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sexta-feira, setembro 17, 2010

18 DE SETEMBRO - DIARIO DO MAPÁ:

FICHA LIMPA É A ÚNICA SAÍDA.

Retroagir até bem muito antes de Cristo para “explicar” fundamentos da lei “ficha limpa”, que está, reconheçamos, mobilizando o Brasil. Mas, fiquemos com Isócrates (Atenas, 436 a.C), aliás, não com ele propriamente, com o que falou: “Ao escolher quem deva encarregar-se de negócios que não possa administrar pessoalmente, nunca perca de vista que você é quem arcará com a responsabilidade dos seus atos”.
Isócrates fez muitas advertências aos que iriam servir ao povo, duas delas parecem incomodar muito os “fichas sujas” que estão colocando seus nomes “á disposição”, já com risco eminente de sucumbirem no balcão do STF. Isócrates também disse: “Fidelidade não é inteligência”. “Se não te inclinas para a virtude não és capaz de arte que traga sabedoria e conduza à justiça”.
Veja que, quase 2.400 anos depois dos “ensinamentos” isocratianos, as sociedades democráticas (e outras nem tanto) se organizam segundo princípios da ficha limpa. No Brasil esse é o principio de tudo.. em tese. De outra forma, por exemplo, não se entra no serviço publico, quer dizer: de outra forma legal, licita, limpa., é claro.
Pode parecer estranho, mas no Brasil necessita-se de aprovação em concurso publico quem queira ser policial, delegado de policia, promotor de justiça, defensor publico, procurador, professor, auditor público, etc.
O tal “miserável” pedaço de papel a que Kafka se referiu está, como exigência, entre o concurso publico e a nomeação do servidor, são alguns deles: certidão negativa criminal, diploma, carteirinha profissional de habilitação, comprovação de estágios, comprovante de não condenação por lesão aos cofres públicos, de não demissão do serviço público por improbidade administrativa. São apenas alguns.
Já no setor publico partidário eleitoral, donde surgem senadores, governadores, vereadores, deputados, prefeitos e presidente, a coisa corre frouxa. Veio, então, a Lei Complementar nº 135/2009 (a mesma que exige ficha limpa para juízes, promotores, delegados, agentes de policia, defensores públicos, procuradores de estado, servidores públicos em geral) para ordenar o processo.
Reação? Fichas sujas deram de proclamar que a lei não retroage para prejudicar! Realmente, mas é o seguinte o que diz a Constituição, Artigo 5º, Inciso XL - “A Lei PENAL não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”. É de se supor que todos os julgadores e também os cidadãos “medianamente” informados saibam disso. E advogados também.
Portanto, a partir da embromação que estão jogando no horário eleitoral gratuito (e nos cantões da campanha) se pode interpretar melhor as sapientíssimas palavras de Isócrates (436 a.C), nesse caso com a seguinte tradução: Ficha limpa não tem nada a ver com punição criminal. Logo a LC 135/2009 retroage sim, senhores e senhoras.

Notas: ¹-Deve parecer interessante aos futuros governantes: -Preceito, primeiro objeto inspirador e fonte de seus deveres –Ouvir o que os homens dizem uns dos outros, punir e saber mandar em si mesmo –Julgar não pela comodidade, mas pela sua utilidade –Conselho é melhor presente, diferente também, porque se valoriza com o uso –Amar seu povo, protegê-lo, mantê-lo no dever, honrar as pessoas virtuosas, defender os cidadãos de qualquer ofensa –A herança dos seus filhos é a glória e não a riqueza –Não confia teus segredos, pois não advinhas quem, com o tempo, possa tornar-se teu inimigo –Quando um partido é numeroso, mesmo se a ele não pertences, não fales mal dele –Simula –Dissimula –Desconfia –Elogia –Prevê antes de agir.

O "BALUARTE" CONVERSOU COM ANTONIO MUNHOZ

“O BALUARTE” CONVERSA COM ANTONIO MUNHOZ****
Ano 1973

B-Professor o senhor que freqüentou os meios sociais, participando daquilo que se convencionou chamar de “society”, poderá nos dizer qual o maior acontecimento do ano passado, em sociedade, e do qual o senhor participou?

AM- Indiscutivelmente foi o banquete da “Hostess do Ano”, Sra. Maria do Faro Chaves, esposa do Governador Aloysio Chaves, na belíssima casa de Elias e Maria Psaros, em Belém. Foi uma noite inesquecível, um acontecimento digno de qualquer cidade civilizada do mundo.

B- Se o senhor, aqui em Macapá, fosse escolher uma anfitrioa de categoria, que o senhor escolheria como “Hostess” perfeita?

Do Dr. Nilder Santiago. É uma anfitrioa de muita classe, recebendo sempre com muita categoria. Apontaria, ainda, a Sra. Leila Gammachi, outra dama que recebe maravilhosamente bem. Jantares sensacionais eram os de Madame Jacqueline Ferry, onde, além do prazer gustativo, havia também o deleite intelectual.

B- Qual “a mulher das mais bela” e “a mais elegante” das suas relações de amizade?

AM- A mais bela, por sinal, belíssima, é Lucia Candida Meira, esposa de Paulo Meira; bela em qualquer lugar do mundo. Quanto a mais elegante, sem sombra de duvida, é Francy Meira, esposa de Alcyr Meira; Francy é uma mulher elegantíssima, podre de chique, sensacional.

B- Para o senhor, qual a mais bonita e original cidade do mundo?

AM- É Veneza; cidade deslumbrante, que parece imaginada num momento de delírio. É única no mundo, com o fascínio de suas águas é cidade para se curtir intensamente. Veneza é cidade que se ama.

B- E que cidades do mundo, o senhor, tranquilamente, moraria?

AM- Paris e Roma: são duas cidades que me fascinam. Paris é ainda o coração da Europa e onde a vida parece que tem mais sentido. Roma é o coração da Cristandade. Com sua história seus monumentos, sua arte, Roma é uma sedução contínua.

B- Qual a mais linda igreja do mundo?

AM- Talvez seja a catedral de Chartres. Acho-a deslumbrante. Os vitrais são, sem duvida alguma, os mais belos do mundo. Como escreveu acertadamente Êmile Mâle, “a catedral de Chartres é o próprio pensamento da Idade Média que se faz visível”.

B- O senhor já trabalhou, há tempos, na Policia, não é verdade? Que é que o senhor fazia?

AM- De fato, nos idos de 60, fui Delegado de Ordem Politica e Social. Havia terminado a nossa velha Faculdade de Direito, em Belém, de tal forma que a experiência foi proveitosa, muito valida mesmo. Foi o meu primeiro trabalho. Tenho, inclusive, boas recordações dessa época.

B- Lindanor Celinae o cônego Ápio Campos escreveram, na época, a respeito de suas atividades policiais, não é certo?
AM- Sim, Lindanor Celina, que hoje mora em Paris, pedi que eu escrevesse sobre o “metier”, sugerindo-me até um titulo: “Romance Policial de Macapá”. Quanto ao cônego Ápio Campos, numa gozação absoluta, chegou a escrever uma crônica em “ A Provinia do Pará” , afirmando entre outras coisas, que eu andava prendendo muita gente e dava à policia local “um clima de cenáculo literário”. Dizia ainda que meu escrivão era quase um poeta, meus auxiliares aproveitavam as folgas para ler contos e romances, e chegou ao cumulo de afirmar que “os próprios encarcerados eram obrigados a ler, em obediência a uma portaria baixada, varias paginas de antologia por semana”.


B- Em Roma, o senhor já viu o Papa? Qual a sua opinião a respeito de Paulo VI?

AM- Já assisti a três audiências de Paulo VI; acho-o extraordinário. É realmente, um homem de Deus. O que tem feito pela paz do mundo é extraordinário. É uma figura venerável.

B- Gostaria que o senhor citasse cinco romanos importantes da literatura brasileira.

AM- “Memorias de um Sargento de Milicias”, de Manuel Antonio de Almeida; “O Ateneu”, de Raul Pompéia; “Memorias Póstumas de Brás Cubas” e “Dom Casmurro”, de Machado de Assis, e “O Encontro Marcado”, de Fernando Sabino.

B- Queremos duas obras primas da poesia brasileira.

AM- “Invenção de Orfeu”, de Jorge de Lima, e “Romanceiro da Inconfidência” , de Cecilia Meireles, a extraordinária poetisa morta em novembro de 1964.


B- Qual o filme mais corajoso do ano, na sua opinião?

AM- Sem discussão, “Salé ou 120 Dias de Sodoma”, de Pier Paolo Pasoline, que vi, em agosto do ano passado, em Paris. Em todos os sentidos é um dos filmes mais corajosos da história do Cinema. Com “Salé” o Cinema chegou ao máximo.

B- Outro filme importante visto, ultimamente, pelo senhor?

AM- “Travolti da un insolito destino nell’azurro mare d’agosto”, de Lina Wertmuller, a famosa diretora italiana de “Amor e Anarquia”. Vi-o em Lisboa, saindo eufórico do cinema. É um filme para se ver e meditar.

B- O senhor viu o “Ultimo Tango em Paris”? qual sua opinião?

AM- O discutido filme de Bernardo Derulucci é para quem vai atrás de pornografia, uma decepção. Sobretudo porque é uma obra séria, um estudo profundo sobre a solidão de um homem. “O Ultimo Tango em Paris” é um filme triste.

B- Que filmes o senhor já viu de Linda Lovelace, a rainha do pornô?

AM- Os dois mais celebres: “Deep Throat”, que é um dos clássicos da pornografia no cinema. Vi-o em 74, em San Francisco, na Califórnia; e o outro, ano passado, em Londres: “Linda Lovelace for President”.

B- Qual foi a melhor exposição de arte vista no passado?

AM- A de “Retratos”, de Ticiano, na Galeria Nacional, em Londres

B- Aqui em Macapá, o que o senhor acha do trabalho de Nina Barreto?

AM- É uma das maiores, aqui, da terra. Uma mulher de sensibilidade excepcional, de grande força criativa, e que, a cada exposição, nos surpreende com peças de uma beleza muito grande. Nina Barreto Nakaniski é uma artista de verdade.

B- Para terminar, um pensamento como corolário desta conversa.

AM- É de Ráissa Maritain o pensamento: “Nossos amigos fazem parte de nossa vida, e nossa vida explica nossas amizades”.

segunda-feira, setembro 13, 2010

MAIS PARA AS MENORES

MODELOS CONTRADITÓRIOS




Minas Gerais sempre praticou boa política de ocupação territorial e de distribuição habitacional, de um modo geral é boa a qualidade de vida no estado. O “segredo” mineiro está nos intervalos populacionais que dão a Minas sete (7) classes numéricas de ocupação. Belo Horizonte é a maior cidade com 2.452.617habitantes e Serra da Saudade é a menor com apenas 889 habitantes (2010).

Entre ambas existem outras 851 cidades (municípios), classificados: três com mais de 500.000 habitantes, vinte e uma com mais de 100.000 habitantes, trinta e quatro com mais de 50.000 habitantes, sessenta e oito com mais de 25.000 habitantes, duzentas e treze com mais de 10.000 habitantes, duzentas sessenta e oito com mais de 5.000 habitantes e duzentas e quarenta e cinco com até 4.999 habitantes.

O Amapá, por sua vez, tem apenas dezesseis municípios, dois dos quais com mais de 50.000 habitantes, no caso, Macapá e Santana, respectivamente com cerca de 350 e cem mil habitantes.

E uma coisa a ver com a outra? A resposta está no programa de governo da Sra. Dilma Rousseff, que está prometendo construir pelo menos uma escola técnica em cada município com mais de cinqüenta mil habitantes.

Tomei o exemplo de Minas Gerais e do Amapá para evidenciar dois modelos antagônicos de desenvolvimento regional, e o estimulo do governo central para que a vida urbana sempre piore um pouco mais.

Minas tem mais de setecentos municípios com até quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove habitantes., não por acaso. É o modelo: ocupar todo o espaço territorial através de muitos e pequenos municípios. Resulta daí boa distribuição de renda, ótima taxa de poupança interna, boa qualidade de vida, geopolítica competitiva e muito poder político nas “mãos” do governo estadual. Lá são bem pequenos os perímetros municipais.

O Amapá, ao contrário, opta por poucos municípios, com enormes extensões municipais, nenhuma geopolítica contributiva, baixa qualidade de vida e, excessivo poder político concentrado nas “mãos” do governador.

A proposta contida no programa de governo da Sra. Dilma corrói os dois modelos, dando mais chances a quem já tem alguma (perceba que Minas Gerais tem mais de cento e vinte cidades que vão receber mais escolas técnicas) e “esvaziando” sempre mais as pequenas cidades, que seguirão no papel de “exportar” cérebros através da interminável busca de alguma oportunidade educacional (nasci numa cidadezinha -5.742 hab/2010- deixei-a definitivamente após o ginasial., eu e 95% dos que tiveram a chance de sair e nenhuma de voltar para o trabalho remunerado).

Nesse descompasso desaparecerão as pequenas cidades em detrimento do abarrotamento daquelas de médio e grande porte. Macapá também tem sido o endereço principal para os que procuram formação e trabalho.

Na melhor das hipóteses as menores cidades, poucas, só se manterão (por algum tempo) como cidade-dormitório. Insustentáveis, portanto.



Notas: ¹-O Sinsepeap ainda não se dignou a dar uma explicação aceitável para os problemas que enfrenta(?) com a construção do prédio-sede. Lembro que estou me referindo aos Sindicato dos Professores e Trabalhadores da Educação. ²-Eu, minha esposa e filhos fizemos a nossa casa... é só um lembrete ao marketeiro. ³-IV Festival do Açaí realizado em Laranjal do Jari. E o primeiro de Macapá virá quando? 4-Descanse em muita paz a alma da benemérita Professora Vanda Jucá. 5-A Operação “Mãos Limpas”, do STJ/DPF, provocará profundas alterações no resultado eleitoral.

DOM INAFIO III

DOM INAFIO DA FILVA III






Bem no inicio do governo Lula, em 2003, apareceu na imprensa um texto humorístico interessante: O REINO ENCANTADO DE DOM INÁFIO CALAMAR DA FILVA I. Estava na pagina especial denominada: GRAN CIRCO OTA. Dizia o texto:

-“É muita gentileza fua oferefer fem milhões para combater o crime organizado, senhor Burgomestre Févar Maia! O senhor parefe fer a única pefoa com dinheiro no reino. Afinal, o que pretende faver com tanto dinheiro?

-Construirei um presídio de segurança máxima, Majestade! Veja a planta do presídio Siverinha I: Todas as grades dão choques de altíssima voltagem, causando morte instantânea em quem tocar nelas. Será rodeado por um gigantesco fosso de dois quilômetros repleto de ferozes e famintos tubarões e piranhas. Subornar os guardas será impossível, são todos samurais-robôs incorruptíveis, fabricados no Japão. Os visitantes têm que ficar completamente pelados, e ainda passar por maquinas de raios duplo X. Cavar túneis, nem pensar... o subsolo será revestido de titânio e por baixo ainda uma camada de lava incandescente. Enormes águias, gigantes transgênicos, patrulharão o céu tornando impossíveis as invasões de helicópteros. Um poderoso satélite misturador de sinais inviabilizará a comunicação do prédio com o exterior, seja por celulares ou até mesmo telepatia.

-Févar Maia, efe presídio parefe fer indevafavel mesmo!Nenhum bandido conseguirá fair de lá!

-Majestade, mas quem falou em sair? Tudo isso é para impedir que eles entrem! Eu pretendo me mudar com minha família para lá... acha que sou louco de sair na rua com tantos bandidos à solta?”.

César Maia, à época, era prefeito do Rio de Janeiro, prestigioso político de projeção nacional, um dos lideres mais influentes do PFL, atualmente DEM. Lula era presidente recém eleito, em março de 2003 estigmatizado dessa forma pela oposição: não tinha diploma superior, apresentava dificuldade para articular palavras, sindicalista renitente, perseguidor implacável da vaga presidencial. Era, portanto, bom e fácil brincar com a imagem dele através de charges e cartoons. Mas...

O tempo passou, estamos em 2010 convivendo com recordes sobre recordes de popularidade do presidente Lula: o Cara! César Maia, por sua vez, saiu da mídia e nem lembrado foi para vice na chapa da coligação PSDB-DEM - deu Indio da Costa.

Agora, quem vem lá para reinar: rei ou rainha? Seja quem for, mas o(a) escolhido(a) deveria ler o Pasquim, nº 54, de 18/03/2003. O jornal não tratou só de presídios, para variar foi fundo nas questões cruciais recrudescentes mandato após mandato num Brasil que cresce, mas não se desenvolve para todos os brasileiros.

Ou muda ou em 2014 vai dar Dom Inafio “o Cara” da Filva III.



Notas: ¹-Não criticamos pessoas, mas fatos. Fato 1: a venda de motos no pátio da Mercado Central desagrada aos que vêem espaço como público e culturalmente ligado à Fortaleza de São José. É, portanto, mais área cultural que comercial. 2: comercio por comercio, e os camelôs. ²-Não consigo compreender a lógica das corridas, caminhadas, gincanas, maratonas em vias cruciais para o escoamento do transito na cidade, nos horários mais exigidos do dia. Quinta-feira, 7:30h, um desses eventos predominou na JK/Jovino Dinoá. ³-Considerei de alta relevância a contribuição da Rede Globo de Televisão para os interesses superiores do Amapá. A apresentação do Jornal Nacional diretamente de Macapá poderá ser um divisor de água. A bola está conosco.