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terça-feira, março 27, 2007

NO AMAPÁ? VAI INDO!

SAIBA UM POUCO SOBRE AS OPERAÇÕES POLICIAIS FEDERAIS OCORRIDAS NO AMAPÁ

PINDORAMANo dia 13 de maio de 2004, a Divisão De Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (DMAPH/CGPFAZ) deflagrou a OPERAÇÃO PINDORAMA, tendo como alvo os estados de Rondônia, Amapá, Pará, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e São Paulo, para cumprir mandados judiciais de Busca e Apreensão e de Prisão Temporária em desfavor de pessoas investigadas pelo IPL 022/03 DCOIE, todos expedidos pela Justiça Federal no Distrito Federal. Foram realizadas onze prisões, sendo que os acusados alvo da OPERAÇÃO PINDORAMA estariam envolvidos com contrabando de partes de animais silvestres, realizado sob a fachada do comércio de artesanato indígena. A atuação do grupo guarda características de delinqüência organizada, uma vez que seus membros se comunicavam entre si, encomendando e despachando mercadoria com destino à Europa e aos EUA. Mais de 1.000 peças foram apreendidas, e já estão sendo separadas para análise. Plumas, penas, ossos, dentes e garras de inúmeros e raríssimos animais silvestres são objeto do interesse de comerciantes no Brasil e no exterior, que se utilizam de mão-de-obra indígena, e das inúmeras lojas que comercializam tais itens – inclusive a Artíndia (loja que funciona na sede da FUNAI).


POROROCAA operação teve início no dia quatro de novembro, quando 25 pessoas foram presas no Amapá, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, acusadas de participar de uma quadrilha que fraudava licitações. Entre os presos acusados de participar da quadrilha estão o ex-senador pelo Amapá Sebastião Rocha (PDT) e o Ex-prefeito paraense Fernando de Souza Flexa Ribeiro, que assume mandato de senador em janeiro, na vaga do senador Duciomar Costa (PTB-PA), prefeito eleito de Belém. A quadrilha fraudou licitações de pelo menos 17 grandes obras públicas no Amapá, que juntas totalizam R$ 103 milhões, segundo as investigações conduzidas pela Operação Pororoca. Desde então mais 7 pessoas foram presas, entre elas os prefeitos de Macapá, João Henrique (PT); e de Santana, Rosemiro Rocha (PDT).

Argus

A operação Argus foi deflagrada no dia 1º de novembro com o objetivo de cumprir 21 mandados de prisão e vários de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Santana e Alenquer/PA. Os presos são acusados de envolvimento com o tráfico de entorpecentes nos estados do Pará e Amapá. A ação contou com 115 policiais federais e com o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar.

SANGUESSUGA

A operação foi realizada pela Polícia Federal no dia 04 de maio com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra a ordem tributária e fraudes em licitações na área da saúde que agia desde o ano de 2001. Cerca de 250 policiais federais participaram da operação nos estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e efetuadas 48 prisões. Integravam a quadrilha funcionários públicos que atuavam no Ministério da Saúde e na Câmara dos Deputados.

ALECTO

A Delegacia de Combate aos Crimes Fazendários da Polícia Federal no Amapá deflagrou no dia 31 de maio a operação Alecto. Cinco pessoas foram presas, incluindo um delegado da Receita Federal, sob acusação de corrupção ativa e passava, tráfico de influência e advocacia administrativa.

ISAÍAS

A Polícia Federal, com apoio do IBAMA, deflagrou no dia 09 de agosto a operação Isaías, nos estados do Amapá, São Paulo, Santa Catarina e Pará. O objetivo é desarticular um esquema ilícito de emissão e comércio de ATPFs (Autorização para Transporte de Produtos Florestais), com envolvimento de servidores públicos, empresários madeireiros e intermediários. Até o final da tarde, 49 pessoas foram presas, sendo 46 no estado do Amapá, duas no Pará e uma em Santa Catarina.

quinta-feira, março 08, 2007

AMAPÁ CULTURAL


O NEGRO NO AMAPÁ
(Para ler na fila)

Estima-se que os primeiros escravos chegaram ao Amapá no ao de 1751, provavelmente na primeira quinzena do mês de novembro. Ainda não eram negros vindos diretamente da África e sim dentre os que já se encontravam em Belém trazidos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Maranhão. Acompanhavam os primeiros elementos brancos que o então Governador do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado mandara para iniciarem o povoamento de Macapá.
Os negros eram necessários porque os índios não podiam ser escravizados e deveriam ser aproveitados para as atividades da caça e da pesca.
A partir de 1753, entretanto, começaram as importações de negros da Guiné Portuguesa, principalmente para a cultura do arroz. O trafico interno para a Amazônia vinha ocorrendo desde 1732. some-se aos negros importados do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luiz, como da África, os que vinham da Guiana Francesa e que se estabeleceram no Amapá, nas ilhas de Caviana e Mexiana, e onde surgiram as vilas Chaves e Maguari.
Não há como negar que o maior contingente de negros mandados para Macapá destinava-se às obras da Fortaleza de São José. Em 7 de fevereiro de 1765, o Governador da Praça de Macapá, Nuno da Cunha Atayde Verona escrevia ao Capitão General Fernando da Costa de Ataíde Teive, Governador do Grão-Pará, acusando o desembarque de 60 (sessenta) pretos.
Nos dias 12 e 13 do mesmo mês e ano, mais 114 negros foram entregues ao senado da Câmara. Deste total, 7 foram para a região do rio Araperú, onde ficavam as pedreiras. No dia 19 de fevereiro de 1765, era feito o registro dos 4 primeiros negros fugidos. Eram ditos pretos boçais (indomáveis) que pertenciam ao Senado da Câmara.
No dia 28 de fevereiro de 1765 havia 164 pretos no Senado da Câmara, na Vila de Macapá, a maioria trabalhando na obra da Fortaleza. Em março de 1765, registram-se 8 negros fugidos, 6 acorrentados para não fugirem e 55 hospitalizados. Três pretos tinham morrido.
Em abril de 1765, o sarampo grassava na Vila de Macapá, causando estragos. Cerca de 98 negros da fortificação e 22 da serraria caíram doentes, dos quais, dez faleceram.
A 7 de maio de 1765, cerca de 59 pretos permaneciam hospitalizados. Em agosto do mesmo ano, foram recapturados 41 dos 51 pretos fugidos em julho . não era difícil aprisionar os negros fugidos, visto que eles não conheciam bem os arredores de Macapá. Os que se aventuraram pelo lago do Curiaú eram facilmente detidos e recambiados para as obras da Fortaleza. Os negros mais inquietos, os boçais, eram mantidos em calcetas (argolas e correntes prendendo as pernas).
Em setembro de 1765, o Senado da Câmara mantinha 177 negros em atividade: 119 atuando na Fortaleza, 34 na primeira pedreira junto à obra, 2 na pedreira do rio Anauerapucu e 22 no Hospital.
Vale à pena mencionar que as obras da fortificação ocupavam 157 índios concinados (pagos por tarefa) e 12 adidos e calcetas. O trabalho dos indígenas era bem amplo e diversificado: 12 (adidos) na obra, 6 na primeira pedreira junto à obra, 15 na pedreira da boca do rio Anauerapucu, 25 na pedreira do rio Araperú, 34 em duas canoas que conduziam pedra das pedreiras, 15 no corte de acapúz na boca do rio Carorú, 17 na canoa que transportava acapúz, 12 na canoa que transportava lenha, 2 no forno da cal, 17 na canoa que fazia o transporte de madeira e palha para os telheiros de tijolos e, 14 no Hospital. Entre os negros e índios, havia 346 indivíduos em ação.
Com o passar do tempo, os negros foram percorrendo maiores distancias quando fugiam, entre os que debandavam era maior a incidência de negros que trabalhavam nas pedreiras do rio Arapecú ou Araperú, hoje, rio Pedreira. Uma vez livres dos trabalhos forçados negros or5ganizavam-se em Mocambos ou Quilombos. No Amapá, os Quilombos situavam-se nas campinas do rio Anauerapucu, no lago do rio Araperú (locais das pedreiras), rio Flexal até o rio Araguary ou Costa do Araguary.
A região do rio Curiaú pertencia ao alferes português Manoel Antônio de Miranda e ara rota dos soldados da Fortaleza que se deslocavam para a vigia erguida a 600 metros da foz do citado rio. O sr. Miranda também possuía propriedades na chamada Lagoa de Fora e Campina da Rosa, áreas atualmente cortadas pela Br. 156.
A despeito de ser militar, o senhor Miranda não era cruel com seus escravos e não se importava que eles ajudassem algum negro desgarrado que por ali passasse. Coibia a permanência deles em suas propriedades. Nos quilombos, os negros tinham roça e criavam galinhas. Nos pousos temporários, após longa jornada pelos campos e matas, passavam pelo processo de sangria, eles acreditavam que ao serem “sangrados”, recuperavam as energias. Uma vez refeitos do cansaço, iam ter na área ocupada por franceses, onde voltavam a ser “sangrados”, purgados e tratados à galinha.
Não foram poucas as vezes que eles desceram dos quilombos para Macapá, devidamente armados, para\aliciar outros escravos. Vez por outras, havia troca de tiros com soldados e morte dos invasores. O quilombo do Araguary, o maior dentre os que existiam no Amapá, ficava à margem esquerda do aludido rio, em área disputada por França e Portugal, considerado neutro por força de um tratado assinado pelos dois paises. Vez por outra, alguns negros eram encontrados vagando ao longo do rio ou na sua foz, a exemplo do que ocorreu em maio de 1766, quando oito deles foram recuperados.
Em julho de 1771 foram instaladas as primeiras famílias em Nova Mazagão. Progressivamente, 163 das 340 famílias que foram descolocadas da vila. Com os membros dessas 163 famílias, vieram cento e três escravos com forte influência berberes e bem mais cultos que a maioria dos negros de Macapá.
Não há registro preciso quanto a quantidade de negros trazidos para Macapá, estima-se que, em 1767 existiam quase 2.500 e 2.800 em outubro. No mês de setembro trabalhavam na pedreira 1.064 pretos, enquanto 1.389 atuavam na Fortaleza, perfazendo o total de 2.453 cativos. Em outubro o quadro elevou-se para 1.588 negros na Fortaleza e 1.160 na pedreira.
Em resumo, eram em outubro, 2.748 pretos nas duas frentes de trabalho e ais 198 distribuídos em atividades de manutenção da vila com registro total de 2.946 escravos.
Em Mazagão, no ano de 1772, segundo Manoel da Gama Lobo d’Almada, Governador da Vila, li viviam 459 pessoas, entre elas um padre. Setenta e seis dessas pessoas eram negros, de ambos os sexos. Entre os moradores livres registravam-se 203 homens e 179 mulheres de varias idades.
Em 1839, Mazagão contava com 1.152 habitantes dos quais 498 eram brancos, 148 índios, 181 mestiços e 325 escravos. Colhia-se cacau e cultivava-se arroz, algodão e mandioca. Em 1862 a população triplicara, registrando-se 3.653 habitantes, dos quais 329 escravos e 3.324 livres.
Havia cinco engenhos de açúcar, nove fazendas de gado e, extraia-se borracha e colhia-se cacau. Em Macapá, no ao de 1839 viviam 2.558 pessoas, das quais 1.238 brancos, 242 índios, 341 pardos e, 737 pretos escravos e livres.
Em 1862, a população passou à 2.780 habitantes, dos quais 2.058 eram livres e 722 escravos. Até 1888, quando tivemos a abolição da escravatura, o número de escravos, em Macapá e Mazagão, era bem reduzido.

Nota: Texto integralmente extraído do livro MAR A CIMA MAR A BAIXO: de ladrão em ladrão a saga de uma nação, de autoria do Profº. Nilson Montoril.
LER NA FILA)

Estima-se que os primeiros escravos chegaram ao Amapá no ao de 1751, provavelmente na primeira quinzena do mês de novembro. Ainda não eram negros vindos diretamente da África e sim dentre os que já se encontravam em Belém trazidos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Maranhão. Acompanhavam os primeiros elementos brancos que o então Governador do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado mandara para iniciarem o povoamento de Macapá.
Os negros eram necessários porque os índios não podiam ser escravizados e deveriam ser aproveitados para as atividades da caça e da pesca.
A partir de 1753, entretanto, começaram as importações de negros da Guiné Portuguesa, principalmente para a cultura do arroz. O trafico interno para a Amazônia vinha ocorrendo desde 1732. some-se aos negros importados do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luiz, como da África, os que vinham da Guiana Francesa e que se estabeleceram no Amapá, nas ilhas de Caviana e Mexiana, e onde surgiram as vilas Chaves e Maguari.
Não há como negar que o maior contingente de negros mandados para Macapá destinava-se às obras da Fortaleza de São José. Em 7 de fevereiro de 1765, o Governador da Praça de Macapá, Nuno da Cunha Atayde Verona escrevia ao Capitão General Fernando da Costa de Ataíde Teive, Governador do Grão-Pará, acusando o desembarque de 60 (sessenta) pretos.
Nos dias 12 e 13 do mesmo mês e ano, mais 114 negros foram entregues ao senado da Câmara. Deste total, 7 foram para a região do rio Araperú, onde ficavam as pedreiras. No dia 19 de fevereiro de 1765, era feito o registro dos 4 primeiros negros fugidos. Eram ditos pretos boçais (indomáveis) que pertenciam ao Senado da Câmara.
No dia 28 de fevereiro de 1765 havia 164 pretos no Senado da Câmara, na Vila de Macapá, a maioria trabalhando na obra da Fortaleza. Em março de 1765, registram-se 8 negros fugidos, 6 acorrentados para não fugirem e 55 hospitalizados. Três pretos tinham morrido.
Em abril de 1765, o sarampo grassava na Vila de Macapá, causando estragos. Cerca de 98 negros da fortificação e 22 da serraria caíram doentes, dos quais, dez faleceram.
A 7 de maio de 1765, cerca de 59 pretos permaneciam hospitalizados. Em agosto do mesmo ano, foram recapturados 41 dos 51 pretos fugidos em julho . não era difícil aprisionar os negros fugidos, visto que eles não conheciam bem os arredores de Macapá. Os que se aventuraram pelo lago do Curiaú eram facilmente detidos e recambiados para as obras da Fortaleza. Os negros mais inquietos, os boçais, eram mantidos em calcetas (argolas e correntes prendendo as pernas).
Em setembro de 1765, o Senado da Câmara mantinha 177 negros em atividade: 119 atuando na Fortaleza, 34 na primeira pedreira junto à obra, 2 na pedreira do rio Anauerapucu e 22 no Hospital.
Vale à pena mencionar que as obras da fortificação ocupavam 157 índios concinados (pagos por tarefa) e 12 adidos e calcetas. O trabalho dos indígenas era bem amplo e diversificado: 12 (adidos) na obra, 6 na primeira pedreira junto à obra, 15 na pedreira da boca do rio Anauerapucu, 25 na pedreira do rio Araperú, 34 em duas canoas que conduziam pedra das pedreiras, 15 no corte de acapúz na boca do rio Carorú, 17 na canoa que transportava acapúz, 12 na canoa que transportava lenha, 2 no forno da cal, 17 na canoa que fazia o transporte de madeira e palha para os telheiros de tijolos e, 14 no Hospital. Entre os negros e índios, havia 346 indivíduos em ação.
Com o passar do tempo, os negros foram percorrendo maiores distancias quando fugiam, entre os que debandavam era maior a incidência de negros que trabalhavam nas pedreiras do rio Arapecú ou Araperú, hoje, rio Pedreira. Uma vez livres dos trabalhos forçados negros or5ganizavam-se em Mocambos ou Quilombos. No Amapá, os Quilombos situavam-se nas campinas do rio Anauerapucu, no lago do rio Araperú (locais das pedreiras), rio Flexal até o rio Araguary ou Costa do Araguary.
A região do rio Curiaú pertencia ao alferes português Manoel Antônio de Miranda e ara rota dos soldados da Fortaleza que se deslocavam para a vigia erguida a 600 metros da foz do citado rio. O sr. Miranda também possuía propriedades na chamada Lagoa de Fora e Campina da Rosa, áreas atualmente cortadas pela Br. 156.
A despeito de ser militar, o senhor Miranda não era cruel com seus escravos e não se importava que eles ajudassem algum negro desgarrado que por ali passasse. Coibia a permanência deles em suas propriedades. Nos quilombos, os negros tinham roça e criavam galinhas. Nos pousos temporários, após longa jornada pelos campos e matas, passavam pelo processo de sangria, eles acreditavam que ao serem “sangrados”, recuperavam as energias. Uma vez refeitos do cansaço, iam ter na área ocupada por franceses, onde voltavam a ser “sangrados”, purgados e tratados à galinha.
Não foram poucas as vezes que eles desceram dos quilombos para Macapá, devidamente armados, para\aliciar outros escravos. Vez por outras, havia troca de tiros com soldados e morte dos invasores. O quilombo do Araguary, o maior dentre os que existiam no Amapá, ficava à margem esquerda do aludido rio, em área disputada por França e Portugal, considerado neutro por força de um tratado assinado pelos dois paises. Vez por outra, alguns negros eram encontrados vagando ao longo do rio ou na sua foz, a exemplo do que ocorreu em maio de 1766, quando oito deles foram recuperados.
Em julho de 1771 foram instaladas as primeiras famílias em Nova Mazagão. Progressivamente, 163 das 340 famílias que foram descolocadas da vila. Com os membros dessas 163 famílias, vieram cento e três escravos com forte influência berberes e bem mais cultos que a maioria dos negros de Macapá.
Não há registro preciso quanto a quantidade de negros trazidos para Macapá, estima-se que, em 1767 existiam quase 2.500 e 2.800 em outubro. No mês de setembro trabalhavam na pedreira 1.064 pretos, enquanto 1.389 atuavam na Fortaleza, perfazendo o total de 2.453 cativos. Em outubro o quadro elevou-se para 1.588 negros na Fortaleza e 1.160 na pedreira.
Em resumo, eram em outubro, 2.748 pretos nas duas frentes de trabalho e ais 198 distribuídos em atividades de manutenção da vila com registro total de 2.946 escravos.
Em Mazagão, no ano de 1772, segundo Manoel da Gama Lobo d’Almada, Governador da Vila, li viviam 459 pessoas, entre elas um padre. Setenta e seis dessas pessoas eram negros, de ambos os sexos. Entre os moradores livres registravam-se 203 homens e 179 mulheres de varias idades.
Em 1839, Mazagão contava com 1.152 habitantes dos quais 498 eram brancos, 148 índios, 181 mestiços e 325 escravos. Colhia-se cacau e cultivava-se arroz, algodão e mandioca. Em 1862 a população triplicara, registrando-se 3.653 habitantes, dos quais 329 escravos e 3.324 livres.
Havia cinco engenhos de açúcar, nove fazendas de gado e, extraia-se borracha e colhia-se cacau. Em Macapá, no ao de 1839 viviam 2.558 pessoas, das quais 1.238 brancos, 242 índios, 341 pardos e, 737 pretos escravos e livres.
Em 1862, a população passou à 2.780 habitantes, dos quais 2.058 eram livres e 722 escravos. Até 1888, quando tivemos a abolição da escravatura, o número de escravos, em Macapá e Mazagão, era bem reduzido.

Nota: Texto integralmente extraído do livro MAR A CIMA MAR A BAIXO: de ladrão em ladrão a saga de uma nação, de autoria do Profº. Nilson Montoril.




O NEGRO NA AMAZÔNIA.
(Para ler na fila)

Quando os pesquisadores passaram a proceder à revisão dos estudos sobre o negro brasileiro, a Amazônia pouco foi levada em conta. Os trabalhos concentraram-se no Nordeste onde a mão-de-obra escrava foi largamente empregada, gerando uma forte corrente econômica com o cultivo da cana-de-açúcar.
No Nordeste, as informações sobre trafico de escravos, as relações raciais e o convívio de escravizados com o elemento branco e indígena, favorecem as pesquisas históricas, sociológicas e antropológicas. Na Amazônia, julgaram que a presença do negro foi inexpressiva, devido à razão histórico-econômica não ter motivado a introdução de escravos em grandes proporções. Os poucos pesquisadores que se preocuparam com a presença do negro na Amazônia, defenderam a idéia de que a área não apresentava os símbolos de africanidade encontrado em outros centros.
É bem verdade, que na Amazônia, o trafico de escravos foi iniciado com o deslocamento de negros do Maranhão para o Grão-Pará. Posteriormente, coube aos governantes organizarem o transporte de negros atendendo pedidos de moradores de Belém e de outras vilas do Estado do Grão-Pará.
Para que as solicitações fossem atendidas com maior rapidez, os moradores recorriam a seus representantes no “Senado da Câmara que pressionavam o Governador e demais autoridades, que por sua vez pressionavam a Metrópole com pedidos de importação de escravos”.
Em 1972, o Senado da Câmara de Belém, impulsionado por moradores e produtores agrícolas das diversas vilas amazônicas dirigiu ao Capitão Geral Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Governador do Grão-Pará reinvidicaçoes para que a escassez de mão-de-obra fosse suprida por escravos. Assim, entre 1973 a 1801, milhares de negros foram transportados da África para o Grão-Pará, oriundos dos portos de Bissau e Cacheu, então Guiné Portuguesa, Mutembo, Luanda, São Paulo de Assunção, Benguela e Cabinda, antigo Reino da Angola e atual República Popular da Angola; Moçambique, na costa oriental e atual República Popular de Moçambique, com predominância de até 1775 do comercio de escravos da Guiné Portuguesa, atual República da Guiné-Bissau.
Entre 1775 e 1795, aumentaram a importação de escravos da Angola e Moçambique, diminuindo o trafico feito da Guiné. As corvetas, antigos navios de guerra que substituíram a fragata e o brique, igual à nau, embora menor que ela e menos armado, realizaram o transporte de negros porque eram velozes e bojudos.
Após desembarcarem em Belém, os negros eram distribuídos por vilas, freguesias, lugares, fazendas e engenhos. Basicamente atuavam nas lavouras e roçados, notadamente nas áreas de Bragança e Macapá, a cultura do arroz era bem expressiva nas terras do atual Estado do Amapá, exigindo sempre mais escravos para as lavras e colheitas. Também era considerável a quantidade de negros na cultura da cana-de-açúcar, motivada pela crescente instalação de engenhos. Seguiam a colheita do cacau, plantio de algodão, urucu, mandioca, etc. A farinha apresentava significativa produção, com destaque para as vilas de Oeiras, Melgaço e Portel.
A partir de 1764, quando foi iniciada a construção da Fortaleza de São José de Macapá, a importação de negros cresceu significativamente, as obras militares exigiam atividades consideráveis nas olarias, fornos da cal, pedreiras, serrarias e como canoeiros, carreteiros e remeiros. Essas atividades eram realizadas tanto por índios quanto por negros. Não foi possível se determinar o numero de escravos que entraram na Amazônia. Só no governo de Mendonça Furtado foram importados 12.587 negros para trabalharem nas plantações de cacau e café, produtos “cujos preços no mercado mundial subiam vertiginosamente”.
Por volta do ano de 1774, a escravatura no Pará registrava cerca de 30 mil “indivíduos de trabalho”. A Capitania de São Tomé do Rio Negro, criada em 1775, à época em que ainda integrava o Grão-Pará, contava com 592 escravos. A despeito da carência de dados, estima-se que pelo menos 53.000 escravos entraram na Amazônia no período colonial.
Interessante é a classificação que se faz do negro segundo o tipo de trabalho que ele executava, distribuindo-o em duas categorias: o negro do campo e o negro doméstico. Como negro de campo figurava o que trabalhava no cultivo do arroz, café, urucu, algodão, cana-de-açúcar, carpintaria, extração de pedras, pastoreio, lapidação de pedras, preparação da cal e de tijolos, entre outras tarefas. O negro doméstico podia ser de ganho ou de aluguel.
O negro de aluguel era o que merecia a confiança do senhor, ele tinha liberdade para trabalhar e pagar em dinheiro a importância que seu proprietário exigia. O negro de aluguel conseguia com mais freqüência comprar sua carta de alforria.
O negro de ganho era explorado diretamente por seu proprietário: podia carregar água, capinar, vender doces e outras iguarias, e, prestar contas do apurado. Quando o negro pertencia ao governo, suas atividades eram controladas por funcionários para tal designados. Ele trabalhava como porteiro do Senado da Câmara, no oficio do tambor, certamente como integrante de banda de musica, cozinheiro de obras e de hospitais, serventes, etc.
Os senhores de escravos no Pará usavam de extremo rigor quando castigavam os negros merecedores de punição. O flagelo era tão cruel que os negros rebeldes de outras partes do Brasil, notadamente do sul, tinham pavor de serem vendidos para escravagistas paraenses.
Tanto os grandes como os pequenos senhores seguiam o regime punitivo da época. Os escravos eram açoitados, imobilizados no tronco e, assassinados. Em quase todas as fazendas havia um local denominado sumidouro, onde se dava sumiço aos escravos rebeldes. Era um poço profundo, que se comunicava com a margem de um igarapé através de um túnel. Quando a maré enchia, a água penetrava no túnel e ia ao fosso, inundando-o e matando o negro castigado que se encontrava amarrado. Ao baixar, a água carregava o corpo do escravo que nunca mais era encontrado.
Ninguém além do senhor e dos feitores conheciam o local do sumidouro, consta que os negros escolhidos para cavar o poço denominado sumidouro, eram sumariamente executados. Foi em decorrência do poço denominado sumidouro, que se originou a crendice de que o poço para escoamento das águas pluviais do pátio central da fortaleza de São José tinha a mesma serventia do sumidouro dos fantasmas, o que não é verdade.
O poço da Fortaleza, comumente identificado como cisterna, tem comunicação com o rio Amazonas e também funcionava como captador de água para o consumo da guarnição.
Até o mês de março de 1948, a Policia do Pará não permitia a realização de cultos afro-brasileiros nas terras do referido estado. Os folcloristas e demais intelectuais paraenses criticavam o governo pela adoção da medida, argumentando que o caráter do batuque ainda era religioso, com os ritos e os fundamentos míticos de uma religião primitiva, sincretizada com o catolicismo, considerado uma religião superior.
Afirmavam que a constituição brasileira concedia liberdade de culto e que não se justificava uma proibição tão discriminatória aos cultos afro-brasileiros. A primeira contestação formal à proibição da Policia surgiu a 16 de dezembro de 1938, ocasião em que jornalistas, poetas, escritores, músicos e folcloristas entregaram ao Dr. José Malcher, interventor federal no Pará, um memorial reivindicando o restabelecimento dos cultos afro-brasileiros.
Interventor recebeu o memorial, mas não fez nada, temendo a reação do eleitorado católico, bastante radical e majoritário no Estado do Pará. A questão só foi resolvida em março de 1948, quando o jornalista e advogado Paulo Eleutério Cavalcante de Albuquerque, mais conhecido como Paulo Eleutério Filho, assumiu a Chefia de policia. Ele era um dos que assinaram o memorial de 1938 e fez valer seu compromisso com a cultura popular brasileira. Paulo Eleutério foi o primeiro Diretor do Departamento de Segurança Pública do Território do Amapá e Comandante da Guarda Territorial, entre 1944 e 1946.



LEGADO DAS CIVILIZAÇÕES MARACÁ E CUNANI (em CD, LIVRO E EXPOSIÇÃO).

No dia 23 de junho, na Fortaleza de São José de Macapá, Governo do Estado e Sebrae no Amapá lançaram um registro iconográfico sobre as civilizações Maracá e Cunani, antigos povos que revelam tradições, crenças e um modo de vida muito particulares. O estudo O Legado das Civilizações Maracá e Cunani - O Amapá revelando sua identidade - mostra a história de povos que viveram no estado e aqui imprimiram uma identidade forte e, até então, desconhecida do povo amapaense.
A investigação dos conteúdos iconográficos, grafismos e simbolismos das cerâmicas encontradas nos sítios arqueológicos do Amapá, nas regiões de Cunani, município de Calçoene, e Maracá, município de Mazagão, revelam, por exemplo, a diversidade artística dos antepassados dessas regiões. A produção, uso e caracterização das urnas funerárias refletem os ricos processos sociais e culturais da época em que foram criados.
Iconografia significa descrição de imagens. É uma das ciências históricas mais recentes. A arte iconográfica atualmente está vigente no mundo todo e o interesse pelos ícones tem feito ressurgir as antigas técnicas pelas mãos dos iconógrafos modernos.
Descobertas dessas regiões do Amapá estarão publicadas em livro e CD. Haverá também uma exposição, mostrando imagens dos sítios arqueológicos, um pouco da história, além dos produtos encontrados como réplicas de urnas funerárias. A exposição será aberta ao público no próximo dia 23 e ficará até o dia 2 de agosto, na Fortaleza de Macapá. Essa mostra será levada para Brasília, São Paulo e Estados Unidos nos próximos meses.
O Sebrae e o governo do Amapá iniciaram os estudos em 2003. Ao longo desses três anos, foram reunidos documentos entre imagens, ícones, objetos como urnas funerárias, vasos, alguidares, entre outros. Tudo encontrado em cavernas e enterramentos. “Em seus rituais de preservação, essas tribos depositavam nas urnas os restos mortais, artefatos e roupas da pessoa falecida”, explica o consultor em design, Cristiano Sales.
Ao escrever o prefácio das publicações, o governador do Estado, disse que “a herança cultural identificada nos sítios arqueológicos Cunani e Maracá reflete a diversidade e habilidade artística desses povos, e muito contribuirá para o entendimento e esclarecimento desse período histórico, ao tempo em que promoverá redescoberta de nossas raízes”. Para o governador, o registro do legado desses povos é um trabalho que revela a riqueza dessas culturas expressa em sua arte.
O empresário Jaime Nunes, presidente licenciado do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, também assina o prefácio do livro e do CD. Foi em sua gestão no Sebrae que o estudo se iniciou. Para ele, “essa pesquisa histórica é uma contribuição do Sebrae e do governo à redescoberta por parte dos setores produtivos do importante legado iconográfico contido em artefatos confeccionados pelas civilizações pré-coloniais Cunani e Maracá”.
“A necessidade de preencher um hiato entre a época dessas civilizações e a ausência da valorização do passado por parte das populações de hoje, despertou nos técnicos do Sebrae a idéia de buscar referências dessa cultura perdida, a fim de imprimir definitivamente uma identidade, uma marca, um legado cultural para o Amapá”, explica o consultor Cristiano Sales na época colaborador do Sebrae.
O consultor lembra que foi em maio de 2002 na Feira de Artesanato de Curitiba, que a percepção da ausência de identidade cultural no Amapá se evidenciou e impulsionou a elaboração do projeto de resgate do legado Maracá e Cunani. “Até então, as pessoas confundiam a cerâmica do Amapá com as peças marajoaras do Pará. O Amapá não mostrava sua cara, nem consolidava sua imagem. Hoje, já se pode respirar com mais orgulho o sentimento de posse desse tão rico patrimônio, o qual vai desencadear novas oportunidades e sustentabilidade para as próximas gerações”, lembra o consultor.
A arte dos Ícones
Os símbolos dessas civilizações poderão ser aplicados em artefatos e produtos, mas seu uso será regulamentado e só será permitido com orientação do Sebrae, que é a instituição licenciadora do uso dos elementos iconográficos. Durante o evento de lançamento, na próxima sexta-feira, haverá um desfile de bijuterias e cangas confeccionadas com as simbologias dessas civilizações. As bijuterias foram produzidas em quatro oficinas de design, realizadas durante duas semanas, no mês de abril deste ano, para artesãos dos segmentos de madeira, fibras, sementes e cerâmica. O desfile vai mostrar também ensaios de estampas dos grafismos em tecido para evidenciar as alternativas de aplicação. O presidente em exercício do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá e secretário especial de Desenvolvimento Econômico do Estado, entende que todo esse trabalho de resgate é uma viagem no tempo. “Estamos indo buscar no passado, com técnicas do presente, as referências que nos fazem abrir portas para o futuro. É a mistura da ciência com o conhecimento popular”, concluiu.





AMAZÔNIA: REALIDADE SOCIAL

Está publicado no O DOMINGO – semanário litúrgico-catéquetico (Côn. José Carlos Dias Toffoli): “Mais de 13% da população da Amazônia ainda não é alfabetizada. A maioria das comunidades do interior não tem acesso a todas as series do ensino básico. A falta quase total do ensino médio ainda não é motivo para que muitos jovens deixem o campo. Quase sempre, quando existe, não é um ensino contextualizado, que tenha a Amazônia como seu referencial.
A oferta d eleitos nos hospitais do SUS na região amazônica é a pior do Brasil. No estado do Amazonas só há 1,6 leitos por mil habitantes. Se levarmos em conta só o interior, esta realidade é ainda mais dura. Em muitas comunidades é praticamente impossível acessar o serviço medico, o que obriga a população necessitada a longas e perigosas (desconfortáveis também) viagens.
A região amazônica está incluída entre as áreas onde os casos de Aids têm crescido assustadoramente. É alarmante, também, o crescimento dos casos de hanseníase, malaria e febre amarela e a alta mortalidade infantil.
E, 14% da população não têm moradia e serviço de esgoto.
Esses são exemplos que mostram a má qualidade de vida do amazônida, abandonado ao seu destino, e revelam o descaso com que os serviços sociais são tratados na Amazônia – como, aliás, também ocorre em grande parte das demais regiões do Brasil. Não há uma política efetiva que vise solucionar esses problemas e, assim, garantir uma qualidade de vida aceitável.
Por tudo isso – caso não seja mudada esta política – é que se prevê, para o século XXI, o aumento da crise social. O censo de 2000 e sua projeção atualizada indicam que a maioria dos municípios, sobretudo os do interior, não conta com quase nenhuma infra-estrutura e tem como única base econômica o repasse de verbas publicas, estaduais e federais.

Nota: Sou um amazônida de Minas Gerais, que vive no Amapá há mais de trinta anos. Como funcionário da extinta LBA e depois pesquisador do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Amapá, visitei e revisitei todo o estado mais de uma centena de vezes, conheci uma realidade absolutamente particular dos amapaenses, particularmente quanto a moradia, lazer, alimentação e cultivo agrícola.
Na Amazônia chove muito e não chove nada por longos seis meses, e mesmo assim, é aqui onde temos os amazônidas da terra firme e da planície inundável. Logo, no “verão” os da terra firme enfrentam a seca prolongada, normalmente de agosto a janeiro, enquanto que no “inverno” os da planície enfrentam as enchentes prolongadas, normalmente de fevereiro a julho . . . sózinhos. Contam apenas com o saber popular para amenizar esses enfrentamentos cíclicos, com dias, semanas e meses marcados.
Aqui no Amapá somos apenas dezesseis municípios, mas nos distribuímos em muitas centenas de núcleos populacionais – comunidades rurais organizadas. Conheço à farta a maioria delas, e não só por lá ter botado meus pés, mas por permanência, relações de trabalho. Em apenas uma delas – Breu – vi um parque infantil, desses de madeira, metal, cimento e plástico, com escorrega-bunda, cavalinhos, balanços e labirintos. Energia elétrica é outra raridade, às vezes amenizada pela”oferta” de energia termoelétrica para ascender luzes por duas ou três horas por dia. Não sei onde tem um cinema fora das cidades de Macapá (capital) e Santana (a segunda maior do estado).
As crianças ribeirinhas precisam às vezes viajar horas e horas, sozinhas, até a escola e depois ate a casa. Os professores dessas áreas moram na própria escola, geralmente pequena, nunca projetada para essa necessidade. As distancias amazônicas são exageradamente longas, encarecem o apoio logístico às áreas de carência porque esse socorro é feito pelo poder público, que tem que pagar diárias aos seus funcionários.
As estradas são quase que totalmente carroçáveis nos seus aspectos, qualitativo e quantitativo, advindo daí muita poeira numa época e noutra lama em demasia.
E pior de tudo, as bancadas amazônicas no Congresso Nacional são minorias na Câmara dos Deputados e pouco competitivas no Senado Federa, dificilmente contam com a generosidade das bancadas que representam o “Brasil maravilha”. Eis a questão.












terça-feira, março 06, 2007

UM POUCO AIS SOBRE O AÇAÍ - OURO NEGRO DO AMPÁ


O OURO NEGRO DA AMAZÔNIA (AMAPÁ)

No âmbito do bioma amazônico, a floresta densa de terra firme tem a maior representatividade, reproduzindo-se no Estado do Amapá com 74,58% de cobertura do território amapaense (Macrodiagnóstico do Estado do Amapá-2002).
Vista de fora, a floresta densa de terra firme do Amapá transmite ao observador a aparência de uniformidade, quando na verdade apresenta diferenciações internas, em alguns casos capazes de “tipificar” espacialmente a floresta. Dentre essas diferenciações chama a atenção hoje – valor econômico – os sítios naturais de açaí (Euterpe oleraecae Mart) ocorrendo na extensão do maciço florestal, porem, ligados a povoações de fundo de vales e margens de pequenos rios, igarapés e outros mananciais, que os “alimentam” com águas permanentes ou de acumulação pluvial. Nessas condições formam-se os popularmente conhecidos grotões, grotas, baixios, quase sempre coincidentes com ocorrências de nascentes fluviais.
Sabendo-se que a maior parte da floresta densa de terra firme no Amapá localiza-se sobre terrenos movimentados, infere-se que são numerosas as “linhas” de\drenagens permanentes que, no geral, significam “condições favoráveis” ao estabelecimento de populações naturais de açaí. Mas não é só isso, também são extensos os maciços florestais de várzea, paisagem que domina todo o espaço amazônico ribeirinho desde a foz do Rio Amazonas no oceano Atlântico até a foz do rio Jarí no Amazonas.
Esses maciços florestais também comunicam uniformidade fisionômico de fora para dentro, mas estratificados conforme o porte de suas árvores e a ocorrência de palmeiras. São vastamente recortados por intrincada rede de drenagem, cujas águas ricas em sedimentos argilosos em suspensão aportam enormes quantidades de materiais disponíveis para a “formação” da várzea alta e baixa, que concorrem para a formação desses ambientes, propícios ao surgimento e a manutenção natural de grandes açaizais.
O açaí (Euterpe Oleraceae Mart.) é a palmeira de maior destaque em importância socioeconômica nas várzeas que ocorrem ao longo do rio Amazonas e afluentes, sobretudo nas localizadas em áreas de influência flúvio-marinha (como as várzeas da costa amapaense e do estuário amazônico). Possivelmente, sua utilização pelos ribeirinhos remonta os tempos pré-colombianos. Os frutos do açaizeiro têm servido de base de alimentação para milhares de pessoas, in natura ou em forma de vinho, contribuindo para manter a população local longe do estado famélico que caracteriza as populações rurais de outras regiões do País, apesar da pobreza latente do interior amazônico.
O açaí processado e congelado é comercializado para os grandes centros consumidores do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro, e já se prepara para exportar para outros países, como Austrália, Suíça e Estados Unidos. O açaí é uma das principais fontes de renda para as comunidades ribeirinhas da Amazônia.
Outro produto do açaizeiro bastante demandado é o palmito, cujo destino é abastecer os supermercados das grandes cidades. A crescente procura por marreteiros (comerciantes ambulantes que visitam as comunidades do interior da floresta periodicamente), que suprem as fábricas de beneficiamento, aliada à falta de informação dos ribeirinhos, tem diminuído os estoques de açaí a ponto de desencadear distúrbios no padrão de vida de
algumas comunidades que exploram a palmeira.
O histórico dos planos de manejo de açaizais nativos tem mostrado a predominância de planejamentos voltados quase que exclusivamente para o
aproveitamento do palmito.
Mesmo em regime comunitário, os planos de manejo de açaizais resumem-se em operações de plantio, condução da regeneração natural, corte das palmeiras selecionadas e transporte da matéria-prima até as fábricas. A extração dos frutos, por ser uma atividade bastante corriqueira e sem danos aparentes ao meio ambiente, não justificaria a apresentação de um plano ao Ibama, com todas as exigências burocráticas.
A utilização dos frutos é mais vantajosa para os ribeirinhos - tanto econômica quanto social e ecologicamente - do que o uso do palmito. Com o corte de 1.000 cabeças de palmito (as pontas dos estipes), a uma média de R$ 0,25 por cabeça, o caboclo pode obter R$ 250,00 - aproveitando o estipe uma só vez, ao contrário do que acontece na extração do fruto. Estudos têm apontado que o manejo florestal pode aumentar a produção de frutos em até 30%, gerando uma renda bruta média de R$ 470,00 mensais (estimativa oriunda de experiências realizadas em comunidades ribeirinhas do município de Gurupá). Nestes valores já está incluída a venda do palmito retirado daqueles estipes mais velhos e com a produtividade em declínio, que no manejo são abatidos para a maior entrada de luz na mata. Os custos são mínimos. Tal receita está acima da média de municípios como Gurupá, onde o sindicato dos trabalhadores rurais calcula uma renda média mensal familiar de dois salários mínimos.
Ecologicamente, o manejo florestal preferencial aos frutos de açaí é benéfico por manter uma quantidade bem maior de estipes na área, sem forçar a resiliência (capacidade de recuperação) da floresta, o que não ocorre em casos de manejo exclusivo para palmito. Garante também a alimentação de pássaros e mamíferos e evita maior incidência de plantas invasoras e espinhosas. Finalmente, nos aspectos sociais, o aumento da produção de frutos e de vinho é uma segurança para a subsistência das comunidades.