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quinta-feira, março 15, 2012

NOTICIAS E OPINIÃO

(Diário do Amapá-15/03) CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MACAPÁ EM NOVOS MEMBROS

Na tarde desta quarta-feira, 14, a prefeita em exercício, Helena Guerra, deu posse na sala de reuniões da PMM, aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Ligado a Secretaria Municipal de Assistência e do Trabalho - Semast, o CMAS é um órgão deliberativo, fiscalizador que monitora a política de assistência do município de Macapá, não só da secretaria, mas das entidades da sociedade civil organizada que presta este serviço.
Para a presidente do Conselho, Maria de Fátima, o órgão atua também na deliberação de projetos e programas executados pelas SEMAST. "Fazemos reuniões, vemos as necessidades, analisamos os programas do Governo Federal, tudo em benefício da população. Por isso, conto com a ajuda dos conselheiros, da prefeita Helena Guerra que já foi conselheira por muito tempo. E digo que amanhã já teremos reunião".
Helena Guerra, por sua vez, contou que todo o apoio será dado. "Sei o é ser conselheira, as dificuldades, mas esse trabalho voluntário é muito especial. Vocês podem contar com o apoio da Prefeitura de Macapá, vamos unir forças e fazer tudo pela comunidade".
Danielle Ribeiro, chefe de gabinete da Semast, contou em breves palavras que a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho está de portas abertas para os conselheiros e que esta parceria será de suma importância para todos.

OPINIÃO:  De modo geral os Conselhos Municipais se instalam com vistas prioritárias para a captação de recursos federais e até mesmo apenas e tão somente para o cumprimento de normas. Mas poderiam fazer bem mais se prioritariamente admitissem o cidadão carente como objeto principal de suas atuações.    



(Diário do Amapá-15/03) CAI EM 51% TAXA DE MOTALDADE NEONATAL NO HMML

O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) reduziu em 51% a taxa de mortalidade neonatal nos dois primeiros meses deste ano, comparado ao mesmo período de 2011. A taxa de mortalidade infantil no ano passado foi de 45,9% para cada mil bebês nascidos vivos.
O acumulado de janeiro e fevereiro de 2012 contabilizou o nascimento de 1.062 recém-nascidos no hospital. Foram 586 em janeiro e 476 em fevereiro com 24 óbitos. O acumulado do ano passado foi de 915 partos realizados nos primeiros dois meses com o registro de 42 óbitos.
A diretora do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Iranir Andrade dos Santos, apontou que um dos fatores que vêm contribuindo para a redução foi a inauguração da nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com 16 novos leitos e mais 19 leitos da Unidade de Controle Intermediário (UCI), com capacidade para mais 19 leitos.
O investimento na capacitação dos profissionais de saúde, cursos de reanimação neonatal e de atendimento ao recém-nascido e à parturiente também foram decisivos para auxiliar na melhoria do atendimento e dos serviços disponibilizados às gestantes.
Embora o número de partos realizados no HMML tenha aumentado cerca de 8% em 2011, comparado aos dados de 2010, a diretora Iranir Andrade explicou que o hospital conseguiu manter a redução da taxa de mortalidade neonatal. Em 2010 foram registrados 6.038 mil partos, contra 6.499 mil em 2011. Isso implicou no nascimento de 498 bebês vivos a mais em 2011, que no ano anterior.

OPINIÃO: Os números acima publicados contradizem francamente o que dizem os médicos e a lógica do crescimento populacional apresentada pelo Ibge/2011: a media de nascimento apenas na Maternidade “Mãe Luzia” é de 30 (trinta) crianças/dia.
A CPI da Saúde poderá caminhar também por aí, visto que no Brasil da impunidade “números costumam justificar fins”.



(Diário do Amapá-15/03) Paralisação nacional do magistério

O primeiro dia de paralisação dos profissionais do magistério foi considerado positivo, ontem, em Macapá. A paralisação ocorre de forma simultânea em todos os estados e municípios do país. Além das pautas em nível federal, como a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil à educação, a classe usa o período para reivindicar algumas questões em âmbito local, como é o caso dos municípios do Amapá.
Em Macapá, de acordo com o vice da comitiva municipal do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do Amapá (Sinsepeap), Ailton Costa, as causas nacionais refletem nos municípios.
"Nós [professores municipais] queremos uma educação com mais qualidade do que a atual. Hoje o docente ganha R$ 923,00 que está abaixo do piso salarial nacional de R$ 1.451", frisou.
Outra questão de luta da classe do municipal é a valorização do servidor da educação, como a homologação dos estágios probatórios dos professores que foram chamados do último concurso público da área, ocorrido em 2004, e a causa dos funcionários do caixa escolar, pois de acordo com Ailton, os mesmos recebem R$ 605, menos de um salário mínimo.
Ailton ainda afirmou que uma comissão da Prefeitura de Macapá prometeu dialogar com a classe durante a paralisação: "O executivo municipal deverá lançar a sua proposta, e no próximo sábado, 17, compartilharemos com os demais numa assembleia no CCA, às 16h".
Já na questão estadual, os docentes que aderiram à greve, lutam pela implantação do piso salarial nacional, além dos acordos não cumpridos pelo o Governo do Estado do Amapá (GEA) ano passado, e da melhoria na condição de trabalho.
"Esperamos senta com o governo para que nossas causas sejam atendidas durante essa paralisação. Só depende dele", disse a representante do comando de greve, Dorinha Prego.
A categoria atendeu ao pedido do sindicato, e compareceu em grande número. A greve começou às 9h na Praça da Bandeira, e de lá a categoria seguiu em caminhada até a sede da prefeitura da capital.

OPINIÃO: Nesse caso a vergonha nacional encontrou camuflagem no quesito “destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil à educação”. Daí e diante o que vemos é um vergonhoso inusitado: trabalhadores grevando em troca de salário mínimo. É mais que vergonha...é triste.




(Diário do Amapá-15/03) “O PSB NÃO TEM NADA A TEMER POR ISSO EXIGIREMOS RECUO NAS INVETIGAÇÕES”, DIZ CRISTINA ALMEIDA (DEP.EST/ PSB)

Pertencente à base de sustentação do governo estadual na Assembleia Legislativa, junto com Agnaldo Baileiro, também do PSB, a deputada Cristina Almeida foi tachativa ao dizer, ontem, em entrevista, que o seu partido não tem nada a temer e que por isso pedirá na CPI investigações da Amprev desde o governo de João Capiberibe, iniciado em 1995 e concluído em fins de 2002.
A deputada disse ver uma CPI como algo importante no parlamento, desde que se detenha no objeto do inquérito, e atue de forma coerente para não prejudicar a instituição investigada e, por consequência, a população.
Poder – As CPIs, em níveis federal e estadual, têm autoridade judicial. As comissões desse porte apuram fatos determinados por prazo certo. No caso da CPI da Amprev, 120 dias, podendo haver prorrogação de mais dois meses.
As conclusões das CPIs, se for o caso, serão encaminhadas ao Ministério Público, federal, se no âmbito do Congresso Nacional, e estadual, no âmbito das assembleias legislativas.
O MP, por sua vez, se houver culpado ou culpados nas investigações, poderá promover responsabilidade civil ou criminal. (Douglas Lima)


OPINIÃO: As CPIs podem, também, significar “atestado” de idoneidade ao próprio objeto de sua investigação. Por isso pode encerrar excelente ambiente de troca política. Mas, pode criar caso. Esta que acaba de ser instalada e “calibrada” pela deputada Cristina/ PSB, retroagiria ao caso Ferrari, por exemplo?   




(Diário do Amapá-15/03) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ INSTALA CPI DA PREVIDENCIA ESTADUAL

Foi instalada ontem à tarde, em sessão no plenário da Assembleia Legislativa, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada em fevereiro para apurar irregularidades que estariam ocorrendo na Amapá Previdência (Amprev).
A deputada do DEM, Roseli Matos, foi eleita presidente da CPI da Amprev, ficando a vice-presidência com Keka Cantuária (PDT) e a relatoria com o parlamentar do PSDC, Charles Marques.
Junior Favacho (PMDB), Sandra Ohana (PP), Cristina Almeida (PSB), Bruno Mineiro (PTdoB) e Valdeco Vieira (PPS) são os ou-tros integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito. Esses, mais Roseli, Keka e Charles, foram nomeados dia 12 passado pelo presidente da AL, deputado Moisés Souza.
A CPI da Amprev foi criada, composta e instalada a pedido do deputado Zezé Nunes (PV) que quer ver clareadas algumas situações da Amapá Previdência como, entre outras, os critérios de escolha das instituições financeiras e dos produtos de investimentos financeiros utilizados para aplicações dos recursos do órgão estatal.
A deputada Cristina Almeida disse ontem que vai requerer, logo no início dos trabalhos da CPI, o recuo das investigações desde a gestão do senador João Capiberibe (PSB-AP), quando foi governador do Amapá, de 1995 a 2002, depois passando pelas duas administrações pedetistas de Waldez Góes até atingir o governo atual de Camilo Capiberibe (PSB).
A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputada Roseli Matos, disse que o papel da CPI ontem instalada é investigar os fatos citados por Zezé Nunes no Requerimento em que o deputado pediu a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Amprev.
“Não podemos fazer pré julgamento, antecipar nada. Vamos verificar a fundo até chegarmos a uma conclusão”, garantiu a deputada democrata.



OPINIÃO: A Amprev/Ap tem sido apresentada à patuléia como uma destacada “caixa preta”. Porém, todavia, contudo, à luz da CPI poderá se revelar preta e de aço. Fala-se em bilhão(ões?) num estado que ainda hoje lida com um orçamento inferior a 4 bilhões/ano. Compreendeu?




(Diário do Amapá-15/03) CPI DA SAUDE PRESTARÁ GRANDE SERVIÇO AO ESTADO, DIZ MOISÉS(PSC) PRESIDENTE DA AL/AP.

Foram definidos nessa terça-feira, 13, os nomes dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do setor da saúde pública do estado. A chamada CPI da Saúde foi definida depois de reunião do presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Moisés Souza (PSC) com as lideranças partidárias da Casa. O dirigente da AL adiantou que a orientação é no sentido de passar a limpo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), num grande serviço à sociedade amapaense.
A CPI da Saúde deverá apurar possíveis irregularidades nos contratos ce-lebrados entre o governo do estado e empresas prestadoras de serviços, sejam elas pessoas jurídicas ou pessoas físicas; aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes; levantamento com vistas a possíveis irregularidades nos convênios, contratos firmados com empresas privadas para prestação de serviço junto ao setor Saúde; e apurar a real aplicação do percentual constitucional na área da Saúde do estado do Amapá.
Os membros da CPI da saúde são os deputados Dalto Martins (PMDB), Jaci Amanajás (PPS), Kaká Barbosa (PTdoB), Edinho Duarte (PP) e Manoel Brasil (PRB). Além deles, o deputado Agnaldo Balieiro (PSB) foi relacionado como primeiro suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito. O prazo para funcionamento da CPI é de 120 dias, prorrogáveis uma única vez, pela metade desse período, ou seja, por mais 60 dias.
O deputado Moisés Souza salientou que não haverá edição de “caça às bruxas” com relação à atuação da CPI, mas que a sociedade espera por respostas e isso o Legislativo tem a obrigação de fornecer. “Não vamos perseguir ninguém, não temos nenhum espírito de revanchismo, pelo contrário, entendemos que essa grande discussão poderá desnudar eventuais erros e corrigi-los, mas identificando se houver dolo e encaminhar que as responsabilidades sejam apuradas. No fim, quem vai ganhar é a população, pois algo precisa mudar e nisso a Assembleia pode perfeitamente ajudar”, concluiu o presidente da AL.


OPINIÃO: Pesando bem as palavras atribuídas ao Dep. Moisés Souza, Presidente da Assembléia Legislativa logo no texto de chamada dessa matéria (CPI DA SAUDE PRETARÁ GRANDE SERVIÇO AO ESTADO), percebe-se que o “charme” do relatório final da CPI pode s resumir mesmo em serviço prestado ao estado.Por que não?  Ou não dá par juntar essas com as palavras da Dep. Cristina Almeida, do PSB? (“O PSB NÃO TEM NADA A TEMER POR ISSO EXIGIREMOS RECUO NAS INVETIGAÇÕES”).


NOTICIA (PORTAL R.7) BAIXA RENDA: Comissão aprova passagem aérea grátis para jovens
Estatuto da Juventude prevê descontos na Copa e na Olimpíada, mas ainda não virou lei.

Aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude prevê que jovens de 15 a 29 de baixa renda terão duas passagens gratuitas em todos os aviões, ônibus e barcos interestaduais que transitarem no País, além de duas passagens com desconto de 50%, se o benefício integral já tiver sido utilizado. Os jovens de 15 a 29 anos terão, ainda meia-entrada nos eventos culturais e esportivos financiados com dinheiro público e 40% de desconto
 nos eventos patrocinados pela iniciativa privada.


OPINÃO: O que de pior está por trás dessa noticia é a perniciosa demagogia e a facilidade de se criar despesas à custa do contribuinte. Sabemos (e vemos) que o transporte escolar em todo o Brasil é proibitivamente perigoso. Sabemos (e vemos) que o idoso no Brasil é tratado como peso sob quaisquer pontos de vista que se queira olhá-los à luz dos seus “direitos”. E os índios? E os negros? E os presidiários? E os doentes mentais?


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