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segunda-feira, abril 23, 2007

Textos da Letra O

O OUTRO BRASIL
cesarbernardo@bol.com.be


Não há quem não goste de ler um bom texto, como os que escreve o Rugato, aqui mesmo no Diário do Amapá. Rugato Boettger tem insistido na idéia de que o país tem que priorizar o trabalho para que, em fim, encontre seu caminho . Sempre está chamando a atenção para os valores do patriotismo e não raro manifesta sua desilusão com a realidade do funcionalismo público, que considera privilegiado.
No geral concordo com o Rugato, mas no varejo não posso concordar que funcionários de pequenas prefeituras sejam donos de privilégios. Mas ele acerta no alvo quando fala da necessidade de desonerar as relações de trabalho, voltar os olhos para a pequena empresa nacional, formalização do emprego, e coisa e tal.
Agora mesmo lembrei o Rugato a partir de informações preciosas incluídas numa palestra proferida pelo ministro aposentado Almir Pazianoto, do Trabalho. Segundo estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, escreve Pazianoto, existem no Brasil 6,81 milhões de estabelecimentos com ou sem finalidade econômica, dentre os quais 69,98% não possuem nenhum empregado ou, talvez, nenhum registrado. Outros 19,87% possuem até quatro empregados, seguindo-se 5,11% daqueles que têm entre cinco e nove empregados. Com mais de 500 e até 999 empregados há apenas 0,04% estabelecimentos ou empresas, isto é, 2.666. Com número superior a 1000 empregados, a quantidade de empresas em todo o Brasil limita-se a 0,02% do total, ou seja, 1.345.
Esses números, apenas esses, já induzem a conclusões bastante esclarecedoras: 1- É muito mais fácil e factível combater o desemprego estimulando a pequena empresa, essas como restaurantes, salões de beleza, borracharias, gráficas, panificadoras, papelarias, oficinas de reparo de veículos, que no conjunto gerarão milhares, milhões de empregos. 2- O pequeno empreendedor está submetido à mesma Lei, mas não reúne as mesmas condições e favorecimentos que Petrobrás, Banco do Brasil, Votorantim, etc. 3- As grandes empresas só se estabelecem mediante gigantescos benefícios fiscais e contratos leoninos, 4- O empreendedorismo de até quatro empregados garante hoje mais de 2,5 milhões de empregos. 5- Existem, hoje, no Tribunal Superior do Trabalho mais de 300 mil processos aguardando cerca de um milhão e meio de sentenças de execução. Isso pode provocar grande quebradeira no país.
Só para apoquentar o Rugato Boettger, lembro que o MST é um movimento que também tem por meta o registro em carteira, direito a férias e décimo terceiro salário, inscrição no FGTS e no INSS, sem transformar qualquer de seu integrante em funcionário público. Percebem onde podemos chegar?
O Amapá, por sua vez, tem que se mexer à luz desses números do Ministério do Trabalho e Emprego que Pazianto trás à reflexão nacional. Recentemente o Sebrae/AP falou-nos de cerca de 2 mil pequenas empresas instaladas no estado em 2002 e de cerca de 6 mil delas em 2004, o que garante solução já esboçada para o desemprego no Amapá, faltando apenas os provimentos estimuladores para que cresçam e, controle fiscal para que contribuam efetivamente para com a consolidação da justiça social que nos falta. Logo, em que pese o projeto
“zona franca”, é presumível o desinteresse de grandes empresas em se instalarem aqui.
Com a permissão do Rugato, especialista no assunto, penso que tanto no restante do Brasil, quanto no Amapá o trabalho só superará a expectativa do apadrinhamento político e dos concursos para ingresso no serviço público quando e se houver crescimento econômico unilateral no país. Caso contrário a demagogia das bolsas “piedade” e das cestas básicas (também do trem da alegria criado pelo presidente Lula e justificado pelo ministro Zé Dirceu – que explicação prodigiosa, heim?), não só vão continuar, como se expandirão para garantia de reeleições de muita gente que não sabe ou se recusa pensar o outro Brasil.

















O FEIJÃO FALOU LEGAL
cesarbernardosouza@ig.com.br

A turma do quanto pior melhor se empenha para recriar asas e voar. Em havendo derramamento de sangue no campo, tanto melhor, alçará vôo outra vez.
Outra vez porque voou alto enquanto representou e desempenhou o poder executivo nos “bons” tempos do governador Capiberibe. A turma abastou-se de prazer e gozo dizendo para o Brasil e para o mundo que aqui no Amapá estava instalado o quarto poder: o do mal. Havia adesivos por todos os lados identificando como do lado bem só as pessoas da turma.
À custa do exercício do poder e do dinheiro público, comunicava-se ao mundo que éramos um território sem lei, onde imperava o narcotráfico e o crime organizado. Desembargadores, juizes, deputados, jornalistas, radialistas, empresários, políticos em geral, gente do povo foram postos em suspeição como narcotraficantes, ladrões do erário, quadrilheiros perigosos que tinham chegado ao cumulo de sitiar o governador em palácio. Isso foi dito até no programa do Jô Soares.
Por conta dessa comunicação feita em televisões nacionais, revistas e jornais da grande imprensa brasileira, o Congresso Nacional mandou aqui, duas vezes, a CPI do Narcotráfico que em outra raia, mas em mesma órbita, tomava cobro à bandidos como Fernandinho Beira-Mar e similares.
O Brasil conheceu então a terra-de-ninguém chamada Amapá. No contra ponto, o delirante PDSA foi espalhando a noticia de que nesse mesmo Amapá em se plantando nada dá. E viva a falácia do patê de chicória, geléia de camapu, indústria do azeite, lambança dos óleos e resinas em grande profusão, diretamente da floresta ao consumidor.
Os assentamentos da reforma agrária iam surgindo ou desejavam respirar nesse período, mas aos assentados nem um olhar do governo estadual. Afinal de contas, eram “maranhenses que o Sarney despachava para cá”. Turma infeliz, porém insistente no culto ao capiberismo.
Agora, ainda sem uma boa idéia na cabeça e sem Alegretti para tirá-los do vazio que amargura, agridem o Amapá, vendendo-o a congressistas da CPMI das Terras como “paraíso” dos grileiros. Pobres de espírito e de informações confiáveis ou quem sabe, mal intencionados?
Viva o ex deputado Feijão que na qualidade de Diretor Presidente do órgão de terras do Amapá (TERRAP) fez-nos competente defesa no balcão dessa CPMI, ainda anteontem. O Amapá fez seu dever de casa- e nisso até o governo Capiberibe ajudou – reservando terras aos índios, aos Sem-terras e à conservação ambiental.
É inclemente e irracional quem se insurge contra o direito e o dever que temos de usar terras para o auto-abastecimento do povo e ainda a formação de poupança interna à custa de produção agropecuária e extrativista.
Esse redesenho do Amapá o governo Waldez Góes já fez e muito competentemente, através da proposição de uma base legal que deita normas ao ordenamento territorial, recursos hídricos, crédito rural, plano de uso da terra, corredor de biodiversidade, etc. é só ler, entender e cumprir... todos.
Os fazendeiros que estão nos revelando este novo Amapá (Gilberto Laurindo, Jorge Amanajás, Heider Pena, Lucas Barreto e outros cujos nomes desconheço) são, antes de tudo, desmistificadores das falácias e falastrões que atrasaram pelo menos trinta anos esse sofrido Amapá: terra improdutiva e pdsa são senhas desse atraso.
Por isso esses e os tradicionais micros produtores rurais merecem nossos agradecimentos. Por isso eles causam tanto furor e inveja na turma do quanto pior melhor. Por isso estão deixando a turma sem discurso eleitoral. Só isso.
O ex deputado e atual diretor presidente do Terrap Antonio da Justa Feijão deu esse claríssimo recado aos membros da CPMI e ao Brasil que assistiu a esta ultima seção de trabalho desta Comissão no Congresso Nacional. O Feijão, só ele, falou legal.






















AFAP RUMO AO BANAP
Ccesarbernardosouza@bol.com.br

Acredite, o caso Afap apenas começou. De onde ficou até o ponto final do último parágrafo dessa história ainda teremos enormes gastos de papeis, tinta de caneta, horas ao telefone e muitas surpresas. É que as investigações prometidas têm que espanar gavetas da Agência de Fomento desde as suas primeiras semanas de funcionamento até o dia que o senhor Edmar Lourinho, seu presidente, entregou carta de juras de inocência ao Governador Waldez.
É provável que o barco faça água, caso em que considera-se a probabilidade de fugas de ratos do porão. É vigiar, dessa vez, para identificar também quem se prestará a jogar-lhes flutuadores.
E o caso tem lá suas curiosidades, como a que o senador Capiberibe protagonizou em Brasília. Seguindo-se à divulgação oficial do caso Lourinho na Afap, o Senador do PSB/AP foi ao Banco Central pedir a intervenção na agência. Até aí estava desempenhando o seu papel e usando da sua prerrogativa parlamentar, a mais alta, a de Senador da República, embora já cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Mas só até aí, porque com o gesto o senador demonstrou desconhecer ou menosprezar dois fundamentos importantes relativos a Agência de Fomento do Estado do Amapá, criada em seu próprio governo. Um deles, o mais elementar entre ambos, é que queixou-se no balcão errado uma vez que a Afap se vincula ao Banco Central em Belo Horizonte, e não em Brasília.
O segundo, não menos elementar, demonstrou também desconhecimento, na medida em que fundamentou errado a sua queixa: denunciava desvio de dinheiro da Afap quando na verdade mexeu-se na conta do FDA (Fundo de Desenvolvimento do Artesanato), não vinculada ao Banco Central.
Daí que o interlocutor do Banco Central em Brasília sugerir ao senador bater em outras portas, de preferência onde se lê Afap, Ministério Público Estadual, Polícia, etc.
Não é curioso que assim tenha sido, já que Capiberibe foi antes o governador que criou a própria Afap? No caso, queixou-se por desconhecimento ou por não mais poder fechar bem a tampa da sua caixinha de maldade?
O governo do Estado mandou apurar o fato mediante o flagrante dado no Sr. Lourinho, com a mão no caixa do artesão. Afastou conselheiros fiscais com a finalidade de desobstrução eventual de canais de investigação e, relevante, conseguiu o concurso de auditores fiscais do Banco Central na comissão de investigação instaurada, com a missão de conferir gavetas e revelar segredinhos da Afap desde o seu nascedouro em 1999 até a agonia, em abril de 2004.
De quebra “sugeriu” ainda que a comissão investigadora não tenha pressa e nem desatenção quando se deparar com o capítulo: Afap no governo Dalva. Em que pese, é claro, o bem construído texto que o Dr. Clésio publicou aqui no Diário do Amapá como que na condição de Presidente da Afap, que foi anteriormente.
E tivemos o capítulo referente a montar ou não uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso. Bom que não saiu do Plenário da Assembléia Legislativa, em detrimento da Comissão Mista GEA/BC. Teoricamente a Assembléia tem espaço para uma CPI da Senava, por exemplo.
Correndo tudo bem com os trabalhos da comissão, ao final estaremos diante dos esclarecimentos sobre a enorme facilidade de se meter a mão no dinheiro pertencente aos fundos de desenvolvimento do Artesanato e Rural que a casa apenas guarda e entrega ao usuário conforme lhe mandam e, de igual facilidade para meter no bolso o dinheiro da Afap, que não é outro se não o proveniente da cobrança de taxa de administração dos dinheiro do FDA e do FRAP. Por enquanto, apenas os dois.
Também pode ser que desta vez, dado ao caráter misto da comissão, publiquem-se nomes envolvidos ativa e passivamente, na tentativa de dar à Afap o mesmo destino dado ao Banap. Lembra-se dele?


















OS FEITICEIROS
cesarbernardosouza@ig.com.br


Todos algum dia assistimos pelo menos uma edição da velha e boa série televisiva “A Feiticeira” . torcendo o nariz em rápida sequência a bruxinha cria solução para qualquer problema que ameace o desempenho do “maridão”. Uma fábrica de vassouras no Amapá talvez ajudasse a atrair feiticeiras que ajudassem na solução dos nossos grandes problema. Falta-nos feiticeiras. Precisamos de feiticeiras.
A cidade de Macapá está com mais da metade de suas vias asfaltadas complemente esburacadas. Aquelas outras não asfaltadas ou são vias impróprias para trânsito de carroças ou são pastos para bois e cavalos, aproveitados por cobras e ratos.
Quais mais se prolonga esta situação mais se distancia do controle da Prefeitura. É que a cidade de Macapá está na casa dos 550 quilômetros de vias urbanas, dos quais cerca de 250 são de vias pavimentadas. Daí em diante são corroçáveis na estiagem e praticamente intrafegáveis no período chuvoso.
O Prefeito João Henrique não pode dar solução para um problemão desses sem a assessoria direta de uma feiticeira capaz d mover o nariz graciosamente rápido.
Nesta mesma cidade de Macapá a falta de moradia, pomposamente chamado de déficit habitacional, vai além das 20 mil casas populares. Por causa disso as invasões de áreas urbanas ocorrem quase diariamente, desenhando uma cidade feia, desordenada, cada vez mais desumana, imprópria para a boa prática de segurança pública, tanto quanto para a necessária assistência à saúde e realização e monitoramento do competente planejamento educacional.
No crescendo dessa preocupante falta de oferta de moradia cresce também o números de pessoas marginais aos serviços básicos ofertados pelo der público, avança-se sobre áreas inadequadas para a construção residencial, perde-se áreas especiais para a conservação ambiental, deixa-se de acessar verbas públicas especiais, perde-se oportunidades de aquecimento da construção civil local, enfraquece-se a poupança interna, colabora-se com o aumento de desemprego, que por sua vez fortalece o mercado interno da violência, da prostituição infantil, do trabalho semi escravo, do tráfico e consumo de drogas em praticamente todas as esquinas da cidade.
Atacar esse problemaço do déficit habitacional pelo menos na cidade de Macapá é tarefa dos governos federal e estadual. À exceção do cimento tudo mais necessário à construção de moradias temos aqui, mas sem a ajuda direta de feiticeiras não se chegará a uma solução no curto prazo.
A agricultura amapaense precisa de feitiçaria e bruxaria que lhe favoreçam a proposição, orientação, fomento e subsídio. O caso do calcário e das sementes distribuídas a alguns agricultores ilustra bem o quadro de dificuldades por que vem passando o setor. Pó de pirilim-pim-pim e asa de morcego podem contribuir para o surgimento de um laboratório estadual de solos que se some ao da Embrapa, retomada e valorização da Comissão Estadual de Sementes, programas agro-rurais que ao fim e ao cabo nos permitam produzir aqui mesmo a nossa semente, abrir e manter estradas agrícolas, criar pequenos animais, melhorar a casa do pequeno agricultor, levar-lhe energia rural, abrir-lhe crédito orientado, etc.
O governador Waldez Góes parece ter sentido falta de mais feiticeiros e feiticeiras lhe assessorando diretamente, pelo que criou as secretarias especiais e as entregará a pessoas com poder de torcerem os narizes quando tiverem que resolver problemas que só ao governo cabe solucionar.



























O FININHO ERA UM FANTASMA.
cesarbernardosouza@bol.com.br


As figuras, do grilo, da consciência e do fantasma são do linguajar brasileiro. Tão comuns que se confundem. Assim, dizer-se que fulano convive com um grilo pousado no ombro equivale a dizer que o sujeito tem um fantasma no quarto que o assombra ou que a consciência não o deixa dormir.
O Fininho, protagonista que foi de uma das maiores brigas de bar havida no Brasil – após foi encontrado rodopiando pendurado na pá do ventilador de teto, foi por muito tempo um “fantasma” na Câmara de Vereadores de Valão Quente. Esperto como ele só (daí o apelido), Fininho elegeu-se vereador com a diferença de um voto sobre o concorrente Chico Barros. Pior que isso, em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral tornou-se raro, declarando um gasto de campanha inferior a 1% em relação a média de gastos declarada por seus colegas vereadores eleitos para aquela legislatura, iniciada em 1973.
Quando presente no recinto plenário da Câmara de Valão Quente, Fininho era o seguinte drama em pessoa: Não era percebido pelos colegas ou era uma espécie de dedo apontado, um grilo pousado, um fantasma, a consciência acusatória daqueles seus colegas cujas despesas de campanha elevaram-se a noventa e nove vezes mais que as suas.
Hoje Fininho já é tarde e Valão Quente já é morta, mas a história que protagonizaram multiplica-se por aí a desafiar lei e código eleitorais brasileiros. Momentaneamente convive-se no país com a expectativa de esmurrar-se o estômago do povo brasileiro e o rosto do Tribunal Superior Eleitoral através dos punhos fechados da casuística proposição do senador César Borges (PFL/BA), oferecendo refrescantes alterações ao Artigo 41 A, da Lei 9.840.
Como se sabe, a provável, porém imoral aprovação dessa proposta de alteração da Lei Eleitoral 9.840, de 1999, pode salvar o mandato do próprio senador baiano e, dentre outros, os dos Capiberibes, João e Janete, já cassados pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral por 4 votos à dois.
Contudo, acreditando que este descomunal casuísmo não será referendado pelo Congresso Nacional ( o caso New York Times já é desgaste suficiente) e que Capiberibe não se furtará deixar ao país uma contribuição ao aperfeiçoamento ao seu próprio projeto de transparência administrativa via internet, passo a sugerir coisa do tipo:
Proponho e o Presidente do Congresso Nacional sanciona o seguinte diploma legal complementar, aplicável obrigatoriamente a todos os membros dessa Casa, senadores(as) e deputados(as):
1º- Todos terão suas biografias publicadas e regularmente divulgadas pelos meios de comunicação de que dispões este Congresso Nacional: radio, jornal, televisão e, especialmente, a Internet.
2º- Considera-se, para efeito desse PLC, parte indispensável dessa biografia o valor em moeda corrente no país declarado à Justiça Eleitoral a título de prestação de contas de campanha.
3º- Faltar com a ética, agredir a moral e a fé públicas através dos números informados na referida prestação de contas, constituirá falta de decoro parlamentar.
4º- A falta de decoro parlamentar será punida com a perda sumaríssima do mandato e a imediata convocação de segundo mais votado para o mesmo cargo eletivo, que será automaticamente empossado.
5º- Etecétera e tal.
À época do Fininho pensou-se em projeto legislativo semelhante, mas ainda era o tempo do rádio de válvula. Internet era palavra sequer pronunciada em barbearias e quitandas do vasto município de Valão Quente. Por questão de justiça, que o finado Fininho descanse em paz e que por expiação de sua alma haja na terra vida longa para o Artigo 41 A da Lei Eleitoral 9.840.