Translate

segunda-feira, março 18, 2013

NUNCA DESISTAM DE NOS AJUDAR


Em outubro de 2012 o Ijoma entrou com ação no Ministério Publico Federal com uma petição com a seguinte sinopse fática:
“A presente ação civil publica tem por objetivo compelir o Poder Público a tomar as medidas necessárias para que os estabelecimentos da rede estadual e municipal de saúde, integrantes do SUS - Sistema Único de Saúde, prestem serviços eficientes, seguros, contínuos e de qualidade, conforme determina a legislação pertinente, para com os doentes acometidos de câncer no Estado do Amapá.” 
O Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva, que a julgou, escreveu:

DECIDO
“Na condução de reuniões do Comitê Executivo da Saúde do Estado do Amapá, do qual sou coordenador, obtive informações do Governador do Estado e do Secretário de Estado da Saúde de que o Ministério da Saúde irá promover obra de ampliação do Hospital das Clinicas Alberto Lima – HCAL, contemplando: a) a construção de um Centro Oncológico de Alta Complexidade; b) reforma do Centro Cirúrgico; c) de novos leitos na UTI; d) novos consultórios médicos; e) sala de farmácia; f) ampliação da enfermaria. Também há informações de que os recursos necessários para essa obra já estão disponíveis, havendo, inclusive, procedimento  administrativo em andamento para a deflagração de licitação.
Com efeito, em que pese o caos da saúde publica no Estado do Amapá ser fato público e notório, tem-se que, no caso especifico do atendimento dos pacientes de câncer, as providencias administrativas já estão sendo adotadas. É certo, porem que essa estruturação na área de oncologia (praticamente inexistente nos hospitais do Estado) não tem como ser alcançada em prazo tão exíguo. A reforma, ampliação e construção de edificações, assim como a aquisição de equipamentos e contratação de pessoal, demandam tempo, exigindo da administração pública a necessária observância das formalidades legais para a sua efetivação.
Assim, diante da constatação de que a União e o Estado do Amapá já estão adotando as providencias necessárias para se alcançar os objetivos reclamados na presente demanda, não vislumbro, por ora, a presença de requisitos ensejadores da medida liminar”.   
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMNAR.
Citem-se os réus. Intimem-se.
Macapá, 9 de novembro de 2012.
Anselmo Gonçalves da Silva
Juiz Federal

Duas semanas atrás, apenas no fim de semana, perdemos 6 (seis) doentes
(SEBASTIANA ROLINA DA SILVA – CECIIA SANTOS DASDORES – ANA MARIA MORGONHA DA SILVA – VERA LUCIA BARROSO MONTEIRO – RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS – EDIVALDO DE BRITO DE PAES)  que estavam em tratamento a UNACON/AP, onde não tinha e não tem ainda remédios quimioterápicos. Ficamos, então, diante de mais resultados desanimadores para os doentes de câncer no Amapá e também, para os que lutam a favor dos doentes e contra a doença. Por coincidência no processo distribuído justamente para o Coordenador do Comitê Estadual de Saúde,  que foi se informar justamente com os principais reclamados na ação, embora ele mesmo tenha escrito no seu despacho: “...Com efeito, em que pese o caos da saúde publica no Estado do Amapá ser fato público e notório...”.
Bom, o que fazer com decisão judicial se não cumpri-la?  Minhas amigas e meus amigos doentes de câncer, colegas, sabemos nós que Deus é a nossa força, São Camilo e São Peregrino os nossos mais poderosos protetores. Fiquemos com eles, segundo essas palavras bíblicas:
  Havia, numa cidadezinha da Palestina, um juiz que não respeitava nem Deus nem os homens.
Mas uma viúva insistentemente apelava para o juiz:
— Senhor Juiz, faze-me justiça, pois o sócio de meu falecido esposo se apossou da propriedade que me pertence e que é o sustento de meus filhinhos. Defende-me do meu adversário...
O juiz não cedia, até que um dia ele disse a si mesmo: “Eu não temo a Deus, nem respeito os homens. Mas, essa viúva não me dá sossego, sempre a importunar-me com o mes­mo pedido, sempre a suplicar-me justiça... Bem, eu não dou valor à justiça, nem me incomodo com as misérias alheias... mas, para que essa mulher não mais me aborreça, vou fazer-lhe justiça. ..“



Nenhum comentário: