB: Movimento Democrático Brasileiro.
Cento e vinte deputados e vinte senadores fundaram e registraram o partido (RE/TSE-7.882) em 24/03/66. Em 3 de abril de 1977 o Diário de Justiça circulou trazendo o registro definitivo do MDB. Seu primeiro presidente foi o senador Oscar Passos (AC).
Imediatamente vem a primeira Convenção Nacional do MDB, na qual é lançado o 1º Manifesto à Nação: o partido é, e será, a voz do povo.
E foi. Logo se transformou em “abrigo de todas as tendências democráticas”. Daí em diante o partido foi o incômodo que derrotaria a ditadura militar no Brasil.
Em dezembro de 1968 foi editado o Ato Institucional Nº 5 (“Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional Nº 5 e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos”).
Contudo – tantos mandatos cassados, direitos políticos suspensos, prisões arbitrarias efetuadas, torturas – o MDB foi como massa de bolo: apanhou para crescer. É difícil ainda hoje para muitos compreenderem a extensão do compromisso do partido com a democracia. Para os peemedebistas a governabilidade é sempre um cuidado para com a ordem democrática.
Eis o PMDB que tanto incomoda: “e o vento soprou, a chuva caiu, o raio cortou. Mataram-me ao decretarem a minha extinção. Na manhã seguinte, como no mito Fênix, encontrei-me de pé, pronto para avançar”.









DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA DO PODER



César Bernardo



Grave é a recomendação de Bobbio quanto ao que ele considera a principal característica da democracia: "Entre as promessas não cumpridas pela democracia, a ais grave e tremenda - e, parece, a mais irremediável - é precisamente a da transparência do poder. Creio que os exemplos abundam. Não faltam textos sobre os "arcana domintaonis" de nossa democracia, aos quais correspondem os "arcanas seditionis".



Esta foi uma lição bem captada pelo PMDB, desde sempre. Nos tempos atuais, em que Maquiavel e seus seguidores - Vilfredo Pareto, Crocce, etc - conquistam tantos adeptos em vastas áreas do mundo globalizado, se faz necessário e, mais que isso, indispensável, que um partido político da grandeza e com os compromissos do PMDB busque ampliar a pregação do exercício da moral e da ética nas ações políticas. É dificil impor esse imperativo, até mesmo na vida interna do aprtido. todavia, o PMDB tem, desde sua fundação, por seus maiores dirigentes e líderes, buscado, através de contínuo e inarredável proselitismo impregnar na sociedade o dever de respeito aos princípios éticos e morais na política.



Entende, o partido, que não existem duas morais, uma baseada nos princípios éticos para todas as relações humanas, e outra, autônoma, própria e aética, para a política. Por que é nobre deve estar ausente da política? O PMDB procura responder a esta pergunta com os ensinamentos de Immanuel Kant e seus tantos seguidores. Aliás, muito antes, lá na orígem de nossa civilização, Aristóteles, em "Ética a Nicômano", já sustentava a necessidade de respeito aos princípios morais na política.



Erasmo, lecionando para o Príncipe que não queria seguir Maquiavel, o aconselhou no sentido de que, em competição com outros príncipes, não buscasse tirar deles parte do domínio. "Só os vencerá realmente se fores menos corrupto que eles, menos ávaro, arrogante, raivoso e impulsivo que eles".



Kant, em "A Paz Perpétua", distingue "o moralista político, que condena, e o político moral, que exalta. O político moral é o que não subordina a moral às exigências da política, mas interpreta os princípios da pureza política para fazê-los coincidir com a moral". Esta é a conclusão de Norberto Bobbio.



É, ainda, recomendado, que recordemos Kant, com a síntese de seu imperativo categórico, produzida hbilmente por Clarence Morris, "Aja de acordo com uma máxima que pode ser válida, ao mesmo tempo, como uma lei universal".



Visto como dito, não é dificil concluir que líderes como Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela, Franco Montoro, Mário Covas, pedro Simom, Tancredo Neves sempre foram kantianos. É só buscar nas centenas de pronunciamentos registrados nos anais da República, para se encontrar, recorrentemente, o ideário político desses estadistas do MDB/PMDB.



Tarcísio Delgado, em - A história de um rebelde.













COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA

Ao ressaltar os principios básicos do PMDB, o professor Antônio Paim afirma, com todas as letras: "O compromisso fundamental do PMDB é com a democracia. Nao como tática provisória, mas como princípio primordial e inarredável".
Contudo, ao celebrar a bela história de seus 40 anos de existência, o partido, mais que nunca, precisa estar atento à advertência atual e autorizada de Maurice Duverger, quando leciona:
"A organização dos partidos políticos, certamente, nao se conforma com a ortodoxia democrática. A respectiva estrutura interna é, essencialmente, autocrática e oligárquica: os chefes não são, de fato, designados pelos adeptos, apesar da aparência, mas cooptados ou nomeados pelo centro; tendem a formar uma classe dirigente, isolada dos militantes, casta mais ou menos fechada sobre sí mesma. Na medida em que eles são eleitos, a oligarquia partidária amplia-se, mas não se transforma em democracia, pois a eleição é feita pelos adeptos, que são uma minoria em relação aos que dão seus votos ao partido, quando das eleições gerais. Ora, os parlamentares estão cada vez mais sujeitos à autoridade dos dirigentes internos; isso significa que a massa dos eleitores è dominada pelo grupo menos numeroso dos adeptos e dos militantes, subordinando-se este, por sua vez, aos organismos diretores. tem-se de ir mais longe: se se admitir que os partidos sejam dirigidos pelos parlamentares, torna-se-lhes ilusório o caráter democrático, porque as eleições traduzem muito mal a erdaeira índole da opinião. Os partidos tanto criam a opinião quanto a representam; forram-na pela propaganda; impoem-lhe um quadro pré-fabricado; o sistema de partido não é só o reflexo da opinão pública, mas a consequência de elementos externos e técnicos (conforme seja a modalidade do escrutínio) que a ela se impõe. O sistema de partidos é menos uma fotografia da opinião do que a opinião é uma projeção do sistema de partidos".
Não há necessidade de se enfatizar a propriedade da critica de Maurice Duverger. Os dirigentes do PMDB, assim como os de todos os partidos políticos brasileiros, precisam considerá-la.
Tarcisio Delgado, em - A história de um rebelde.





JEQUITIBÁ MADURO*


Venho de longe, senhoras e senhores. Meu caminho não são veredas.
Nasci filho da ditadura, para ser irmão do arbítrio e comparsa da violência.
Desde cedo, muito cedo, me insurgi contra tais desígnios. Não aceitei o destino do fraco e do pusilânime. Enfrentei todo tipo de obstáculos, cresci sobre eles, me fortaleci cada vez em que os ultrapassei.
Estive, na santa insubordinação da minha infância, muitas vezes no limite extremo entre a vida e a morte. Fui tomado como morto pelos falsos juizes do tempo.
Contudo, a fé e a perseverança me faziam alevantar mais forte ao menor raio de luz que se pudesse alcançar ao longe, na busca de melhores dias para a pátria. Naveguei por mares tenebrosos, esmo com risco de vida, visitei os cárceres e enfrentei os cães, cavalos e tanques da ditadura nas ruas e nos campos deste país.
Fui ao exterior nas terras de além-mar, buscar irmãos banidos e exilados para nosso convívio. Conquistei a anistia para o encontro fraterno de todos os brasileiros no seio da pátria. Acolhi a todos para que juntos pudéssemos construir o regime de liberdade.
Sob meu pálio, conquistamos as eleições diretas, o fim da censura, a liberdade de imprensa, de organização partidária e sindical, institucionalizamos, enfim, o regime de liberdade.
Pelas mãos de meu eterno timoneiro Ulysses Guimarães, ergui, no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã. Hoje, Jequitibá maduro, crescido debaixo de todas as intempéries, sob sereno de tantas madrugadas de vigília cívica, de dias sem luz, de tantos verões sombrios, na largueza do tempo e na correnteza da vida, finco meu cerne na terra brasileira, espalho minhas raízes por todo esse imenso território.
Os galhos que tantas vezes me foram arrancados, e os que porventura secam, apodrecem e caem não impedem meu fortalecimento. Pelo contrario, fazem acumular a seiva no cerne forte e são que perpetua a minha existência.
E o vento soprou, a chuva caiu, o raio cortou. Mataram-me ao decretarem a minha extinção. Na manha seguinte, como no mito de Fênix, encontrei-me de pé, pronto para avançar.
Certamente já sabeis quem vos fala. Mas, se por desaviso, perguntais quem sou eu, vos respondo:
Sou Jequitibá maduro, eu sou o PMDB.

*- Introdução ao discurso proferido por Tarcisio Delgado, no dia em que assumiu a liderança da Bancada na Câmara Federal, 1992 – Publicado no Livro: A Historia de Um Rebelde.






ÓIA NÓIS AÍ.


A historia da Rede Vida de Televisão começa assim: “um jornalista de Barretos, interior paulista, onde tem a Festa do Pião, montou a maior rede católica de televisão do mundo. A idéia de formar a Rede Vida de televisão nasceu durante o governo do Presidente Sarney. Na época, a disputa pelo canal 11 de São José do Rio Preto foi grande e o jornalista barretense representava o segmento mais fraco. Mas tinha a promessa do presidente e uma fé imensa”.
De maio de 1995 até hoje transcorreram 12 nos de sucesso e crescimento vertiginoso da Rede Vida de Televisão, e o Amapá vai participar disso. O jornalista João Monteiro de Barros Filho, Dom Antonio Mucciolo e o senador José Sarney se reencontraram aqui em Macapá e embalaram o grande presente anunciado no dia em que a cidade de Macapá completou 249 anos: O Amapá está autorizado a “acontecer” na Rede Vida de Televisão.
É pouco? É demais, embora a Rede Vida não seja ainda uma “brastemp”, uma “bbc”, uma “globo”, mas é forte. A televisão da Rede Vida está em todos os estados brasileiros, em todas as dioceses, em mais de mil e setecentas cidades do Brasil.
E tem o Padre Marcelo Rossi, o maior fenômeno da comunicação nacional nos últimos anos. E mais, meses antes e meses depois da visita que nos fará o Papa Bento XVI a Rede Vida de Televisão será vitrine das mais vistas do Brasil.
O acordo anunciado no dia 4 de fevereiro foi chancelado também pelo governador Waldez Góes e o presidente da Assembléia Legislativa Jorge Amanajás. Salvo engano, o Amapá poderá “acontecer” na Tv da Rede Vida com o que de mais importante quiser mostrar e discutir com a sociedade brasileira.
Celebridades nacionais poderão aparecer conosco avalizando com seus nomes famosos os valores que mais precisamos nacionalizar e internacionalizar. Poderemos, por esse canal, entregar a domicilio o nosso potencial histórico e turístico, e, despertar no “mercado” mais e mais interesses para as inúmeras potencialidades naturais e antropológicas que realmente temos e queremos usar para a consolidação de calendários culturais associados a eventos religiosos, folclóricos, musicais, artísticos, esportivos, políticos, etc.
Chegou, em fim, o tempo de nos encontrarmos com o Brasil e com o destino. Como dizem os sambistas: muita calma nessa hora. Ou seja, é preciso muito critério na escalação daqueles e daquilo que vamos difundir através da telinha da Rede Vida de Televisão.
De um lado o cuidado é porque essa televisão é totalmente voltada para a família, de outro porque é uma emissora ligada à igreja católica tão somente, logo, não é qualquer pessoa que deve interpretar nossos valores naturais, sociais, econômicos, históricos, cientificas, ao mesmo tempo que é hora de entendermos que tais valores são do Amapá e não apenas de Macapá.







CONTRIBUIÇÕES OFERECIDAS PELO PROGRAMA ESTADUAL DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO AO MEIO RURAL AMAPAENSE

"O BIOCOMBUSTÍVEL ABRE UM GRANDE MERCADO PARA OS AGRICULTORES BRASILEIROS PRODUTORES DE MATÉRIA PRIMA PARA O ETANOL, ÁLCOOL, BIODIESEL".


O objetivo maior das políticas de desenvolvimento rural deve ser o de melhorar a qualidade de vida das famílias rurais, particularmente dos agricultores familiares e dos empregados agrícolas, habilitando-as ao pleno exercício da cidadania. Neste sentido o Programa Debate Positivo cobra mais uma vez a atualização de uma política agrícola ativa como condição necessária para o desenvolvimento rural, embora saibamos que por si só ela não é suficiente.
Reclamamos uma política que amplie o escopo e se integre as diferentes políticas do meio rural, de modo a contemplar atualizadamente as dinâmicas de ocupações nesse ambiente.
Já convivemos com intensa procura espaços rurais para a instalação de empreendimentos, tais como pequenas indústrias rurais, hotéis, restaurantes, iniciativas que nos impõem uma política agrícola que eleve a taxa de qualificação exigida pelas ocupações decorrentes.
Portanto, é urgente oferecer capacitação técnica e profissional para os membros das comunidades rurais, em diferentes níveis e modalidades, sempre respeitando a cultura e os valores locais.
A tarefa gigantesca que nos desafia em relação ao desenvolvimento rural, tem por base: desenvolver políticas intersetoriais integradas, incentivar a constituição de associações e cooperativas, prover infra-estrutura pública aos habitantes rurais, oferecer educação básica e profissionalizante direcionadas para a realidade rural, prover assistência técnica e disponibilizar informações necessárias para o sucesso de novas iniciativas econômicas, adotar política previdenciária e proteção social para os mais pobres; formular e implantar instrumentos econômicos e de educação ambiental, introduzir e/ou aprimorar mecanismos que flexibilizem o acesso dos agricultores familiares às linhas de crédito especiais, revisar legislações, de modo a adequá-la às novas atividades de produção de bens e de oferta de serviços do meio rural.
Tudo isso viria consolidar políticas indutoras e estimuladoras de “empreendedorismo” nas populações rurais a abrirem seus próprios negócios, através de firmas prestadoras de serviços para a agricultura: terceirizados com especialização em determinadas práticas culturais, processos de produção de embalagem (inclusive de produtos orgânicos) e distribuição à rede varejista, entrega de produtos a domicílios, firmas de colheita, firmas para atender chácaras de lazer (tratamento de piscinas, implantação e tratos culturais em pomares, jardinagem, recuperação de matas, construções rústicas com matéria-prima local), unidades rurais que prestam serviços de lazer agregados à produção agropecuária, tais como: pousadas, pesques-pagues, balneários, agroturismo; criação e/ou exploração de “nichos” do mercado local para produtos orgânicos ou hidropônicos, criação de animais e cultivo de plantas nativas ou exóticas, floricultura e plantas ornamentais; produção e comercialização de artigos artesanais: redes e rendas, artigos de madeira e de fibras naturais, artigos de arte com motivos locais (Maracá/Cunani), agroindústrias domésticas para a produção de doces e compotas, pães e bolos, licores, embutidos, defumados e outras iguarias delicadas, além da constituição de grupos de jovens voltados para a produção agropecuária e outras atividades não-agrícolas voltadas ao mercado local.



JUSTIÇA MAIS QUE LIBERDADE.

Algumas vezes estive no Senado Federal outras o revi pela televisão, telespectador contumaz que sou da TV Senado. Brevemente, pressinto, poderemos sintonizar aqui a Radio Senado. Mas, isso é outro assunto.
Ir ao Senado ver e ouvir os senadores parlamentando é boa medida para os nossos sensores de avaliação, satisfação e – creiam - de orgulho. Pode não ser lugar comum, mas a maioria das pessoas que já passaram por esta experiência e com as quais conversei sobre o assunto, teve a mesma impressão.
E é natural que assim seja um vez que entre os senadores se acham ex presidentes, ex governadores, ex ministros, ex deputados, ex prefeitos, ex vereadores, além de expressivas lideranças políticas de todos os cantos do Brasil, assim como é bem fácil encontrar entre eles homens e mulheres com histórias de destacados sucessos nos negócios, no saber, no jornalismo, e, mais.
Diria, portanto, que o Senado Federal reúne os políticos mais experientes, mais sábios, mais idosos. Não diria os mais respeitáveis porque o Congresso Nacional tem também a Câmara dos Deputados.
Certo mesmo é que não se pode estar no Senado Federal de forma real ou virtual sem que nos invada pelo menos duas grandes sensações: liberdade e justiça.
Liberdade, parecendo ser a recompensa aos que buscaram na política a consolidação dos seus direitos de cidadania ou até mesmo sucessos econômicos conquistados.
Justiça, por outro lado, parece ser a busca de todos os que vão aos parlamentos em nome da liberdade que o voto soberano incute em cada eleitor que deposita no político a esperança de melhores dias.
Pois bem, talvez embalado pelas circunstâncias favoráveis que até agora me levaram a gabinetes e ao Plenário do Senado Federal – jamais estive lá por ou em busca de favores – essencialmente foram liberdade e justiça o que vi e depreendi daquela Casa.
Mas não foram só os senadores que me impressionaram, dentre os funcionários, da segurança aos chefes de gabinetes, um, o Dr. Raimundo Carrero, Secretario Geral do Congresso Nacional tornou-se uma marca.
O homem parecia estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Ouvia a todos. Falava com todos. Percebia tudo que se mexia ou produzia ruído no recinto. Aos visitantes do Senado parecia vigiar e orientar só com o olhar. Caramba! Se não fôra o encantamento com algumas biografias de senadores, o Sr. Carrero impressionaria mais que os parlamentares.
Pois bem, há dois dias atrás, pela unanimidade dos votos dos senadores o Sr. Carrero virou Ministro do Tribunal de Contas da União. Um quase inusitado ato de justiça que comoveu o Brasil inteiro.
A indicação cabia ao PMDB, em cujas gavetas se empilham nomes e mais nomes de ex presidentes, ministros, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores, potenciais pretendentes, quase todos, ao cargo. Mas, o escolhido foi o Sr. Raimundo Carrero.
Eis um caso em que os políticos consideraram que fazer justiça a um servidor público exemplar resultaria mais importante que exercitar a liberdade corporativa do auto-beneficio, que sempre lhes resultou ou pareceu de mais valia.






JÁ NOS 250 ANOS.


Dois dias atrás Macapá completou 249 anos, portanto, ela já vive o terceiro dia dos seus duzentos e cinqüenta anos. Então, vivamos desde agora a expectativa dos festejos que marcarão a data desse aniversário, em 4 de fevereiro de 2008.
Mas que seja uma festa bem organizada, não pobre, pelo menos melhor organizada que a dos 249 anos. Implicância? Não! Fatos.
Nas primeiras horas daquele dia 4 houve no sambódromo uma belíssima queima de fogos de artifícios, um raro espetáculo entre nós, que durou cerca de dez minutos. Mas, que a cidade não viu. Vi por acaso.
Moro às proximidades do sambódromo e pude ouvir as girândolas estourando, lançando luzes no ar. Uma alegria que me nivela às crianças.
Podiam ter avisado a cidade que isso ocorreria, ate porque não seria (com não é) necessário ir ao sambódromo para avistar o shou. Macapá ainda não se verticalizou a ponto de impedir a visão à distancia de espetáculos que projetam luzes no ar em até cinqüenta metros de altura. Contudo, o shou valeu para as pessoas do carnaval que la estiveram.
No amanhecer desse dia 4 não houve tiro de canhões, aliás, fui para as ruas às 5 horas e não ouvi o estourar de uma única pistola. Faltou o entusiasmo do Osmar Melo pela sua cidade.
Em 248 anos dessa comemoração a Missa do aniversario foi celebrada na Igreja de São José, mas neste ano ela se deu na Catedral de São José, sem nenhum aviso aos desavisados seniores senhores e senhoras trajando branco e portando fitas do Apostolado.
Aproximando-se a hora habitual do inicio da Missa, vendo as portas fechadas da histórica igreja fui constatar que tinha havido a alteração na tradição litúrgica da festa. Ao meu ver aí está um erro a ser reparado. Se a igreja ruir, a Missa deve ser campal sobre seus escombros.
O ponto cívico culminante da festa por Macapá que se dá no pátio da Biblioteca Pública foi um fiasco doloroso: não tinha corda para subir a Bandeira Nacional, não tinha microfones e auto-falantes para a manifestação de organizadores e autoridades, não tinha consenso entre a banda de musica, a locutores da “central de som” e do carro de som que animava um evento maratonista simultaneamente em andamento.
E não houve nem gengibirra nem harmonia com a programação mais especifica da Confraria Tucuju. E quase não houve harmonia entre os locutores oficiais do evento e os fantásticos atores e atrizes que se propunham a mais uma encenação do alto de Elevação da Vila de São José de Macapá.
Mais, os organizadores da festa ignoraram solenemente as contribuições que poderiam dar a Fortaleza de São José e o Parque do Forte – uma senhora esnobação.
O senador José Sarney se antecipou à festa dos duzentos e cinqüenta anos, presenteando a memória histórica da cidade com documentos cartográficos valiosíssimos. Mapas que trouxe mostram a cidade antes mesmo que ela existisse. Logo, comprovado está que a cidade de Macapá teve um cuidadoso planejamento prévio, sobre isso Sarney nos assegurou que antes dela somente duas cidades espanholas tiveram tal privilegio.
Tal atitude pode ter sido um sinal de que surpresa maior e tão importante quanto Sarney nos reserva para quando Macapá completar seus 250 anos.
Vamos esperar que os planejadores/organizadores dessa festança gostem muito da cidade e mais ainda dos seus cidadãos. São todos filhos de Deus e igualmente contribuintes.






PLANO DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO - PAD

Bom, já temos deputados estaduais empossados para passarmos juntos os próximos quatro anos: haverá de ser um prazer.
Não sou do time do “não vi não foi feito”, mas ainda não acessei qualquer documento produzido ou assinado pela Assembléia Legislativa mostrando números das suas realizações a partir dos últimos quatro anos – período de um mandato. O que passou, passou! Mais vale especular sobre os próximos quatro anos legislativos.
O governo federal volta e meia produz os seus “espetáculos do crescimento”, que não se realizam, mas terminam estimulando o Congresso Nacional a debater programas e projetos “espetaculosos” eficientemente propagandeados pelas agencias de publicidades prestadoras de serviços ao governo.
Assim, as “idéias” espetaculosas dos homens superiores do governo acabam girando a engrenagem parlamentar que move a maçaneta que trava o país: o nada é regulado por lei.
O tempo agora é de PAC x Congresso Nacional parcialmente renovado: o governo propõe o destravamento e as casas parlamentares dão a ele um rosto legal. Nisso prosseguirá o poder central até quando houver aplausos do povo e enquanto não é hora de mais uma grande idéia do “núcleo duro” do governo.
Logo, como somos também brasileiros com governo e parlamento estaduais, quer me parecer que o Plano de Aceleração do Crescimento nacional nos desafia a projetar para a sociedade o PAD estadual. E, pensando bem, carecemos sim de um Plano de Aceleração do Desenvolvimento.
Imagine um PAD que nos trouxesse a mensagem governamental dando conta de que teríamos um bilhão de reais para em quatro anos semearmos por aí bancos populares para a habitação, produção agrícola, educação para o trabalho, turismo, infra-estrutura rural, fiscalização ambiental, pesca, indústria rural e moveleira, pesquisa tecnológica, assentamento agrário estadual, fiscalização tributária, programas alimentares populares, esporte, lazer, etc.
Imagine mais: a grande iniciativa privada amapaense entrando com uns trezentos milhões de reais no PAD, outros cem milhões saindo dos cofres das maiores empresas estatais locais, duzentos milhões provenientes de emendas parlamentares, e o restante colocado pelos governos federal e estadual. Imaginou?
Isso não seria grande estimulo e desafio ainda maior à criatividade que está na Assembléia Legislativa, ali considerando funcionários, assessores e parlamentares? Creio que sim, ocorreria ali uma grande revolução contagiadora, uma vez que nos diversos palcos gerais estadual se estabeleceria um grande debate.
Gente contra e a favor, parcial ou totalmente ou muito pelo contrario ao PAD. Os Cabuçus iriam encher o saco, eles e a turma do Bar Caboclo criariam em cima do tema uns quatro ou cinco novos espetáculos. Os prefeitos defenderiam o PAD nas rádios, sonhariam com reeleição sem se importarem com a avalanche de candidatos a candidatos às Câmaras Municipais. A Imprensa cresceria em importância para o debate, as mídias de expandiriam a partir dos lucros advindos do “novo tempo”.
Seria sim o “espetáculo do desenvolvimento”. Seria muito bom. Apenas correríamos o risco de PAD e PAC se constituírem doses excessivas de remédios - dessas que matam o doente.




PEDACINHOS DO CORAÇÃO


Não sei porquê li “Meu Coração Vagabundo” do Rui Guilherme, ainda “ “ “ontem” publicado em jornais locais. O título já me dizia que um outro Rui Guilherme estava se apresentando em lugar daquele que conhecemos e temos como introcável, quase insubstituível.
O Apostolo São Paulo escreveu aos Coríntios (Cor 12, 4-11), dizendo: “A cada um é dada a manifestação do espírito em vista do bem comum. A cada um é dado pelo Espírito a palavra da sabedoria. A outro, a palavra da ciência segundo o mesmo Espírito. A outro, a fé no mesmo Espírito. A outro, o poder de fazer milagres. A outro, a profecia. A outro, falar línguas estranhas. Todas essas coisas as realiza um e o mesmo Espírito, que distribui a cada um conforme quer”.
Na conformidade dessas palavras de São Paulo – exceção feita ao “Seu” Rui que os vizinhos e mascates não conseguiriam chamar de outra maneira – o Rui Guilherme são vários. Só não é simplesmente Rui.
Um deles é o Dr. Rui Guilherme sobre o qual o Espírito soprou a palavra da ciência, tornando-o um advogado talentoso e hábil o suficiente para se tornar um magistrado.
Outro é o Dr. Rui Guilherme imbuído do Espírito da palavra da sabedoria, vez que é ele um dos maiores pareceristas do Judiciário amapaense. Quantas vezes li emocionado o parecer que ele escreveu e acrescentou nos autos do processo que o PMDB moveu contra o ex senador Capiberibe?
Quanta sabedoria e palavras tranqüilas o Dr. Rui Guilherme derramou sobre a mesa em que repousava um processo contra meu filho Danilo por suposta quebra de compromisso com pensão judicial! Foi tanta e tantas que não vi medo nos olhos do meu filho, que pela primeira vez se via diante de um juiz.
Outro é o Dr. Rui Guilherme quase poliglota de larga experiência de vida mundo à fora, poeta e escritor a dizer-nos da sua alma, do seu coração. E há o Rui Guilherme , esse que não deveria ceder o coração a marca-passo por ser para mim o melhor de todos eles: me conhece e distingue, me dá permissão para tim-tins, ôbas, olás e até bate-bocas de “esquerda e direita” sobre temas literários sobre os quais não concordamos totalmente.
Certamente São Paulo sabia que chegaria o dia em que o caríssimo amigo Rui Guilherme estaria no Rio de Janeiro – Avenida Atlântica – Praia de Copacabana – Sexta-feira – para receber o aviso sobre a ruína do seu coração.
Isso o foi porque (ele o disse) é um cidadão de bem, pai de família temente a Deus, quites com o serviço militar e eleitoral, porém, não mais dono absoluto dos pedacinhos do seu coração transferidos para o peito dos seus amigos ao longo da vida.
Sei que foi o seu pedacinho de coração no meu que me fez triste ao ler o artigo de sua autoria. E penso que foi o Espírito segundo São Paulo que me fez abstrair daquele texto a nítida impressão de que o Rui Guilherme quis nos dizer mais coisa do que publicou no artigo, ou que nele está escrito mito mais coisas do que pude entender.








O PAC E A BURLA
(cesarbernardosouza@ig.com.br)


Destravar o Brasil é tarefa para homens de boa vontade, mas não exclui os de má vontade. Pelo menos não à primeira vista, como pareceu nos momentos que significaram o durante e o imediatamente após o anuncio- lançamento do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento.
Um país do tamanho do Brasil, com tal grau de complexidade, com igual diversidade étnica e estratificação social, tão sugado pela corrupção e tão seguramente apoiado na impunidade, não se destrava com falatório.
O PAC – que poderia ser outro PPA (Plano Plurianual) – tem uma impressionante apresentação: R$ 500 bilhões ou cerca de U$ 200 bilhões, mas não tem uma “certidão de nascimento” suficientemente bem preenchida ou, legível.
Em verdade está estabelecida uma enorme polêmica sobre apenas cinco dos 500 bilhões de reais referidos pelo PAC. E olha que esses 5 bilhões do FGTS cairão no plano fatiados e quatro suaves prestações pelos anos à frente do mandato Lula.
É nisto que PAC está resumido neste momento, ou seja, a essencialidade dessa polêmica não estaria nos bilhões do FGTS, mas na juridicidade do fato: é não é legal o uso desse dinheiro no PAC.
Obviamente que não está nisso o que mais interessa ao cidadão comum, mais lhe importaria saber quantos bilhões o Brasil teria para o seu crescimento sem o PAC. Igualmente interessante seria saber se o PAC vai ou não esbarrar nas exigências das leis ambientais, se conseguirá prosseguir sem tropeçar nos precatórios não pagos, nos valores estabelecidos para as indenizações cíveis, impedimentos civis e tudo mais que podemos chamar de “travas do ordenamento jurídico e judicial”. Seriam essas e outras as “inflorescências” da democracia.
Já vimos, na Bahia, que mulheres chegam a ter dez, doze filhos por causa dos “benefícios” que isto lhes representa à luz do salário maternidade, bolsa família e bolsas sei lá o quê.
E o PAC, o que tem a ver com isso? O tempo.
Os costumes brasileiros indicam que o PAC lançado em janeiro de 2007 é ótimo tapete vermelho para o governo em inicio de mandato, tem tudo para ser o mote para as eleições municipais em 2008, e aí sim, será combustível para as eleições presidenciais de 2010.
Até lá, ele, o PAC, não será mais que a velha operação tapa buracos que viajou da mente desta mesma equipe de governo para a mídia com o pomposo nome: Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas. Só aí foram emburacados R$ 440 milhões.
Bonito o titulo da operação, não? Muita grana para a operação, não?
Em fim, não sei se o PAC terá igual destino, mas o PETSE não foi nada não foi nada, não foi nada mesmo.










O PAC E A BURLA
(cesarbernardosouza@ig.com.br)


Destravar o Brasil é tarefa para homens de boa vontade, mas não exclui os de má vontade. Pelo menos não à primeira vista, como pareceu nos momentos que significaram o durante e o imediatamente após o anuncio- lançamento do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento.
Um país do tamanho do Brasil, com tal grau de complexidade, com igual diversidade étnica e estratificação social, tão sugado pela corrupção e tão seguramente apoiado na impunidade, não se destrava com falatório.
O PAC – que poderia ser outro PPA (Plano Plurianual) – tem uma impressionante apresentação: R$ 500 bilhões ou cerca de U$ 200 bilhões, mas não tem uma “certidão de nascimento” suficientemente bem preenchida ou, legível.
Em verdade está estabelecida uma enorme polêmica sobre apenas cinco dos 500 bilhões de reais referidos pelo PAC. E olha que esses 5 bilhões do FGTS cairão no plano fatiados e quatro suaves prestações pelos anos à frente do mandato Lula.
É nisto que PAC está resumido neste momento, ou seja, a essencialidade dessa polêmica não estaria nos bilhões do FGTS, mas na juridicidade do fato: é não é legal o uso desse dinheiro no PAC.
Obviamente que não está nisso o que mais interessa ao cidadão comum, mais lhe importaria saber quantos bilhões o Brasil teria para o seu crescimento sem o PAC. Igualmente interessante seria saber se o PAC vai ou não esbarrar nas exigências das leis ambientais, se conseguirá prosseguir sem tropeçar nos precatórios não pagos, nos valores estabelecidos para as indenizações cíveis, impedimentos civis e tudo mais que podemos chamar de “travas do ordenamento jurídico e judicial”. Seriam essas e outras as “inflorescências” da democracia.
Já vimos, na Bahia, que mulheres chegam a ter dez, doze filhos por causa dos “benefícios” que isto lhes representa à luz do salário maternidade, bolsa família e bolsas sei lá o quê.
E o PAC, o que tem a ver com isso? O tempo.
Os costumes brasileiros indicam que o PAC lançado em janeiro de 2007 é ótimo tapete vermelho para o governo em inicio de mandato, tem tudo para ser o mote para as eleições municipais em 2008, e aí sim, será combustível para as eleições presidenciais de 2010.
Até lá, ele, o PAC, não será mais que a velha operação tapa buracos que viajou da mente desta mesma equipe de governo para a mídia com o pomposo nome: Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas. Só aí foram emburacados R$ 440 milhões.
Bonito o titulo da operação, não? Muita grana para a operação, não?
Em fim, não sei se o PAC terá igual destino, mas o PETSE não foi nada não foi nada, não foi nada mesmo.





TRAVANDO ALEGREMENTE


Está correndo o mundo a má impressão - e fatos - sobre o trânsito no Amapá. Pensa-se que que é uma bagunça só, sem precedentes na história do mundo civilizado em tempo de paz. a internet é hoje o canal de omunicação para o qual converge as produções jornalísticas da televisao, jornal, revista e rádio. O Amapá também se encontra na internet.
A má impressão difundida sobre o trânsito no Amapá é produto da difusão de notícias mal elaboradas sobre o tema, embora verdadeiras quase todas. Ocorre que o que está muito errado com o trânsito amapaense depende de muito dinheiro para ser corrigido, enquanto que o que está dificultando tal correção parece estar relacionado o elemento humano, por sua vez, sempre "amarrado" ao fator: política partidária.
A falta de dinheiro para o trânsito só terá solução se for entregue à política partidária representada por políticos com mandato nos parlamentos, federal, estadual e municipais. Pessoas desqualificadas administrando o trânsito é um caso que só terá saolução quando for entregue ao bom senso dos governantes e políticos nos momentos de indicação e nomeação.
É claro que leigos também podem ocupar cargos de direção no setor trânsito, mas só serão úteis se respaldados por assessorias especiais, competentes, desatrelados do politicismo.
Pensou na EMTU? Pois é! Ela ilustra bem - neste momento - a controversa contribuição institucional ao sistema de trânsito urbano em Macapá - Capital do Estado. EMTU = Empresa Municipal de Transportes Urbanos.
De cara percebe-se que o equívoco da empresa já começa pelo nome e destinação em relação ao que faz no município: cuida muito mal dos transportes urbanos, ao passo que não cuida bem das obrigações de fiscalização, controle e eficácia da engenharia de trânsito municipal. E o que é pior, é uma empresa sem orçamento público consistente, pelo quê financia-se com o arrecadado através de sansões e punições às empresas de ônibus e de multas apliacadas aos motoristas.
Consequentemente, a EMTU é uma empresa que não tem dinheiro para crescer e pouquíssimo crédito para se desenvolver.
Vai daí que a empresa nao se sensibiliza com fatos como o que me "vitimou" perante o sistema estadual de trânsito, com possíveis reflexos negativos no banco de dados nacional de trânsito.
Me ocorreu que em exatos trinta e cinco minutos, um Guarda de Trânsito da empresa me aplicou 9 (nove) multas, segundo as quais desafiei a autoridade desse agente essas tantas vezes e em outras nove vezes avancei com o carro sobre um(a) pedestre.
O local escolhido pelo tal agente para me multar ainda hoje é o principal ponto de congestionamento do trânsito em Macapá, em que pese a duplicação da via - que não tinha na época do fato - ainda hoje é humanamente impossível a qualquer motorista passar nove vezes por um mesmo ponto nos primeiros quinhentos metros da Tancredo Neves, em horário compreendido entre 8 e 10 horas, entre segunda e sexta-feira de qualquer semana.
O caso processado na própria EMTU serviu para que desconsiderassem três e mantivessem seis das nove multas a mim aplicadas. Se não fosse isso eu teria terinado o ano sem ter cometido nenhuma infração de trânsito, teria dado uso mais nobre e necessário aos 957 reais e 69 centavos a mim surrupiados e, não perderia minha habilitação para dirigir.
Portanto, o caos no trânsito amapaense tem várias outras causas de travamento que não seja o tráfego propriamente dito. Estatísticas ou série históricas numéricas demonstram o que os "técnicos" do sistema estadual de trâsnsito não querem ver. Se não estudam não podem realizar.
Um desses casos estatísticos mostra a evolução populcional de Macapá. e, série decenal, desde 1940 até 2000, segundo o IBGE: 1940 - 1.000 hab. (*); 1950 - 10.000 hab;
1960 - 29.000 hab; 1970 - 55.000 hab; 1980 – 93.000 hab; 1990 - 154.000 hab; (**)2000 – 280.000 habitantes.
Estima-se que hoje a cidade de Macapá tem 400 mil habitantes, significando dizer que em cerca de setenta anos a cidade cresceu 400.000%, face um sistema de trânsito que teima em viver às custas de leigos, aplicadores de multas e guardas nunca sabem se arrecadaram o suficiente ou nao para o pagamento mensal dos seus salários - que suponho muito baixos, infelizmente.