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sexta-feira, setembro 20, 2013

MORREU O IMORTAL



Morreu hoje à tarde, em Brasília, o nosso Honorável amigo Dr. Guaracy Freitas. Dos tantos advogados brilhantes que operam o Direito no Amapá foi ele um dos mais destacados. Enquanto a saúde o permitiu foi o mui digno representante da OAB/AP no Conselho Federal da Ordem.
Em 2006 falou-nos de um “conselho de honoráveis” que pululava em sua cabeça, e sobre isso escrevi e publiquei em jornal local:


HONORÁVEIS NOVIDADES
Um dia, por acaso, instituímos o “Conselho de Honoráveis” e também votamos seu presidente: Dr. Guaracy Freitas. Em mesma “reunião” o presidente escolheu os “membros” fundadores e, com o devido apoiamento desses membros ele, do alto da sua honorabilidade, “instituiu” o estatuto básico do Conselho, especialmente fazendo carga sobre três procedimentos elementares a serem praticados, a saber: 1- deve haver pelo menos um encontro por ano e nunca, nunca mesmo, em bares ou botequins fechados, condicionados à refrigeração artificial de qualquer tipo e regidos por normas que os conselheiros não possam transgredir. 2- O Conselho deve apresentar a cada ano pelo menos uma idéia inovadora para o Natal e/ou Ano Novo e por força de sua contribuição às festas natalinas, promover o encontro anual de seus membros e a publicação da essência da idéia. 3- Só será admitido ao “seleto” corpo de conselheiros um novo cidadão a cada ano e, mesmo assim, se houver a seu favor pelo menos um resquício de honorabilidade que sensibilize o presidente, e mais ninguém.
Coisas simples! O resquício que me levou a tomar assento no Conselho dos Honoráveis parece ter sido a amizade livre, bem construída, benfazeja que há entre Guaracy e eu, e tudo mais de bom que anos atrás nos aproximou e manteve disponíveis. É mesmo honorável a amizade que nos une.
Quanto ao nascedouro do Conselho, a idéia propositiva que o fundamentou teve a ver com a inclusão do balneário de Fazendinha na programação de eventos públicos extensivos às festas natalinas que se realizam na orla central de Macapá. A inovação dentro da idéia deveria se dar a partir de balsas estacionadas no rio (pré ou baixa-mar) e delas produzissem um grande show pirotécnico para o continente.
Não deu em nada, provavelmente porque entre a meia dúzia de leitores que temos nenhum é do alto clero governamental e empresarial ou, talvez, porque o destino do balneário já esteja mesmo traçado e sua inalteração decretada.
Agora, 2006, são dois os assuntos de “pauta” que o Conselho torna públicos por intermédio da publicação deste artigo, ambos tidos como relevantes pelo presidente Freitas: o novo membro do Conselho é o Dr. Washington Caldas, cuja honorabilidade escolhida dentre as muitas de que é dotado, e que o conduz por méritos ao grupo, é a de não renegar a OAB. Mais do que isso, vê-se motivado a se reeleger seu Presidente.
As idéias propositivas em curso (2006) dizem respeito, uma, à Cidade do Transito: deve haver uma em cada escola pública., outra, à maneira do que ficaram interessantes e bonitas as cidades e os veículos ornamentados com bandeiras dos candidatos às eleições, que fiquem mais bonitas e interessantes agora, neste fim de ano,  com bandeiras e bandeirolas do Papai Noel, apolíticas, exibidas em todas as casas, veículos e mãos das pessoas de boa vontade. É o que determina o HVPGF*.  
(*) – Honorável Vitalício Presidente Guaracy Freitas.     

       

terça-feira, setembro 17, 2013

GUARDE PARA CONFERIR

MÉDICOS CUBANOS
JORNALISTA (GLOBO) Alexandre Garcia

Não pensem em correntes. Em algemas. Em porões fétidos. Em gente suja e maltrapilha. Estes são os escravos normalmente libertos das pequenas confecções das grandes cidades, vindos de países miseráveis.
Agora pense em pessoas vestidas de branco. Com diplomas universitários. Que exibem sorrisos simpáticos e uma grande alegria em servir o próximo, como se estivessem em uma missão humanitária. Estes são os médicos escravos cubanos que o Brasil vai traficar, cometendo toda a sorte de crimes hediondos contra os direitos humanos, que só republiquetas totalitárias, a exemplo da Venezuela, ousaram cometer.
E vamos aqui deixar ideologias de lado. E até mesmo as discutíveis competências profissionais. Vamos ser civilizados e falar apenas de pessoas, de seres humanos, de gente.
O Brasil democrático é signatário de uma dezena de tratados internacionais que protegem os trabalhadores. No entanto, o Governo do PT está firmando um convênio com Cuba, um país que está traficando pessoas para fins econômicos. Cuba esta vendendo médicos. Cuba utiliza de coerção, que é crime, para que estes escravos de branco sejam enviados, sem escolha, para onde o governo decidir. Isto é crime internacional. Hediondo. Que nivela o Brasil com as piores ditaduras.
E não venham colocar a Organização Pan Americana de Saúde como escudo protetor destes crimes contra a Humanidade. É uma entidade sabidamente aparelhada por socialistas, mas que, ao que parece, pela primeira vez assume o papel de "gato", o operador, o intermediário, aquele que aproxima as partes, que fecha o negócio, que "lava" as mãos dos criminosos que agem nas duas pontas. Não há como esconder que o Governo do PT está pagando a Ditadura de Cuba para receber mão-de-obra em condições análogas à escravidão, como veremos neste post.
O trabalhador estrangeiro tem, no Brasil, os mesmos direitos de um trabalhador brasileiro. Tem os mesmos ônus e os mesmos bônus. Não é o que acontece neste convênio que configura um verdadeiro tráfico em massa de pessoas de um país para outro. Os escravos cubanos não pagarão Imposto de Renda e INSS. Sobre um salário de R$ 10 mil, deveriam reter mais de R$ 2.700. Pagariam em torno de R$ 400 de INSS. Mas também teriam direito ao FGTS, ao aviso prévio, às férias, ao décimo-terceiro salário. Não é o que acontece. O escravo cubano não recebe o seu salário. Ele é remetido para um governo de país. É como se este país tivesse vendido laranjas. Charutos. Rum. Ou qualquer commodities. A única coisa que o trabalhador recebe é uma ajuda de custo para tão somente sobreviver no país pois, em condição análoga à escravidão, este médico cubano receberá alojamento e comida das prefeituras municipais. Trabalhará, basicamente, por cama, comida e sem nenhum direito trabalhista.
Outro crime do qual o Governo do PT é mentor, é idealizador, é fomentador, é financiador, é concordar com as práticas de coerção exercida por Cuba quando vende os seus médicos escravos. O passaporte é retido pela Embaixada de Cuba no Brasil. A família fica em Cuba, sem poder sair do país. O escravo cubano não pode mudar de emprego, pois se o fizer a sua família sofre perseguição. Existe ameaça. Existe abuso de autoridade. Existe abuso de poder econômico. Existe retenção de documento para impedir a livre locomoção. Existe lesão ao Fisco. Sonegação. E, por conseguinte, sendo dinheiro originário de crimes, remessa ilegal de divisas do Governo do PT para a Ditadura de Cuba.
Este convênio que o Governo do PT está fazendo com Cuba não resiste a uma fiscalização do Ministério do Trabalho e a uma auditoria do Ministério Público. São tantos os crimes cometidos contra a Humanidade e contra os Direitos Humanos que envergonham a todos os brasileiros. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo, deveria ir a ferros junto com os bandidos mensaleiros do seu partido. A ministra dos Direitos Humanos, Maria o Rosário, está em silêncio obsequioso.
A partir do momento em que 4.000 cubanos botarem o pé no solo brasileiro, nosso país terá se transformando num campo de concentração e numa imensa prisão para escravos políticos. A nossa Constituição será rasgada, pois:
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
III – ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
Da mesma forma, o Governo do PT está jogando no lixo o Decreto nº 5.948, de 26 de Outubro de 2006, que trata da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem definições fundamentais sobre o tema:
Art. 2°. § 4o A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, do transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas para fins de exploração também configura tráfico de pessoas.
Art. 2°. § 5° O tráfico interno de pessoas é aquele realizado dentro de um mesmo Estado-membro da Federação, ou de um Estado-membro para outro, dentro do território nacional.
Art. 2o. § 6° O tráfico internacional de pessoas é aquele realizado entre Estados distintos.
Art. 2° § 7o O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a configuração do tráfico de pessoas.
Ou seja: o que determina se existe a escravidão não é o depoimento do escravo, pressionado por dívidas, sem documentos ou tendo a integridade da sua família ameaçada, mas sim o que a sua situação configura, mediante fiscalização.
Com a importação em massa dos médicos escravos cubanos. os acordos internacionais firmados pelo Brasil contra a escravidão serão derrogados. Não seremos mais uma democracia. Se alguém tem alguma dúvida sobre isso, leia o MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO, publicado pelo Ministério do Trabalho.
E sinta vergonha, talvez um pouco de medo, de ser brasileiro.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha em mãos o seu passaporte.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha uma Carteira de Trabalho.
Eu desafio o Governo do PT a depositar o salário do médico cubano em uma conta pessoal, que lhe garanta livre movimentação.
Eu desafio o Governo do PT a garantir todos os direitos trabalhistas ao médico cubano.
Eu desafio o Governo do PT a cumprir a Lei, a Constituição e os Tratados Internacionais.
"A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência." (Mahatma Gandhi)


segunda-feira, setembro 02, 2013

JOIA DA COROA



c-bernardo2012@bol.com.br
A diplomacia brasileira é uma dessas coisas distantes da maioria do povo brasileiro. Mantém-se discreta e prudentemente em distancia conveniente, que a robustece, protege, blinda e elitiza cada vez mais.
Quase nada sabemos dizer de diplomata, embaixador, adido diplomático, encarregado de negocio, mala diplomática, cônsul, consulado. Sobre eles e da rotina que se refere aos seus ofícios aí é que não sabemos nada mesmo.
Quanto o Itamaraty e sua diplomacia custam ao país? É como o caviar da musica do Zeca Pagodinho: “nunca vi, nem comi, eu só ouço falar”.
Contudo o Brasil tem diplomatas e diplomatas. João Guimarães Rosa, embaixatriz Aracy Maebius de Carvalho, Miguel Darcy de Oliveira, Itala Zappa, Eduardo Sabóia foram e são diplomatas brasileiros do tipo: “sonhadores que não praticaram atos políticos irracionais...”.
Outros tantos como eles também os tivemos, porém pouco ou nada conseguimos saber sobre eles. Estão envoltos numa espécie de anonimato “diplomático”, como o que até hoje protege a identidade daqueles que barraram a entrada do Dr. Joaquim Barbosa na carreira por apresentar uma “autoimagem negativa”, característica que “poderia parcialmente ter origem na sua condição de colored”.
Nesse momento a diplomacia brasileira está na boca do povo, nas ruas, outra vez em discussão: temos diplomata e diplomata. O Dr. Eduardo Saboia punido porque há um preço a pagar pelo fazer certo. O Dr. Antonio Patriota, ministro chanceler das Relações Exteriores perdeu o cargo pelo não fazer certo, mas ganhou como punição a chefia da Embaixada do Brasil na ONU - posto dos mais cobiçados no mundo.
Eduardo Saboia está de volta ao Brasil, de “castigo” no prédio do suntuoso Palácio do Itamaraty, porém praticamente janela a janela com o salão de despachos do Dr. Joaquim Barbosa no Palácio da Justiça. Ambos leem regularmente a bíblia, conhecem a passagem em que Abraão argumenta com Deus: “.... se lá tiver dez justos, ainda assim destruirás o lugar? Se tiver não o farei, disse o Senhor....”.
Barbosa e Saboia são nomes para o eleitorado em 2014 ou mais adiante, mas são agora autoridades que podem iniciar o processo de transparência nas entranhas do Ministério das Relações Exteriores... valiosa caixa dourada da coroa.